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#Celular: Parlamentares gaúchos contestam a má qualidade de sinais na telefonia móvel

A telefonia no Brasil está tão precária que além das altas tarifas cobradas, o brasileiro ainda enfrenta problemas de sinal ao usar o celular. No Rio Grande do Sul, uma frente parlamentar na ALERGS (Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul) está questionando a ANATEL sobre os freqüentes problemas enfrentados pelos consumidores. A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia e OAB propõe a suspensão da venda de celulares no Estado alegando que um produto que não oferece garantia não pode ser comercializado.
Devido a falta de suporte muitas ligações precisam ser refeitas, e diante da realidade brasileira, isso inclui uma tarifa ainda maior. Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil. São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.
O parlamento gaúcho inclui uma possível implantação de uma CPI para que o problema seja definitivamente solucionado.
Fonte: Telefonia no Brasil: A Tarifa mais cara do mundo – Pesquisa desenvolvida pelo Deputado Federal Ronaldo Nogueira.

OAB e Frente em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia propõe suspensão de venda de celulares no RS

Iniciativa visa garantir plenitude de sinal aos usuários. Operadoras tem 10 dias para apresentarem medidas de esclarecimento.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, em conjunto com a OAB-RS, participou de audiência pública na sede da Ordem dos Advogados, para discutir os frequentes problemas enfrentados pelos consumidores gaúchos, de baixa qualidade do sinal de telefonia e a ausência do mesmo em diversos pontos críticos no Estado. A reunião contou com a participação do PROCON, Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e representantes das operadores licenciadas para atuar no RS. O presidente da OAB-RS Cláudio Lamachia, e o Coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ernani Polo (PP), reiteraram a péssima qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no RS. Lamacchia citou exemplos de repetidas ausências de sinal de telefonia em diversos municípios visitados com seccionais da Ordem dos Advogados, o que vem prejudicando imensamente os trabalhos advocatícios e também o uso efetivo dos consumidores em geral. Lamachia solicitou às operadoras que apresentem, em 10 dias, argumentos e soluções para os “pontos cegos” de sinal, que elaborem um plano de publicidade para esclarecimento aos consumidores sobre localidades onde não há sinal e que também criem mecanismos de garantia para a devolução de valores aos consumidores lesados por inoperância dos serviços. “ Se a situação não for resolvida com proposições concretas ajuizaremos ação para interromper a comercialização de celulares no Estado, pois entendemos que não haverá consumidores para comprar um produto que não tem garantia de funcionamento pleno. Esta situação passou dos limites”, afirmou Cláudio Lamacchia.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Cosumidores de Energia Elétrica e Telefonia acertou com o presidente da OAB-RS a realização de audiência pública na AL-RS para o aprofundamento da questão. “ Queremos encontrar em conjunto com as operadoras as soluções para a melhoria dos serviços aos consumidores, que são lesados e não possuem contrapartida. São pesados os investimentos em mídia para a venda de aparelhos e linhas, mas não vemos investimentos na melhoria dos sinais. Se for necessário modificar legislações, também apoiaremos esta medida. Quantas ligações temos que refazer para concluir um assunto porque o sinal cai por falta de suporte? E pagamos todas estas ligações refeitas. Estamos dispostos a ir fundo nesta pauta, solicitando a interrupção de venda de aparelhos. Se o assunto não avançar, não está descartada até mesmo uma CPI, para o levantamento de informações via parlamento gaúcho”, diz o deputado Ernani Polo.

Os representantes das operadoras argumentaram que a legislação para a implantação de novas antenas, tanto na capital como no interior, ainda é muito burocrática, impedindo a agilização dos serviços e os investimentos em melhoria dos sinais.

O representante do Sindicato Nacional das Operadoras de Telefonia e Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) apresentou estudo apontando que, no país, uma conta média de telefone é tributada em mais de 45%. Luiz de Melo Júnior apontou que são 255 milhões de linhas de telefone no Brasil, sendo cerca de 14,7 milhões no RS. Outro ponto apontado é que a taxa “FISTEL”, encaminhada pelas operadoras à Anatel, chegou, em 2011, ao montante de R$ 3,6 bilhões de reais, sendo que 10% deste valor ( R$ 316 milhões) fica com a agência e o restante com o governo federal. Luiz de Melo Júnior também afirmou que a Anatel está preparando norma para medição dos serviços em telefonia no Brasil.

O deputado Ernani Polo também agendou audiência na ANATEL para a próxima semana, junto com a OAB-RS, para esclarecer os argumentos apresentados pelas operadoras e também buscar informações sobre o montante repassado ao órgão regulador, quais os recursos para investimentos previstos, o porquê das “apagões” verificados no Estado e outras questões.

Fonte: http://www.ernanipolo.com.br/publicacao-415-news2.fire

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#CPI das telefônicas pode investigar o custo da #telefonia no Brasil

Sua conta de telefone é altíssima, sua paciência está esgotando de ficar sem créditos no celular, você não agüenta mais ligar somente para os contatos que utilizam a mesma operadora que a sua.

Veja o que o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) está fazendo para reverter o custo da telefonia no Brasil.

Conversamos com o deputado Ronaldo Nogueira que nos informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma CPI das telefônicas e que tem inúmeras informações sobre a telefonia no Brasil.

MM – Deputado em que situação está a implantação da comissão parlamentar de inquérito da telefonia no Brasil?

Deputado Ronaldo – No momento já estou com 162 assinaturas e ainda esta semana pretendo concluir o numero total de assinaturas. A minha previsão é de que no final deste mês eu faça a entrega do pedido de instalação desta CPI ao presidente da câmara dos deputados.

MM- O que o motivou a criar esta CPI?

Deputado Ronaldo – Estamos criando esta CPI motivados por dados. O serviço de telefonia no Brasil é o segundo mais caro do mundo, o país tem 250 milhões de aparelhos móveis e a taxa de utilização é a menor. Isso é sinal de que o serviço está ruim e o preço está alto. Está havendo um abuso e um desrespeito para com o consumidor.

MM- O contribuinte paga impostos sobre uma operação  que se constitui a partir de um serviço público. Como o senhor vê isto?

Deputado Ronaldo – Exatamente, o serviço público vem sendo explorado por empresas privadas. São quatro grupos econômicos que dominam este mercado no Brasil, são grupos econômicos internacionais que detém o mercado da telefonia neste país. Um deles detém na faixa de 28% do mercado, o outro em torno dos 24% e os outros na faixa de 20 a 22%, é tudo mais ou menos dividido em porções semelhantes.

MM- Deputado, em resumo, qual é o foco deste inquérito?

Deputado Ronaldo – Os preços abusivos nas taxas e a ineficiência do serviço. É preciso identificar também qual é a relação de “compadres” que existe entre a ANATEL e as empresas de telefonia.

Segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União) das agências reguladoras, a ANATEL é a menos eficiente, os resultados de eficiência são péssimos e a eficácia das multas aplicadas por não cumprimento do serviço não chegam a 5%.

Hoje as pessoas têm 4 chips ou 4 aparelhos de telefone, quando deveria haver um sistema unificado mas que mantesse a concorrência entre as operadoras.

O deputado Ronaldo Nogueira irá nos manter informados e na próxima semana concederá nova entrevista ao blog do Movimento Municipalista para informar os avanços desta CPI.