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Multas para quem joga lixo no chão, em Porto Alegre, começam a valer em abril

lixoCódigo de #Limpeza Urbana entra em vigor quarta sem aplicação de #regras que pesarão no #bolso

Se você costuma comer um lanche e descartar a embalagem no chão, ou depositar a caliça da obra em um terreno baldio, além de demonstrar falta de educação, estará cometendo infrações passíveis de multa. É o que prevê o novo Código Municipal de Limpeza Urbana, que será sancionado hoje pelo prefeito de Porto Alegre José Fortunati. A lei só começará a ser aplicada a partir de 7 de abril.

No primeiro trimestre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalhará no planejamento das ações. A lei deverá ser implementada por regiões da cidade — ainda não foi definida onde a fiscalização terá início. Os detalhes sobre o código serão divulgados à população a partir do dia 3 de fevereiro. De acordo com o diretor-geral do DMLU, André Carús, não está prevista a distribuição de cartilhas informativas impressas justamente para evitar que o material seja descartado em via pública.

— A lei tem de ter efeito educativo. A população tem de se sentir inibida a descartar o resíduo — afirma.

No Rio, projeto diminuiu em 60% o lixo nas ruas

As infrações são divididas em categorias, conforme a gravidade: leve, média, grave e gravíssima (veja ao lado). Hoje, 35 fiscais realizam, mediante denúncia, a fiscalização e autuação do depósito irregular de lixo na Capital. Com a nova legislação, as multas ficam mais caras. Se o infrator não pagar, ficará com o nome sujo na praça.

— Sempre houve multa, mas além de ser irrisória, não tinha mecanismo legal que amparasse o DMLU a cobrar. Essa lei deve mudar a crença na fiscalização — diz Flávia Bernardes, coordenadora em exercício do departamento de fiscalização da entidade.

Após cinco meses, o Projeto Lixo Zero foi capaz de diminuir em quase 60% a quantidade de resíduos nas ruas em algumas regiões do Rio de Janeiro. Vinicius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, atribui os bons resultados à atuação intensiva do grupo de fiscalização junto à Guarda Municipal.

Para autuar estrangeiros, a solução foi firmar convênio com a Polícia Federal para impedir a saída na alfândega. Para brasileiros, quem não paga a multa tem o nome inscrito no Serasa.

*Colaborou Lara Ely

Valores previstos por descarte irregular de lixo, conforme a gravidade da infração

LEVE
R$ 263,82
— Jogar no chão papéis, invólucros, embalagens ou assemelhados.
— Fazer triagem ou catação no lixo disposto na rua.
— Acondicionar resíduos orgânicos em sacos plásticos com capacidade superior a cem litros.
— Veículos que vendem alimentos de consumo imediato sem recipientes de resíduos orgânicos e recicláveis, com capacidade para comportar sacos de no mínimo 40 litros.

MÉDIA
R$ 527,65
— Não acondicionar resíduos em sacolas plásticas antes da coleta.
— Não separar o lixo domiciliar em resíduos orgânico e recicláveis.
— Falta de recipientes que garantam a separação do lixo para clientes em estabelecimentos comerciais.
— Deixar de manter limpa a área de atuação — no caso de feirantes, artesãos, agricultores ou expositores —, acondicionando os resíduos em sacos plásticos.

GRAVE
R$ 2.110,60
— Desrespeitar os dias e turnos estabelecidos pelo DMLU para a coleta dos lixos orgânico e reciclável.
— Depositar resíduos sólidos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de lixo orgânico.
— Jogar em qualquer área pública ou terreno resíduos sólidos de qualquer natureza (até cem litros).
— Varrer a sujeira de dentro do prédio, de terrenos ou calçadas para a rua.

GRAVÍSSIMA
R$ 4.221,21
— Descarte de materiais cortantes ou pontiagudos em embalagem inadequada (o objetivo é evitar ferimentos aos garis).
— Descarte em logradouros públicos de resíduos decorrentes de decapagens, desmatamentos ou obras.
— Depositar em riachos, arroios, córregos, lagos e rios resíduos que causem prejuízo à limpeza ou ao ambiente.
— Danificar equipamentos de coleta automatizada.

O CALENDÁRIO
Fase de planejamento: de 9 de janeiro a 2 de fevereiro
Fase de divulgação da lei e sensibilização da população: de 3 de fevereiro a 6 de abril
Aplicação da lei: a partir de 7 de abril

COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO?
Serão montadas blitze em pontos específicos da cidade. Os agentes devem se aproximar do infrator, informar da multa e pedir que ele se identifique com documentos e e-mail. Na hora, o cidadão recebe o tíquete manual e, depois, será enviado um e-mail com o valor a ser pago. A prefeitura não tem verbas para comprar equipamentos eletrônicos para imprimir a multa na hora, como no Rio. O apoio da Brigada Militar poderá ser solicitado.

O QUE ACONTECE SE A MULTA NÃO FOR PAGA?
É transformada em dívida ativa. O infrator fica impedido de retirar documentos na prefeitura, como certidões negativas, exigidas na compra de um apartamento, por exemplo.

SE O MEU CÃO FIZER COCÔ NA CALÇADA?
O dono do mascote pode ser multado em R$ 263,82. É bom sempre lembrar de sair de casa com uma sacola na mão para os passeios com os pets.

Fonte: ZH

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Caxias do Sul testa novo sistema de coleta de lixo

ImageEstão sendo instaladas na cidade gaúcha, ainda em fase de teste, lixeiras subterâneas.

Caxias dá o exemplo mais uma vez por ser a primeira cidade latina a testar o sistema. Além de limpa e organizada a cidade investe em tecnologias.

Fonte: Jornal do Comércio

Publicação da Prefeitura de Porto Alegre em Diário Oficial aponta a falta de gestão nos serviços de limpeza urbana da capital

O Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 4346, de segunda-feira, 17 de Setembro de 2012, traz uma publicação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU que aponta a falta de gestão de resíduos na capital gaúcha.

A Prefeitura de Porto Alegre publica nesse veículo de comunicação oficial do Município, o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 – Processo 001.001942.07.7 -, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e por contratada a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, do grupo Fernando Cavendish, cujo objeto trata da execução de serviços de capina nas vias públicas no Município.

Transcrevo exatamente o contido no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346:

“Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 21/2012 no percentual de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento), referente ao período de 17-04-2011 a 16-04-2012, pelo CESO/SMOV, com vigência a partir de 17-04-2012 até 16-04-2012, que passará de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) para R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado. MODALIDADE: Concorrência 2/2007 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039781400-400.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 12 de setembro de 2012 – CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral em exercício”.

Há informações sublineares na publicação acima, as quais apontam a falta de gestão de resíduos em Porto Alegre.

Em primeiro lugar, há um “grosseiro” erro de informação do DMLU de Porto Alegre, quando afirma que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tem por vigência o período de “17-04-2012” até “16-04-2012”.

A vigência dita pelo DMLU ocorre a partir do dia 17 de abril de 2012 e vai até o dia “anterior” de 16 de abril de 2012.

Inacreditável que tenha ocorrido um erro grosseiro na publicação do aumento de preço do serviço de capina do Município de Porto Alegre.

Não se pode admitir que publicações oficiais que tratem do dinheiro público tenham erros de digitação. 

Isso aponta para a falta de revisão do documento assinado pelo diretor geral substituto (dito em exercício) da autarquia municipal responsável pela limpeza urbana da cidade de Porto Alegre. O titular do DMLU já está afastado pelo menos há oito meses, o que em outra oportunidade vamos comentar o tema.

Mas o leitor poderá até relevar o erro grosseiro na vigência do preço reajustado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), isso se não soubesse dos sucessivos problemas administrativos que mostram a falta de gestão de resíduos do governo do prefeito José Fortunati (PDT).

Essa publicação já deveria ter acontecido há mais tempo. Ela ocorre na véspera de um novo contrato de emergência, sem licitação pública, nos serviços de limpeza urbana do município de Porto Alegre.

Ao analisar o preço da capina de Porto Alegre, se tem que o aumento percentual concedido de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento) é sobre o período de tempo entre 17-04-2011 a 16-04-2012.

O novo preço do contrato é conhecido dos contribuintes da taxa do lixo da cidade de Porto Alegre, em 12 de setembro de 2012, ou seja, quase cinco meses após a data limite da vigência do preço anterior.

Isso fez com que a empresa privada Delta Construções S/A tenha operado os serviços de capina nas ruas e avenidas de Porto Alegre, a partir de 17 de abril de 2012, ainda com o preço de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) até a data de publicação do novo valor reajustado, que corresponde a R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Ora, a Prefeitura de Porto Alegre afirma no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346, que o preço de R$ 444,62 tem por vigência o total de 12 meses, a partir de 17-04-2012.

Isso significa que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU deverá pagar as diferenças de valores de preços à empresa Delta Construções S/A, a contar de 17 de abril desse ano, até a data de publicação do reajuste do valor contratual, ou seja, 12 de setembro de 2012, considerando os serviços prestados em quilômetros capinados de vias públicas da capital gaúcha.

Esses valores a serem pagos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana a empresa DELTA Construções S/A deverão sofrer a “correção”, cujos índices são desconhecidos em contrato.

A Prefeitura de Porto Alegre tem omitido em seus editais de concorrência públicas na área do lixo, as “compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento”.

Os dois exemplos que hoje temos são as concorrências dos serviços de capina e da coleta e transporte de resíduos, cujos certames foram suspensos pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Exatamente sobre esse foco, recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com o que consta no Processo de Agravo de Instrumento de número 70048437602, diz que “o instrumento convocatório em questão, em que pese ter suprimido a atualização financeira dos valores a serem pagos pela contratação em face da estabilidade da moeda, trazida pela instauração do Plano Real, deixou de prever as compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento, em verdadeira inobservância ao previsto na Lei de Licitações, especificamente em seu art. 40, XIV, al. ‘d’”.

Certamente a empresa DELTA Construções S/A, que vê agora o seu contrato de prestação de serviço de capina em fase final de vigência, deverá ingressar na Justiça do Rio Grande do Sul requerendo todas as “compensações financeiras por atrasos nos pagamentos de valores contratuais no período de vigência de 60 meses do instrumento assinado com a Prefeitura de Porto Alegre”.

Finalmente cabe ainda comentar, que o contrato com a empresa Delta Construções S/A termina agora em seguida, e a Prefeitura de Porto Alegre não realizou uma nova licitação pública, deixando de contratar uma nova empresa privada para substituir a atual prestadora do serviço de capina.

Mais um contrato de emergência será realizado no governo Fortunati. Será o quarto contrato sem licitação pública a ser firmado na atual administração do Município de Porto Alegre, na área de resíduos.

Falta de gestão de resíduos é a reposta para tudo isso. E quem acaba pagando a conta são os contribuintes do Município de Porto Alegre.

Fonte: Máfia do Lixo

Maioria dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011.

Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

fonte: http://www.doeseulixo.org.br/ultimas-noticias/maioria-dos-estados-e-municipios-nao-tem-plano-de-gestao-de-residuos-solidos/

O LIXO VAI ACABAR NOS LIQUIDANDO SE NÃO TOMARMOS CONSCIÊNCIA

ENTREVISTA

Deputado Paulo Borges, o “homen do tempo” e campeão de votos, fala de lixo, sustentabilidade e mobilidade urbana

“Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. O lixo vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.” Deputado estadual Paulo Borges (Foto: Movimento Municipalista)

Sustentabilidade está ligada a soluções locais e à maior autonomia dos municípios na busca de alternativas para mobilidade urbana, limpeza e reciclagem de lixo e até mesmo a produção de energia. Conversarmos com o Deputado Estadual Paulo Borges sobre estas questões. Ele nos falou de sua iniciativa de compor uma frente parlamentar municipalista do Rio Grande do Sul, e de como ouvindo mais os políticos locais se pode gerar soluções mais eficientes para cada região, valorizando os bons exemplos de municípios que tem muito a ensinar sobre suas boas práticas.

MM – De que maneira uma Frente Parlamentar municipalista pode ajudar os município?

A educação do lixo:  O lixo demanda de soluções, em grandes cidades o problema é ainda maior. Hoje em Porto Alegre, a capital dos gaúchos, não existem nem se quer lugares apropriados para depositar o lixo antes mesmo dele ser recolhido, muito menos uma política de reciclagem destes resíduos.
Se cada um fizer a sua parte, podemos ajudar a minimizar os problemas causados pelo lixo. Na escola os professores ensinam as crianças, em casa os pais dão o exemplo com a separação correta e nas ruas a prefeitura tem a sua responsabilidade de fornecer lixeiras e um sistema eficiente de recolhimento.
Foto tirada pelo próprio deputado Paulo Borges de flagrante de lixo acumulado na Av. Bento Gonçalves, em Porto Alegre.

PB – A Frente parlamentar tem uma força muito grande aqui dentro da assembléia legislativa, não somente no Rio Grande do Sul mas também em todo o Brasil. Eu sou presidente de uma delas e por isso tenho essa experiência. Sou presidente da frente parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose no Estado, que hoje é um grande problema aqui no Rio Grande do Sul. Eu acredito que depois que criamos esta frente começaram a diminuir os índices, por que uma série de pesquisas está trazendo grandes resultados, em um Estado onde a tuberculose é campeã. Por isso que eu acredito muito em uma frente parlamentar. E uma frente parlamentar municipalista para tratar assuntos específicos dos municípios é uma idéia genial. Nós já estamos encaminhando alguns pedidos, temos um tramite aqui na assembléia para a criação desta frente parlamentar e obviamente depois deste passo, conseguiremos reunir boa parte da sociedade para os encontros, assim como eu já faço na Frente Parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose. Uma Frente Parlamentar causa um efeito magnífico, por que as pessoas que já trabalham com esse conteúdo, ou mesmo pessoas da sociedade civil que tem interesse em trazer pra gente as dificuldades do seu município poderão participar deste debate, a gente obviamente vai trabalhar em grupos de pessoas que entendem deste processo, inclusive a gente faz questão de formar esta frente parlamentar com pessoas que dominam o assunto para que a gente comece a achar soluções.

MM – Em que sentido a Autonomia municipal pode avançar?

Ônibus com “porta bikes”: E para aqueles que moram muito longe do trabalho e que poderia fazer um trecho do caminho de bicicleta? A Solução é simples, fácil e barata, em Los Angeles, os ônibus têm suporte para carregar bicicletas, esta solução facilita a vida dos ciclistas e traz uma solução quando o mesmo é surpreendido por uma chuva por exemplo.  (Foto: movimentomunicipalista.wordpress)

PB – Os municípios estão um pouco abandonados pela união e pra funcionar bem todos dependem do bom andamento dos municípios, em todos os sentidos. Mas o que acontece hoje, é que a política está muito concentrada no macro e no que o governo federal pode fazer para resolver os problemas das pessoas. Eu acho que as coisas devem ser resolvidas localmente. A autonomia municipal deve existir, mas deve ser real, não somente fictícia e as pessoas tem que poder participar das decisões do seu município. Os partidos devem respeitar a situação local do político local, por que o político local é quem sabe muito bem as necessidades do povo que mora lá. Nós não temos como influenciar, ou dizer como um município do Rio Grande do Sul tem que trabalhar sua política local, eles é que sabem, eles é que tem que nos dar esta aula. Isso que é importante para conseguirmos consagrar realmente a autonomia dos municípios.

MM – De que maneira a autonomia pode ajudar os municípios a avançarem nas questões ligadas à Sustentabilidade?

Ônibus trem: Soluções criativas para os maiores problemas das cidades. Que tal um trem que anda sobre os carros? Na China está sendo projetado um “ônibus trem”, ele demanda de cerca de 70% menos investimento que a construção de metrôs, circula tão rápido quanto um e não atrapalha a circulação de veículos no trânsito.
Denominado “3D Express Coach”, o ônibus é alto e possui entre suas rodas um espaço livre de duas pistas para que os carros possam passar por baixo. Ele mede mais de 4 m de altura e é alimentado por energia elétrica e solar, o que dá um caráter sustentável  ecologicamente ao projeto. A rodonave que poderíamos chamar de ônibus-túnel pode acelerar a 60 km/h e carregar acima de 1200 passageiros. Os seus 6 metros de largura permitem que carros que não ultrapassem 2 m de altura passem por baixo (lado a lado) enquanto os passageiros entram e saem pelo teto nas estações.
Fonte: www.biosferatv.com.br

PB – A sustentabilidade pode avançar de várias maneira, primeiro é com pessoas competentes. Os municípios hoje tem um problema de gestão fabuloso. A política move o mundo, mas a política não pode ser genérica é preciso ter conhecimento dos fatos. Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. Porto Alegre, por exemplo, tem problemas brutais em diversos setores, e o lixo é um deles. Se fala muito que se deve tratar bem o lixo, que a gente deve saber que o é o lixo orgânico, o que é o lixo seco, mas me parece que o governo não consegue trabalhar esta questão sob a forma da educação, desde as crianças até os adultos. Eu tenho um filho de três anos que está na escolinha, que é particular, lá eles desenvolvem este trabalho de conscientização ambiental nas crianças. O que é um trabalho fácil de ser aplicado na rede municipal. Meu filho sabe diferenciar o lixo seco do orgânico, ele sabe como este lixo deve ser separado, e ele exige isso dentro da nossa casa, ele reclama quando a gente não separa do jeito que ele aprendeu na escola. Então passa pela educação, pela educação infantil e nas escolas particulares já acontece isto. Falta uma ação gerencial do ensino municipal, e deve-se começar no município, que é onde as pessoas moram, para tratar melhor este lixo. Chega-se ao cúmulo, e assisti isto em um programa de televisão, de pessoas que não tem o costume de ter vaso sanitário em casa, de usarem um saquinho para fazer suas necessidades e jogá-lo pela janela. E quem junta isto? Isso é medieval. Na verdada isto é falta de educação. Para mim o cidadão não precisaria pagar uma fortuna para ter educação de qualidade. O município tem obrigação de dar educação e trabalhar em cima da sustentabilidade, como já acontece em algumas escolas particulares.  O lixo das cidades é um bom assunto para ser debatido em uma frente parlamentar municipalista, o lixo.  É impressionante o  quanto tem de lixo depositado em lugares inadequados, eu ando muito aqui em Porto Alegre, eu vejo e fotografo, paro o carro e fotografo e coloco as fotos no meu blog. Eu acredito em bons exemplos, coisas que deram certo em outros lugares. A gente tem que trazer estes bons exemplos no Brasil e no mundo para cá. Quando a gente abre um espaço para debate aí a gente tem espaço para funcionar. Atrai até mesmo os jornalistas e quando a gente começa a atrair a imprensa é por que o assunto está problemático. No momento que a gente provoca as pessoas elas vêm e trazem material e querem debater. As pessoas são um pouco acomodadas em relação ao primeiro passo, mas depois que alguém der o primeiro passo as coisas começam a tomar forma. Assim se  começa a criar uma situação em que a sociedade pensa, a  sociedade quer participar só falta uma oportunidade. O lixo é uma questão cruel, ele vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.  O lixo de Porto Alegre hoje, nos causa vários transtornos, começando por não colocar o lixo certo no lugar certo. Na hora que o caminhão passa ele deve recolher o lixo certo. Ele precisa ser depositado no lugar certo para ser recolhido. O caminhão, muitas vezes, recolhe no dia certo o lixo errado. Se cada um não fizer isso dentro da sua casa também não vai ajudar o município. Outro problema grave são os alagamentos que estão ligados diretamente ao lixo. As garrafas PET podem ser encontradas aos quilos dentro de bueiros totalmente entupidos e a gente sabe que com este lixo vai inundar. A mesma pessoa que jogou a garrafa PET é a mesma pessoa que vai reclamar por que está inundando, por que seu carro está boiando ou por que não consegue atravessar para pegar um ônibus. Em Porto Alegre, a gente ainda convive, na minha opinião infelizmente, com as carroças recolhendo lixo, estes catadores nem sabem que destino dar a este lixo ou de que forma vão tratar este lixo. Pelo menos quando passa o caminhão a gente sabe que este lixo terá um destino certo. Sem contar com o quanto estas carroças atrapalham o trânsito da cidade. Eu mesmo tiro muitas fotos com meu celular, de carroças cheias de lixo para todos os lados trancando as ruas.

MM – Quanto aos resíduos da construção civil?

PB – Outro grande problema que a gente encontra são os resíduos da construção civil. A construção civil hoje está em plena ascensão. E a quebra destes materiais geram resíduos sólidos, em uma quantidade enorme, existem lugares que tem usinas de reciclagem destes resíduos sólidos que transformam este material para ser usado novamente pela construção civil, e Porto Alegre demanda deste serviço.

MM – Uma Frente Parlamentar pode contribuir com o Meio Ambiente?

PB – A gente precisa errar o mínimo possível, e para isso nada melhor do que irmos buscar exemplo com experiências que deram certo e usar como benefício. Acertando com o erro dos outros se perde menos tempo. Para isso é preciso de profissionais com conhecimento e qualificação. Faltam programas que nos tragam soluções ambientais, se o governo não tem uma solução, se as empresas não tem uma solução, a população tem que tomar a frente.

#DIA DO MEIO AMBIENTE: QUAL A QUALIDADE DA #ÁGUA QUE BEBEMOS?

Conheça o caminho da água que bebemos a partir do Gravataí, um dos rios que deságuam no Guaíba

Confira o video no site:  zerohora.clicrbs.com.br/rs/

#POLÊMICA DO LIXO DE POA: PREFEITURA CONTRATA SEM LICITAÇÃO

Prefeitura de Porto Alegre faz um segundo contrato sem licitação pública para atender o lixo da capital

Em abril desse ano, o site Máfia do Lixo afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), iria assinar um contrato sem licitação pública com a empresa gaúcha TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, que já é contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para realizar a coleta seletiva da capital gaúcha.

O leitor pode visitar o site Máfia do Lixo e ler a matéria que tem por título “Prefeitura de Porto Alegre faz mais um contrato sem licitação pública via DMLU”.

Nessa quinta-feira, 24 de maio de 2012, o Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição No. 4267, publicou o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, referente ao Processo Administrativo No.005.000910.12.0, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e por contratada a empresa privada TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis, no município de Porto Alegre”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço, com PREÇO de R$ 143.084,52 (cento e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), POR MÊS. Quem assina o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012 é o Diretor-Geral, em exercício, Carlos Vicente B. Gonçalves.

O coronel Carlos Vicente B. Gonçalves substitui o diretor-geral coronel Mário Monks, que está afastado da autarquia municipal, por motivos de saúde, conforme o Ato 014 de 31/01/2012, documento esse publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, que informa o seu provável retorno para 30 de maio de 2012.

Somente com esse CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, sem licitação pública, a empresa TRANSPORTES R N FREITAS LTDA vai receber do DMLU de Porto Alegre o montante de R$ 858.507,12 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sete reais e doze centavos).

Em pleno ano eleitoral, o DMLU de Porto Alegre assina assim o seu segundo contrato sem concorrência pública. A autarquia está em vistas de assinar de imediato um terceiro instrumento sem licitação pública.

O primeiro contrato sem licitação pública na área do lixo, assinado durante a gestão do prefeito Fortunati a frente da Prefeitura de Porto Alegre, ocorreu em 14 de dezembro de 2011.

O ato administrativo ocorreu quando o DMLU escolheu a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, para operar a coleta de lixo domiciliar, pelo sistema tradicional, via caminhões coletores com compactadores de resíduos, e uma equipe formada por um motorista e três garis, em cada veículo.

Recentemente a empresa Revita foi notificada pelo DMLU por descumprimento do contrato emergencial.

Ruas inteiras de um bairro na capital gaúcha não tiveram a coleta de lixo domiciliar. A empresa Revita Ambiental deixou de fazer a coleta de lixo noturna por “problemas de pessoal” (faltas de garis). O lixo somente foi coletado no dia seguinte.

A empresa argumentou “que o acúmulo de lixo (segunda e terça são os dias mais pesados) nas ruas de Porto Alegre e as dificuldades crescentes com o trânsito de veículos estão deixando os garis extenuados e que no dia seguinte eles faltam ao serviço”.

Ora, é inacreditável que tenha a empresa privada formulado uma resposta dessas para justificar o descumprimento de contrato, instrumento esse desconhecido do contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre e que origina um custo mensal para os cofres públicos em algo perto de R$ 1.800.000,00.

Essas explicações públicas, de falta de garis, já vêm ocorrendo desde a época da empresa Qualix Ambiental (depois mudou o nome para Sustentare) que teve seu contrato rescindido em dezembro do ano passado.

Cabe lembrar, que as sucessivas ocorrências de faltas de coleta de lixo domiciliar em ruas e avenidas de Porto Alegre, contribuíram para que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendasse ao DMLU a rescisão do contrato da Qualix-Sustentare firmado em 2007.

Fonte: http://www.mafiadolixo.com/categoria/denuncias/

Grupo de facebook retrata a realidade das ruas da capital

Fotos: facebook grupo FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE

#ESGOTOS A CÉU ABERTO ALCANÇAM 44,5% DAS RESIDÊNCIAS DAS MAIORES #CIDADES DO BRASIL

Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto das grandes cidades
Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios.
Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)
O índice médio de coleta de esgoto nas 81 maiores cidades do Brasil é de 57% do que é produzido pela população.
Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).
Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).
O Brasil é o 9º colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.

O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%.

fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/belem-encabeca-ranking-de-esgoto-ceu-aberto-das-grandes-cidades.html

DESTINO DO #LIXO: PROBLEMA QUE CRESCE MAIS QUE AS SOLUÇÕES NO #BRASIL

Pesquisa aponta 1% no aumento de municípios com coleta seletiva de 2010 até 2011
Considerando que 40% da coleta seletiva no país é feita nas regiões sul e sudeste e apenas 10% nas demais regiões, o aumento na geração de lixo em São Paulo ainda é um dos menores problemas. Por outro lado, o menor dos problemas é um problema gigantesco e absurdamente mal resolvido. As políticas públicas de destinação de lixo ainda são retrógradas para o desenvolvimento do país.
O avanço da destinação de resíduos no Brasil foi de 9,7% em 8 anos (de 2000 a 2008). O problema a ser superado, como trata o texto ao lado, deverá levar mais de 80 anos se o avanço continuar neste ritmo.
Podemos ver diáriamente na novela da tv Globo “Avenida Brasil” como é a vida nos lixões (apesar de que a realidade não é tão bonita quanto a novela). Milhares de pessoas vivem do lixo, e isso não é trabalho escravo na visão do governo.
Inumeros são os problemas causados pela destinação incorreta do lixo, como é o caso da dengue, em que milhares de reais são gastos por ano em campanhas publicitárias de combate ao mosquito, enquanto milhões de larvas estão se criando em lixões e esgotos a céu aberto.
Quem sabe daqui a 80 anos todos estes problemas serão sanados…

60% dos municípios brasileiros não dão destino adequado aos resíduos sólidos

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais apresentado nesta semana, em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no País seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010, percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do País foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.

Fonte: http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/4847/60_dos_municipios_brasileiros_nao_dao_destino_adequado_aos_residuos_solidos/

http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/4847/60_dos_municipios_brasileiros_nao_dao_destino_adequado_aos_residuos_solidos/

CACHOEIRINHA RS: MUTIRÃO RECOLHEU 29 TONELADAS DE LIXO NO ARROIO PASSARINHO

foto: F. Planella - Jornal Diário de Cachoeirinha
É numerosa a lista de desafios para termos um planeta realmente sustentável, o primeiro deles é eliminar de forma correta o que consumimos. A educação de cada cidadão está diretamente ligada a essas atitudes.
A degradação constante do meio ambiente está ocasionando uma exaustão dos recursos naturais. Conforme o consumismo aumenta, aumenta com ele a produção de resíduos e os programas e campanhas educacionais em relação a este tema continuam estagnados.

* por Diléa Fronza – Jornalista

Trinta toneladas em mil metros
Projeto Aguapé realizou mutirão de limpeza do Arroio Passinhos na manhã de quinta-feira e retirou 29 toneladas de lixo do local.
Em maio, o projeto encerra suas atividades com a presença do coordenador inglês.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Projeto Aguapé realizou um mutirão de limpeza do Arroio Passinhos. A atividade contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Cachoeirinha e também de Alvorada e dos Anjos do Asfalto. O mutirão ocorreu na Avenida Capitão Garibaldi. Nos cerca de mil metros onde foi realizada a limpeza, 29 toneladas de material foram recolhidas.
– A sujeira é variada: material de construção, roupas, vasos sanitários, bicho morto e os tradicionais sofás – conta Sílvio José Ouriques, coordenador do Projeto Aguapé.
Foram três caminhões que saíram carregados do local. A comunidade ribeirinha, infelizmente, não se mobilizou com a campanha.
– Há aproximadamente três semanas, nos reunimos com os moradores que vivem nas proximidades do Arroio Passinhos e pedimos para que, pelo menos, um representante de cada família nos ajudasse. A ajuda não seria em vão. Além de limparem o local onde vivem, eles receberiam pelo apoio que nos deram uma cesta básica por família. Iremos embora levando todas as cestas que trouxemos – lamenta o coo ordenador.
Mesmo assim, com o esforço dos voluntários, que iniciaram o trabalho por volta das 9 horas da manhã e encerraram perto do meio dia, muita sujeira foi retirada.
– A gente espera, sinceramente, poder passar por aqui nos próximos dias e não ver que o arroio lotado de lixo novamente.

ÚLTIMOS PASSOS – O mutirão de limpeza do Passinhos foi uma das últimas atividades do Rotary Club à frente do Projeto Aguapé.
– Nosso projeto começou a surgir em 2006 quando fizemos as primeiras reuniões. Foi estabelecida uma parceria com o Rotary da Inglaterra que deu o apoio financeiro. Em maio de 2009 ele começou oficialmente. O projeto previa que o Aguapé teria duração de três anos e agora estamos em fase de encerramento – explica Sílvio.
Mas isso não significa o fim das ações.
– As prefeituras de Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí têm agora os instrumentos para seguirem com as ações. O projeto deixou dois contêineres para recolhimento de entulhos em cada cidade além das patrulhas e de toda a infraestrutura e educação ambiental que o Aguapé proporcionou aos municípios. Agora basta que as prefeituras prossigam com as atividades. Eles sempre terão o nosso apoio – acrescenta.
No dia 31 de maio será realizada a última ação do Projeto Aguapé. O coordenador inglês do projeto, Dennis Meadus, virá para o Brasil e participará da Conferência do Distrito 4670, na Unisinos, onde será apresentado o relatório final do projeto.

Escolas se envolverão em atividades

Como parte dos últimos projetos do Aguapé, começa na próxima semana a distribuição de kits esportivos para dez escolas de cada município participante. Este kit contém 12 coletes esportivos, bola de vôlei e de futebol de salão.
– As escolas premiadas, são aquelas que mais se envolveram no projeto ao longo dos anos. Em Cachoeirinha, a entrega acontecerá no dia 8 de maio, às 15 horas, na Escola Carlos Wilkens.
CONCURSO – Para finalizar a participação das escolas no projeto, serão distribuídos os gibis dos Aguapowers nas 66 escolas dos três municípios. Junto delas, vai o regulamento para as crianças participarem do Concurso Cultural do Projeto Aguapé.
– Neste ano serão premiados a melhor redação que tem como tema o Rio Gravataí e o melhor desenho que pode ser sobre o rio ou então sobre os Aguapowers – explica Sílvio.
Os primeiros lugares de cada município receberão um tablet. A novidade deste ano é que haverá premiação para os professores participantes.
– O professor que tiver o maior número de alunos participando dos concursos em cada município também receberá um tablet. Serão quatro trablets por município.
A premiação será entregue no dia 15 de junho no CTG Aldeia dos Anjos de Gravataí, quando acontecerá o grande jantar de encerramento do Projeto Aguapé.

*Diléa Fronza – Repórter do Jornal Diário de Cachoeirinha – Fone: 3041-2301 Ramal 31