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#Twitter nas #Eleições2012: É impossível proibir o canto dos pássaros

por Luciano Medina Martins

É possível censurar as mídias sociais e controlar o conteúdo político compartilhado nelas? O TSE acredita que sim.Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, em vigor desde 13 de dezembro de 2011 e que trata sobre a propaganda eleitoral de 2012, disciplina a utilização desta modalidade de divulgação que traz novidades para o pleito eleitoral municipal.
A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País. Poderá ainda ocorrer em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico também comunicado à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, e ainda por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Mas a resolução proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Também é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sítios governamentais ou de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A violação da norma sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e o candidato beneficiário, quando comprovado seu prévio conhecimento, à multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

Fonte: regionaljornal.blogspot.com.br

A recente decisão do TSE, em que através de uma normativa proíbe o uso da internet para campanhas é mais uma dessas normas jurídicas que já nascem mortas, por nunca terem tido vida. O TSE se expõe ao ridículo ao tentar opinar e se impor em uma matéria da qual não dispõe conhecimento ou experiência para tratar. Imagine como é difícil para um juiz de carreira opinar sobre nanocondutores, ou sobre cirurgia cerebral ou ainda sobre pesquisa de partículas. Decisões sobre assuntos técnicos, para os quais os juízes não tem formação para tratar, precisam estar abalizados por laudos técnicos e opiniões de especialistas nas áreas, o que não ocorreu no caso da PROIBIÇÃO DO USO DA INTERNET para fazer-se campanhas políticas antes do prazo legal, e acabou dando no que deu: um vexame.

Imagine querer proibir a chuva, ou proibir a incidência do sol, ou o cantar dos pássaros. O Twitter (corruptela para o verbo em inglês que se refere ao cantar dos pássaros) não tem como ser contido ou controlado quanto ao seu conteúdo justamente pelo formato deste microblog. Por uma razão semelhante é impossível controlar o conteúdo de todas as ligações telefônicas de uma nação inteira, assim como é impossível controlar o que as pessoas compartilham em redes sociais, microblogs e outros áreas do chamado cyberspace, ou mais especificamente do Twitter.

O governo Chinês proibiu em seu território este famoso microblog de mensagens curtas, sem muito sucesso, isto com todo o aparato repressivo disponibilizado para as autoridades chinesas. Mesmo assim a chamada “Revolução Jasmin” continua, e os protestos contra a falta de liberdade política na China não param. Do alto de suas excelsas torres de marfim os ministros do TSE acreditam que com um “canetaço” podem proibir as pessoas de falarem sobre quem elas quiserem nas redes sociais e microblogs, sejam estas pessoas atores de TV, candidatos a prefeito ou a menina bonita da esquina.

As novidades sempre assustam aqueles que não as conhecem direito, parece que estamos diante de uma destas situações. Sem entender direito como funcionam as redes sociais os altos juristas do TSE acreditam, ingenuamente, que podem proibir as “campanhas políticas” pelas redes sociais. Quando a pessoa de um candidato encontra seus amigos, casualmente, em um passeio pelo shopping isto é campanha? Quando as pessoas falam de uma pessoa, que é canditada, em uma mesa de bar, isto é campanha? Quando um candidato pendura uma faixa com seu nome dentro de sua sala de estar, isto é campanha? Claro que estas situações não são campanha, mesmo que um candidato peça votos, quando encontra seus amigos na esquina de sua casa, isto não é uma “campanha” sob o ponto de vista formal, é simplesmente interação pessoal.

Sob o ponto de vista dos conceitos jurídicos o TSE tropeçou, assim como muitas das instituições brasileiras, na diferença entre o público e o privado, entre o que está no âmbito pessoal e faz parte da vida privada das pessoas, e daquilo que é público e atinge o andamento dos poderes públicos (legislativo, executivo e judiciário). No Brasil o tempo todo se confunde o público e o privado, e nossos tribunais não estão fora da confusão. Assim como é absurdo e confuso querer controlar o conteúdo de uma ligação telefônica, que é privada, também é absurdo querer controlar o conteúdo das mensagem compartilhadas nas redes sociais e microblogs, que são privados. Mesmo que as empresas que operam as linhas telefônicas sejam concessões públicas, seu conteúdo é privado.

Como dica libertária a todos os candidatos ao pleito de 2012 pode-se tranquilamente afirmar que o TSE pode querer proibir os candidatos de pedirem votos, mas nada impede as pessoas que NÃO SÃO CANDIDATOS de falarem de suas preferências políticas e eleitorais, e, por isso, a norma do TSE simplesmente chove no molhado e cai na vala das leis que não tem como serem aplicadas. Assim como em outros países onde os governos são repressivos das manifestações políticas, no Brasil vale a mesma regra para todos os ativistas e candidatos, sejam espertos e aprendam a burlar estas normas mal elaboradas e que afrontam liberdades básicas e inalienáveis, por princípio.

#Internet grátis: acesso a #rede é um dos direitos humanos, afirma #ONU

Hoje a conexão com a internet pode medir o desenvolvimento de um país, a banda larga nacional é uma das prioridades do atual governo e que vem andando a passos lentos.
A ONU (Organização das Nações Unidas) assegura o acesso a internet como um direito básico do cidadão, isso quer dizer que além de ter direito de ir e vir, direito à educação e cidadania, você ainda tem direito a usar a internet como defesa da liberdade de expressão.
Enquanto isso, o Brasil possui a banda larga mais cara do mundo, com custo muito acima do praticado em países emergentes e até mesmo com economias menos desenvolvidas, revela estudo da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).
De acordo com estudo, divulgado no país pelo Comitê Gestor da Internet, o custo do mbps móvel está em US$ 51, enquanto no Quênia fica em US$ 4 e na Turquia, US$3. Na banda larga fixa brasileira, o custo do megabit está estimado em US$ 61 http://migre.me/8rEMy
O acesso a internet ainda é bastante limitado no Brasil, mas muitas cidades do país que são bons exemplos, já oferecem internet grátis para toda a população como é o exemplo do município de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre/RS.

*por Nerlene Beras, Jornalista

Internet social para os alvoradenses

Com o objetivo de ampliar o conhecimento, a cultura e a integração com o mundo, tendo como ferramenta as redes sociais, a prefeitura de Alvorada estará disponibilizando, a partir de meados de abril, internet gratuita para toda a cidade.
Especialmente dirigida às comunidades menos favorecidas, onde crianças e jovens só têm contato com o computador em escolas ou locais públicos, a ação busca corrigir distorções como a que foi mostrada no levantamento divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que revela o baixo percentual de alvoradenses, apenas 6,84 dos quase 200 mil habitantes, conta com acesso à web, índice que é quase três vezes menor a média nacional.
O projeto Internet Social totalizará investimentos na ordem de R$ 1,1 milhão, incluindo recursos do ministério da Educação. 18 antenas, instaladas em prédios públicos, com alcance de 300 metros cada, vão transmitir o sinal que poderá suportar até 35 mil acessos ao mesmo tempo, com uma velocidade de 300 kbps.
Para acessar de forma permanente o contribuinte deverá entrar no site da prefeitura, se cadastrar e receber uma senha que possibilitará o acesso em qualquer local onde o sinal esteja disponível.

*Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Alvorada

#Twitter nas eleições 2012: Liberdade de expressão é crime eleitoral?

*Por Eugênio Bucci

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Participar de uma rede social é um direito do cidadão, da mesma forma que o direito de ir e vir. Tudo muda quanto à sua forma de utilização. imagem: http://migre.me/8nXlH

Dura lex, obsoleta lex

Há uma semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma decisão, data venia, desconcertante: proibiu que candidatos a cargos eletivos digam no Twitter que são candidatos. A proibição estende-se aos partidos políticos. Assim, acabou valendo para a famosa rede social dos 140 caracteres a regra que já é aplicada ao rádio e à televisão: propaganda de candidatos, só depois do início oficial do período de campanha eleitoral. Os políticos e seus partidos só poderão falar de suas candidaturas no Twitter depois do dia 5 de julho. O veredicto gerou mal-estar.

A egrégia Corte registrou um escore deveras apertado: quatro ministros favoráveis ao veto derrotaram outros três que não viam razão para adotá-lo. Foi algo inesperado. Aqui, poderíamos dizer do Poder Judiciário o que frequentemente falam do futebol: de vez em quando ele se revela uma caixinha de surpresas. É verdade que ainda não nos encontramos diante daquele cenário irrecorrível a que dão o nome de trânsito em julgado. Ainda existe margem para que a decisão seja revista. Com base nisso, um partido político, o PPS, tenta obter uma reconsideração da matéria, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal. Veremos no que vai dar.

Ninguém aqui, neste espaço, pretende ensinar a razoabilidade a jurisconsultos. Lembremos que, fora esse incidente, o TSE vem conquistando visibilidade mundial, claramente positiva, como um tribunal em que a justiça é ágil e avançada. Que fique bem claro: não é o caso de criticar nominalmente nenhum dos ministros da Corte. Não há dúvida de que o princípio que os move é a proteção do eleitor diante dos eventuais abusos do poder econômico, que tem condições de mobilizar suas máquinas de propaganda e, com isso, desequilibrar a disputa. O que cabe a um artigo de jornal, nesse caso, é apenas uma tentativa de compreender e debater o fundamento da posição que prevaleceu. Em que tipo de raciocínio essa decisão se apoia? Quais são suas bases lógicas?

Não há muita polêmica em relação aos parâmetros que regem a campanha política nas emissoras de rádio e de televisão. Essas regras se tornaram um consenso nacional. Na TV e no rádio a campanha só pode ir ao ar dentro de um período determinado – o período eleitoral, esse mesmo que será aberto agora, no dia 5 de julho, e que se estende até a data em que o eleitor vai às urnas. A Justiça Eleitoral também distribui a exposição dos candidatos nas emissoras de acordo com a representatividade das coligações partidárias. Nada mais justo. Se um único partido, ou um candidato, pudesse fazer mais propaganda que todos os demais só porque tem mais dinheiro, poderia viciar a eleição. Claro que em outros países, como nos Estados Unidos, onde o sistema se baseia no bipartidarismo, os efeitos da propaganda paga são menos perversos. No Brasil, porém, com essas dezenas de siglas cujas identidades se confundem, um único partideco endinheirado pode promover a maior confusão e melar o jogo.

Em nosso país, em suma, o equilíbrio da disputa depende de uma repartição racional do tempo de TV e de rádio entre os vários candidatos. Isso é a expressão da justiça. Para o bem do eleitor e da democracia, a exposição das diversas candidaturas nos meios de comunicação de massa – rádio e TV – precisa ser disciplinada por lei.

Se isso é válido para a TV, por que não seria válido para o Twitter? Aqui provavelmente repousa a armadilha em que caiu a decisão do TSE. A analogia, nesse caso, carece de fundamento lógico. Pior ainda: se artificialmente aplicada, produz injustiça. Não é tão difícil entender por quê.

As emissoras de rádio e televisão são feitas de espaços e tempos finitos, uma característica que as diferencia total e radicalmente das redes sociais da era digital. Numa cidade cabem apenas algumas estações de rádio e TV – e, dentro delas, o dia tem apenas 24 horas. Não mais. Daí que, no caso das eleições brasileiras, com as particularidades do nosso sistema partidário, assegurar por lei que os partidos tenham lugar proporcional dentro delas é indispensável para o equilíbrio da campanha. Sem isso os partidos mais ricos acabariam comprando os espaços que poderiam ir para os partidos mais pobres e teríamos assimetrias insanáveis.

Isto posto, muita atenção: com o Twitter, o espaço e o tempo não são finitos. Simples assim: não são finitos. Todo mundo pode postar o que quiser, por quantas horas quiser, quantas vezes quiser. É o cidadão que vai decidir, depois, o que quer ler e quando, mais ou menos como numa grande biblioteca virtual: os conteúdos estão todos lá, à espera de quem os queira, e o leitor é que vai escolher o que ler. Mais ainda: se ele quiser deixar para ler mais tarde, a mensagem continuará lá, não vai fugir pelos ares.

Quando um candidato diz alguma coisa no Twitter, ele não se está apropriando de um tempo ou de um espaço que poderiam ser de outro candidato. Não há distorção, não há iniquidades. Além disso, não é necessário dinheiro para que alguém coloque qualquer mensagem no Twitter. Trata-se de um canal aberto a todos os que nele se queiram manifestar. Portanto, as redes sociais não podem nem devem ser equiparadas ao rádio e à televisão para efeitos de campanha eleitoral. Nelas, franquear a todos o direito de voz é o melhor caminho para se alcançar o equilíbrio.

Fora o que, há o critério protojurídico do ridículo, que, se bem observado, previne a tentação das decisões ineficazes. Como se pode impedir alguém de se declarar candidato se esse alguém vive repetindo isso nos jornais, nas palestras, nos seus telefonemas, nos seus e-mails? O Twitter não é propaganda paga, mas um fato da vida, como as notícias, as salas de aula, as conversas entre amigos (ainda que entabuladas em público).

Proibir um sujeito de falar de si mesmo numa rede social é um pouco ridículo.

*Jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM
fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dura-lex-obsoleta-lex-,851730,0.htm

#Eleições 2012: O Twitter pode ou não pode?

PPS entra amanhã com Adin contra proibição do Twitter - O Partido Popular Socialista (PPS) deve impetrar nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo o uso da rede de micro blogs Twitter antes do início da campanha eleitoral, no dia 6 de julho. Na manhã desta segunda, o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, chegou a dizer, em sua página no Twitter, que a ação seria impetrada hoje, mas o site da sigla informou nesta segunda à noite que a ação será encaminhada amanhã (20). Para Freire, a decisão do TSE em proibir manifestações dos políticos no Twitter viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição. Ele classificou a decisão de "equivocada" e espera que o STF derrube a medida. Roberto Freire já havia dito, também na rede de micro blogs, que a ditadura iraniana tentou proibir Twitter depois das eleições fraudadas. "Nossa democracia quer proibir antes!", ironizou. A decisão do TSE em proibir o uso do Twitter antes do início oficial da campanha municipal deste ano é resultado do julgamento do caso envolvendo o ex-deputado federal Índio da Costa (PSD), que foi multado em R$ 5 mil na campanha presidencial de 2010, em razão da divulgação de mensagem na rede social, pedindo votos para o então presidenciável tucano José Serra, do qual era vice. fonte: http://migre.me/8mnuC

TSE: Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha a partir de 6 de julho

“É como proibir as pessoas de cochichar”, afirmou o ministro relator, para quem o Twitter não pode ser definido como meio de comunicação como na legislação eleitoral.

É lei. Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. E como este ano é ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 15/3, que a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho é ilícita e passível de multa. Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir da data definida na legislação.

Por maioria (4×3), o plenário do TSE decidiu ainda manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra.

Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

A decisão em plenário foi contrária ao voto-vista do ministro Gilson Dipp, para quem o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

(*) Com informações do site do TSE]
fonte: http://idgnow.uol.com.br/internet/2012/03/16/tse-candidatos-so-podem-utilizar-twitter-em-campanha-a-partir-de-6-de-julho/

#PAZ pela #WEB: Como um chefe Africano usa o Twitter para manter a paz e sua cidade. #soluções #simples

O envolvimento do Twitter com a política não se restringe só a organizar protestos pela liberdade, ou para fazer tuitaços em favor da "Lei do Ficha Limpa". No interior do Quênia, na África um chefe de polícia usa o Twitter para promover a paz e a ordem.

PAZ pela WEB: Como um chefe Africano usa o Twitter para manter a paz e sua cidade. #soluções #simples

Um chefe de polícia Africano usa o Twitter para ajudar a resolver problemas e a manter a ordem na sua aldeia queniana. Um bom exemplo de como a mídia social tem evoluído para além de metrópoles para chegar até os cantos mais distantes do mundo.

Chefe de polícia Francis Kariuki resolve problemas, evita roubos e organiza os residentes de uma cidade pequena no interior do Quênia, na África.

O chefe de polícia Francis Kariuki – ou, @ Chiefkariuki, como é conhecido online – tuita para derrotar bandidos e ladrões, localizar crianças desaparecidas e animais de fazenda, e organizar questões logísticas da aldeia, de acordo com a Associated Press (AP).

Em um exemplo relatado pela AP, os criminosos estavam invadindo casa de um professor da escola às 4 da manhã até Kariuki intervir através do Twitter. Depois de receber uma denúncia pelo telefone, Kariuki enviou um tweet que mobilizou moradores da aldeia para se reunirem no lado de fora da casa do professor e, assim, afugentar os ladrões. Em outro exemplo, Kariuki usou o Twitter para organizar uma operação de resgate depois que um homem caiu em um buraco de latrina.

“Há uma ovelha marrom e branco, que desapareceu com uma corda de nylon no pescoço e que pertence ao pai do Mwangi,” tuitou Kariuki recentemente, em língua suaíli, para ajudar a localizar uma ovelha rebelde, citou a AP como exemplo.

O Chefe Kariuki mora na cidade de Lanet Umoja, cerca de 160 quilômetros a oeste da capital do Quênia, Nairobi. Kariuki disse a AP que, embora tenha pouco mais de 400 seguidores, suas mensagens são capazes de chegar a milhares dos 28.000 residentes de sua região. Muitos desses cidadãos são agricultores de subsistência que acessam seus tweets através de mensagens de texto enviadas para celulares ou em smartphones de terceiros, disse Kariuki.

“O Twitter ajudou a economizar tempo e dinheiro. Eu não tenho mais a escrever cartas ou cartazes impressão que levam tempo para distribuir e são caros “, disse o Sr. Kariuki a AP.

Ele diz que sua atividade Twitter tem ajudado a diminuir o índice de criminalidade praticamente a zero nas últimas semanas, em comparação com os relatos prévios de arrombamentos quase todos os dias.

Aqui estão alguns exemplos de tweets do Chefe Kariuki de:

ChiefFrancis Kariuki @ Chiefkariuki

UTRAVETIS empresa vai realizar um seminário sobre aves em 13/2/2012 em PCEA TABUGA IGREJA as 9h 30min. informar todos os agricultores.

ChiefFrancis Kariuki @ Chiefkariuki

Sr. Weru de Ndege relatou roubo última noite de 4bags de milho, de feijão e 4fardos e 1fardo de trigo foram roubados. por favor entre em contato.

Kariuki também usa o Twitter para espalhar mensagens  otimistas e inspiradoras como esta:

ChiefFrancis Kariuki @ Chiefkariuki

Nós todos temos contratempos em nossos ontens. Mas seu passado não define seu futuro. Hoje é um novo dia.

Com o uso inteligente e eficaz Kariuki de Twitter, parece ser um novo dia de fato em Lanet Umoja.

Quais são os exemplos mais interessantes ou inesperadas de uso de mídia social que você ouviu falar? Nos conte através dos comentários a esta reportagem.

Fonte: http://mashable.com/2012/02/19/african-twitter-peace/

Foto: http://str8talkchronicle.com/?p=20752