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A #Gestão ideal para os #Resíduos #Sólidos

Cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não elaboraram seus planos de gestão em resíduos sólidos. Até o próximo dia 02 de agosto os municípios que não entregaram seus projetos ficarão sem receber recursos federais.

No Rio Grande do Sul a Comissão de Saúde e Meio Ambiente através da subcomissão de Resíduos Sólidos realizou diversas audiências públicas regionais de orientação e constituição dos trabalhos. À frente desta organização o coordenador e relator desta subcomissão, deputado Jurandir Maciel nos concedeu uma entrevista e detalhou o que é, na sua opinião, uma gestão ideal para os resíduos sólidos.

Movimento Municipalista- Deputado, como seria uma gestão ideal para o lixo?

Deputado Jurandir-  “O caminho ideal é que todo resíduo sólido  produzido pela população seja encaminhado somente à aterros sanitários licenciados e com o devido cuidado geológico definido por profissionais. Aterros que não estejam localizados próximos a mananciais, descartando o risco de contaminação da água”.

Dentro do plano nacional de resíduos sólidos estão contemplados encaminhamentos a materiais que até então na têm destinos corretos, como é o caso dos lixos eletrônicos, os quais já renderam ao Brasil o título de maior produtor do mundo. Para dar destino ao lixo eletrônico foi criada a “política reversa” do lixo, explica Jurandir, em que o produtor destes materiais é responsável pelo recolhimento do mesmo: Por exemplo, os fabricantes de geladeiras deverão realizar o recolhimento de geladeiras quando assim for solicitado. O mesmo deverá acontecer com pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, computadores, entre outros.

Segundo o deputado Jurandir, a maior parte do lixo produzido, cerca de 95% em volume e peso, é o lixo produzido pela população, em residências, bares, restaurantes, mercados, hotéis, enfim, é o chamado lixo não contaminante e ele deve ser devidamente separado no local onde é produzido. Neste caso, é importante que a população colabore com a separação correta.

E em terceiro lugar, a gestão ideal para o lixo, segundo o deputado, inclui uma nova construção social com a inserção dos catadores. Neste processo, os catadores tem uma nova configuração, a verdadeira forma que é preconizada pelo plano nacional de resíduos sólidos, que determina que os municípios devem promover a inserção social desta classe. “Em nosso relatório está bem claro que isso deve ser feito no ponto de vista familiar em primeiro lugar, de identificação das condições educacionais, sociais e familiares. Promovendo esta identificação, passa-se para o resgate habitacional, para que eles tenham um local adequado de morar, de preferência perto às usinas de reciclagem, também para que sua casa não se torne um pátio de separação de lixo”.

Conforme explicou o deputado Jurandir Maciel: O item resgate educacional é contemplado desde a alfabetização até o aprimoramento desta aprendizagem que contempla a formação profissional destes trabalhadores. De forma que os catadores possam realmente interagir com os resíduos de tal sorte que eles tenham conhecimento de toda a cadeia e de toda forma de destinação e cuidados com o lixo e que eles possam ser agentes ambientais fornecedores de conhecimento cultural na sociedade.

E para completar, que os catadores recebam proteção previdenciária, assistência de governo através da formalização profissional. Inclusive, já foi encaminhado junto à câmara federal, já passou por todas as comissões faltando pouco para a sua aprovação. A partir daí, efetivamente os catadores irão possuir status profissional. A nomenclatura escolhida foi a de catador, escolhida por eles, é assim que querem ser chamados, explica.

O plano nacional de resíduos sólidos contempla também exigências às usinas de reciclagem. Os galpões das usinas deverão ter os padrões arquitetônicos apropriados, elaborados por especialistas, com equipamentos adequados, “não somente com aquelas prensas hidráulicas que já mutilaram diversas pessoas”. As usinas precisam de equipamentos com estrutura tecnológica adequados que não retirem mão de obra mas que tirem estas pessoas das condições sub-humanas de trabalho a que são submetidas atualmente, finaliza.

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#Celular: Parlamentares gaúchos contestam a má qualidade de sinais na telefonia móvel

A telefonia no Brasil está tão precária que além das altas tarifas cobradas, o brasileiro ainda enfrenta problemas de sinal ao usar o celular. No Rio Grande do Sul, uma frente parlamentar na ALERGS (Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul) está questionando a ANATEL sobre os freqüentes problemas enfrentados pelos consumidores. A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia e OAB propõe a suspensão da venda de celulares no Estado alegando que um produto que não oferece garantia não pode ser comercializado.
Devido a falta de suporte muitas ligações precisam ser refeitas, e diante da realidade brasileira, isso inclui uma tarifa ainda maior. Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil. São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.
O parlamento gaúcho inclui uma possível implantação de uma CPI para que o problema seja definitivamente solucionado.
Fonte: Telefonia no Brasil: A Tarifa mais cara do mundo – Pesquisa desenvolvida pelo Deputado Federal Ronaldo Nogueira.

OAB e Frente em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia propõe suspensão de venda de celulares no RS

Iniciativa visa garantir plenitude de sinal aos usuários. Operadoras tem 10 dias para apresentarem medidas de esclarecimento.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, em conjunto com a OAB-RS, participou de audiência pública na sede da Ordem dos Advogados, para discutir os frequentes problemas enfrentados pelos consumidores gaúchos, de baixa qualidade do sinal de telefonia e a ausência do mesmo em diversos pontos críticos no Estado. A reunião contou com a participação do PROCON, Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e representantes das operadores licenciadas para atuar no RS. O presidente da OAB-RS Cláudio Lamachia, e o Coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ernani Polo (PP), reiteraram a péssima qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no RS. Lamacchia citou exemplos de repetidas ausências de sinal de telefonia em diversos municípios visitados com seccionais da Ordem dos Advogados, o que vem prejudicando imensamente os trabalhos advocatícios e também o uso efetivo dos consumidores em geral. Lamachia solicitou às operadoras que apresentem, em 10 dias, argumentos e soluções para os “pontos cegos” de sinal, que elaborem um plano de publicidade para esclarecimento aos consumidores sobre localidades onde não há sinal e que também criem mecanismos de garantia para a devolução de valores aos consumidores lesados por inoperância dos serviços. “ Se a situação não for resolvida com proposições concretas ajuizaremos ação para interromper a comercialização de celulares no Estado, pois entendemos que não haverá consumidores para comprar um produto que não tem garantia de funcionamento pleno. Esta situação passou dos limites”, afirmou Cláudio Lamacchia.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Cosumidores de Energia Elétrica e Telefonia acertou com o presidente da OAB-RS a realização de audiência pública na AL-RS para o aprofundamento da questão. “ Queremos encontrar em conjunto com as operadoras as soluções para a melhoria dos serviços aos consumidores, que são lesados e não possuem contrapartida. São pesados os investimentos em mídia para a venda de aparelhos e linhas, mas não vemos investimentos na melhoria dos sinais. Se for necessário modificar legislações, também apoiaremos esta medida. Quantas ligações temos que refazer para concluir um assunto porque o sinal cai por falta de suporte? E pagamos todas estas ligações refeitas. Estamos dispostos a ir fundo nesta pauta, solicitando a interrupção de venda de aparelhos. Se o assunto não avançar, não está descartada até mesmo uma CPI, para o levantamento de informações via parlamento gaúcho”, diz o deputado Ernani Polo.

Os representantes das operadoras argumentaram que a legislação para a implantação de novas antenas, tanto na capital como no interior, ainda é muito burocrática, impedindo a agilização dos serviços e os investimentos em melhoria dos sinais.

O representante do Sindicato Nacional das Operadoras de Telefonia e Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) apresentou estudo apontando que, no país, uma conta média de telefone é tributada em mais de 45%. Luiz de Melo Júnior apontou que são 255 milhões de linhas de telefone no Brasil, sendo cerca de 14,7 milhões no RS. Outro ponto apontado é que a taxa “FISTEL”, encaminhada pelas operadoras à Anatel, chegou, em 2011, ao montante de R$ 3,6 bilhões de reais, sendo que 10% deste valor ( R$ 316 milhões) fica com a agência e o restante com o governo federal. Luiz de Melo Júnior também afirmou que a Anatel está preparando norma para medição dos serviços em telefonia no Brasil.

O deputado Ernani Polo também agendou audiência na ANATEL para a próxima semana, junto com a OAB-RS, para esclarecer os argumentos apresentados pelas operadoras e também buscar informações sobre o montante repassado ao órgão regulador, quais os recursos para investimentos previstos, o porquê das “apagões” verificados no Estado e outras questões.

Fonte: http://www.ernanipolo.com.br/publicacao-415-news2.fire

Brasileiro utiliza menos o #celular e paga as mais altas #tarifas

“Para a minha surpresa e indignação, descobri que a minha conta é alta não por causa do grande volume de ligações, mas porque em nosso país a tarifa
é abusiva. Pela mesma quantidade de ligações, minha conta seria várias vezes menor em outro país”.

A Telefonia móvel no Brasil tem tarifa mais cara do mundo

O brasileiro paga a segunda tarifa mais cara do mundo para utilizar o telefone móvel, ficando atrás somente da África do Sul. Com tarifas tão altas, o consumidor brasileiro é também aquele que menos utiliza este serviço.

Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil.

São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.

Indignado com suas contas de telefone e considerando que as maiorias dos brasileiros estavam na mesma situação o deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) buscou diversas  informações e está preparando uma CPI das telefônicas junto ao Congresso Nacional. Para Nogueira “as grandes operadoras manipularam o mercado de forma que pudessem elevar artificialmente suas margens, impedindo com isso a competição no setor”.

O deputado Nogueira está concluído um estudo que apontará diversos dados da sua pesquisa sobre telefonia e que irá esclarecer como funciona este mercado, negligências da agência reguladora e as consequências para o consumidor e para a nação e os indícios do que pode ter sido, segundo Nogueira, o maior sistema de transferência de riqueza da população para um restrito grupo de empresas.

Fonte:  Dados fornecidos pela pesquisa do Deputado Ronaldo Nogueira que será lançada em breve.

#Mobilização pela PEC da #água acontece hoje na ALEGRS

Deputado Schmidt quer abrir o caminho para a Tarifa Social

O Deputado Estadual Luís Fernando Schmidt (PT) está propondo a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da água na Assembléia Legislativa Gaúcha.  Após a proposta ter sido arquivada, o deputado promove, nesta quinta feira 28, uma mobilização na Assembléia Legislativa para reverter o quadro. Conversamos com o deputado para saber do que se trata a PEC da Água.

MM- Deputado, do que se trata a PEC da água?
Deputado Schmidt- Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional que prevê o controle público da questão do saneamento básico e da água. Com a PEC da água poderá haver a participação, em até 49% das ações, da iniciativa privada, mas o controle e a maioria das ações ficam garantidos ao Estado ou ao município. A participação público-privada garante a execução, por que o Estado ainda não tem condições de fazer tudo sozinho. Então, fica óbvio, podem haver investimentos privados também, como os que já existem na prática, é o exemplo da Corsan, que é uma empresa público privada.

MM- A que o Senhor atribui o arquivamento da PEC?
Deputado Schmidt- O arquivamento foi um equívoco jurídico da procuradoria da casa. A PEC da Água já havia sido aprovada pela comissão de justiça e legalidade, foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente por nove votos a zero, e não foi aprovada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Mas, em nenhum momento o regimento da Assembléia Legislativa diz que após a derrota em uma das comissões apenas, ela deva ser arquivada. É aí que reside o grande equívoco, a proposta deveria ir para o plenário para ser votada, ou no mínimo deveria ter passado por um desempate nesta votação. Esperamos que nosso presidente Alexandre Postal (PMDB) peça para a procuradoria analisar este caso.

MM- E como fica a situação para os municípios?
Deputado Schmidt- Essa questão da PEC da água é muito importante para o debate do  municipalismo, por que ao contrário do que muitos interpretam, a PEC da água irá ajudar os municípios sob três aspectos. 1. No que diz respeito ao controle público. Os municípios ou o Estado terão o controle acionário da água. Os municípios poderão optar por contratar uma empresa própria. Com a PEC da água a privatização não se torna a única alternativa para as prefeituras. 2. Com a proposta da água, protegemos a imensa maioria dos municípios pequenos, por que fica possível a prática do subsídio cruzado. Quer dizer, que, enquanto não há recursos suficientes será utilizada a água de uma cidade maior para abastecer outra menor próxima, com a mesma oferta de qualidade, como é o exemplo do município de Passo do So.brado, que é abastecido por Santa Cruz do Sul Passo do Sobrado não possui o número de domicílios necessários para manter o atendimento da Corsan. O mesmo ocorre no município de Cotiporã, que é abastecido por Bento Gonçalves, Quinze de novembro e recebe o apoio de Cruz Alta. Isso quer dizer que municípios pólo auxiliam as cidades menores. 3. O terceiro e principal elemento é que em cidades em que houve privatização, não deu certo!  Na Inglaterra, por exemplo, onde Margaret Thatcher privatizou tudo em 1989, inclusive o sistema de água e de luz, a prestação de serviço foi inadequada e os valores subiram muito, e os ingleses tiveram que voltar atrás nas negociações. Na Argentina, na França, na Alemanha aconteceram casos parecidos e os países tiveram que voltar atrás na privatização. Em Cochabamba, na Bolívia, em 2000, com a privatização a tarifa do serviço de água e esgoto chegou a aumentar 300%, a população reagiu e garantiu a retomada do controle público da água.

MM- O debate sobre proteção dos mananciais, da água do subsolo, foi muito contemplado durante a Rio+20, mas pouco foi falado de saneamento básico, na sua opinião o saneamento básico está ligado a preservação das águas?
Deputado Schmidt- Sim, e foi por este motivo que inserimos junto nesta PEC o tratamento do esgoto, por que tratamento de água e sua distribuição também é saneamento. Quando as empresas detém o controle, elas aumentam muito as tarifas de água e junto com elas vêm as tarifas de esgoto. Na verdade queremos proteger a população, tanto no que diz respeito às tarifas quanto à qualidade da água.

MM- O Brasil lança no ambiente, todos os dias, meio milhão de litros de esgoto não tratado, somente um pequeno percentual do esgoto produzido é tratado, enquanto 70% de uma média nacional não recebe nenhum tratamento, a cidade de Canoas, por exemplo, a segunda maior arrecadação de ICMS do estado, não possui uma política de tratamento de esgoto, a PEC da água contempla este tratamento?
Deputado Schmidt- Atualmente está havendo muito dinheiro para o saneamento básico, mas tem que haver projetos. Quem está elaborando seus planejamentos estratégicos está levando o dinheiro. Quando um sistema é privatizado, a água e o rio também são privatizados, e junto com isso, o tratamento de esgoto. A empresa que ganha o processo aumenta as tarifas de água e junto com elas as tarifas de esgoto. Nós não tínhamos essa política de tratamento de esgoto. Hoje já existe um entendimento de que é possível fazer votos enterrando canos e o que a saúde pública está absolutamente ligada ao tratamento de esgoto.

MM- E como ficarão as tarifas?
Deputado Schmidt- Pagamos uma taxa adequada à média nacional. O problema é que vamos chegar em um ponto em que nem isso poderemos pagar. Como a sociedade não cuidou adequadamente da água ao longo da existência humana, então, hoje temos que pagar para que esta água seja tratada. Queremos, com a PEC da Água, poder implantar uma Tarifa Social.

O Brasil tem #tarifas mais altas do #mundo na #telefonia móvel

O Brasil possue aproximadamente 250 milhões de aparelhos celulares são 116,5 celulares a cada 100 habitantes, isso representa um aumento de 29% nos ultimos 10 anos.
No país 82% dos celulares são pré-pagos e em sua grande maioria apenas recebem chamadas. Em média, o valor da chamada de celular para mesma operador custa cinquenta centavos por minuto, se a mesma ligação for feita para outras operadores o valor do minuto sobe para um real e cinquenta centavos, em média, o que é um absurdo!
Uma recarga de 12 reais em um celular pré pago equivale a 8 minutos de conversação aproximadamente.
O brasileiro que compra seu aparelho celular não pode utiliza-lo por que o valor da tarifa é muito alto!
Segundo o IBGE os gastos com serviços de telecomunicações representam 2,6% do gasto total da família brasileira, enquanto os gastos com educação atingem 3%. (http://www.teleco.com.br/comentario/com373.asp)

Tarifas de celular no Brasil estão entre as mais caras do mundo

Hoje o Brasil tem a segunda tarifa mais cara do mundo em celular e a terceira de telefone fixo. Pesquisa da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações aponta o Brasil como um dos três países com as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo, junto com a África do Sul e a Nigéria. O estudo levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em 17 países.

No Brasil os usuários dos serviços de telefonia móvel pagam em média US$ 0,24 o minuto, valor similar aos US$ 0,23 da Nigéria e os US$ 0,26 da África do Sul. Entre os países com tarifas mais baixas e com PIBs próximos ao do Brasil estão a Índia, onde a tarifa é de US$ 0,01, a Indonésia e a China onde o minuto custa em média US$ 0,03. Rússia, Egito e México têm tarifas de US$ 0,05 e se aproximam do valor praticado nos Estados Unidos. Entre os países europeus, a Espanha tem o minuto mais elevado do bloco com US$ 0,21. O Reino Unido pratica a tarifa mais baixa: US$ 0,14.
fonte: http://www.hojetelecom.com.br/blogue/index.php/2011/12/tarifas-de-celular-no-brasil-estao-entre-as-mais-caras-do-mundo/

Para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)  o Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, um crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. O resultado só é pior que o apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.

Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor.

São cinco os Estados que possuem mais celulares que habitantes: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e, Rio Grande do Sul.

A região Norte é a que mais avança na relação de celulares por habitante. O crescimento de teledensidade na região em 2009 foi de 21,27%. Enquanto isso, a região Sudeste registrou crescimento de 16,39%.
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u690866.shtml

#CPI das telefônicas pode investigar o custo da #telefonia no Brasil

Sua conta de telefone é altíssima, sua paciência está esgotando de ficar sem créditos no celular, você não agüenta mais ligar somente para os contatos que utilizam a mesma operadora que a sua.

Veja o que o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) está fazendo para reverter o custo da telefonia no Brasil.

Conversamos com o deputado Ronaldo Nogueira que nos informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma CPI das telefônicas e que tem inúmeras informações sobre a telefonia no Brasil.

MM – Deputado em que situação está a implantação da comissão parlamentar de inquérito da telefonia no Brasil?

Deputado Ronaldo – No momento já estou com 162 assinaturas e ainda esta semana pretendo concluir o numero total de assinaturas. A minha previsão é de que no final deste mês eu faça a entrega do pedido de instalação desta CPI ao presidente da câmara dos deputados.

MM- O que o motivou a criar esta CPI?

Deputado Ronaldo – Estamos criando esta CPI motivados por dados. O serviço de telefonia no Brasil é o segundo mais caro do mundo, o país tem 250 milhões de aparelhos móveis e a taxa de utilização é a menor. Isso é sinal de que o serviço está ruim e o preço está alto. Está havendo um abuso e um desrespeito para com o consumidor.

MM- O contribuinte paga impostos sobre uma operação  que se constitui a partir de um serviço público. Como o senhor vê isto?

Deputado Ronaldo – Exatamente, o serviço público vem sendo explorado por empresas privadas. São quatro grupos econômicos que dominam este mercado no Brasil, são grupos econômicos internacionais que detém o mercado da telefonia neste país. Um deles detém na faixa de 28% do mercado, o outro em torno dos 24% e os outros na faixa de 20 a 22%, é tudo mais ou menos dividido em porções semelhantes.

MM- Deputado, em resumo, qual é o foco deste inquérito?

Deputado Ronaldo – Os preços abusivos nas taxas e a ineficiência do serviço. É preciso identificar também qual é a relação de “compadres” que existe entre a ANATEL e as empresas de telefonia.

Segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União) das agências reguladoras, a ANATEL é a menos eficiente, os resultados de eficiência são péssimos e a eficácia das multas aplicadas por não cumprimento do serviço não chegam a 5%.

Hoje as pessoas têm 4 chips ou 4 aparelhos de telefone, quando deveria haver um sistema unificado mas que mantesse a concorrência entre as operadoras.

O deputado Ronaldo Nogueira irá nos manter informados e na próxima semana concederá nova entrevista ao blog do Movimento Municipalista para informar os avanços desta CPI.

Maior autonomia dos municípios pode favorecer cidades gaúchas nos casos de seca, afirma deputada Zilá

Deputada Zilá (PSDB/RS) fala sobre municipalismo, autonomia municipal e bons exemplos.

Conversamos com a Deputada Zilá Breitenbach (PSDB – RS) sobre municipalismo, soluções locais e autonomia dos municípios.  Ela já foi prefeita do município de Três Passos e nos fala sobre como buscou e implementou bons exemplos de outros municípios. A deputada é uma entusiasta pela formação de uma Frente Parlamentar do Municipalismo na ALERGS, que pode ajudar os municípios a focarem mais em suas necessidades e realidades.

MM – Como a Autonomia Municipal pode ajudar no avanço e no desenvolvimento do Estado?

Deputada Zilá – As regiões do estado do Rio Grande do Sul, juntamente com seus Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) possuem planos para o desenvolvimento municipal, e estes planejamentos de gestão têm um foco regionalizado de ações e de prioridades de governo. O que está faltando é uma ligação entre estes planejamentos. Os governos federal e estadual fazem os seus planos e os municípios são obrigados a se adaptar, independente de suas peculiaridades regionais.

Vemos tantos projetos que não têm nada a ver com algumas realidades municipais sendo implantados nos municípios por que o prefeito também se vê em uma ”saia justa”, pois se ele não buscar aquele dinheiro que ele foi desafiado a buscar, seja via emendas, ou sejam através de outras ações. Este prefeito não faze nada. Então ele vai desenvolvendo, muitas vezes ações que não fazem parte do seu planejamento.

A falta de autonomia municipal, na minha opinião, vem impedindo uma construção mais forte do municipalismo. Além dos municípios não terem autonomia financeira eles não tem autonomia administrativa. Por exemplo, se o município não tiver ações estratégicas para o programa saúde da família ele não recebe aquele recurso. Os prefeitos não têm a liberdade de escolher quais os programas querem realizar em seus municípios, eles têm que seguir o que é imposto à eles.

Maior Autonomia Municipal poderia favorecer municípios e o Estado em casos de seca, atualmente somente 13% está sendo investido. Nestes casos não existe planejamento a curto, médio ou a longo prazo. É sempre no “afogadilho” que resolvemos as coisas, quando acontecem as secas começam as distribuições de suplementos, mas nada tem planejamento, se os municípios tivessem mais autonomia suas verbas e seus orçamentos não ficariam tão engessados.

Os prefeitos recebem os recursos do Estado e da União já com destino certo, e é obrigação cumprir o que o Estado determina. Com isso os prefeitos muitas vezes deixam de aplicar um plano estratégico que realmente pudesse atender suas prioridades.

Deveria ser avaliado as condições de população, área territorial, situações sócio econômicas, para a partir daí, tomar-se a decisão sobre quais os projetos são compatíveis para aquele município. Acredito que dessa forma avançaríamos muito mais e teríamos um trabalho mais forte. Aqui no Estado, nós temos organizações atuantes, temos a Famurs e temos as associações regionais. Essas associações regionais se fortaleceram muito, elas têm metas e objetivos bem definidos, são associações regionais fortes, mas ainda está faltando haver uma integração de todas estas entidades. Aqui mesmo na Assembléia a gente vê claramente isso, quando acontecem votações de projetos de interesse do municipalismo as organizações não comparecem, nem mesmo os prefeitos comparecem. Deveria haver maior mobilização das entidades organizadas.

Ontem mesmo tivemos uma grande conquista aqui na assembleia que foi a criação da Microregião Celeiro . Bem no início do governo Tarso encaminhamos este projeto e ele foi rejeitado pelo governo na íntegra, mas não desanimei. Com o apoio do secretário estadual de planejamento João Motta, a Famurs e nossa associação regional a Amuceleiro, elaboramos um novo projeto e agora recebemos esta aprovação.

MM – Uma Frente Parlamentar pode fortalecer o municipalismo?

Deputada Zilá – Uma Frente Parlamentar Municipalista, unida às forças que já existem, que são as associações regionais, a Famurs, poderá impulsionar ainda mais a luta dos municípios.

Uma frente não é regimental, não tem apoio institucional da Assembleia Legislativa, ela é uma ação que o deputado faz. Esta ação bem trabalhada, bem divulgada e construída poderá alavancar e muito o trabalho que já vem sendo realizado e com uma maior participação envolvimento da Assembléia Legislativa. Muitos avanços vem sendo alcançados na Comissão de Assuntos Municipais, mas eu percebo que ainda falta maior integração, por que os projetos de interesse municipal e regional devem ser melhor debatidos e melhor organizados, tanto o debate sobre saúde, educação, meio ambiente agricultura, enfim, uma frente parlamentar poderá envolver mais aqueles que irão obter os reflexos das leis. Se estas discussões não forem organizadas elas não avançam.

A Frente Parlamentar, inicialmente, precisa fazer um diagnóstico com o seguinte questionamento: De que forma os prefeitos estão vendo a presença e as ações do Estado e da União na construção do desenvolvimento de cada um dos municípios e suas regiões?

Tenho a certeza que estamos no caminho certo, somente precisamos descobrir o caminho para melhorar e a gente sabe que tem que melhorar. Principalmente no que diz respeito a União. Veja o exemplo das grandes marchas dos prefeitos à Brasília. Muitas vezes os prefeitos não ficam no foco, cada um vai atrás das suas emendas e acabam se dispersando. Os mais de 5 mil prefeitos do Brasil não conseguem reformas por que não trabalham como uma única força. Nós somente iremos obter os resultados desejados quando fizermos uma grande pressão. Enquanto essas reformas não acontecem, os municípios cada vez mais são penalizados, por que o pedacinho do bolo da distribuição das receitas é cada vez menor. E em um Estado endividado como o nosso ficamos apenas no cumprimento do que é obrigação e dessa forma não tem como fazer uma ação propositiva. Eu acredito que uma Frente Parlamentar, além de fazer um bom diagnóstico e levantar todas as questões que estão no gargalo, poderá avançar muito no desenvolvimento dos municípios. Afinal, são 5.565 municípios em todo o país trabalhando e elegendo deputados e não estão conseguindo reformas. Todos não estamos sabendo usar a força que temos, precisamos de uma política mais focada.

Neste momento de eleições municipais uma Frente Parlamentar Municipalista é muito oportuna ,ela poderá levar para o próximo governo as necessidades e os gargalos da sociedade gaúcha.

Os governos criam programas e quem tem que executar são os municípios. Quando o programa é implantado é uma festa, vai ter dinheiro, vai ser uma maravilha! Depois que a comunidade recebeu os programas e se acostumou com ele, aí a verba começa a diminuir e na maioria das vezes a responsabilidade fica para o município. Um exemplo bem clássico é a área da saúde em que os procedimentos estão cada vez mais caros, o SUS está cada vez mais defasado nas suas tabelas e a dificuldade de conseguir profissionais é cada vez maior em função dos baixos recursos.

MM- Soluções locais e bons exemplos municipais tem sido valorizados?

Deputada Zilá – Todo projeto deve ser avaliado e reorganizado para que ele não se perca no meio ando caminho. Na minha região, noroeste do Estado, tínhamos um grande projeto, que já serviu de modelo para todo o Brasil, que era o tratamento de resíduos sólidos.

Quando fui prefeita de Três Passos levei este projeto para diversas capitais do Brasil, mostrando como municípios pequenos podem encontrar soluções. Este é um exemplo de que bons projetos precisam de continuidade.

Na prefeitura de Três Passos valorizei experiências de outros municípios. Fomos buscar novas experiências no Brasil todo, fui para o Estado do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, entre outros, para ver de perto suas boas ideias. Mesmo que em algumas ocasiões percebesse que aquela ideia não se adaptava ao meu município. Mesmo assim sempre podemos aproveitar algo e trouxemos muitos bons exemplos.

A partir de experiências exitosas, e alguns aperfeiçoamentos e adaptações necessárias, é possível obter resultados ainda melhores. Esta é uma questão fundamental que a Frente Parlamentar deve abordar.

Outro problema é quando bons exemplos de projetos terminam ao findar o mandato. Uma Frente Parlamentar pode fazer este trabalho de incentivo para que haja continuidade, proferindo grandes debates ela poderá se inserir nas reuniões regionais de prefeitos e os projetos que nos Coredes possuem para elevar o desenvolvimento das regiões.

Fonte: regiaoceleiro.com.br

O PLC (Projeto de Lei Complementar) que cria a Microregião Celeiro foi aprovado, na última terça-feira (12) e segue para sanção do governador.  Com a criação da Microrregião serão implementadas ações articuladas entre Estado, prefeituras e diferentes entidades da comunidade, dos 21 municípios da região visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Veja mais detalhes no site da deputada Zilá: http://deputadazila.com.br/blog/?p=2918

#MOBILIDADE URBANA: A #TROCA DO CARRO PELA #BICICLETA É EXEMPLO DE PAÍSES DE PRIMEIRO #MUNDO

Iniciativas convencem europeus e americanos a trocarem o carro pela bicicleta

Veja as ideias que beneficiaram ciclistas e motoristas em várias partes do mundo

Amsterdã: Estacionamento à vontade

A população da Holanda não passa de 17 milhões de pessoa, dois milhões a menos do que a região metropolitana de São Paulo e é modelo na integração do transporte no mundo todo.

Hipergaragem: Estação central de trem de Amsterdã, com 10 mil vagas para bicicleta
A Holanda é o país ocidental que mais usa a bicicleta no dia a dia. Uma das explicações para essa popularidade é a integração promovida, desde a década de 1970, entre o uso de bikes e o de transporte público. Cerca de 40% dos usuários de trem vão até as estações pedalando, pegam o trem, desembarcam e pedalam de novo até o trabalho. Estima-se que em 2020 metade dos passageiros faça o mesmo. Para isso, haja estacionamento. Os arredores da estação central de Amsterdã têm garagens com cerca de 10 mil vagas. Na principal, a Fietsflat, cabem 2.500. Tudo é dividido em seções, linhas e 3 andares. Afinal, na volta do trabalho é preciso encontrar a bike, certo?
Políticas e Resultados
• Desde os anos 70, a cidade reduz vagas e aumenta o preço de estacionamento para carros no centro
• Viagens de bike eram 25% do total em 1970. Em 2005, 37%
• 77% dos cidadãos com mais de 20 anos têm ao menos uma bicicleta, e metade pedala diariamente
• Acidentes com ciclistas diminuíram em 40% entre as décadas de 1980 e de 2000

Portland: Segurança no cruzamento

Portland é uma metrópole em pequena escala e tem construído uma reputação internacional por suas realizações no desenvolvimento de um sistema de transporte urbano mais sustentável.

Prioridade: Espaço para bikes nos cruzamentos de Portland reduziu acidentes em 31%
Em 2008, dois ciclistas morreram em Portland, nos EUA, atropelados na ciclofaixa por um carro que virava à direita. Cerca de 70% dos acidentes de bike na cidade acontecem em cruzamentos. Por causa disso, a cidade, campeã do pedal no país dos carros, criou 14 bike boxes iguais aos da foto. Ao sinal vermelho, os motoristas param atrás da área verde, exclusiva de bikes, ou ganham multa de US$ 242 (como o carro preto da foto). Em dois anos, a presença de ciclistas nesses cruzamentos subiu 32%, e o índice de conflitos com motoristas caiu 31%.
Políticas e Resultados
• Cidade tem projetos de incentivo ao uso de bicicletas detalhados até 2030
• 80% das crianças na escola recebem educação sobre segurança para pedalar
• Construiu 200 km de ciclovias entre 1996 e 2006. Hoje, são 466 km
• Uso de bikes para ir ao trabalho dobrou entre 1990 e 2000

Copenhague: Sinalização especial

Copenhague, a capital real da Dinamarca, tem mais de 1,1 milhões de habitantes. A Roda de Copenhague é um novo emblema para a mobilidade urbana sustentável. Inteligente, sensível e elegante, ela se transforma bicicletas comuns rapidamente em híbridos e-bikes que permitem aos ciclistas para capturar a energia dissipada durante o ciclismo.

Tudo azul: Em Copenhague, a cor azul chama a atenção para a rota dos ciclistas
Uma marca registrada dos cruzamentos de Copenhague, capital da Dinamarca, são as faixas azuis usadas para demarcar a rota de quem pedala. Mesmo com ciclovias e ciclofaixas à vontade, não há como evitar o encontro de carros e bicicletas nesses trechos. Então, a cidade usa a cor vibrante para chamar a atenção de motoristas para os ciclistas e evitar acidentes. Outra medida de segurança usada nos cruzamentos é dar sinal verde para os ciclistas antes — outro modo de priorizar os ciclistas, em relação aos automóveis.
Políticas e Resultados
• Um terço do orçamento municipal de transportes é voltado para o ciclismo
• De 1995 a 2006, a quilometragem pedalada subiu 44% e os acidentes graves caíram 60%
• 20% do total de viagens são feitas de bike. No dia a dia para o trabalho, elas são 32%
• Uso de bikes entre pessoas com mais de 40 anos aumentou de 25% para 38% entre 1998 e 2005

Odense: Campanhas pró-bike

Apesar de seus poucos mais de 160 mil habitantes, Odense é a terceira maiorcidade do país. Odense também ocupa uma posição de destaque entre as cidades propícias para o ciclismo no mundo.

Mochila e capacete: Campanhas incentivam crianças de Odense, na Dinamarca, a ir pedalando para a escola
A experiência de países europeus mostra que campanhas de incentivo ao uso de bicicletas são parte fundamental das políticas de estímulo às pedaladas. Na Dinamarca, por exemplo, a ONG Federação dos Ciclistas criou uma gincana nacional, que acontece uma vez por ano durante duas semanas, para incentivar crianças a irem de bicicleta para a escola, distribuindo prêmios para as que têm mais alunos pedalando. Em Odense, 26% do total de viagens são feitas de bicicleta. Entre os alunos do ensino fundamental, esse índice sobe para 43%.
Políticas e Resultados
• Não é possível atravessar o centro de carro. Nas adjacências, estacionar automóveis é caro, bicicletas, grátis
• A cidade subsidia equipamentos de segurança e distribui frutas e doces para ciclistas
• De 1984 a 2002, o uso de bikes na cidade cresceu 80%
• Elas são usadas em um quarto do total de viagens

Berlim: Aluguel simples e barato

Berlim, capital da Alemanha, Com os seus 3.4 milhões de habitantes é a cidade com a maior população do país. Uma das capitais europeias mais planas, Berlim tem ciclovias e leis exclusivas para os usuários de bicicleta há duas décadas.

Call Bike: Aluguel quintuplicou em Berlim, com sistema moderno nas estações
Sistemas de compartilhamento de bicicletas — que permitem alugá-las num ponto para deixá-las em outro — são mais uma ferramenta importante para popularizar as pedaladas como transporte urbano. A cidade de Berlim, uma das metrópoles que mais investe em bikes no mundo, tem uma das versões mais modernas desse sistema. A Deutsche Bahn, empresa de trens alemã, instalou 3.000 magrelas como as da foto nas estações da capital. O cidadão desbloqueia a bike por celular e paga com cartão de crédito. Para complementar, dá para planejar a rota por ciclovias, no celular, com dados sobre conexões com transportes, velocidade média e tempo de viagem.
Políticas e Resultados
• Em 72% das ruas da cidade a velocidade máxima é de 30 km/h
• Verbas para incentivar uso de bikes aumentaram 4 vezes de 2000 a 2009
• Viagens de bicicleta subiram de 7% para 10% do total entre 1992 e 1998
• Acidentes fatais com ciclistas caíram 30% entre 1998 e 2004.

fonte: http://www.mobilize.org.br/noticias/2229/iniciativas-convencem-europeus-e-americanos-a-trocarem-o-carro-pela-bicicleta.html

#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

#DIA DO MEIO AMBIENTE: QUAL A QUALIDADE DA #ÁGUA QUE BEBEMOS?

Conheça o caminho da água que bebemos a partir do Gravataí, um dos rios que deságuam no Guaíba

Confira o video no site:  zerohora.clicrbs.com.br/rs/