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#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

CARTILHA APRESENTA CENÁRIO DE #MUDANÇAS #CLIMÁTICAS PARA O BRASIL


Alguém sabe o quanto deve durar uma fotografia digital?
Alguém sabe o quanto ainda irá durar os recursos naturais do planeta?
Não seria essa hora de mudar os hábitos? A hora de pensar no planeta.

Inpe e Rede Clima lançam cartilha para a RIO+20
Publicação apresenta os temas que serão discutidos durante a conferência e os cenários de mudanças climáticas projetados para o Brasil

São Paulo – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) produziram uma cartilha educativa, intitulada O futuro que queremos – economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
Voltada ao público em geral, a publicação apresenta os conceitos de economia verde e sustentabilidade e a importância da erradicação da pobreza, que são temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.
A cartilha também traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e o conceito de “pegada ecológica” (metodologia usada para medir os rastros deixados pelos humanos no planeta a partir de seus hábitos).
A publicação apresenta ao leitor os cenários de mudanças climáticas projetadas para o Brasil para o século 21, as atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas, apoiados pelo Inpe.
A cartilha está disponível para download em versão para internet.
fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/inpe-e-rede-clima-lancam-cartilha-para-a-rio-20

MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS NÃO TEM REDE DE ESGOTOS

Com o mundo caminhando para atingir ou até ultrapassar a meta para a água potável estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil ainda caminha a passos lentos. Com 87% da população mundial, ou seja, cerca de 5,9 bilhões de pessoas usando fontes seguras de água potável, no Brasil apenas 36% do esgoto gerado nas cidades do país é tratado. O restante é despejado sem nenhum cuidado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias do país inteiro, sem contar nos danos diretos que esse tipo de prática causa à saúde da população.

Situação do Saneamento no Brasil

Números mais importantes:

Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).

Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).

O Brasil é o colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Entre 2003 e 2008 houve um avanço de 4,5% no atendimento de esgoto e de 14,1% no tratamento de esgoto das 81 maiores cidades do País, com mais de 300 mil habitantes:

  • 72 milhões é o número de habitantes dessas cidades.
  • 129 litros de água por dia é o consumo médio desta população.
  • 150 litros de água por dia é o consumo médio do brasileiro.
  • 80% em média da água consumida se transforma em esgoto.
  • 9,3 bilhões de litros de esgoto é o total gerado todos os dias por essa população
  • Essas cidades despejam, diariamente, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, contaminando solos, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.
  • Em média, apenas 36% do esgoto gerado nessas cidades recebem algum tipo de tratamento.

(Fonte: Ranking Trata Brasil com avaliação dos serviços de saneamento nas 81 maiores cidades do País, 2010)

  • Em 2009 a participação dos domicílios atendidos pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica à rede coletora foi de 59,1%;
  • As regiões Norte e Nordeste tiveram as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% e 33,8%, respectivamente, do total de domicílios da região, equivalentes a, respectivamente, 555 mil e 5,2 milhões de domicílios;

(Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de 2009 – IBGE, 2010)

  • Investe-se muito pouco em saneamento, o que torna a universalização muito distante. Deveriam ser investidos 0,63% do PIB, mas efetivamente são investidos apenas 0,22%.
  • Menos de 30% das obras do PAC Saneamento foram concluídas até 2010 (Ministério das Cidades).

Estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 101 grandes obras de saneamento em municípios acima de 500 mil habitantes, mostra que somente 4% de obras finalizadas. Cerca de 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. (Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de 2009 – IBGE, 2010)

Impactos à sociedade:

Por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. A cada afastamento perdem-se 17 horas de trabalho.

A probabilidade de uma pessoa com acesso a rede de esgoto faltar as suas atividades normais por diarréia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede.
Considerando o valor médio da hora de trabalho no País de R$ 5,70 e apenas os afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico, os custos chegam a R$ 238 milhões por ano em horas-pagas e não trabalhadas.
De acordo com o DATASUS, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital.
Cada internação custa, em média R$ 350,00. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas seriam salvas (Fonte: Pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro – Trata Brasil/FGV, 2010).

  • A diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico é de 18%;
  • 11% das faltas do trabalhador estão relacionadas a problemas causados por esse mesmo problema;
  • Apesar do relevante aumento de arrecadação e renda resultantes de maior fluxo de pessoas em 20 destinos turísticos indicados pela Embratur, essas localidades acusam ainda um subinvestimento das necessidades básicas;
  • Cada 1 milhão investido em obas de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos permanentes quando o sistema entra em operação. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano reivindicado pelo setor de saneamento, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos empregos no mesmo período;
  • Se os investimentos em saneamento continuarem no mesmo ritmo, apenas em 2122 todos os brasileiros teriam acesso a esse serviço básico.
  • As 81 maiores cidades do país, com mais de 300 mil habitantes, despejam, diariamente, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, contaminando solos, rios, mananciais e praias do país, com impactos diretos a saúde da população (Fonte: Pesquisa Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo – Trata Brasil/FGV, 2008).
Ganhos ao cidadão e ao país:

Ao ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta a sua produtividade em 13,3%, permitindo assim o crescimento de sua renda na mesma proporção.
Com a universalização do acesso a rede de esgoto, a estimativa é que a massa de salários, que hoje gira em torno de R$ 1,1 trilhão, se eleve em 3,8%, provocando um aumento na renda de R$ 41,5 bilhões por ano.
A universalização do acesso a rede de esgoto pode ainda proporcionar uma valorização média de até 18% no valor dos imóveis.
A valorização dos imóveis pode alcançar R$ 74 bilhões, valor 49% maior que o custo das obras de saneamento avaliado em R$ 49,8 bilhões (considerando apenas novas ligações).
Em longo prazo, o acesso à rede de esgoto implicaria um aumento na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na mesma proporção do valor médio dos imóveis, um ganho estimado de R$ 385 milhões ao ano. Já no Imposto Sobre Transferência de Bens de Imóveis (ITBI) o crescimento esperado é superior a R$ 80 milhões por ano. (Fonte: Pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro – Trata Brasil/FGV, 2010).

O Brasileiro conhece o tema do Saneamento?

Pesquisa feita com 1008 responsáveis por domicílios nos municípios com mais de 300 mil habitantes (79 cidades), em 2008, revelou que 31% da população desconhece o que é Saneamento e somente 3% a relacionam à saúde;
Pouco mais de ¼ dos entrevistados desconhece o destino no esgoto da sua cidade, percentual similar aos que acreditam que os resíduos seguem para uma estação de tratamento. Para 1/3 dos entrevistados o esgoto segue direto para os rios;
84% consideram sua qualidade de vida melhor ou muito melhor em função da maneiro como seu esgoto é coletado;
A maioria dos entrevistados, 68%, entende que a Administração Municipal é a responsável pelos serviços de Saneamento Básico;
Quase metade dos entrevistados (41%) não pagaria para ter seu domicílio ligado à rede coletora de esgotos. O julgamento em relação à qualidade dos serviços justifica este posicionamento: ¼ estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com os serviços de coleta e de tratamento de esgoto;
Seja na cidade ou nas escolas, a maioria dos entrevistados afirma que não houve campanha eleitoral para divulgar a importância da coleta e do tratamento do esgoto. Entre os que não estão ligados à rede 85% e 70% não presenciaram as campanhas na cidade ou nas escolas, respectivamente, deflagrando a demanda por informação e esclarecimento nestes âmbitos (Fonte: Percepções dos Brasileiros sobre Saneamento Básico – Trata Brasil/Ibope , 2009).

Fonte da pesquisa: http://www.tratabrasil.org.br/detalhe.php?secao=20

300 #PREFEITOS ELABORAM DOCUMENTO SOBRE A RIO+20, segundo revista #EXAME.

United Nations Conference on Sustainable Development

As prefeituras estão no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável, será que elas sabem disso?

Cerca de 300 prefeitos deram um exelente exemplo ao participar da elaborção de um documento sobre sustentabilidade para a RIO+20, mas e os outros prefeitos?

Há cerca de 5 565 municípios no Brasil, mas somente por volta de 300 prefeitos participaram diretamente na eloboração da “Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável”. Desinteresse? Falta de recursos para participar do debate de forma mais direita? Uma coisa é certa, os municípios brasileiros estão no centro do debate sobre o desenvolvimento sustentável e mais prefeitos precisam estar envolvidos neste debate.

(da revista EXAME)

Prefeitos elaboram documento sobre a Rio+20

Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável reúne diversas sugestões dos governantes para a construção de cidades mais sustentáveis

São Paulo – Mais de 300 prefeitos, de todos os cantos do Brasil, se reuniram em Brasília para produzir a Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável.

O documento reúne diversas sugestões dos governantes para a construção de cidades mais sustentáveis e tem como principal reivindicação o aumento da participação dos líderes locais na formulação e implantação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável – que, segundo eles, interferem diretamente no cotidiano dos municípios.

A carta foi produzida como resultado final do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela FNP – Federação Nacional dos Prefeitos, com a intenção de reforçar o posicionamento desta classe política na Rio+20 – Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Entre outras sugestões feitas pelos prefeitos no documento para acelerar o processo brasileiro de transição para a economia verde, estão:

  • incentivo ao empreendedorismo local;
  • maior atenção às políticas de erradicação da miséria e
  • fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Clique AQUI  e confira a Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável, na íntegra.

Autora Débora Spitzcovsky, do Planeta Sustentável
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/prefeitos-elaboram-documento-sobre-a-rio-20

SOLUÇÕES LOCAIS PARA PROBLEMAS GLOBAIS

Quase todas as cidades brasileiras vivem o grande desafio a sustentabilidade. Lixões gigantescos que são o cenário de degradação ambiental e humana, contaminação do solo, do ar e da água por atividades econômicas com pouca sustentabildade, gestão precária de recursos hídricos, problemas de saneamento e tratamento de afluentes poluídos, desmatamento descontrolado, falta de energia, entre outras situações comuns  que precisam de solução urgente, vão muito além de um problema de gestão do marketing.

(Foto: sierraclub.typepad.com)

Para agravar este contexto a maior parte (90% a 95%) dos impostos arrecadados não permanecem dentro dos municípios que geraram as riqueza e que precisam dar conta do impacto ambienta causado pela geração destas riquezas.

Os municípios e seus munícipes conhecem os problemas de perto, e dão os melhores exemplos, no Brasil e no mundo, de como solucioná-los. Na conferência da ONU, Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que irá acontecer em junho,  a contribuição dos prefeitos, vereadores, líderes comunitários, pequenos produtores rurais, e pequenos empresários, para a solução de grandes problemas globais de meio ambiente e padrões de consumo é de alta relevância.

A atenção de todos os pesquisadores sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável se volta para dentro das cidades e para os micro universos que, no caso do Brasil, clamam por mais recursos e mais autonomia.

O comentário do publicitário Nizan Guanaes, abaixo transcrito, confirma a tendência de necessidade de darmos mais poder e recursos para os municípios.

(publicado no Jornal do Comércio)

O debate municipal é global

O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade de São Paulo

por Nizan Guanaes

Este é o século das cidades. Das grandes cidades. E, portanto, a era dos prefeitos. Dos grandes prefeitos. O prefeito de uma metrópole como o Rio de Janeiro é uma personalidade global. É um estadista.

Já, já veremos nascer uma ONU das cidades. E os G-8 e G-20 das cidades terão tanto poder quanto os agrupamentos de países.

Alguns políticos brasileiros já perceberam isso. Se entrasse na política hoje, eu olharia a carreira de Eduardo Paes, o primeiro prefeito global do País. O
homem que colocou o sarrafo da administração municipal lá em cima. Até porque o sarrafo dele é olímpico.

Vejo isso no dia a dia, pois vivo entre Rio e São Paulo. E o que se discute no Rio é o que se discute em Londres, Nova Iorque e Melbourne. O Rio caminha a
passos largos para ser a metrópole do século XXI. As metas de sustentabilidade do Rio são ambiciosas, claras e factíveis.

São Paulo, que é a cidade maior do país, não pode e não deve ficar para trás, discutindo na próxima campanha eleitoral aquela lenga-lenga de sempre. É obvio  que os problemas são os “de sempre”. Só que as soluções mudaram, e novos problemas surgiram.

Qualidade de vida hoje em São Paulo é morar perto de onde você trabalha. Só que para isso os nossos candidatos a prefeito devem procurar ouvir a Marisa
Moreira Salles e o pessoal do Arq.Futuro, e não apenas as pesquisas de opinião, porque o eleitor não pode antecipar necessidades que não sabe que tem.

Porque não dá pra querer comandar São Paulo sem ouvir o Phillipe Starck. Que, aliás, trabalha uma semana por mês na cidade.

Está na hora de termos um plano urbano audacioso e à altura de São Paulo. Algo que traduza e produza a energia e a ambição desta cidade. Um Faria Lima 2.

Que tal chamar o Alexandre Hohagen, do Facebook, o Fabio Coelho, do Google, e usar a capacidade da internet para repensar os serviços públicos e a organização urbana?

A maior empresa americana de pensar fora da caixa, a Ideo, trabalha hoje em São Paulo, seu time é de munícipes do futuro prefeito e vive ajudando as maiores  empresas brasileiras a serem mundiais, pensarem de outra forma: inspiraria o debate municipal.

Não é bom ouvir a Cisco, a HP, a Microsoft e a Apple sobre como melhorar o trânsito? Porque a tecnologia pode tirar muito mais gente do trânsito do que a
velha engenharia de trânsito. Que tal construirmos um tecnoanel em paralelo ao Rodoanel? E se dermos isenção de impostos para as pessoas trabalharem à noite?  Por exemplo, não pagam IPTU. É claro que eu já comecei a falar bobagem. Mas falar bobagem é o primeiro passo para chegar a coisas diferentes e  revolucionárias.

Um dos grandes passos é mudarmos do marketing político para o marketing público. O marketing político pensa o eleitor, o marketing público vai além e pensa o  cidadão. O marketing político faz a campanha, o marketing público ajuda a pensar políticas públicas. Ou seja, o marketing tradicional pensa na venda, o  marketing moderno, na experiência de comprar, no problema, na fidelização.

São Paulo é a cidade mais energética do País. O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade. Seu “cluster” financeiro comanda nossa
integração crescente e lucrativa com os fluxos de capital globais. Seus serviços de alta qualidade atraem gente do Brasil todo e de muitos países para seus
hospitais, seus ativos culturais e muito mais.

Temos que tirar a arte dos museus e colocá-la nas ruas. Revigorar o nosso centro. Revolucionar a educação desta cidade e botá-la pra concorrer com Xangai e  Bangalore.

Enfim, tocar fogo no debate municipal. Para que os mais jovens assistam aos programas eleitorais.

Em outubro São Paulo vai eleger seu líder global: o prefeito de São Paulo, o homem que vai nos representar no planeta em plena era das cidades. Que vai
conversar com Michael Bloomberg e com o prefeito de Londres. Que vai decidir quantas horas da minha vida eu vou passar no trânsito, o síndico deste mega
prédio de 11 milhões de pessoas (um Portugal).

Não há nada de municipal neste debate municipal. Ele é global. É bom os eleitores não esquecerem isso. E os candidatos e seus homens de marketing também.

Autor: Nizan Guanaes
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90284

Prefeito debatem #desenvolvimento sustentável no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

CARTA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nós, Prefeitas e Prefeitos, tornamos pública esta Carta, resultante dos debates realizados no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos em Brasília, de 27 a 29 de março de 2012.
Entendemos que o papel de destaque assumido pelo Brasil no cenário internacional precisa ser melhor internalizado, de forma que os municípios tenham maior proatividade na formulação e implementação de políticas públicas que interferem diretamente no cotidiano das nossas cidades. A Constituição de 1988 definiu o município como ente federado, conferindolhe, de maneira única no mundo, autonomia político-administrativa. Essa conquista precisa ser aprofundada. Assim, o movimento municipalista busca alcançar crescente protagonismo das autoridades locais nos processos decisórios.
Esta Carta é um instrumento de orientação e estímulo à erradicação a miséria, ao fortalecimento do empreendedorismo local e à formulação de novas políticas para a promoção da sustentabilidade no município em todos seus aspectos: econômico, social e ambiental.
O objetivo é estabelecer o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, bemestar social e proteção ambiental, firmando, assim, um conceito de desenvolvimento mensurável não apenas pelo crescimento do PIB.
Dessa forma, convocamos todas as cidadãs e os cidadãos, as organizações da sociedade, empresas, governos locais, parlamentares, União, estados e municípios a participar ativamente, em âmbito local, regional, nacional e internacional, do processo de desenvolvimento sustentável de seu território, orientados por novos paradigmas de produção e consumo.
Nosso desafio é dialogar com a promoção do desenvolvimento local sustentável, dando ênfase ao fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos urbanos ou rurais, compreendendo a importância das empresas de grande porte, mas preconizando novos paradigmas de inclusão e sustentabilidade, apontando para a conformação de cidades sustentáveis, considerando-se a inexorável transferência das populações para as áreas urbanas.
O desenvolvimento sustentável dos territórios requer novas estratégias, voltadas para o fortalecimento e articulação dos atores locais e para a expansão de suas iniciativas, abrindo-lhes espaços para sua participação protagonista. Tal estratégia, flexível e adaptável às características de cada território, precisa contemplar vários eixos de ação, apontar para políticas que atendam às necessidades e oportunidades que aí se apresentam, mobilizando e integrando todos os esforços, públicos e privados para a construção de uma nova realidade social, política, econômica, ambiental e cultural. O mundo vive um momento desafiador. A crise financeira e o atual modelo de desenvolvimento comprometem os recursos naturais e beneficiam uma minoria da população, impacta negativamente na qualidade de vida e colocando em risco o futuro do planeta. Assim, e no intuito de permitir que os municípios brasileiros colaborem com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, destacamos alguns desafios:

1 – Inclusão produtiva dos cidadãos como condição para a erradicação da pobreza extrema.

Além de medidas de inclusão por transferência de renda aos menos favorecidos e da melhoria de seu acesso aos serviços públicos, é necessário investir na ampliação do mercado de trabalho e na formalização dos pequenos empreendimentos, dando-lhes maior condição de sobrevida. Entre outras prioridades, nessa direção, é preciso colocar em prática ações de capacitação profissional e técnica, não apenas para a inserção no mercado de trabalho formal, mas também para fortalecer o empreendedorismo, buscando facilitar o acesso de jovens e mulheres, buscando sempre respeitar variáveis socioambientais. Devemos garantir aos mais excluídos o direito de acesso ao transporte público urbano e metropolitano, seja pela melhoria da oferta, seja pela redução de tarifas, permitindo-lhes acesso aos demais direitos. A Mobilidade Urbana Sustentável para todos, com menor impacto ambiental é nosso desafio;

2 – Promoção de qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável

Os municípios devem colocar em prática planos de resíduos sólidos, com coleta seletiva, redução, reutilização e reciclagem dos mesmos, ao mesmo tempo em que adotam novas tecnologias para a produção e para o destino final dos rejeitos. Precisam, ainda, exercer os direitos e deveres de gestão ambiental do seu território, assumindo competências de outorga do licenciamento ambiental, quando couber, e de preservação do meio ambiente, desenvolvendo planos de manejo de águas e de prevenção de desastres e criando áreas de preservação também no ambiente urbano;

3 – Constituição, pelo poder público, de bom ambiente para o desenvolvimento local sustentável

É dever dos municípios assumir a condição de indutores e reguladores do desenvolvimento em seu território, favorecendo a adoção de práticas econômicas e processos produtivos inovadores. Para isso, é necessário buscar a
inclusão produtiva das pessoas, reorganizando a legislação local para facilitar o desenvolvimento dessas atividades, facilitando a formalização dos empreendedores individuais.
É importante também promover desoneração e desburocratização e utilizar as compras públicas como instrumento de fortalecimento da oferta local de produtos e serviços, oportunizando a participação dos micro e pequenos empreendedores e os agricultores familiares, sob critérios de sustentabilidade. Tudo isso com segurança sanitária e adequada organização do espaço urbano, tratando de maneira diferente os diferentes, promovendo as tecnologias de
baixo impacto ambiental e a inovação, fortalecendo os mecanismos de acesso ao crédito e às atividades de economia solidária e abrindo novas oportunidades econômicas, como são os casos das chamadas “economia criativa” e “economia verde”.

4 – Fortalecimento do papel dos municípios como locus do serviço público direto ao cidadão e revisão do pacto federativo.

É preciso rever os mecanismos de financiamento da ação pública que geram distorções importantes na capacidade dos municípios de atenderem as demandas do serviço público, criando situações díspares entre os mesmos, particularmente para os municípios populosos e com baixa capacidade econômico-financeira e com grande vulnerabilidade socioeconômica, como é o caso do chamado g100. Para esse tipo de município, há necessidade de se adotar mudanças nas regras federativas relacionadas à distribuição de atribuições e recursos e, ao mesmo tempo, desenvolver ações urgentes de caráter compensatório, privilegiando-os em políticas públicas desenvolvidas
pela União ou pelos estados. Trata-se também, de fortalecer os municípios com a transferência aos mesmos das responsabilidades de ação direta sobre o município, com a correspondente transferência de recursos, pois é no território que as demandas se materializam;

5 – Governança do desenvolvimento local sustentável
O desenvolvimento local sustentável não é atributo exclusivo do governo local, pois demanda uma articulação de outros atores. Mas, para que ocorra essa participação, é preciso criar instrumentos que permitam sua expressão, como conselhos ou outros, democratizando a ação pública. Também, em vários aspectos desse desenvolvimento, faz-se necessária a articulação de unidades federativas distintas, seja entre municípios ou entre estes e estados e/ou União. Isso deve acontecer por meio de parcerias e consórcios públicos para a gestão de atividades de interesse comum, em áreas como infraestrutura, saneamento básico, defesa do meio ambiente, saúde e educação.

Brasília, 29 de março de 2012.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

fonte: http://www.fnp.org.br/Documentos/DocumentoTipo98.pdf

Vida nos lixões: tema de #novela, assunto da conferência #RIO+20 e grave problema das grandes #cidades do Brasil

Rita, na novela Avenida Brasil é a própria encarnação televisiva de uma dos contextos mais desafiadores para quase todas as cidades brasileiras: a vida nos lixões. A personagem infantil da novela Avenida Brasil é o retrato da crueldade da “guerra do lixo” estabelecida dentro das grandes metrópoles do país.

Por Luciano Medina Martins

Mel Maia, a atriz mirim que interpreta Rita, na novela Avenida Brasil é a própria encarnação televisiva, devidamente novelizada e glamourizada, do maior desafio dos direitos humanos e da sustentabilildade para quase todas as cidades brasileiras, a vida nos lixões . Ela é o retrato da crueldade da “guerra do lixo” estabelecida dentro das grandes metrópoles do país.

A falta de recolhimento de lixo, a falta de separação de lixo, o baixo percentual de reciclagem de lixo e a forma fácil como pessoas podem se engajar informalmente nos batalhões de coletores, catadores e separadores de lixo que abastecem intermediários que vendem material reciclável que estão ganhando cada vez mais dinheiro são o scenario onde estão crescendo as crianças de rua, os sem teto e muitos dos retirantes do novo milênio.

Rita conta uma história de milhões de crianças brasileiras que trabalham nos maiores lixões do mundo, que são no Brasil. Vivendo em condições que violam os direitos humanos, o respeito as infância e as obrigações de educação da sociedade e do estado para com as crianças o personagem traz a tona o debate que é latente e muito diferente da novela de escândalos palacianos que lota as páginas de política dos jornais.

Em junho acontece uma das mais importantes conferências do mundo no Brasil, a RIO+20, e Rita é tranquilamente um dos ícones do debate que vai acontecer sobre desenvolvimento sustentável. Os diretores e produtores da novela estão de parabéns, provaram que novela é cultura e debate político, ambiental e social de relevância.

(abaixo a reportagem pulicada no portal da Rede Globo)

Mel Maia e Bernardo Simões serão Débora Falabella e Cauã Reymond

Atores mirins protagonizam amor de infância de Rita e Batata na primeira fase

Nada mais puro do que o amor infantil. É isso o que Mel Maia e Bernardo Simões vão mostrar com muito talento e graça em Avenida Brasil, que tem estreia prevista para 26/03. Na trama, eles interpretam Rita e Batata, personagens de Débora Falabella e Cauã Reymond na primeira fase. Ambos serão abandonados no lixão, onde se apaixonarão debaixo do teto da carinhosa mãe Lucinda.

Mel tem apenas sete anos e já vem dando um show de interpretação. Esta é a primeira novela da jovem atriz, que conta com a ajuda de Bernardo, que está em sua segunda novela, além de outras participações na TV. Os dois protagonizam cenas delicadas e de emoção que prometem balançar o público com o ar ingênuo e doce de crianças.

Espevitada que só ela, Mel Maia esbanja alegria pelos bastidores da novela. Mas sua personagem terá uma carga emotiva grande, que requer grande concentração. Mel classifica Rita como uma menina sofrida: “Sinto pena dela, enxergo nela uma menina muito sofrida e chateada. Mas, ao mesmo tempo, é corajosa.”

Bernardo também está entusiasmado com o papel e conta o que está achando de representar o personagem de Cauã Reymond quando jovem: “Muitas crianças gostariam de estar no meu lugar. Estou aproveitando bem, com o máximo de dedicação”.

Radiante com o trabalho, Mel garante que carreira de atriz já faz parte de sua vida. “É isso que quero para o resto da minha vida, até quando crescer”.

Acompanhe tudo o que acontece em Avenida Brasil e não deixe de conferir o trabalho dessa dupla!

Fonte: http://tvg.globo.com/novelas/avenida-brasil/Bastidores/noticia/2012/03/mel-maia-e-bernardo-simoes-serao-debora-falabella-e-caua-reymond.html

I Encontro dos #Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria acontece na próxima semana em Brasília. O Portal do Desenvolvimento local, está promovendo o evento nos dias 27 a 29, para fomentar boas práticas municipais. O desenvolvimento através de experiências e boas práticas desenvolvidas deve ser compartilhados com toda a nação. Milhares de municípios de todo o Brasil têm projetos de excelente qualidade que devem ser divulgados, difundidos e copiados. As soluções locais, municipalizadas, são aquelas que com um orçamento reduzido conseguem resolver problemas que são recorrentes inclusive nas grandes cidades. A verdade é que os municípios exercem sua criatividade solutiva para desenvolver estratégias que possam cumprir tantas obrigações que são de sua responsabilidade. (Charge: palavras.blog.br)

Boas práticas municipais serão expostas na Rio +20

Experiências serão expostas no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
BRASÍLIA – As 28 experiências selecionadas e apresentadas no “I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”, que acontece nos próximos dias 27 a 29 de março, serão expostas pela Frente Nacional de Prefeitos na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que ocorre de 13 a 22 de junho.
A entidade que terá um estande na conferência, apresentará ainda um documento que será elaborado durante o I Encontro, com a posição da FNP sobre o tema.
As inscrições encerraram no ultimo dia 20 de março. Cada município brasileiro pode concorrer com uma prática. O cadastramento foi feito, gratuitamente, pelo e-mail boaspraticas@fnp.org.br. Na seleção, foram considerados os seguintes critérios: a pertinência com os temas e sub-temas do I Encontro e a replicabilidade da experiência. Não considerados como critérios eliminatórios o ineditismo da apresentação nem o fato dela ter sido premiada anteriormente por outra instituição. Os municípios com boas práticas selecionadas serão comunicados por meio de correio eletrônico e as premiadas integrarão uma publicação a ser organizada, após a realização do evento, pelo Instituto Polis. O edital, com todas as informações, está disponível em http://www.fnp.org.br/Documentos/DocumentoTipo92.pdf.
fonte: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/?p=7091

#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

Mesmo faltando alguns meses para o início da conferência do RIO+20 já tem gente sugerindo que nela se tratará de “falsas soluções”. Vale lembrar que demonizar o “lucro”, o “livre mercado”e a “economia” e fazê-los de bode expiatório para todas as desigualdades de nossas sociedades é um dos recursos argumentativos mais fracos e conhecidos de quem quer sabotar um debate sério sobre soluções reais para problemas de verdade, que estão muito acima de imbróglios ideológicos ultrapassados, que podem levam somente a polarização de posições sectárias.

por Luciano Medina Martins

A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.

Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.

O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.

A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.

A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.

Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.

É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.

Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.

Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável.

(Fonte: brasilfatosedados.wordpress.com)

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United Nations Conference on Sustainable Development

Qual será a tônica do debate do Rio+20: sustentabilidade e economia de mercado, ou sustentabilidade e intervencionismo econômico?

Crise ambiental não será resolvida pelo mercado, diz representante do MST 

Do portal Sul 21

O representante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro, Marcelo Durão, defendeu que os problemas ecológicos, do ambiente, do trabalho e das cidades não são resolvidos pelo mercado ou pelas “falsas soluções” que ele apresenta.

Durão explicou que os movimentos sociais do campo pretendem fazer na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo, no Rio, uma reflexão sobre as causas estruturais do sistema econômico que vigora hoje no mundo e como elas afetam os territórios, tanto nas cidades quanto no campo.

Durante a cúpula, que se estenderá de 15 a 23 de junho, as diversas organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e internacionais planejam apresentar experiências concretas que os povos vêm fazendo em todo o mundo. “E que, para nós, são as verdadeiras soluções de preservação ambiental e de respeito (ao meio ambiente), que socializam a riqueza e fazem uma lógica totalmente diferente da que está sendo proposta pela Rio+20, que pretende resolver os problemas pelo mercado”.

Durão assegurou que a contribuição das ONGs que participarão da Cúpula dos Povos será de crítica na Rio+20. “Vamos tentar propor outro paradigma, outra sociedade e outra visão para a solução dos problemas ambientais e de acúmulo e concentração de riqueza”. Ele não tem dúvida de que existem soluções diferentes e que não passam, necessariamente, pela elaboração de grandes acordos, como os que estão sendo feitos entre chefes de Estado e grandes corporações.
A ideia é mostrar soluções que envolvam a sociedade civil na prática. Instituições do Cerrado brasileiro, por exemplo, querem demonstrar a experiência das cisternas comunitárias; os agricultores familiares pretendem apresentar experiências da agroecologia, que se contrapõem ao agronegócio. “Não só ficar na crítica, mas mostrar que existem soluções concretas para os problemas que estão aí”.

Membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20, pelo lado brasileiro, Durão revelou que alguns temas já definidos para debates coletivos na Cúpula dos Povos são direitos humanos e territoriais (campo e cidade); bens comuns; agricultura e soberania alimentar; soberania energética e indústria; valores e paradigmas.
A Cúpula dos Povos pretende lançar um documento geral, além dos temáticos, ao fim do evento. “Os objetivos nossos são tentar uma agenda global unificada, tanto de luta, de mobilização, quanto de denúncia das falsas soluções, e uma rearticulação global, nos moldes do que a gente conseguiu fazer na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)” – tratado de comércio proposto pelos Estados Unidos em 1994, com o objetivo de eliminar barreiras alfandegárias entre os 34 países da região.

Marcelo Durão disse ainda que a proposta agora é articular as organizações, com a finalidade de pensar questões maiores que ultrapassem a cúpula. “A Cúpula dos Povos é um processo dentro de tudo que a gente tem feito. Existe a clara noção de que o evento não se encerrará em si mesmo, mas terá continuidade”.

Para a Via Campesina, a expectativa é pessimista em relação à Rio+20. Durão apontou as grandes corporações como os principais vilões da crise financeira, iniciada em 2008, e da atual crise econômica que se expande na Europa, na medida em que conseguem colocar seus interesses acima (dos interesses) do Estado. Para ele, as estratégias formuladas têm como única meta centralizar e acumular riqueza nas grandes corporações. Essas estratégias, acrescentou, não visam, de fato, a solucionar problemas como os que estão ocorrendo no mundo, entre eles as mudanças das leis trabalhista e ambiental.

“A mudança do Código Florestal vai possibilitar o desmatamento e a entrada do agronegócio em 8 mil hectares que ainda estão intocáveis”, disse. Ele classificou como cilada um dos temas que serão abordados na Rio+20, que é a economia verde. “Você tenta travestir de verde o mau e velho capitalismo”.
Segundo Durão, trata-se das mesmas estratégias do passado, “só que, agora, com foco ambiental e climático”. No fundo, permanecem as metas de descentralização e acúmulo de riquezas, às quais se somam elementos voltados à sustentabilidade, como fontes renováveis de energia, serviços ambientais, sequestro de carbono, declarou. “Essas estratégias que permeiam as empresas, como educação ambiental para uma comunidade que está sendo atingida por mineração, por exemplo, não solucionam o problema ambiental”.

Na visão do representante da Via Campesina e do MST/RJ, a Rio+20 pode ser um grande sucesso “para as grandes corporações e as empresas”. Ele considera que a grande diferença entre a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1992, também no Rio de Janeiro) e a Rio+20 é que, na primeira, o diálogo e os questionamentos eram feitos diretamente entre os chefes de Estado, nações e a sociedade. “A sociedade está de fora. Hoje, o diálogo é entre chefes de Estado e nações com grandes corporações”.
Com informações da Agência Brasil

Autor: Da Redação do Sul 21

Fonte: http://sul21.com.br/jornal/2012/03/crise-ambiental-nao-sera-resolvida-pelo-mercado-diz-representante-do-mst/

Links relacionados: http://sustainabledevelopment.osu.edu/

#Reduzir #Reutilizar #Reciclar

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A lógica dos 3 R's está Sob o viés da responsabilidade social. Embora para a sociedade consumista isso possa parecer impossível, vamos recordar o que foi discutido no Fórum Mundial da Água que encerrou nesta semana em Marselha, na França: "800 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO NÃO TÊM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas", o que afirmou o professor Genebaldo Dias (no texto ao lado) é que “muitos países desenvolvidos já lidam hoje com conflitos por água, alimento, energia e até por espaço”. Na opinião do professor, é preciso concentrar esforços na gestão destes conflitos. Então, se não houver concientização urgente as guerras por recursos naturais serão inevitáveis.

Rio+20 terá que propor novos padrões de produção e consumo, avalia deputado

Duas décadas após a realização da Rio 92, o Brasil voltará a receber, entre os dias 13 e 22 de junho, chefes de Estado, lideranças políticas e empresariais, cientistas e ambientalistas interessados em discutir novos rumos para o desenvolvimento do planeta. A cidade escolhida é a mesma, o Rio de Janeiro, mas este ano a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – deverá ir além da questão ambiental, avançando na direção de um modelo de economia verde.
“A Rio 92 mudou uma série de concepções a respeito da saúde do planeta e provou, por exemplo, que as mudanças climáticas são um sério problema mundial”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA). Entretanto, segundo ele, muito pouco tem sido feito para controlar ou reverter essa situação. “O atual modelo econômico está falido e ameaça não só a vida do homem, mas também a vida do planeta tal como a conhecemos.”
Para Sarney Filho, que participou da Rio 92 como parlamentar, um dos principais desafios da conferência deste ano será produzir normas internacionais que sejam respeitadas e cumpridas por todos os países. “Só assim será possível promover alterações nos atuais padrões de produção e de consumo”, disse. “Por isso entendo que a Rio+20 vai focar muito na economia verde e na redução da pobreza”, completou.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acredita que, ao reunir quase 200 chefes de Estado, a Rio+20 cria um espaço importante de debates sobre questões ambientais e, principalmente, sobre políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A Câmara está trabalhando, por meio de suas comissões, para auxiliar a atuação dos deputados na Rio+20”, disse ele, destacando a criação de duas subcomissões para tratar exclusivamente de temas ligados à conferência.
Maia disse ainda que o fato de o Congresso estar discutindo atualmente mudanças no Código Florestal pode contribuir para os debates. “Será uma oportunidade para darmos nossa contribuição a partir de experiências com a produção de alimentos de qualidade e com ferramentas de proteção do meio ambiente”, acrescentou.
Modelo de desenvolvimento
Segundo especialistas, não existe mais espaço para modelos de desenvolvimento que deixem de incluir na contabilidade empresarial a escassez de recursos naturais, as desigualdades sociais e outros fatores, como a poluição e o desmatamento. Após a Rio 92, que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, governos, empresas e organizações da sociedade civil já vêm dando os primeiros passos para estimular a proteção de ativos ambientais e sociais nas cadeias de negócios.
A conferência de 92, entre outros desdobramentos, deu origem a três convenções que tratam de biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas e também aprovou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), além de ter inspirado muitos países a instituírem legislações nacionais de proteção ambiental. Mas, para muitos, o principal documento produzido foi o Agenda 21, em referência ao compromisso de cada um dos 179 países participantes com a adoção de métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica no século 21.
Apesar das metas propostas e de alguns avanços, para o professor de Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB) Genebaldo Dias a aplicação prática do conceito de desenvolvimento sustentável continua sendo uma utopia desejada. “Se pegarmos a questão do clima, a única maneira de promover o desenvolvimento sustentável é reduzindo o consumo, o que em uma sociedade extremamente consumista é o mesmo que pedir a alguém para não respirar”, disse Dias.
Na opinião do professor, a única saída viável é concentrar esforços na gestão de conflitos. “Muitos países desenvolvidos já lidam hoje com conflitos por água, alimento, energia e até por espaço”, disse. Ele acredita que para atender a um aumento populacional mundial de cerca de 75 milhões de pessoas ao ano, o mundo deve repensar alguns hábitos da vida moderna.

fonte: http://correiodobrasil.com.br/rio20-tera-que-propor-novos-padroes-de-producao-e-consumo-avalia-deputado/409265/

imagem:http://2.bp.blogspot.com/_glyLfBk9Cic/TLo36g2nmDI/AAAAAAAATys/k5C_lLHnN6s/s1600/Charge_FALTA-DE-AGUA.jpg