Novo partido político discute pacto para reduzir tarifas de telefone no Brasil

O PROS, Partido Republicano da Ordem Social, com 21 deputados federais, têm como principal proposta a redução de impostos sem reduzir receitas, segundo o líder da bancada do PROS deputado Givaldo Carimbão (AL) “fizemos um pacto para discutir as tarifas telefônicas no Brasil”.

No RS, o presidente estadual, vereador Bernardino Vendruscolo confirma que “o PROS surgiu com uma proposta nova que é a redução de impostos e melhor aplicação de recursos públicos”. O Vereador apresenta, na câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda feira dia 10 de fevereiro, um PL que Proíbe pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, redução de base de cálculo ou outros benefícios de efetuar doações a campanhas políticas.

Não há dúvidas sobre o descontentamento dos brasileiros em relação às altas tarifas de telefonia, os consumidores pagam caro por um serviço de extrema necessidade.

No RS foi concluída, pela Assembléia Legislativa, a CPI, criada para revisar o marco regulatório do setor. Durante seis meses os deputados gaúchos realizaram audiências públicas indicando irregularidades, em outros 16 estados estão tramitando CPIs, enquanto no Congresso Nacional a proposta não saiu do papel.

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Procon atende pedido da OAB e suspende venda de linhas de celulares no RS

Procon atende pedido da OAB e suspende venda de linhas de celulares no RS.

Procon de Porto Alegre vai proibir venda de celulares

 

O Procon de Porto Alegre vai proibir a venda de novas linhas de telefonia móvel pré e pós pagas e determinar que todas as operadoras descontem das próximas faturas valor correspondente ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e da internet. A decisão atende representação encaminhada ontem ao órgão pela Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que relacionou 500 reclamações de consumidores para pedir a medida. As queixas referem-se sobretudo a zonas sem sinal, interrupção dos serviços e cobranças indevidas.

 

A diretora executiva do Procon da capital gaúcha, Flávia do Canto Pereira, definirá nos próximos dias os detalhes da medida cautelar que será enviada às empresas na segunda-feira. “Vamos estabelecer um prazo para a suspensão (das vendas) e multa por eventual desobediência.”

Representando as empresas do setor, o SindiTelebrasil afirmou, em comunicado, que “Porto Alegre é uma das capitais com uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura, incluindo as antenas de telefonia móvel”.

O Brasil tem #tarifas mais altas do #mundo na #telefonia móvel

O Brasil possue aproximadamente 250 milhões de aparelhos celulares são 116,5 celulares a cada 100 habitantes, isso representa um aumento de 29% nos ultimos 10 anos.
No país 82% dos celulares são pré-pagos e em sua grande maioria apenas recebem chamadas. Em média, o valor da chamada de celular para mesma operador custa cinquenta centavos por minuto, se a mesma ligação for feita para outras operadores o valor do minuto sobe para um real e cinquenta centavos, em média, o que é um absurdo!
Uma recarga de 12 reais em um celular pré pago equivale a 8 minutos de conversação aproximadamente.
O brasileiro que compra seu aparelho celular não pode utiliza-lo por que o valor da tarifa é muito alto!
Segundo o IBGE os gastos com serviços de telecomunicações representam 2,6% do gasto total da família brasileira, enquanto os gastos com educação atingem 3%. (http://www.teleco.com.br/comentario/com373.asp)

Tarifas de celular no Brasil estão entre as mais caras do mundo

Hoje o Brasil tem a segunda tarifa mais cara do mundo em celular e a terceira de telefone fixo. Pesquisa da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações aponta o Brasil como um dos três países com as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo, junto com a África do Sul e a Nigéria. O estudo levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em 17 países.

No Brasil os usuários dos serviços de telefonia móvel pagam em média US$ 0,24 o minuto, valor similar aos US$ 0,23 da Nigéria e os US$ 0,26 da África do Sul. Entre os países com tarifas mais baixas e com PIBs próximos ao do Brasil estão a Índia, onde a tarifa é de US$ 0,01, a Indonésia e a China onde o minuto custa em média US$ 0,03. Rússia, Egito e México têm tarifas de US$ 0,05 e se aproximam do valor praticado nos Estados Unidos. Entre os países europeus, a Espanha tem o minuto mais elevado do bloco com US$ 0,21. O Reino Unido pratica a tarifa mais baixa: US$ 0,14.
fonte: http://www.hojetelecom.com.br/blogue/index.php/2011/12/tarifas-de-celular-no-brasil-estao-entre-as-mais-caras-do-mundo/

Para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)  o Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, um crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. O resultado só é pior que o apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.

Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor.

São cinco os Estados que possuem mais celulares que habitantes: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e, Rio Grande do Sul.

A região Norte é a que mais avança na relação de celulares por habitante. O crescimento de teledensidade na região em 2009 foi de 21,27%. Enquanto isso, a região Sudeste registrou crescimento de 16,39%.
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u690866.shtml

#CPI das telefônicas pode investigar o custo da #telefonia no Brasil

Sua conta de telefone é altíssima, sua paciência está esgotando de ficar sem créditos no celular, você não agüenta mais ligar somente para os contatos que utilizam a mesma operadora que a sua.

Veja o que o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) está fazendo para reverter o custo da telefonia no Brasil.

Conversamos com o deputado Ronaldo Nogueira que nos informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma CPI das telefônicas e que tem inúmeras informações sobre a telefonia no Brasil.

MM – Deputado em que situação está a implantação da comissão parlamentar de inquérito da telefonia no Brasil?

Deputado Ronaldo – No momento já estou com 162 assinaturas e ainda esta semana pretendo concluir o numero total de assinaturas. A minha previsão é de que no final deste mês eu faça a entrega do pedido de instalação desta CPI ao presidente da câmara dos deputados.

MM- O que o motivou a criar esta CPI?

Deputado Ronaldo – Estamos criando esta CPI motivados por dados. O serviço de telefonia no Brasil é o segundo mais caro do mundo, o país tem 250 milhões de aparelhos móveis e a taxa de utilização é a menor. Isso é sinal de que o serviço está ruim e o preço está alto. Está havendo um abuso e um desrespeito para com o consumidor.

MM- O contribuinte paga impostos sobre uma operação  que se constitui a partir de um serviço público. Como o senhor vê isto?

Deputado Ronaldo – Exatamente, o serviço público vem sendo explorado por empresas privadas. São quatro grupos econômicos que dominam este mercado no Brasil, são grupos econômicos internacionais que detém o mercado da telefonia neste país. Um deles detém na faixa de 28% do mercado, o outro em torno dos 24% e os outros na faixa de 20 a 22%, é tudo mais ou menos dividido em porções semelhantes.

MM- Deputado, em resumo, qual é o foco deste inquérito?

Deputado Ronaldo – Os preços abusivos nas taxas e a ineficiência do serviço. É preciso identificar também qual é a relação de “compadres” que existe entre a ANATEL e as empresas de telefonia.

Segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União) das agências reguladoras, a ANATEL é a menos eficiente, os resultados de eficiência são péssimos e a eficácia das multas aplicadas por não cumprimento do serviço não chegam a 5%.

Hoje as pessoas têm 4 chips ou 4 aparelhos de telefone, quando deveria haver um sistema unificado mas que mantesse a concorrência entre as operadoras.

O deputado Ronaldo Nogueira irá nos manter informados e na próxima semana concederá nova entrevista ao blog do Movimento Municipalista para informar os avanços desta CPI.