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Seja 2015, faça você mesmo! #amor #fraternidade #tudonovodenovo

3597246-781336Acreditem, seremos soterrados pelo lixo.

Você já reparou quanto lixo produz durante 1 dia?

Quantas sacolas plásticas cheias de lixo leva para a rua por semana?

O caminhão da coleta leva para onde? Você sabe?

Já parou pra pensar quantos destes produtos são realmente reciclados?

E os veículos? Móveis? Geladeiras?

Tantas coisas são descartadas.

Caminhão de coleta não elimina o problema.

Está se formando uma grande montanha de lixo no planeta. Não é raro encontrar carros abandonados nas ruas da cidade.

Algum dia um guincho leva para um grande depósito que não para de crescer.

Cresce na velocidade em que os pátios das fábricas são “trolhados” por mais e mais carros novos.

Nesse novo ano de 2015 pare para pensar, reutilize, reforme, use a sua criatividade!

Proponha-se a fazer uma decoração alternativa em sua casa e personalizar seus objetos.

Family playing hide and seekPense que em 50 anos você ainda terá espaço para caminhar nas ruas e o calor não será tão forte.

Plante uma árvore, ensine o seu filho a brincar de esconde-esconde, faça você mesmo!!

O Planeta é o seu lar, cuide dele!

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#Saúde: Interior do Estado precisa de mais investimentos

ambulancioterapia“Ambulancioterapia” é o termo que serve para descrever o método adotado pelas prefeituras do interior do Estado que mandam pacientes para tratamentos especializados em Porto Alegre (POA)

A falta de investimentos na saúde nos municípios do interior faz com que as prefeituras busquem, cada vez mais, atendimento na capital. Desta forma as filas dos hospitais em Porto Alegre aumentam a cada dia.

Para 2013, o Governo do estado anunciou que 12% do orçamento será destinado para a saúde. O que está faltando é maior investimento na implantação de melhores sistemas de saúde no interior do estado em macrorregiões. Isso evitará o deslocamento de pacientes por dezenas e centenas de quilômetros até Porto Alegre. Este movimento envolve uma série de outros problemas como os frequentes acidentes nas estradas envolvendo ambulâncias, morte de pacientes durante o tempo de transporte, investimentos nestas conduções e tantos outros casos como é o caso das superlotações dos hospitais da capital e baixa qualidade nos atendimentos.

Jurandir Maciel

Ato de instalação de Comissões para legislatura 2013 na Assembléia Legislativa/RS

O deputado gaúcho, Jurandir Maciel (PTB/RS), conhecido como o deputado da Saúde na Assembléia Legislativa vem lutando para a implantação de um novo Plano Estadual de Saúde que irá contemplar os municípios descentralizando os atendimentos da capital. Na tarde de ontem (14/02) foram definidos os nomes titulares das comissões que irão atuar em cada área na legislação de 2013. Jurandir Maciel foi titulado como membro da Comissão de Saúde, que segundo o parlamentar “será o viés para a concretização de seus planos para melhoria do atendimento da saúde”.

 

#Mobilização pela PEC da #água acontece hoje na ALEGRS

Deputado Schmidt quer abrir o caminho para a Tarifa Social

O Deputado Estadual Luís Fernando Schmidt (PT) está propondo a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da água na Assembléia Legislativa Gaúcha.  Após a proposta ter sido arquivada, o deputado promove, nesta quinta feira 28, uma mobilização na Assembléia Legislativa para reverter o quadro. Conversamos com o deputado para saber do que se trata a PEC da Água.

MM- Deputado, do que se trata a PEC da água?
Deputado Schmidt- Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional que prevê o controle público da questão do saneamento básico e da água. Com a PEC da água poderá haver a participação, em até 49% das ações, da iniciativa privada, mas o controle e a maioria das ações ficam garantidos ao Estado ou ao município. A participação público-privada garante a execução, por que o Estado ainda não tem condições de fazer tudo sozinho. Então, fica óbvio, podem haver investimentos privados também, como os que já existem na prática, é o exemplo da Corsan, que é uma empresa público privada.

MM- A que o Senhor atribui o arquivamento da PEC?
Deputado Schmidt- O arquivamento foi um equívoco jurídico da procuradoria da casa. A PEC da Água já havia sido aprovada pela comissão de justiça e legalidade, foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente por nove votos a zero, e não foi aprovada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Mas, em nenhum momento o regimento da Assembléia Legislativa diz que após a derrota em uma das comissões apenas, ela deva ser arquivada. É aí que reside o grande equívoco, a proposta deveria ir para o plenário para ser votada, ou no mínimo deveria ter passado por um desempate nesta votação. Esperamos que nosso presidente Alexandre Postal (PMDB) peça para a procuradoria analisar este caso.

MM- E como fica a situação para os municípios?
Deputado Schmidt- Essa questão da PEC da água é muito importante para o debate do  municipalismo, por que ao contrário do que muitos interpretam, a PEC da água irá ajudar os municípios sob três aspectos. 1. No que diz respeito ao controle público. Os municípios ou o Estado terão o controle acionário da água. Os municípios poderão optar por contratar uma empresa própria. Com a PEC da água a privatização não se torna a única alternativa para as prefeituras. 2. Com a proposta da água, protegemos a imensa maioria dos municípios pequenos, por que fica possível a prática do subsídio cruzado. Quer dizer, que, enquanto não há recursos suficientes será utilizada a água de uma cidade maior para abastecer outra menor próxima, com a mesma oferta de qualidade, como é o exemplo do município de Passo do So.brado, que é abastecido por Santa Cruz do Sul Passo do Sobrado não possui o número de domicílios necessários para manter o atendimento da Corsan. O mesmo ocorre no município de Cotiporã, que é abastecido por Bento Gonçalves, Quinze de novembro e recebe o apoio de Cruz Alta. Isso quer dizer que municípios pólo auxiliam as cidades menores. 3. O terceiro e principal elemento é que em cidades em que houve privatização, não deu certo!  Na Inglaterra, por exemplo, onde Margaret Thatcher privatizou tudo em 1989, inclusive o sistema de água e de luz, a prestação de serviço foi inadequada e os valores subiram muito, e os ingleses tiveram que voltar atrás nas negociações. Na Argentina, na França, na Alemanha aconteceram casos parecidos e os países tiveram que voltar atrás na privatização. Em Cochabamba, na Bolívia, em 2000, com a privatização a tarifa do serviço de água e esgoto chegou a aumentar 300%, a população reagiu e garantiu a retomada do controle público da água.

MM- O debate sobre proteção dos mananciais, da água do subsolo, foi muito contemplado durante a Rio+20, mas pouco foi falado de saneamento básico, na sua opinião o saneamento básico está ligado a preservação das águas?
Deputado Schmidt- Sim, e foi por este motivo que inserimos junto nesta PEC o tratamento do esgoto, por que tratamento de água e sua distribuição também é saneamento. Quando as empresas detém o controle, elas aumentam muito as tarifas de água e junto com elas vêm as tarifas de esgoto. Na verdade queremos proteger a população, tanto no que diz respeito às tarifas quanto à qualidade da água.

MM- O Brasil lança no ambiente, todos os dias, meio milhão de litros de esgoto não tratado, somente um pequeno percentual do esgoto produzido é tratado, enquanto 70% de uma média nacional não recebe nenhum tratamento, a cidade de Canoas, por exemplo, a segunda maior arrecadação de ICMS do estado, não possui uma política de tratamento de esgoto, a PEC da água contempla este tratamento?
Deputado Schmidt- Atualmente está havendo muito dinheiro para o saneamento básico, mas tem que haver projetos. Quem está elaborando seus planejamentos estratégicos está levando o dinheiro. Quando um sistema é privatizado, a água e o rio também são privatizados, e junto com isso, o tratamento de esgoto. A empresa que ganha o processo aumenta as tarifas de água e junto com elas as tarifas de esgoto. Nós não tínhamos essa política de tratamento de esgoto. Hoje já existe um entendimento de que é possível fazer votos enterrando canos e o que a saúde pública está absolutamente ligada ao tratamento de esgoto.

MM- E como ficarão as tarifas?
Deputado Schmidt- Pagamos uma taxa adequada à média nacional. O problema é que vamos chegar em um ponto em que nem isso poderemos pagar. Como a sociedade não cuidou adequadamente da água ao longo da existência humana, então, hoje temos que pagar para que esta água seja tratada. Queremos, com a PEC da Água, poder implantar uma Tarifa Social.

Maior autonomia dos municípios pode favorecer cidades gaúchas nos casos de seca, afirma deputada Zilá

Deputada Zilá (PSDB/RS) fala sobre municipalismo, autonomia municipal e bons exemplos.

Conversamos com a Deputada Zilá Breitenbach (PSDB – RS) sobre municipalismo, soluções locais e autonomia dos municípios.  Ela já foi prefeita do município de Três Passos e nos fala sobre como buscou e implementou bons exemplos de outros municípios. A deputada é uma entusiasta pela formação de uma Frente Parlamentar do Municipalismo na ALERGS, que pode ajudar os municípios a focarem mais em suas necessidades e realidades.

MM – Como a Autonomia Municipal pode ajudar no avanço e no desenvolvimento do Estado?

Deputada Zilá – As regiões do estado do Rio Grande do Sul, juntamente com seus Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) possuem planos para o desenvolvimento municipal, e estes planejamentos de gestão têm um foco regionalizado de ações e de prioridades de governo. O que está faltando é uma ligação entre estes planejamentos. Os governos federal e estadual fazem os seus planos e os municípios são obrigados a se adaptar, independente de suas peculiaridades regionais.

Vemos tantos projetos que não têm nada a ver com algumas realidades municipais sendo implantados nos municípios por que o prefeito também se vê em uma ”saia justa”, pois se ele não buscar aquele dinheiro que ele foi desafiado a buscar, seja via emendas, ou sejam através de outras ações. Este prefeito não faze nada. Então ele vai desenvolvendo, muitas vezes ações que não fazem parte do seu planejamento.

A falta de autonomia municipal, na minha opinião, vem impedindo uma construção mais forte do municipalismo. Além dos municípios não terem autonomia financeira eles não tem autonomia administrativa. Por exemplo, se o município não tiver ações estratégicas para o programa saúde da família ele não recebe aquele recurso. Os prefeitos não têm a liberdade de escolher quais os programas querem realizar em seus municípios, eles têm que seguir o que é imposto à eles.

Maior Autonomia Municipal poderia favorecer municípios e o Estado em casos de seca, atualmente somente 13% está sendo investido. Nestes casos não existe planejamento a curto, médio ou a longo prazo. É sempre no “afogadilho” que resolvemos as coisas, quando acontecem as secas começam as distribuições de suplementos, mas nada tem planejamento, se os municípios tivessem mais autonomia suas verbas e seus orçamentos não ficariam tão engessados.

Os prefeitos recebem os recursos do Estado e da União já com destino certo, e é obrigação cumprir o que o Estado determina. Com isso os prefeitos muitas vezes deixam de aplicar um plano estratégico que realmente pudesse atender suas prioridades.

Deveria ser avaliado as condições de população, área territorial, situações sócio econômicas, para a partir daí, tomar-se a decisão sobre quais os projetos são compatíveis para aquele município. Acredito que dessa forma avançaríamos muito mais e teríamos um trabalho mais forte. Aqui no Estado, nós temos organizações atuantes, temos a Famurs e temos as associações regionais. Essas associações regionais se fortaleceram muito, elas têm metas e objetivos bem definidos, são associações regionais fortes, mas ainda está faltando haver uma integração de todas estas entidades. Aqui mesmo na Assembléia a gente vê claramente isso, quando acontecem votações de projetos de interesse do municipalismo as organizações não comparecem, nem mesmo os prefeitos comparecem. Deveria haver maior mobilização das entidades organizadas.

Ontem mesmo tivemos uma grande conquista aqui na assembleia que foi a criação da Microregião Celeiro . Bem no início do governo Tarso encaminhamos este projeto e ele foi rejeitado pelo governo na íntegra, mas não desanimei. Com o apoio do secretário estadual de planejamento João Motta, a Famurs e nossa associação regional a Amuceleiro, elaboramos um novo projeto e agora recebemos esta aprovação.

MM – Uma Frente Parlamentar pode fortalecer o municipalismo?

Deputada Zilá – Uma Frente Parlamentar Municipalista, unida às forças que já existem, que são as associações regionais, a Famurs, poderá impulsionar ainda mais a luta dos municípios.

Uma frente não é regimental, não tem apoio institucional da Assembleia Legislativa, ela é uma ação que o deputado faz. Esta ação bem trabalhada, bem divulgada e construída poderá alavancar e muito o trabalho que já vem sendo realizado e com uma maior participação envolvimento da Assembléia Legislativa. Muitos avanços vem sendo alcançados na Comissão de Assuntos Municipais, mas eu percebo que ainda falta maior integração, por que os projetos de interesse municipal e regional devem ser melhor debatidos e melhor organizados, tanto o debate sobre saúde, educação, meio ambiente agricultura, enfim, uma frente parlamentar poderá envolver mais aqueles que irão obter os reflexos das leis. Se estas discussões não forem organizadas elas não avançam.

A Frente Parlamentar, inicialmente, precisa fazer um diagnóstico com o seguinte questionamento: De que forma os prefeitos estão vendo a presença e as ações do Estado e da União na construção do desenvolvimento de cada um dos municípios e suas regiões?

Tenho a certeza que estamos no caminho certo, somente precisamos descobrir o caminho para melhorar e a gente sabe que tem que melhorar. Principalmente no que diz respeito a União. Veja o exemplo das grandes marchas dos prefeitos à Brasília. Muitas vezes os prefeitos não ficam no foco, cada um vai atrás das suas emendas e acabam se dispersando. Os mais de 5 mil prefeitos do Brasil não conseguem reformas por que não trabalham como uma única força. Nós somente iremos obter os resultados desejados quando fizermos uma grande pressão. Enquanto essas reformas não acontecem, os municípios cada vez mais são penalizados, por que o pedacinho do bolo da distribuição das receitas é cada vez menor. E em um Estado endividado como o nosso ficamos apenas no cumprimento do que é obrigação e dessa forma não tem como fazer uma ação propositiva. Eu acredito que uma Frente Parlamentar, além de fazer um bom diagnóstico e levantar todas as questões que estão no gargalo, poderá avançar muito no desenvolvimento dos municípios. Afinal, são 5.565 municípios em todo o país trabalhando e elegendo deputados e não estão conseguindo reformas. Todos não estamos sabendo usar a força que temos, precisamos de uma política mais focada.

Neste momento de eleições municipais uma Frente Parlamentar Municipalista é muito oportuna ,ela poderá levar para o próximo governo as necessidades e os gargalos da sociedade gaúcha.

Os governos criam programas e quem tem que executar são os municípios. Quando o programa é implantado é uma festa, vai ter dinheiro, vai ser uma maravilha! Depois que a comunidade recebeu os programas e se acostumou com ele, aí a verba começa a diminuir e na maioria das vezes a responsabilidade fica para o município. Um exemplo bem clássico é a área da saúde em que os procedimentos estão cada vez mais caros, o SUS está cada vez mais defasado nas suas tabelas e a dificuldade de conseguir profissionais é cada vez maior em função dos baixos recursos.

MM- Soluções locais e bons exemplos municipais tem sido valorizados?

Deputada Zilá – Todo projeto deve ser avaliado e reorganizado para que ele não se perca no meio ando caminho. Na minha região, noroeste do Estado, tínhamos um grande projeto, que já serviu de modelo para todo o Brasil, que era o tratamento de resíduos sólidos.

Quando fui prefeita de Três Passos levei este projeto para diversas capitais do Brasil, mostrando como municípios pequenos podem encontrar soluções. Este é um exemplo de que bons projetos precisam de continuidade.

Na prefeitura de Três Passos valorizei experiências de outros municípios. Fomos buscar novas experiências no Brasil todo, fui para o Estado do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, entre outros, para ver de perto suas boas ideias. Mesmo que em algumas ocasiões percebesse que aquela ideia não se adaptava ao meu município. Mesmo assim sempre podemos aproveitar algo e trouxemos muitos bons exemplos.

A partir de experiências exitosas, e alguns aperfeiçoamentos e adaptações necessárias, é possível obter resultados ainda melhores. Esta é uma questão fundamental que a Frente Parlamentar deve abordar.

Outro problema é quando bons exemplos de projetos terminam ao findar o mandato. Uma Frente Parlamentar pode fazer este trabalho de incentivo para que haja continuidade, proferindo grandes debates ela poderá se inserir nas reuniões regionais de prefeitos e os projetos que nos Coredes possuem para elevar o desenvolvimento das regiões.

Fonte: regiaoceleiro.com.br

O PLC (Projeto de Lei Complementar) que cria a Microregião Celeiro foi aprovado, na última terça-feira (12) e segue para sanção do governador.  Com a criação da Microrregião serão implementadas ações articuladas entre Estado, prefeituras e diferentes entidades da comunidade, dos 21 municípios da região visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Veja mais detalhes no site da deputada Zilá: http://deputadazila.com.br/blog/?p=2918