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BNDES destinará R$ 412 milhões para obras de saneamento básico em quatro estados

Projetos contemplados no Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Ceará fazem parte do PAC

Na última terça-feira (10), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimos no valor total de R$ 412 milhões para obras de saneamento básico no Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Ceará. Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Rio Grande do Sul, receberá R$ 220,1 milhões, ficando com a maior fatia do empréstimo. Os recursos serão destinados à ampliação do abastecimento de água em Arroio do Sal, Capão da Canoa, Nova Prata, Torres e Xangri-lá.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) receberá R$ 85,2 milhões para as obras de ampliação dos sistemas integrados de abastecimento de água dos municípios de Amélia Rodrigues, Andorinha e Santo Estevão. Além disso, os recursos também serão usados para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caravelas.

Do valor total financiado, R$ 81,5 milhões irão para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A empresa realizará a ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas cidades de Jacarezinho, Mandaguaçu e São João do Ivaí e dos sistemas de esgotamento sanitário de Bela Vista do Paraíso, Mandaguaçu, Marmeleiro, Paraíso do Norte, Rio Negro e Santa Terezinha do Itaipu. Além disso, serão implantados sistemas de esgoto nos municípios de Centenário do Sul, Salto do Lontra, Tamarana e Terra Roxa.

Por fim, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) receberá R$ 28,4 milhões para a ampliação do ramal sul do sistema integrado de abastecimento de água da Serra do Ibiapaba. O valor também será utilizado para a construção de estações elevatórias, adução e armazenamento de água em Carnaubal, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Ubajara, Betânia, Imbuçu, Nova Veneza, Janeiro, Pituba e Sussuanha.

fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/infra-estrutura/bndes-destinara-r-412-milhoes-para-obras-de-saneamento-basico-262503-1.asp

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#Mobilização pela PEC da #água acontece hoje na ALEGRS

Deputado Schmidt quer abrir o caminho para a Tarifa Social

O Deputado Estadual Luís Fernando Schmidt (PT) está propondo a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da água na Assembléia Legislativa Gaúcha.  Após a proposta ter sido arquivada, o deputado promove, nesta quinta feira 28, uma mobilização na Assembléia Legislativa para reverter o quadro. Conversamos com o deputado para saber do que se trata a PEC da Água.

MM- Deputado, do que se trata a PEC da água?
Deputado Schmidt- Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional que prevê o controle público da questão do saneamento básico e da água. Com a PEC da água poderá haver a participação, em até 49% das ações, da iniciativa privada, mas o controle e a maioria das ações ficam garantidos ao Estado ou ao município. A participação público-privada garante a execução, por que o Estado ainda não tem condições de fazer tudo sozinho. Então, fica óbvio, podem haver investimentos privados também, como os que já existem na prática, é o exemplo da Corsan, que é uma empresa público privada.

MM- A que o Senhor atribui o arquivamento da PEC?
Deputado Schmidt- O arquivamento foi um equívoco jurídico da procuradoria da casa. A PEC da Água já havia sido aprovada pela comissão de justiça e legalidade, foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente por nove votos a zero, e não foi aprovada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Mas, em nenhum momento o regimento da Assembléia Legislativa diz que após a derrota em uma das comissões apenas, ela deva ser arquivada. É aí que reside o grande equívoco, a proposta deveria ir para o plenário para ser votada, ou no mínimo deveria ter passado por um desempate nesta votação. Esperamos que nosso presidente Alexandre Postal (PMDB) peça para a procuradoria analisar este caso.

MM- E como fica a situação para os municípios?
Deputado Schmidt- Essa questão da PEC da água é muito importante para o debate do  municipalismo, por que ao contrário do que muitos interpretam, a PEC da água irá ajudar os municípios sob três aspectos. 1. No que diz respeito ao controle público. Os municípios ou o Estado terão o controle acionário da água. Os municípios poderão optar por contratar uma empresa própria. Com a PEC da água a privatização não se torna a única alternativa para as prefeituras. 2. Com a proposta da água, protegemos a imensa maioria dos municípios pequenos, por que fica possível a prática do subsídio cruzado. Quer dizer, que, enquanto não há recursos suficientes será utilizada a água de uma cidade maior para abastecer outra menor próxima, com a mesma oferta de qualidade, como é o exemplo do município de Passo do So.brado, que é abastecido por Santa Cruz do Sul Passo do Sobrado não possui o número de domicílios necessários para manter o atendimento da Corsan. O mesmo ocorre no município de Cotiporã, que é abastecido por Bento Gonçalves, Quinze de novembro e recebe o apoio de Cruz Alta. Isso quer dizer que municípios pólo auxiliam as cidades menores. 3. O terceiro e principal elemento é que em cidades em que houve privatização, não deu certo!  Na Inglaterra, por exemplo, onde Margaret Thatcher privatizou tudo em 1989, inclusive o sistema de água e de luz, a prestação de serviço foi inadequada e os valores subiram muito, e os ingleses tiveram que voltar atrás nas negociações. Na Argentina, na França, na Alemanha aconteceram casos parecidos e os países tiveram que voltar atrás na privatização. Em Cochabamba, na Bolívia, em 2000, com a privatização a tarifa do serviço de água e esgoto chegou a aumentar 300%, a população reagiu e garantiu a retomada do controle público da água.

MM- O debate sobre proteção dos mananciais, da água do subsolo, foi muito contemplado durante a Rio+20, mas pouco foi falado de saneamento básico, na sua opinião o saneamento básico está ligado a preservação das águas?
Deputado Schmidt- Sim, e foi por este motivo que inserimos junto nesta PEC o tratamento do esgoto, por que tratamento de água e sua distribuição também é saneamento. Quando as empresas detém o controle, elas aumentam muito as tarifas de água e junto com elas vêm as tarifas de esgoto. Na verdade queremos proteger a população, tanto no que diz respeito às tarifas quanto à qualidade da água.

MM- O Brasil lança no ambiente, todos os dias, meio milhão de litros de esgoto não tratado, somente um pequeno percentual do esgoto produzido é tratado, enquanto 70% de uma média nacional não recebe nenhum tratamento, a cidade de Canoas, por exemplo, a segunda maior arrecadação de ICMS do estado, não possui uma política de tratamento de esgoto, a PEC da água contempla este tratamento?
Deputado Schmidt- Atualmente está havendo muito dinheiro para o saneamento básico, mas tem que haver projetos. Quem está elaborando seus planejamentos estratégicos está levando o dinheiro. Quando um sistema é privatizado, a água e o rio também são privatizados, e junto com isso, o tratamento de esgoto. A empresa que ganha o processo aumenta as tarifas de água e junto com elas as tarifas de esgoto. Nós não tínhamos essa política de tratamento de esgoto. Hoje já existe um entendimento de que é possível fazer votos enterrando canos e o que a saúde pública está absolutamente ligada ao tratamento de esgoto.

MM- E como ficarão as tarifas?
Deputado Schmidt- Pagamos uma taxa adequada à média nacional. O problema é que vamos chegar em um ponto em que nem isso poderemos pagar. Como a sociedade não cuidou adequadamente da água ao longo da existência humana, então, hoje temos que pagar para que esta água seja tratada. Queremos, com a PEC da Água, poder implantar uma Tarifa Social.

#ESGOTOS A CÉU ABERTO ALCANÇAM 44,5% DAS RESIDÊNCIAS DAS MAIORES #CIDADES DO BRASIL

Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto das grandes cidades
Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios.
Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)
O índice médio de coleta de esgoto nas 81 maiores cidades do Brasil é de 57% do que é produzido pela população.
Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).
Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).
O Brasil é o 9º colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.

O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%.

fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/belem-encabeca-ranking-de-esgoto-ceu-aberto-das-grandes-cidades.html

#BRASIL: 5,4 BILHÕES DE LITROS DE ESGOTO SEM TRATAMENTO SÃO JOGADOS NO AMBIENTE TODOS OS DIAS

Há 10 anos dirigentes de 189 países reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, para elaborar a Declaração do Milênio que definiu os objetivos da humanidade. Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. No ano passado, a ONU lançou um novo Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; segundo ele o saneamento básico, pelo menos no Brasil, tem mudado pouco. Estamos a passos lentos, ainda lançamos ao ambiente 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento. Um estudo do Instituto Trata Brasil revelou que houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto nas 79 maiores cidades do país e de 5% no tratamento do esgoto produzido. Esse índice é baixíssimo quando consideramos o volume de esgoto que se joga diariamente no ambiente, sem tratamento algum. Esse esgoto todo gera contaminação do solo, rios, mananciais e praias, com impactos diretos à saúde da população. Fonte: http://www.tratabrasil.org.br

A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.
No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam – e ainda estão – obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontra-se abaixo do nível de pobreza.
Outros desafios confrontam a humanidade: quase 11 milhões de crianças morrem anualmente antes de completar 5 anos. Isso equivale a mais de 29 mil mortes por dia, na sua maioria por causas que poderiam ter sido evitadas. Aqueles que sobrevivem sofrem as conseqüências de outras graves carências, como a desnutrição, a falta de acesso à atenção à saúde e à educação, e têm maior probabilidade de ser vítimas da exploração, da violência e do HIV/aids.
Um estudo da Universidade de Bristol e do London School of Economics, que teve apoio do UNICEF, concluiu que mais de 1 milhão de crianças – mais da metade da população infantil dos países em desenvolvimento – sofrem pelo menos uma forma grave de privação. Por exemplo:

* Uma a cada três crianças no mundo em desenvolvimento – ou mais de 500 milhões de meninas e meninos – carece de qualquer forma de acesso a saneamento básico, e uma em cada cinco não tem acesso à água potável.

*Mais de 140 milhões de crianças nos países em desenvolvimento – dos quais 13% têm entre 7 e 18 anos de idade – nunca foram à escola.

*A aids já causou a morte de um ou ambos os pais de cerca de 15 milhões de crianças em todo o mundo. Desses, 12 milhões vivem na África ao sul do Saara. Estima-se que, até o final desta década, o número de órfãos em decorrência da aids superará os 25 milhões (UNAIDS, julho de 2004).

Para começar a dar uma resposta a essas crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2002 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômicos sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.
Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome

ODM 2: Atingir o ensino básico universal

ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil

ODM 5: Melhorar a saúde materna

ODM 6: Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças

ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

ODM 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm

MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS NÃO TEM REDE DE ESGOTOS

Com o mundo caminhando para atingir ou até ultrapassar a meta para a água potável estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil ainda caminha a passos lentos. Com 87% da população mundial, ou seja, cerca de 5,9 bilhões de pessoas usando fontes seguras de água potável, no Brasil apenas 36% do esgoto gerado nas cidades do país é tratado. O restante é despejado sem nenhum cuidado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias do país inteiro, sem contar nos danos diretos que esse tipo de prática causa à saúde da população.

Situação do Saneamento no Brasil

Números mais importantes:

Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).

Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).

O Brasil é o colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Entre 2003 e 2008 houve um avanço de 4,5% no atendimento de esgoto e de 14,1% no tratamento de esgoto das 81 maiores cidades do País, com mais de 300 mil habitantes:

  • 72 milhões é o número de habitantes dessas cidades.
  • 129 litros de água por dia é o consumo médio desta população.
  • 150 litros de água por dia é o consumo médio do brasileiro.
  • 80% em média da água consumida se transforma em esgoto.
  • 9,3 bilhões de litros de esgoto é o total gerado todos os dias por essa população
  • Essas cidades despejam, diariamente, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, contaminando solos, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.
  • Em média, apenas 36% do esgoto gerado nessas cidades recebem algum tipo de tratamento.

(Fonte: Ranking Trata Brasil com avaliação dos serviços de saneamento nas 81 maiores cidades do País, 2010)

  • Em 2009 a participação dos domicílios atendidos pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica à rede coletora foi de 59,1%;
  • As regiões Norte e Nordeste tiveram as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% e 33,8%, respectivamente, do total de domicílios da região, equivalentes a, respectivamente, 555 mil e 5,2 milhões de domicílios;

(Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de 2009 – IBGE, 2010)

  • Investe-se muito pouco em saneamento, o que torna a universalização muito distante. Deveriam ser investidos 0,63% do PIB, mas efetivamente são investidos apenas 0,22%.
  • Menos de 30% das obras do PAC Saneamento foram concluídas até 2010 (Ministério das Cidades).

Estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 101 grandes obras de saneamento em municípios acima de 500 mil habitantes, mostra que somente 4% de obras finalizadas. Cerca de 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. (Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de 2009 – IBGE, 2010)

Impactos à sociedade:

Por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. A cada afastamento perdem-se 17 horas de trabalho.

A probabilidade de uma pessoa com acesso a rede de esgoto faltar as suas atividades normais por diarréia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede.
Considerando o valor médio da hora de trabalho no País de R$ 5,70 e apenas os afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico, os custos chegam a R$ 238 milhões por ano em horas-pagas e não trabalhadas.
De acordo com o DATASUS, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital.
Cada internação custa, em média R$ 350,00. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas seriam salvas (Fonte: Pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro – Trata Brasil/FGV, 2010).

  • A diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico é de 18%;
  • 11% das faltas do trabalhador estão relacionadas a problemas causados por esse mesmo problema;
  • Apesar do relevante aumento de arrecadação e renda resultantes de maior fluxo de pessoas em 20 destinos turísticos indicados pela Embratur, essas localidades acusam ainda um subinvestimento das necessidades básicas;
  • Cada 1 milhão investido em obas de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos permanentes quando o sistema entra em operação. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano reivindicado pelo setor de saneamento, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos empregos no mesmo período;
  • Se os investimentos em saneamento continuarem no mesmo ritmo, apenas em 2122 todos os brasileiros teriam acesso a esse serviço básico.
  • As 81 maiores cidades do país, com mais de 300 mil habitantes, despejam, diariamente, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, contaminando solos, rios, mananciais e praias do país, com impactos diretos a saúde da população (Fonte: Pesquisa Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo – Trata Brasil/FGV, 2008).
Ganhos ao cidadão e ao país:

Ao ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta a sua produtividade em 13,3%, permitindo assim o crescimento de sua renda na mesma proporção.
Com a universalização do acesso a rede de esgoto, a estimativa é que a massa de salários, que hoje gira em torno de R$ 1,1 trilhão, se eleve em 3,8%, provocando um aumento na renda de R$ 41,5 bilhões por ano.
A universalização do acesso a rede de esgoto pode ainda proporcionar uma valorização média de até 18% no valor dos imóveis.
A valorização dos imóveis pode alcançar R$ 74 bilhões, valor 49% maior que o custo das obras de saneamento avaliado em R$ 49,8 bilhões (considerando apenas novas ligações).
Em longo prazo, o acesso à rede de esgoto implicaria um aumento na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na mesma proporção do valor médio dos imóveis, um ganho estimado de R$ 385 milhões ao ano. Já no Imposto Sobre Transferência de Bens de Imóveis (ITBI) o crescimento esperado é superior a R$ 80 milhões por ano. (Fonte: Pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro – Trata Brasil/FGV, 2010).

O Brasileiro conhece o tema do Saneamento?

Pesquisa feita com 1008 responsáveis por domicílios nos municípios com mais de 300 mil habitantes (79 cidades), em 2008, revelou que 31% da população desconhece o que é Saneamento e somente 3% a relacionam à saúde;
Pouco mais de ¼ dos entrevistados desconhece o destino no esgoto da sua cidade, percentual similar aos que acreditam que os resíduos seguem para uma estação de tratamento. Para 1/3 dos entrevistados o esgoto segue direto para os rios;
84% consideram sua qualidade de vida melhor ou muito melhor em função da maneiro como seu esgoto é coletado;
A maioria dos entrevistados, 68%, entende que a Administração Municipal é a responsável pelos serviços de Saneamento Básico;
Quase metade dos entrevistados (41%) não pagaria para ter seu domicílio ligado à rede coletora de esgotos. O julgamento em relação à qualidade dos serviços justifica este posicionamento: ¼ estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com os serviços de coleta e de tratamento de esgoto;
Seja na cidade ou nas escolas, a maioria dos entrevistados afirma que não houve campanha eleitoral para divulgar a importância da coleta e do tratamento do esgoto. Entre os que não estão ligados à rede 85% e 70% não presenciaram as campanhas na cidade ou nas escolas, respectivamente, deflagrando a demanda por informação e esclarecimento nestes âmbitos (Fonte: Percepções dos Brasileiros sobre Saneamento Básico – Trata Brasil/Ibope , 2009).

Fonte da pesquisa: http://www.tratabrasil.org.br/detalhe.php?secao=20

#SANEAMENTO BÁSICO DO BRASIL É UMA CATÁSTROFE

Má gestão do serviço de saneamento básico aponta desigual distribuição no território brasileiro

O Saneamento básico do Brasil é deficiente e totalmente insatisfatório. O próprio presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu,  disse que a situação do país no setor é “catastrófica”, durante audiência pública da Subcomissão da Água realizada no ultimo dia 04 abril. Ele alertou que serão necessários investimentos de R$ 22 bilhões em sistemas de produção de água e mananciais para manter a atual oferta de água em 55% das cidades brasileiras, até 2015. Os dados contam do Atlas do Abastecimento Urbano de Água lançado pela ANA no dia 22 de março.

O tema gestão ganha cada vez mais importância nos debates atuais. Sabe-se hoje que o investimento técnico fica subutilizado quando não se faz um bom planejamento e uma boa gestão dos recursos.
A Pesquisa Nacional de Serviço de Saneamento Básico – PNSB 2008, realizada pelo IBGE contribuem para o exercício da cidadania, uma vez que revelam os responsáveis pela implementação e distribuição deste tipo de serviço. A PNSB 2008 apontou que o saneamento básico está ainda muito aquém das necessidades mais elementares da população brasileira.
A cobrança pelos serviços de saneamento básico é mais frequente na Região Sul, atingindo mais de 70% dos seus municípios, como demonstra o Gráfico. A cobrança de tarifa de água é expressiva em todas as regiões, ainda que um pouco menor na Região Norte. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção dos municípios localizados na parte norte do Estado de Minas Gerais. Por outro lado, é bastante modesta nas demais regiões, particularmente no interior das mesmas.

fonte:  IBGE

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MAPA DO #SANEAMENTO NO #BRASIL: OBRAS PARALISADAS, OBRAS NEM INICIADAS

foto: arquivososriosdobrasil.blogspot.com.br

Auditoria do Saneamento básico aponta diversas irregularidades

A análise do relatório anual de contas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades apontou diversas irregularidades. Os exames deste processo foram realizados no período de 07/04/2011 a 10/06/2011, por meio de testes, análises e consolidação de informações coletadas ao longo do exercício a partir da apresentação do processo de contas pela Unidade Auditada.

Paralisia

Foram identificadas inúmeras obras paralisadas, e elevado o número de contratos com obras ainda não iniciadas, sobretudo os firmados em exercícios anteriores a 2010, cerca de 3.969 contratos de repasse.

O percentual de obras Paralisadas é de 6,85% com repasses do OGU da ordem de R$ 1,894 bilhões. Também, verifica-se a elevada quantidade de 3.929 contratos firmados em anos anteriores a 2010 (36,62%) e que continuam com as obras não iniciadas comprometendo repasses da ordem de R$ 3,627 bilhões inscritos em Restos a Pagar. A SNSA não opera diretamente transferências de recursos. Estas transferências são operacionalizadas por terceiros como é o caso da Caixa Econômica Federal, que se encarregam das liberações de recursos, fiscalização das aplicações e das prestações de contas.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental não dispõe, em sua estrutura organizacional, de unidade própria de controle interno. Órgãos de governo como estes demandam de auditorias específicas e mais rigorosas e focadas no controle de gestão. A equipe que realizou a auditoria, mesmo com dificuldade de acesso,  coletou informações sobre o controle interno da SNSA demandados pelo TCU.

 Clique aqui ou no documento abaixo e confira o certificado da auditoria na original e na íntegra.

800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável

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Está mais do que na hora de usar a água de forma racional, segundo o Instituto Mundial da Água, apenas 2,5% da água de superfície e subterrânea do planeta está acessível para o uso humano. Este recurso finito, mantido pelo ciclo hidrológico da Terra, é utilizado para tudo, desde as redes de água potável até os sistemas de saneamento, da agricultura aos processos industriais. Prejudicadas pelo uso excessivo, poluição e infra-estrutura ineficiente, bem como por fenômenos naturais como secas, as reservas de água para a humanidade estão chegando ao limite. O Brasil é o país mais rico em água disponível para o consumo. Possuí 13,7 % de toda a água potável no mundo, e mesmo assim enfrenta problemas de escaces de água. Aqui, empresas privadas retiram a matéria prima da natureza, e redistribuem cobrando por este serviço, mas e a reposição deste bem? As estapas do serviço são: - Captação: retirada de água bruta do manancial; - Adução: caminho percorrido pela água bruta até a Estação de Tratamento de Água; - Mistura rápida: adição de um coagulante para remoção das impurezas; - Floculação: onde ocorre a aglutinação das impurezas; - Decantação: etapa seguinte, em que os flocos sedimentam no fundo de um tanque; - Filtração: retenção dos flocos menores em camadas filtrantes; - Desinfecção: adição de cloro para eliminação de micro-organismos patogênicos; - Fluoretação: adição de compostos de flúor para prevenção de cárie dentária; - Bombeamento para as redes e reservatórios de distribuição. E depois não deveria vir outro ítem? - Reposição: tratar novamente a água após o uso para reposição nos rios, arroios, lagos, aquíferos e mananciais. Então, a água é um bem natural, que pertence a humanidade e empresas privadas recebem para explorar este bem.

Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas
Aumento da demanda pode fazer com que 40% da população mundial fique sem acesso ao recurso.

A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.

Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050.

A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares – mais de 40% da população mundial – não terão acesso à água se medidas não forem tomadas.

“O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais”, afirma Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água.

Ele diz que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas.

Problemas também são recorrentes entre países com rios transfronteiriços, que compartilham recursos hídricos, como ocorre entre o Egito e o Sudão ou ainda entre a Turquia e a Síria e o Iraque.

Brasil x Bolívia

O Brasil também está em conflito atualmente com a Bolívia em razão do projeto de construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira, contestado pelo governo boliviano, que alega impactos ambientais.

Tanto no caso de disputas locais, que ocorrem em um mesmo país, ou internacionais, a única forma de solucionar os problemas “é a vontade política”, segundo o consultor da ONU.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu, que também participa do fórum em Marselha, acredita que hoje existe maior preocupação por parte dos governos em buscar soluções para as disputas.

“O problema dos rios transfronteiriços é discutido regularmente nos fóruns internacionais. Aposto na capacidade dos governos de antecipar os potenciais conflitos.”

Durante o fórum, que termina neste sábado, o Brasil defendeu uma governança global para a água e a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável onde a água seria um dos temas tratados de maneira específica.

“A água está sempre vinculada a algum outro setor, como meteorologia, agricultura ou energia. Achamos que ela tem de ter uma casa própria para discutir suas questões”, diz Andreu.

Direito universal

Na declaração ministerial realizada no fórum em Marselha, aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações de 130 países se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010.

No fórum internacional da água realizado na Turquia em 2009, esse direito universal ainda era contestado por alguns países.

Os números divulgados por ocasião do fórum mundial em Marselha são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não têm saneamento básico.

Houve, no entanto alguns progressos: o objetivo de que 88% da população mundial tenha acesso à água potável em 2015, segundo a chamada meta do milênio, já foi alcançado e mesmo superado em 2010, atingindo 89% dos habitantes do planeta.

Mas Gérard Payen alerta que o avanço nos números globais ocultam uma situação ainda preocupante.

“Entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas não têm acesso à água de maneira perene e elas utilizam todos os dias uma água de qualidade duvidosa. É mais da metade da população mundial”, afirma.

Ele diz que pelo menos 1 bilhão de pessoas que têm acesso à água encanada só dispõem do serviço algumas horas por dia e que a água não é potável devido ao mau estado das redes de distribuição.

Segundo Payen, 11% da população mundial ainda compartilha água com animais em leitos de rios.

De acordo com a OMS, sete pessoas morrem por minuto no mundo por ingerir água insalubre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,escassez-de-agua-pode-gerar-conflitos-no-futuro-dizem-especialistas,849739,0.htm

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imagem:http://2.bp.blogspot.com/_glyLfBk9Cic/TLo36g2nmDI/AAAAAAAATys/k5C_lLHnN6s/s1600/Charge_FALTA-DE-AGUA.jpg