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Pelo menos 18% do #salariomínimo de cada trabalhador é investido em #transportepúblico em Porto Alegre

Agora, em Porto Alegre, as passagens de ônibus custam R$ 2,95, enquanto o salário mínimo alcança R$ 724,00. Na soma da ida e da volta do trabalho, o transporte custa para o trabalhador R$ 5,90.

Onibus-lotado_1

Essa imagem é rotina para os portoalegrenses que pagam R$ 2,95 pelo transporte público

Aqueles que trabalham 5 dias úteis no mês, gastam em média 22 passagens de ida e 22 de volta,  o que resulta na soma de R$ 129,80. Isso representa  18% do salário mínimo.

Considerando 22 dias úteis e 8 horas trabalhadas, cada pessoa investe mais de uma hora/dia somente para pagar o transporte, já que uma hora trabalhada equivale a R$ 4,11.

Ok! Mas em quais condições o trabalhador investe esses 18% de sua renda?

Ônibus lotados, sem segurança, pessoas em pé no corredor com motoristas que não respeitam o excesso de velocidade.

Aí eu faço duas perguntas:

1-      Por que o motorista de carro é obrigado a usar sinto de segurança para a sua proteção e para não ser multado?

2-      Por que quem utiliza o transporte público pode ficar em pé no corredor, sem a menor segurança?

Qual é a diferença?

Somente consigo visualizar um comum entre essas duas perguntas, que é a segurança das pessoas.

Fique atento!

Você que é eleitor, sabe o que o seu parlamentar está fazendo por você em relação ao transporte público?

O vereador Pedro Ruas (P-SOL) está coletando assinaturas para instalação de uma CPI, e até o momento somente 10 vereadores apoiaram a sua proposta. Veja matéria no Jornal do Comércio de hoje: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158757

O legislativo da capital conta com 36 parlamentares.

Fique de olho, este ano, teremos novas eleições, muitos vereadores irão concorrer a vagas na Assembléia Legislativa. Acompanhe a política perto de você e ajude a mudar!

A sobrevivência das Tartarugas Marinhas – PROJETO TAMAR

TARTARUGA PENTE
Uma fêmea precisa sobreviver por 25 anos em média até sua primeira desova

O Projeto Tamar-ICMBio foi criado em 1980, pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF, que mais tarde se transformou no Ibama-Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Hoje, é reconhecido internacionalmente como uma das mais bem sucedidas experiências de conservação marinha e serve de modelo para outros países, sobretudo porque envolve as comunidades costeiras diretamente no seu trabalho sócio-ambiental.

BASES DO TAMAR EM TODO O BRASIL

Pesquisa, conservação e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção, é a principal missão do Tamar, que protege cerca de 1.100km de praias, através de 23 bases mantidas em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso desses animais, no litoral e ilhas oceânicas, em nove Estados brasileiros.
O Tamar estuda desde 2001 o deslocamento das tartarugas marinhas, através do monitoramento por satélite. O objetivo de conhecer as rotas migratórias está entre as pesquisas realizadas para entender melhor o ciclo de vida e o comportamento dos animais.

TARTARUGA VERDE
A sobrevivência é uma verdadeira batalha para estes animais marinhos

Os primeiros resultados confirmam: os animais que ocorrem na costa brasileira nascem ou frequentam a costa de países do continente americano e africano, demonstrando que as tartarugas são um recurso natural compartilhado e demandam esforços de cooperação internacional para sua proteção.
O acasalamento ocorre no oceano, em águas profundas ou costeiras, por vezes próximas às áreas de desova. Fêmea e macho se encontram e o namoro começa com algumas mordidas no pescoço e nos ombros. A cópula pode durar várias horas. Os machos, menores que as fêmeas, agarram-se a elas sobre o casco, utilizando as longas garras das nadadeiras anteriores e posteriores. Os machos brigam pela oportunidade da cópula, mas uma mesma fêmea pode ser fecundada por vários deles. A fecundação é interna.

fonte: http://www.tamar.org.br/index.php

#ACESSIBILIDADE: MÃOS NA RODA PARA ULTRAPASSAR #OBSTÁCULOS NA CIDADE

Acessibilidade
Porto Alegre é a cidade com mais rampas de acesso a deficientes físicos (23,3%) e Fortaleza, a com o menor percentual (1,6%). Apesar de um percentual acima do nacional, a acessibilidade na capital gaúcha ainda é restrita.

Morador de Porto Alegre, com alto percentual de acessibilidade, enfrenta dificuldade para chegar ao trabalho (Foto: Felipe Truda/G1)

O Dia de um cadeirante:
O G1 acompanhou o dia de um cadeirante na quinta (24) do bairro Farrapos, um dos mais movimentados de Porto Alegre, até o Centro. “Quando precisamos ir aos bairros, enfrentamos os obstáculos. E posso dizer tranquilamente que em todos os bairros há problemas”, avalia Dilceu Flores Júnior, de 40 anos, 32 deles sobre uma cadeira de rodas.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/norte-e-nordeste-concentram-esgoto-ceu-aberto-no-pais-segundo-ibge.html

Rio tem só 8,9% das calçadas com rampas
Estudo mostra que cidades brasileiras não estão adaptadas para cadeirantes. Média nacional é 4,7%. Niterói é a mais bem colocada no ranking do estado, com 34,6%

As cidades brasileiras estão mais iluminadas, mas a anos-luz de garantir a cadeirantes o direito de ir e vir em segurança. No Rio de Janeiro, cidade que será sede da Rio+20, maior encontro ambiental do planeta mês que vem, somente 8,9% das calçadas possuem rampas de acesso para pessoas com deficiência, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados do Censo de 2010.

O estudo avaliou dez itens no entorno dos domicílios urbanos, como arborização, coleta de lixo, saneamento, pavimentação de vias e iluminação, entre outros. A preocupação com a acessibilidade é baixa em todo o País. A média nacional é 4,7%. Entre os 92 municípios fluminenses, Niterói ficou em primeiro lugar, com 34,6% de rampas.

fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/rio-tem-s%C3%B3-8-9-das-cal%C3%A7adas-com-rampas-1.445567

MS tem 2º maior índice de entornos com rampa pra cadeirantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Esatatísticas divulgou hoje (28/05) mais uma etapa do Censo Demográfico 2010, desta vez sobre características urbanísticas do entorno dos domícílios.

O detalhamento aqui apresentado é inédito e cobre aspectos importantes da infraestrutura urbana, com destaque para duas importantes dimensões – a circulação e o meio ambiente. Assim, foram selecionadas as seguintes características urbanísticas: identificação dos logradouros, iluminação pública, pavimentação, arborização nos logradouros públicos, bueiro/boca de lobo, lixo acumulado em vias públicas, esgoto a céu aberto, meio-fio/guia, calçada e rampa para cadeirante.

MS TEM A 2ª MAIOR PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS QUE TEM NO SEU ENTORNO, RAMPA PARA CADEIRANTES

Segundo o Censo Demográfico 2010, MS tem o 2º maior percentual no ranking nacional com 14,6%

Rank. UF Total de domicílios Total de domicílios com existência no entorno de Rampa para cadeirante % DOMIC. RAMPA CADEIRANTE
1º DF 743.138 121.648 16,37
2º MS 643.373 90.488 14,06
3º PR 2.773.342 269.787 9,73
4º RS 3.005.977 229.591 7,64
5º RJ 4.755.924 269.712 5,67
6º SP 11.792.539 609.037 5,16
7º ES 884.316 44.638 5,05
8º SC 1.569.342 70.280 4,48
9º AC 139.509 5.967 4,28
10º SE 436.157 16.769 3,84
11º MG 5.123.781 184.056 3,59
12º GO 1.686.684 59.696 3,54
13º AL 627.762 20.528 3,27
14º MT 736.955 23.739 3,22
15º RR 91.947 2.484 2,7
16º RN 707.101 15.190 2,15
17º AM 646.615 12.766 1,97
18º AP 124.868 2.461 1,97
19º PI 565.713 9.072 1,6
20º TO 312.605 4.900 1,57
21º PB 824.144 10.976 1,33
22º PE 1.822.810 24.313 1,33
23º RO 331.072 4.267 1,29
24º BA 2.742.971 34.177 1,25
25º PA 1.320.336 15.195 1,15
26º CE 1.746.873 19.924 1,14
27º MA 1.108.354 12.278 1,11

fonte: http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=86772

PORTO ALEGRE TERÁ NOVO SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO

Porto Alegre está criando um novo modelo de coleta e transporte de lixo que deverá ser licitado no segundo semestre deste ano como mostra o Jornal Metro de hoje na capital. A cidade também deverá contar com mais 1,2 mil contêineres.

A capital enfrenta hoje um sério problema com o lixo, como o próprio Prefeito José Fortunatti já afirmou, Porto Alegre não comporta o recolhimento de todo o lixo que produz.
Segundo mostra a capa do Jornal Metro de hoje, a prefeitura vem tomando providências em relação ao lixo.
Alguns bairros são um verdadeiro lixão, onde as coletas são desorganizadas e sem horários definidos, e todo o lixo que fica nas ruas é revirado e bagunçado por catadores que normalmente trabalham a noite.
O grupo de facebook FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE http://www.facebook.com/groups/lixonasruasdobrasil/ vem mostrando dia após dia a realidade das ruas da capital, com o lixo em todos os bairros. Neste grupo cada cidadão mostra através de fotografias, como é o lixo na sua rua. Este grupo poderia servir como um serviço de utilidade pública para Porto Alegre e servir de exemplo para muitas cidades do Brasil.

Contêineres:

Os mesmos Contêineres que deveriam ser utilizados pra o lixo úmido, têm diversas utilidades, menos para depósito do lixo úmido. A maioria das pessoas se quer sabe que o lixo seco deve ser depositado em outra lixeira que não nos contêineres.
Estes contêineres que atrapalham o trânsito, já foram flagrados boiando pelas ruas em dias de alagamento, servem de abrigo para moradores de rua, servem de banheiro e até mesmo de motel como ja foi relatado neste blog. Porto Alegre precisa pensa melhor nos lugares de depósito de lixo, os contâiners ja provaram que não foram boa idéia.

#BIKES RECICLÁVEIS: GARRAFAS PET AGORA PODEM VIRAR BICICLETAS

ImageGarrafas PET viram bicicletas

As garrafas PET são feitas de material reciclado e podem ser transformado em diversos utilitários depois de descartadas. A novidade agora são “bikes”!

Criado no Brasil, o projeto do artista plástico Juan Muzzi é resultado de anos de pesquisa e testes. O autor da idéia, já patenteada como a primeira bicicleta reciclável do mundo, conta que “a bicicleta é mais resistente, flexível e barata porque o plástico não enferruja e a fabricação transforma resíduos em um novo produto”.

São necessárias duas mil garrafas plásticas para a confecção de uma bicicleta, e a montagem leva nada menos que 2 minutos, veja o vídeo.

Juan está trabalhando agora em uma cadeira de rodas reciclável. Vamos aguardar pra conhecer outra criação genial do artista.

Fonte: Planejamento Urbano Emergencial: http://www.facebook.com/pages/Planejamento-Urbano-Emergencial/166137580099093

Saiba mais: http://www.muzzicycles.com.br/

VEJA O VÍDEO COM A MONTAGEM DA BICICLETA:

O QUE VOCÊ FAZ COM O SEU #LIXO?

Segundo o site Clima tempo (http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/363/portoalegre-rs) existe previsão de chuva para Porto Alegre, o que deixa a população tensa.
O que virá desta vez? Alagamentos como sempre…
A cada precipitação chuvosa é o mesmo problema na capital gaúcha, falta de escoamento e ruas alagadas.
Hoje pela manhã, não menos tensa com a situação, me deparei com esta cena da foto ao lado, em uma rua de Porto Alegre.
Imaginei que esse lixo só poderia estar ali por duas razões:
1- A prefeitura não recolheu e deixou a disposição dos catadores para revirar.
2- A população sem educação, jogou lixo na rua e ele foi parar dentro do boeiro.
Que a capital gaúcha está virando um grande lixão e cenário de uma absurda violação dos direitos humanos e do ambiente urbano, a gente já falou neste blog, questionamos a responsabilidade do governo municipal, mas e a responsabilidade dos cidadãos?
Todos os dias cada um de nós produz grande quantidade de lixo, na cozinha, no banheiro, no escritório, no quintal… As lixeiras espalhadas pela casa sempre tem algo para descartar. Segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são gerados diariamente cerca de 230.000 toneladas de lixo.
Sem que você se quer perceba joga um papel de bala jogado no chão, este vai acumular com o restante do lixo da rua e o resultado é desastroso: vias imundas; terrenos e córregos transformados em depósito de lixo; boeiros entupidos; alagamentos. Esse cenário caótico é o combustível ideal para a proliferação de doenças e a poluição do solo, da água e do ar. Muito mais do que descartar o lixo no lugar adequado, todo cidadão deve assumir o compromisso de reduzir a quantidade de lixo que produz.

Veja a matéria veiculada no fantástico sobre a educação do lixo:

#CAMPANHA: CIDADE LIMPA

A campanha Limpa Brasil Let’s Do It! tem por princípio conscientizar os cidadãos sobre a destinação correta do lixo e organizar mutirões de limpeza em cidades brasileiras. O primeiro passo é atingir o interesse das pessoas e das organizações sobre como é possível modificar a realidade das cidades sobre o lixo apenas com a ação individual. Conquistar as instituições e o povo por meio de um objetivo comum: limpar as cidades e mudar a atitude da população.

Esta é a razão pela qual a Atitude Brasil, em parceira com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o programa Let’s do it World, trouxe a campanha para o Brasil. O sucesso da Estônia está percorrendo o mundo. São mais de 70 países que adotaram o movimento e querem ver suas cidades mais limpas.

Acesse o site: http://www.limpabrasil.com/site/sua-cidade/

Image

foto: 1º - Calgary, Canadá.
Como seria gratificante encontrar o Brasil entre estas 10 cidades mais limpas do mundo. No entanto o país não se encaixanem no ranking das 50.

(abaixo o publicado na portal da Revista EXAME)

AS 10 CIDADES MAIS LIMPAS DO MUNDO

Da qualidade do ar à conservação de ruas e praças, conheça os 10 centros menos poluídos segundo ranking da Mercer com 50 cidades publicado na CNBC; Brasil fica de fora

Autora: Vanessa Barbosa para revista EXAME

1º – Calgary, Canadá
Centro financeiro e comercial, onde estão localizadas as sedes das principais empresas petrolíferas do Canadá, Calgary ocupa a primeira posição desta lista.
Diante de uma rápida expansão econômica e populacional, a cidade reformulou seu sistema de saneamento nos últimos dois anos com o programa chamado “Too Good to Waste”, que visa diminuir a quantidade de resíduos enviados para aterros.
Esforços adicionais estão sendo feitos para reduzir os resíduos de construção civil e demolição, através do aumento da reciclagem de materiais (como madeira, asfalto, gesso, telhas e concreto), bem como incentivo financeiro e programas de educação ambiental.
2º – Honolulu, Havaí
Reduto escolhido pelo presidente dos EUA, Barack Obama, para as férias de natal, a paradisíaca Honolulu é a segunda cidade mais limpa do mundo, segundo ranking da Mercer.
A capital do Havaí e principal porto das ilhas havaianas possui exuberantes áreas verdes, praias de águas cristalinas e a melhor qualidade de ar dos EUA. E mais. Em Honolulu, a água é filtrada através de rochas vulcânicas, sendo conhecida por ser livre do gosto de cloro comum em abastecimentos de outras cidades.
3º – Ottawa, Canadá
Ottawa não é apenas a capital do Canadá, mas um dinâmico centro cosmopolita de cultura e inovação tecnológica, com uma inigualável qualidade de vida.
O sistema de transporte público é totalmente integrado, dispondo de uma eficiente malha de rotas de ônibus e um sistema de metrô de superfície. Muitas vias públicas estão dedicadas exclusivamente ao tráfego de ônibus, bicicletas e pedestres.
A sede do governo canadense conta ainda com uma qualidade da água notável. Em 2009, todas as fontes de água potável da cidade obtiveram classificação máxima.
4º – Helsinque, Finlândia
Capital da Finlândia e maior cidade do país, Helsinque leva em conta as condições e as oportunidades do ambiente natural em seu planejamento e incentiva a conservação da natureza, com ações de educação ambiental. Apesar das pressões por novas construções residenciais e comerciais, a cidade consegue preservar, de maneira comprometida, suas áreas verdes e de lazer.
Em seu site, Helsinque disponibiliza relatórios que apontam um redução das emissões de gases estufa por estações de energia, indústria e sistemas de aquecimento de residências, graças ao uso de tecnologias eficiente e combustíveis mais limpos, o que melhora o ar da cidade.
5º – Wellington, Nova Zelândia
Moderna e bem estruturada, Wellington ergue-se entre encostas de morros com vistas para a exuberante Baía de Port Nicholson, de águas tranparentes, apesar do grande volume de navios que ancoram por ali.
O Ministério de Meio Ambiente da Nova Zelândia atribui o bom ar local ao isolamento da cidade, baixa densidade populacional e à proximidade do mar. A poluição veicular também é controlada. Para se ter uma ideia, em 2009, as concentrações de monóxido de carbono foram em sua maioria classificadas como “excelente”, devido à melhoria das tecnologias automotivas.
6º – Mineápolis, EUA
A qualidade do ar em Mineápolis está entre as melhores dos Estados Unidos e do mundo quando comparada com a de outras grandes cidades.
O bom desempenho atmosférico foi conseguido graças a um monitoramento constante de poluentes ao longo dos anos.
A cidade também aposta na iluminação pública mais eficiente com a adoção de lâmpadas fluorescentes, que duram mais tempo que as convencionais e garantem uma economia de energia e dinheiro.
7º – Adelaide, Austrália
Adelaide pode ser considerada um exemplo de desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Localizada ao sul da Austrália, a cidade é sede de plantas industriais da General Motors Holden e Mitsubishi – praticamente metade dos carros produzidos na Austrália vêm de Adelaide -, além de fábricas de equipamentos hospitalares e componentes eletrônicos.
Parte da receita auferida com as intensas atividades industriais e comerciais é aplicada no desenvolvimento sustentável da cidade.
Segundo o estudo, a região tem se afastado da dependência de aterros sanitários como parte do seu Plano Estratégico 2007, e não mede esforços para reduzir a geração de resíduos e incentivar a reciclagem.
8º – Copenhague, Dinamarca
Copenhague tem sido repetidamente reconhecida como uma das cidades com melhor qualidade de vida do planeta. Não é por menos.
A capital da Dinamarca foi a primeira cidade no mundo a promover o empréstimo público de bicicletas. Cerca de 40% de sua população pedala diariamente entre idas e vindas de casa ao trabalho, da escola para o cinema, e em outros deslocamentos cotidianos.
Mas os sistema alternativo de transporte é apenas uma parte do planejamento urbano sustentável da cidade. Anfitriã de convenções internacionais, Copenhague é elogiada pelos esforços desenvolvidos na última década para manter as águas de seu porto limpas e seguras – tão seguras que é possível até nadar nelas.
9º – Kobe, Japão
Localizada junto a um dos maiores portos comerciais do mundo, a cidade japonesa de Kobe é conhecida pela beleza de seu meio-ambiente e pela variedade de entretenimento na área urbana da cidade, cuja paisagem é realçada pelo Monte Rokko.
Quando o assunto é qualidade de vida, Kobe apresenta desempenho invejável, com elevadas taxas de expectativa de vida e alfabetização quase 100%. Em termos de limpeza, a cidade se orgulha do seu sistema de drenagem de águas residuais, separadas de modo que as fortes chuvas não afetam o tratamento de resíduos.
Outro ponto a favor da atmosfera “clean” são os sistemas viários projetados para manter o tráfego em movimento constante, garantindo menor emissão de poluentes ocasionados por congestionamentos.
10º – Oslo, Noruega
Nada das tradicionais indústrias, avenidas congestionadas, barulho ou ar poluído. O que se vê na capital e maior cidade da Noruega é uma paisagem rodeada de colinas e florestas densas, repleta de lagos, parques naturais e casas coloridas.
Sem grandes fábricas em seu território (de apenas 454 quilômetros quadrados), Oslo garante aos seus moradores uma boa qualidade de ar, apesar dos veículos, e reduzidas emissões de gases efeito estufa.
Afim de seguir uma sólida estratégia de gestão de resíduos sólidos, os restos orgânicos produzidos no centro urbano são desviados para tratamento em uma unidade de biogás, sendo transformado em combustível para os ônibus locais. Além disso, o gás metano proveniente do aterro sanitário é coletado e convertido em eletricidade.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/as-10-cidades-mais-limpas-do-mundo?p=1#link

Prefeito debatem #desenvolvimento sustentável no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

CARTA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nós, Prefeitas e Prefeitos, tornamos pública esta Carta, resultante dos debates realizados no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos em Brasília, de 27 a 29 de março de 2012.
Entendemos que o papel de destaque assumido pelo Brasil no cenário internacional precisa ser melhor internalizado, de forma que os municípios tenham maior proatividade na formulação e implementação de políticas públicas que interferem diretamente no cotidiano das nossas cidades. A Constituição de 1988 definiu o município como ente federado, conferindolhe, de maneira única no mundo, autonomia político-administrativa. Essa conquista precisa ser aprofundada. Assim, o movimento municipalista busca alcançar crescente protagonismo das autoridades locais nos processos decisórios.
Esta Carta é um instrumento de orientação e estímulo à erradicação a miséria, ao fortalecimento do empreendedorismo local e à formulação de novas políticas para a promoção da sustentabilidade no município em todos seus aspectos: econômico, social e ambiental.
O objetivo é estabelecer o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, bemestar social e proteção ambiental, firmando, assim, um conceito de desenvolvimento mensurável não apenas pelo crescimento do PIB.
Dessa forma, convocamos todas as cidadãs e os cidadãos, as organizações da sociedade, empresas, governos locais, parlamentares, União, estados e municípios a participar ativamente, em âmbito local, regional, nacional e internacional, do processo de desenvolvimento sustentável de seu território, orientados por novos paradigmas de produção e consumo.
Nosso desafio é dialogar com a promoção do desenvolvimento local sustentável, dando ênfase ao fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos urbanos ou rurais, compreendendo a importância das empresas de grande porte, mas preconizando novos paradigmas de inclusão e sustentabilidade, apontando para a conformação de cidades sustentáveis, considerando-se a inexorável transferência das populações para as áreas urbanas.
O desenvolvimento sustentável dos territórios requer novas estratégias, voltadas para o fortalecimento e articulação dos atores locais e para a expansão de suas iniciativas, abrindo-lhes espaços para sua participação protagonista. Tal estratégia, flexível e adaptável às características de cada território, precisa contemplar vários eixos de ação, apontar para políticas que atendam às necessidades e oportunidades que aí se apresentam, mobilizando e integrando todos os esforços, públicos e privados para a construção de uma nova realidade social, política, econômica, ambiental e cultural. O mundo vive um momento desafiador. A crise financeira e o atual modelo de desenvolvimento comprometem os recursos naturais e beneficiam uma minoria da população, impacta negativamente na qualidade de vida e colocando em risco o futuro do planeta. Assim, e no intuito de permitir que os municípios brasileiros colaborem com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, destacamos alguns desafios:

1 – Inclusão produtiva dos cidadãos como condição para a erradicação da pobreza extrema.

Além de medidas de inclusão por transferência de renda aos menos favorecidos e da melhoria de seu acesso aos serviços públicos, é necessário investir na ampliação do mercado de trabalho e na formalização dos pequenos empreendimentos, dando-lhes maior condição de sobrevida. Entre outras prioridades, nessa direção, é preciso colocar em prática ações de capacitação profissional e técnica, não apenas para a inserção no mercado de trabalho formal, mas também para fortalecer o empreendedorismo, buscando facilitar o acesso de jovens e mulheres, buscando sempre respeitar variáveis socioambientais. Devemos garantir aos mais excluídos o direito de acesso ao transporte público urbano e metropolitano, seja pela melhoria da oferta, seja pela redução de tarifas, permitindo-lhes acesso aos demais direitos. A Mobilidade Urbana Sustentável para todos, com menor impacto ambiental é nosso desafio;

2 – Promoção de qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável

Os municípios devem colocar em prática planos de resíduos sólidos, com coleta seletiva, redução, reutilização e reciclagem dos mesmos, ao mesmo tempo em que adotam novas tecnologias para a produção e para o destino final dos rejeitos. Precisam, ainda, exercer os direitos e deveres de gestão ambiental do seu território, assumindo competências de outorga do licenciamento ambiental, quando couber, e de preservação do meio ambiente, desenvolvendo planos de manejo de águas e de prevenção de desastres e criando áreas de preservação também no ambiente urbano;

3 – Constituição, pelo poder público, de bom ambiente para o desenvolvimento local sustentável

É dever dos municípios assumir a condição de indutores e reguladores do desenvolvimento em seu território, favorecendo a adoção de práticas econômicas e processos produtivos inovadores. Para isso, é necessário buscar a
inclusão produtiva das pessoas, reorganizando a legislação local para facilitar o desenvolvimento dessas atividades, facilitando a formalização dos empreendedores individuais.
É importante também promover desoneração e desburocratização e utilizar as compras públicas como instrumento de fortalecimento da oferta local de produtos e serviços, oportunizando a participação dos micro e pequenos empreendedores e os agricultores familiares, sob critérios de sustentabilidade. Tudo isso com segurança sanitária e adequada organização do espaço urbano, tratando de maneira diferente os diferentes, promovendo as tecnologias de
baixo impacto ambiental e a inovação, fortalecendo os mecanismos de acesso ao crédito e às atividades de economia solidária e abrindo novas oportunidades econômicas, como são os casos das chamadas “economia criativa” e “economia verde”.

4 – Fortalecimento do papel dos municípios como locus do serviço público direto ao cidadão e revisão do pacto federativo.

É preciso rever os mecanismos de financiamento da ação pública que geram distorções importantes na capacidade dos municípios de atenderem as demandas do serviço público, criando situações díspares entre os mesmos, particularmente para os municípios populosos e com baixa capacidade econômico-financeira e com grande vulnerabilidade socioeconômica, como é o caso do chamado g100. Para esse tipo de município, há necessidade de se adotar mudanças nas regras federativas relacionadas à distribuição de atribuições e recursos e, ao mesmo tempo, desenvolver ações urgentes de caráter compensatório, privilegiando-os em políticas públicas desenvolvidas
pela União ou pelos estados. Trata-se também, de fortalecer os municípios com a transferência aos mesmos das responsabilidades de ação direta sobre o município, com a correspondente transferência de recursos, pois é no território que as demandas se materializam;

5 – Governança do desenvolvimento local sustentável
O desenvolvimento local sustentável não é atributo exclusivo do governo local, pois demanda uma articulação de outros atores. Mas, para que ocorra essa participação, é preciso criar instrumentos que permitam sua expressão, como conselhos ou outros, democratizando a ação pública. Também, em vários aspectos desse desenvolvimento, faz-se necessária a articulação de unidades federativas distintas, seja entre municípios ou entre estes e estados e/ou União. Isso deve acontecer por meio de parcerias e consórcios públicos para a gestão de atividades de interesse comum, em áreas como infraestrutura, saneamento básico, defesa do meio ambiente, saúde e educação.

Brasília, 29 de março de 2012.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

fonte: http://www.fnp.org.br/Documentos/DocumentoTipo98.pdf

#Acessibilidade para todos

Direito de ir e vir todos tem, isto está assegurado por lei na constituição Federal. Desenvolver a acessibilidade em um ambiente é promover condições de mobilidade com autonomia, eliminando as barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas cidades e promover a saúde ao priorizar a Acessibilidade em seus projetos. Sensibilizar-se para o problema das pessoas com deficiência já significa um grande passo rumo à acessibilidade. Muitos espaços de nossas cidades, como ruas, passeios, edifícios públicos, comerciais e residenciais são locais freqüentados por uma grande diversidade de usuários. Em razão disso, eles devem atender ampla gama da população, considerando as variações de tamanho, sexo, peso e diferentes habilidades ou limitações que as pessoas possam ter.

Municípios apostam em acessibilidade

Apesar de 14,5% da população brasileira ter algum tipo de deficiência, a falta de acessibilidade nas cidades ainda é uma realidade em todo o país. São 25 milhões de pessoas que ainda não tem assegurado seu direito de ir e vir. Por isso Uberlândia (MG), Goiânia (GO) e Campinas (SP) estão servindo de modelo em áreas como transporte, acessibilidade e eliminação de barreiras, transporte público urbano e habitação.

O prefeito de Joinville, maior Município catarinense, com 500 mil habitantes, Carlito Merss, conta a experiência de tornar Joinville acessível. “Quando aceitamos o desafio de ser uma das primeiras cidades a ser considerada acessível, sabíamos que estávamos assumindo um compromisso e um desafio. Queremos ser uma referência para o Sul do país”, destacou.

A coordenadora do comitê de acessibilidade de Joinville, Rita de Cassia, explica à Agência CNM, que o primeiro passo foi montar um plano de ação e tornar acessivel os prédios públicos. “Os orgãos públicos já tem rampas e os imovéis com mais de 50 anos estão em processo de adequação”. Outro ponto interessante do plano de ação, é que o Município não emite alvará de funcionamento para estabelecimentos sem acessibilidade. “Temos mais de 90 mil deficientes e são pessoas que consomem, pagam impostos, então merecem ter seus direitos como qualquer outra”, enfatiza a coordenadora.
A prefeitura ainda criou uma facilidade que está transformando o Município: dependendo do tamanho da propriedade, o dono tem desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, o parque da cidade que foi inaugurado ano passado está todo acessível e a praça Tirandentes outro ponto turistico do Município também oibserva o modelo. “A prefeitura segue a lei de acessibilidade e no final todo o Município ganha”, reitera a coordenadora.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “O direito à escola, à educação inclusiva é fundamental. É importante que isso seja garantido. Quando foi ratificada a convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) das pessoas com deficiência, em 2008, o Brasil aderiu à convenção é uma das normas é a acessibilidade”, afirmou o lider municipalista.

Investimento em Uberlândia

Para a administração municipal de Uberlândia (MG), acessibilidade é coisa séria. Hoje o Município pode se orgulhar de estar entre as cidades de médio porte no país com o maior índice de acessibilidade, tais como: escolas, transporte acessível por ônibus ou vans, unidades de atendimento integral (UAIS) e um corredor de transportes.

A Prefeitura de Uberlândia promoveu uma seleção para elaborar a cartilha de acessibilidade, que é mais uma ferramenta de apoio técnico disponível para ajudar a sanar dificuldades e contribuir para que o Município continue se orgulhando do título de exemplo de boas práticas em acessibilidade.

Uberlândia tem 100% da frota de ônibus adaptada e acessível para deficientes. “Todos os veículos têm idade média menor que 1 ano e são adaptados com elevadores, para oferecer comodidade e segurança às pessoas com deficiência”, explicou o prefeito Odelmo Leão.

Campinas acredita que “acessibilidade, é respeito”

Entre as iniciativas de Campinas (SP) que destacaram o Município estão o elevador adaptado no Paço Municipal, a construção de 18 novas estações de transferências para usuários do transporte público e a construção de 2 mil rampas de acesso. A prefeitura também ampliou o Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI), que disponibiliza transporte exclusivo para deficientes, e atualmente conta com 1,2 mil usuários, e da frota de veículos adaptados.

A representante do Conselho Municipal de Campinas, Ida Célia Palermo, destacou que as atuais conquistas são mérito da luta das pessoas com deficiência. “O que o Poder Público está fazendo hoje é uma conquista da força do movimento da pessoa com deficiência. A gente faz parte de uma luta que não é apenas para as pessoas com deficiências, mas para toda sociedade”, salientou. O Município tem a Comissão Permanente de Acessibilidade através da qual o cidadão pode sugerir iniciativas e relatar dificuldades. Para Célia, somente quem vive a experiência sabe dos obstáculos diários. “Muitas vezes, os cadeirantes desistem de sair de casa pensando nas dificuldades. Acessbilidade, é respeito “, conclui a representante.

fonte: CNM
http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19594&catid=34&Itemid=182

#Animais abandonados: Um problema para as #cidades

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(Foto: Juliana Lobato/Agência Bom Dia) Como adotar? Em Porto Alegre, o projeto Bicho de Rua está realizando um trabalho bem interessante: http://migre.me/8jW2C Além disso há várias opções na internet, a VIVASTREET.com.br classificados por exemplo, oferece diversar opções de animais sem um lar para diversas cidades do país http://migre.me/8jVS9 João Pessoa, está realizando hoje uma feira de animais http://migre.me/8jVyz O mesmo acontece em São Paulo hoje http://migre.me/8jVCk Em Curitiba O Cão Panheiro http://migre.me/8jXWI ajuda a adotar e divulgar animais para adoção. Em Salvador, O blog Bahia Patinhashttp://migre.me/8jZDG também ajuda você, é só querer...

Cuidados no resgate
Veterinária, protetores e Zoonoses dão dicas sobre o que fazer quando encontrar bichos abandonados

Animais abandonados em Bauru são um problema comum de encontrar em qualquer esquina. Enquanto o poder público afirma que bichos soltos na rua e sem tutor são responsabilidade e posse do munícipe, protetores reclamam da falta de apoio e estrutura, além de olharem desconfiados para a famigerada carrocinha.

De toda forma, aqueles que se preocupam com o bem-estar dos animais, mesmo que não sejam seus, ficam com dúvidas quando, por exemplo, um cachorro perdido aparece pela frente.

No CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru, a questão é única. Se você perceber que o animal realmente não tem tutor, chame o centro. “É bom antes verificar se ele realmente não tem tutor”, reitera o agente de saneamento Dorival Tessari. Na sequência, o certo é tentar conter o animal com segurança e sem machucá-lo. Dorival aconselha usar algum petisco como isca para atrair o bicho e levá-lo a um lugar onde possa ficar até a equipe do CCZ chegar. “Sempre que o animal está abandonado, nós trazemos para cá”, afirma Cláudia Bomieri, veterinária do CCZ.

A protetora Leandra Marquezin – que ficou bastante conhecida depois de ter resgatado a cadela Vida, símbolo na luta contra os maus-tratos na cidade – pede cautela. “Normalmente, o animal está assustado, perdido e com fome. Não pode chegar ‘chegando’. Tem de ir com jeitinho para que o bichinho não saia correndo [risco de ser atropelado] e também para que não morda ou arranhe”, avisa. Leandra também sugere o uso de comida e de uma coleira de contenção, no caso de cachorros, como ferramentas do resgate.

Com o animal contido, você pode alimentá-lo e hidratá-lo. Muitos deles estão há dias na rua, sem nenhuma atenção. Feito isso, se a sua opção for a de não ligar para o CCZ, parta a para a divulgação. “Tem de divulgar em todos os lugares possíveis: jornais, sites, Facebook…”, sugere a veterinária Ana Lúcia Geraldi, que costuma abrigar os perdidos em sua clínica. “Muitos cães também são abandonados de propósito, então a pessoa que resgatou tem de se comprometer a cuidar do animal até achar um lar adotivo ou ficar com ele”, diz.

“Não temos abrigos em Bauru e sim pessoas de bom coração e que estão atolados. O CCZ deveria ficar com esses cães, mas eles resgatam muitos animais doentes e misturar fica difícil”, analisa.

“Todo animal que resgato levo direto para minha casa. Monto uma caminha pra ele, boto água, comida. Se vejo que está dodói, passo antes no veterinário pra dar uma geral. Em seguida, anuncio em rádio, jornal, internet, faço cartazes. Tudo pra ver se acho o tutor dele. Caso ninguém apareça, mando castrar [se ainda não for], vacinar e o coloco pra adoção”, ensina a jornalista Eliane Calixto, que abriga animais. Às vezes, o tutor do animal aparece. “Particularmente, quando resgato, acho o tutor em apenas 30% dos casos”, lamenta Ana Lúcia.

fonte: http://www.anda.jor.br/03/03/2012/veterinaria-protetores-e-zoonoses-dao-dicas-sobre-o-que-fazer-quando-encontrar-bichos-abandonados