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A #Gestão ideal para os #Resíduos #Sólidos

Cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não elaboraram seus planos de gestão em resíduos sólidos. Até o próximo dia 02 de agosto os municípios que não entregaram seus projetos ficarão sem receber recursos federais.

No Rio Grande do Sul a Comissão de Saúde e Meio Ambiente através da subcomissão de Resíduos Sólidos realizou diversas audiências públicas regionais de orientação e constituição dos trabalhos. À frente desta organização o coordenador e relator desta subcomissão, deputado Jurandir Maciel nos concedeu uma entrevista e detalhou o que é, na sua opinião, uma gestão ideal para os resíduos sólidos.

Movimento Municipalista- Deputado, como seria uma gestão ideal para o lixo?

Deputado Jurandir-  “O caminho ideal é que todo resíduo sólido  produzido pela população seja encaminhado somente à aterros sanitários licenciados e com o devido cuidado geológico definido por profissionais. Aterros que não estejam localizados próximos a mananciais, descartando o risco de contaminação da água”.

Dentro do plano nacional de resíduos sólidos estão contemplados encaminhamentos a materiais que até então na têm destinos corretos, como é o caso dos lixos eletrônicos, os quais já renderam ao Brasil o título de maior produtor do mundo. Para dar destino ao lixo eletrônico foi criada a “política reversa” do lixo, explica Jurandir, em que o produtor destes materiais é responsável pelo recolhimento do mesmo: Por exemplo, os fabricantes de geladeiras deverão realizar o recolhimento de geladeiras quando assim for solicitado. O mesmo deverá acontecer com pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, computadores, entre outros.

Segundo o deputado Jurandir, a maior parte do lixo produzido, cerca de 95% em volume e peso, é o lixo produzido pela população, em residências, bares, restaurantes, mercados, hotéis, enfim, é o chamado lixo não contaminante e ele deve ser devidamente separado no local onde é produzido. Neste caso, é importante que a população colabore com a separação correta.

E em terceiro lugar, a gestão ideal para o lixo, segundo o deputado, inclui uma nova construção social com a inserção dos catadores. Neste processo, os catadores tem uma nova configuração, a verdadeira forma que é preconizada pelo plano nacional de resíduos sólidos, que determina que os municípios devem promover a inserção social desta classe. “Em nosso relatório está bem claro que isso deve ser feito no ponto de vista familiar em primeiro lugar, de identificação das condições educacionais, sociais e familiares. Promovendo esta identificação, passa-se para o resgate habitacional, para que eles tenham um local adequado de morar, de preferência perto às usinas de reciclagem, também para que sua casa não se torne um pátio de separação de lixo”.

Conforme explicou o deputado Jurandir Maciel: O item resgate educacional é contemplado desde a alfabetização até o aprimoramento desta aprendizagem que contempla a formação profissional destes trabalhadores. De forma que os catadores possam realmente interagir com os resíduos de tal sorte que eles tenham conhecimento de toda a cadeia e de toda forma de destinação e cuidados com o lixo e que eles possam ser agentes ambientais fornecedores de conhecimento cultural na sociedade.

E para completar, que os catadores recebam proteção previdenciária, assistência de governo através da formalização profissional. Inclusive, já foi encaminhado junto à câmara federal, já passou por todas as comissões faltando pouco para a sua aprovação. A partir daí, efetivamente os catadores irão possuir status profissional. A nomenclatura escolhida foi a de catador, escolhida por eles, é assim que querem ser chamados, explica.

O plano nacional de resíduos sólidos contempla também exigências às usinas de reciclagem. Os galpões das usinas deverão ter os padrões arquitetônicos apropriados, elaborados por especialistas, com equipamentos adequados, “não somente com aquelas prensas hidráulicas que já mutilaram diversas pessoas”. As usinas precisam de equipamentos com estrutura tecnológica adequados que não retirem mão de obra mas que tirem estas pessoas das condições sub-humanas de trabalho a que são submetidas atualmente, finaliza.

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BRASIL NO #RANKING DOS PAÍSES QUE GERAM MAIOR QUANTIDADE DE #LIXO ELETRÔNICO

A multa para quem deposita lixo e entulho em locais impróprios pode variar de 150 salários mínimos a cinco anos de prisão.
O tão sonhado poder de compra foi conquistado pelos brasileiros, e agora?
Reduzir o consumo em prol do meio ambiente é uma pauta de difícil aceitação, mas a realidade é que os brasileiros não sabem como eliminar seu lixo.
São inúmeros os flagrantes de depósito de lixo, como se isso não bastasse a ONU divulgou um relatório, lançado no dia 22 de abril, onde diz que o Brasil é o país que mais toneladas de geladeira abandona por ano, além de estarmos no ranking dos países que geram maior volume de lixo eletrônico a cada ano. Isso mostra que o brasileiro além de não saber descartar o lixo, ainda não aprendeu a usar os equipamentos, o Brasil é o 6º no ranking de lixo eletrônico, segundo pesquisa realizada pelo instituto Sophos.
A justificativa para o aumento do acúmulo de lixo é um aumento do consumo doméstico apontou o estudo realizado pelo Programa da ONU para o meio ambiente – PNUMA. A Produção de lixo cresce seis vezes mais do que população no Brasil, divulgou a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil). O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, referente a 2010, apontou que a produção de lixo no país cresceu seis vezes mais do que a população. E mais: a quantidade de resíduos com destinação inadequada aumentou quase dois milhões de toneladas, em relação a 2009.
Computadores
Por ano, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas métricas de PCs. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Mas, per capita, o Brasil é o líder.
Geladeiras
O país é o líder entre os emergentes, ao lado da China. É 0,4 quilo por pessoa ao ano. Em números absolutos, seriam 115 mil toneladas no Brasil, contra 495 mil na China.
Celulares
O Brasil gera 2,2 mil toneladas por ano e está, novamente, abaixo apenas da China.
TVs
Entre as economias emergentes, o Brasil é ainda o terceiro maior responsável por lixo de aparelhos de TV. É 0,7 quilo por pessoa ao ano, mesma taxa da China.

Descarte correto de lixo eletrônico ainda é problema para o Brasil
O país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo eletrônico por habitante, a cada ano

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo eletrônico.
De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a meio quilo (0,5 quilo) por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais baixa (0,1 quilo).
Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes, porque a Organização das |Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do Itamaraty, disse.
O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos. Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. “O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado”.
A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a logística reversa”. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. “Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos atual”.
O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.
A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos tem início previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.
Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou, entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado para poder separar os produtos eletroeletrônicos.
O professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Ele avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para reduzir o volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/descarte-correto-de-lixo-eletronico-ainda-e-problema-para-o-brasil/

Links relacionados: http://www.blogdasaude.com.br/saude-ambiental/2010/02/22/e-lixo-%E2%80%93-brasil-lidera-ranking/

http://www.wtert.com.br/home2010/arquivo/noticias_eventos/Panorama2010.pdf

http://wp.clicrbs.com.br/anverde/2010/02/22/brasil-e-o-campeao-do-lixo-eletronico-entre-os-paises-emergentes/