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300 #PREFEITOS ELABORAM DOCUMENTO SOBRE A RIO+20, segundo revista #EXAME.

United Nations Conference on Sustainable Development

As prefeituras estão no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável, será que elas sabem disso?

Cerca de 300 prefeitos deram um exelente exemplo ao participar da elaborção de um documento sobre sustentabilidade para a RIO+20, mas e os outros prefeitos?

Há cerca de 5 565 municípios no Brasil, mas somente por volta de 300 prefeitos participaram diretamente na eloboração da “Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável”. Desinteresse? Falta de recursos para participar do debate de forma mais direita? Uma coisa é certa, os municípios brasileiros estão no centro do debate sobre o desenvolvimento sustentável e mais prefeitos precisam estar envolvidos neste debate.

(da revista EXAME)

Prefeitos elaboram documento sobre a Rio+20

Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável reúne diversas sugestões dos governantes para a construção de cidades mais sustentáveis

São Paulo – Mais de 300 prefeitos, de todos os cantos do Brasil, se reuniram em Brasília para produzir a Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável.

O documento reúne diversas sugestões dos governantes para a construção de cidades mais sustentáveis e tem como principal reivindicação o aumento da participação dos líderes locais na formulação e implantação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável – que, segundo eles, interferem diretamente no cotidiano dos municípios.

A carta foi produzida como resultado final do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela FNP – Federação Nacional dos Prefeitos, com a intenção de reforçar o posicionamento desta classe política na Rio+20 – Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Entre outras sugestões feitas pelos prefeitos no documento para acelerar o processo brasileiro de transição para a economia verde, estão:

  • incentivo ao empreendedorismo local;
  • maior atenção às políticas de erradicação da miséria e
  • fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Clique AQUI  e confira a Carta dos Municípios Brasileiros pelo Desenvolvimento Sustentável, na íntegra.

Autora Débora Spitzcovsky, do Planeta Sustentável
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/prefeitos-elaboram-documento-sobre-a-rio-20

As dívidas da Consulta Popular

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A Consulta Popular é uma verdadeira ilusão criada para confundir o eleitor gaúcho. Anualmente equipes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), vão as ruas fazer suas campanhas para a participação popular no orçamento do estado. Quando no dia marcado todos se deslocam para os locais de votação fazer “a sua parte” e escolher o que considerar prioridade para o seu município. E depois disso? Nada! Nada acontece, os repasses prometidos não são feitos. Desde 2003 o governo tem dívidas com os municípios relacionadas à Consulta Popular. Esta dívida vem sendo acumulada ano após ano. Os projetos não executados em 2011 passaram a compor o passivo em 2012, somando-se às dívidas das gestões anteriores juntamente com as demandas eleitas no processo de Participação Popular Cidadã de 2011, no montante de mais R$ 165 milhões. De 2004 a 2010 apenas 10% dos repasses foram feitos aos municípios. Um levantamento feito pelos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) mostrou um passivo de demandas anteriores em torno de R$ 476 milhões, mas o Executivo reconheceu a existência de R$ 384 milhões.

Orçamento Participativo é dívida do governo Tarso, avalia Koutzii

Um dos quadros mais respeitados do PT gaúcho, Flavio Koutzii deixou o Palácio Piratini após um ano como secretário de Estado na Assessoria Superior do Governador, por razões pessoais. Fora do governo, ele elogia iniciativas do primeiro ano da gestão Tarso Genro (PT), como reajustes salariais ao funcionalismo e a busca de empréstimos para investir. Num contexto de crise internacional e cortes em países da Europa, Koutzii destaca medidas do petista para preservar direitos, nas quais ele inclui o projeto de reforma da previdência, barrado no Judiciário. Entretanto, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, observa que o governo Tarso ainda tem “uma dívida” por não ter implementado o Orçamento Participativo – adotado no governo Olívio Dutra (PT, 1999-2002) e que deu destaque às gestões petistas na prefeitura da Capital.

Jornal do Comércio – Um dos temas caros ao governador é a participação popular. Mas o Orçamento Participativo (OP) ainda não foi implementado.

Flavio Koutzii – Implantar o Orçamento Participativo ainda é uma dívida do governo do Estado, (o OP) é um processo extraordinário.

JC – Mas outros mecanismos de participação foram criados na gestão. Não substituem o OP?

Koutzii – De jeito nenhum. Cada um tem o seu valor específico, podem ser até inovadores, mas não substituem (o OP). O Gabinete Digital, por exemplo, tem uma sintonia com possibilidades de comunicação virtual, que são cada vez mais atuais e necessárias. Mas o OP tem um elemento nuclear que consiste no vínculo direto entre o cidadão e decisões sobre uma parte do orçamento do Estado, através de um sistema organizado e interativo. Para muitos, se transformou num pequeno novo degrau de cidadania. Houve algumas deformações…

JC – Houve um certo aparelhamento ao longo dos anos?

Koutzii – Que, às vezes, nem era partidário. O sujeito virava “o cara do OP”. Acho difícil até haver atividade humana em que isso não aconteça. Mas (o OP) tem uma vitalidade fundamental. E cheguei a ler que há uma orientação explícita do governador para acelerar (sua implementação).

JC – O governador diz que um dos eixos do governo é tornar o Estado referência internacional em participação. Sem o OP isso é possível?

Koutzii – Acho que não.

Por: Guilherme Kolling e Paula Coutinho

Acompanhe a entrevista na íntegra:

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=87963


Municípios gaúchos na expectativa, nova secretária geral do Governo no RS

Na matéria do jornal CORREIO DO POVO, abaixo, a nova Secretária Geral do Governo do Estado, Deputada Miriam Marroni, afirma NÃO TER EXPERIÊNCIA com o executivo (leia-se administração). A nova secretária assume com grande expectativa de todos os prefeitos do RS, na sua maioria de um partido diferente da nova secretária. Ela será responsável pelos projetos de INTERIORIZAÇÃO no RS. Em um contexto de falta de recursos para as muitas obrigações (saúde, educação, urbanização...) que os municípios tem a esperança de que o Estado compareça com mais recursos é muito grande, ainda mais depois da quebra de safra que tivemos com a seca de janeiro. (Charge: palavras.blog.br)

Miriam Marroni assume Secretaria Geral de Governo
Deputada disse que há 86 projetos para serem colocados em prática neste ano
A deputada estadual Miriam Marroni (PT) assumiu na manhã desta terça-feira a Secretaria Geral de Governo. Ela substitui Estilac Xavier, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A liderança de governo na Assembleia Legislativa, que era desempenhada por Miriam, fica com o colega Valdeci Oliveira (PT).

Ao assumir a pasta, Miriam admitiu não ter experiência no Executivo, mas garantiu estar preparada. O governador Tarso Genro lembrou que também assumiu ministérios do governo Lula sem ter experimentos anteriores nas áreas que atuou, mas destacou que os políticos têm a habilidade necessária para lidar com esse tipo de questão. Segundo a deputada, há 86 projetos para colocar em prática em 2012. Um dos mais polêmicos– que será analisado por Miriam – trata da criação do modelo de pedágios que será adotado pelo Estado.

A pelotense comandará a pasta responsável pela gestão estratégica, integração de programas e projetos, interiorizações do governo, coordenação da política de tecnologia de informação e o acompanhamento dos programas do Governo Federal desenvolvidos no Rio Grande do Sul.

A secretária disse ainda não ter condições de responder se o Piratini deve entregar os nomes que constam no relatório concluído pela Comissão Processante que investigou irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A oposição na Assembleia Legislativa reivindica a lista com os 17 apontados.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=390110