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Rio Grande do Sul é o terceiro melhor desempenho em saúde no País

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A conquista é dos municípios - As conquistas no atendimento à saúde no estado se deve à aqueles que investem mais que o percentual conferido a eles, são os municípios. O Estado deveria investir 12% do orçamento anual em saúde, e no entanto, vem investindo cerca de 6,7% deste percentual, enquanto os municípios investem o restante da soma completando os 27% mínimo de investimento exigidos por lei. Emenda 29: O não cumprimento da lei pelo Estado obriga os municípios a investir cada vez mais de seu orçamento em saúde Aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda 29 completa, neste mês de março, 11 anos e meio de tramitação, e no entanto, não vem sendo cumprida pelos Estados, este fato pressiona os municípios a investir cada vez mais de seu orçamento em saúde. Atualmente, 20 Estados brasileiros não aplicam o percentual em saúde previsto pela emenda 29, o Rio Grande do Sul está entre eles, onde, apenas 6,7% do orçamento anual é investido em saúde, conforme afirmou o secretário estadual de saúde Ciro Simon. Dessa forma, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado) os municípios estão investindo em média, 22% do seu orçamento neste setor. A regulamentação e o cumprimento da emenda 29, irá propiciar uma melhora à atenção a saúde dos municípios gaúchos, além da possibilidade de redução dos percentuais aplicados pelos municípios neste setor. O que é a Emenda 29? É uma mudança na Constituição que determina que índices do orçamento devem ser aplicados pelos entes federados em saúde. Como é o financiamento proposto na Emenda 29? A emenda constitucional prevê um investimento de 12% da receita bruta corrente do Estado; 15% da receita bruta corrente dos municípios o valor empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto do governo Federal. Esta lei aprovada no ano 2000, deveria estar vigorando integralmente desde o ano de 2004. Este período de 4 anos, desde a aprovação, foi dado para que fossem feitas as adaptações, gradativamente. Qual é a polêmica em torno da Emenda 29? A mudança da fórmula de definição do valor da contribuição do governo do Estado para a saúde, é o que está em debate. A emenda 29 é lei, a contestação é sobre a sua aplicação que não vem sendo cumprida.

Estado tem o 3º melhor desempenho do SUS no País

O Rio Grande do Sul foi classificado como o Estado de terceiro melhor desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) no País. A avaliação foi divulgada nessa quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O RS obteve a nota 5,9 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), que avalia a infraestrutura do atendimento básico, especializado, ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência da rede pública. A nota do Estado é maior que a média brasileira, de 5,47.
A avaliação englobou os anos de 2008 até 2010. O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, destacou que a expectativa é de que o Rio Grande do Sul receba nota superior na próxima edição do IDSUS, realizado a cada três anos. “O Estado pode mais e estamos trabalhando para isso”, afirmou.
Entre alguns dos avanços do RS na área da saúde está o aumento das bases do Samu (de 85 para 151) e a implementação da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica, que ampliou em 166% o valor repassado aos municípios para investimento no setor (de R$ 15 milhões pagos em 2010 para R$ 40 milhões).
O índice avalia com pontuação de 0 a 10 municípios, regiões, estados e ao País com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade. Isto mede o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

fonte: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Link da fonte: http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp?menu=noticias&cod=27742

Municípios gaúchos na expectativa, nova secretária geral do Governo no RS

Na matéria do jornal CORREIO DO POVO, abaixo, a nova Secretária Geral do Governo do Estado, Deputada Miriam Marroni, afirma NÃO TER EXPERIÊNCIA com o executivo (leia-se administração). A nova secretária assume com grande expectativa de todos os prefeitos do RS, na sua maioria de um partido diferente da nova secretária. Ela será responsável pelos projetos de INTERIORIZAÇÃO no RS. Em um contexto de falta de recursos para as muitas obrigações (saúde, educação, urbanização...) que os municípios tem a esperança de que o Estado compareça com mais recursos é muito grande, ainda mais depois da quebra de safra que tivemos com a seca de janeiro. (Charge: palavras.blog.br)

Miriam Marroni assume Secretaria Geral de Governo
Deputada disse que há 86 projetos para serem colocados em prática neste ano
A deputada estadual Miriam Marroni (PT) assumiu na manhã desta terça-feira a Secretaria Geral de Governo. Ela substitui Estilac Xavier, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A liderança de governo na Assembleia Legislativa, que era desempenhada por Miriam, fica com o colega Valdeci Oliveira (PT).

Ao assumir a pasta, Miriam admitiu não ter experiência no Executivo, mas garantiu estar preparada. O governador Tarso Genro lembrou que também assumiu ministérios do governo Lula sem ter experimentos anteriores nas áreas que atuou, mas destacou que os políticos têm a habilidade necessária para lidar com esse tipo de questão. Segundo a deputada, há 86 projetos para colocar em prática em 2012. Um dos mais polêmicos– que será analisado por Miriam – trata da criação do modelo de pedágios que será adotado pelo Estado.

A pelotense comandará a pasta responsável pela gestão estratégica, integração de programas e projetos, interiorizações do governo, coordenação da política de tecnologia de informação e o acompanhamento dos programas do Governo Federal desenvolvidos no Rio Grande do Sul.

A secretária disse ainda não ter condições de responder se o Piratini deve entregar os nomes que constam no relatório concluído pela Comissão Processante que investigou irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A oposição na Assembleia Legislativa reivindica a lista com os 17 apontados.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=390110