Arquivo da categoria: energia de lixo

Seja 2015, faça você mesmo! #amor #fraternidade #tudonovodenovo

3597246-781336Acreditem, seremos soterrados pelo lixo.

Você já reparou quanto lixo produz durante 1 dia?

Quantas sacolas plásticas cheias de lixo leva para a rua por semana?

O caminhão da coleta leva para onde? Você sabe?

Já parou pra pensar quantos destes produtos são realmente reciclados?

E os veículos? Móveis? Geladeiras?

Tantas coisas são descartadas.

Caminhão de coleta não elimina o problema.

Está se formando uma grande montanha de lixo no planeta. Não é raro encontrar carros abandonados nas ruas da cidade.

Algum dia um guincho leva para um grande depósito que não para de crescer.

Cresce na velocidade em que os pátios das fábricas são “trolhados” por mais e mais carros novos.

Nesse novo ano de 2015 pare para pensar, reutilize, reforme, use a sua criatividade!

Proponha-se a fazer uma decoração alternativa em sua casa e personalizar seus objetos.

Family playing hide and seekPense que em 50 anos você ainda terá espaço para caminhar nas ruas e o calor não será tão forte.

Plante uma árvore, ensine o seu filho a brincar de esconde-esconde, faça você mesmo!!

O Planeta é o seu lar, cuide dele!

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Publicação da Prefeitura de Porto Alegre em Diário Oficial aponta a falta de gestão nos serviços de limpeza urbana da capital

O Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 4346, de segunda-feira, 17 de Setembro de 2012, traz uma publicação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU que aponta a falta de gestão de resíduos na capital gaúcha.

A Prefeitura de Porto Alegre publica nesse veículo de comunicação oficial do Município, o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 – Processo 001.001942.07.7 -, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e por contratada a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, do grupo Fernando Cavendish, cujo objeto trata da execução de serviços de capina nas vias públicas no Município.

Transcrevo exatamente o contido no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346:

“Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 21/2012 no percentual de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento), referente ao período de 17-04-2011 a 16-04-2012, pelo CESO/SMOV, com vigência a partir de 17-04-2012 até 16-04-2012, que passará de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) para R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado. MODALIDADE: Concorrência 2/2007 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039781400-400.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 12 de setembro de 2012 – CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral em exercício”.

Há informações sublineares na publicação acima, as quais apontam a falta de gestão de resíduos em Porto Alegre.

Em primeiro lugar, há um “grosseiro” erro de informação do DMLU de Porto Alegre, quando afirma que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tem por vigência o período de “17-04-2012” até “16-04-2012”.

A vigência dita pelo DMLU ocorre a partir do dia 17 de abril de 2012 e vai até o dia “anterior” de 16 de abril de 2012.

Inacreditável que tenha ocorrido um erro grosseiro na publicação do aumento de preço do serviço de capina do Município de Porto Alegre.

Não se pode admitir que publicações oficiais que tratem do dinheiro público tenham erros de digitação. 

Isso aponta para a falta de revisão do documento assinado pelo diretor geral substituto (dito em exercício) da autarquia municipal responsável pela limpeza urbana da cidade de Porto Alegre. O titular do DMLU já está afastado pelo menos há oito meses, o que em outra oportunidade vamos comentar o tema.

Mas o leitor poderá até relevar o erro grosseiro na vigência do preço reajustado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), isso se não soubesse dos sucessivos problemas administrativos que mostram a falta de gestão de resíduos do governo do prefeito José Fortunati (PDT).

Essa publicação já deveria ter acontecido há mais tempo. Ela ocorre na véspera de um novo contrato de emergência, sem licitação pública, nos serviços de limpeza urbana do município de Porto Alegre.

Ao analisar o preço da capina de Porto Alegre, se tem que o aumento percentual concedido de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento) é sobre o período de tempo entre 17-04-2011 a 16-04-2012.

O novo preço do contrato é conhecido dos contribuintes da taxa do lixo da cidade de Porto Alegre, em 12 de setembro de 2012, ou seja, quase cinco meses após a data limite da vigência do preço anterior.

Isso fez com que a empresa privada Delta Construções S/A tenha operado os serviços de capina nas ruas e avenidas de Porto Alegre, a partir de 17 de abril de 2012, ainda com o preço de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) até a data de publicação do novo valor reajustado, que corresponde a R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Ora, a Prefeitura de Porto Alegre afirma no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346, que o preço de R$ 444,62 tem por vigência o total de 12 meses, a partir de 17-04-2012.

Isso significa que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU deverá pagar as diferenças de valores de preços à empresa Delta Construções S/A, a contar de 17 de abril desse ano, até a data de publicação do reajuste do valor contratual, ou seja, 12 de setembro de 2012, considerando os serviços prestados em quilômetros capinados de vias públicas da capital gaúcha.

Esses valores a serem pagos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana a empresa DELTA Construções S/A deverão sofrer a “correção”, cujos índices são desconhecidos em contrato.

A Prefeitura de Porto Alegre tem omitido em seus editais de concorrência públicas na área do lixo, as “compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento”.

Os dois exemplos que hoje temos são as concorrências dos serviços de capina e da coleta e transporte de resíduos, cujos certames foram suspensos pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Exatamente sobre esse foco, recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com o que consta no Processo de Agravo de Instrumento de número 70048437602, diz que “o instrumento convocatório em questão, em que pese ter suprimido a atualização financeira dos valores a serem pagos pela contratação em face da estabilidade da moeda, trazida pela instauração do Plano Real, deixou de prever as compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento, em verdadeira inobservância ao previsto na Lei de Licitações, especificamente em seu art. 40, XIV, al. ‘d’”.

Certamente a empresa DELTA Construções S/A, que vê agora o seu contrato de prestação de serviço de capina em fase final de vigência, deverá ingressar na Justiça do Rio Grande do Sul requerendo todas as “compensações financeiras por atrasos nos pagamentos de valores contratuais no período de vigência de 60 meses do instrumento assinado com a Prefeitura de Porto Alegre”.

Finalmente cabe ainda comentar, que o contrato com a empresa Delta Construções S/A termina agora em seguida, e a Prefeitura de Porto Alegre não realizou uma nova licitação pública, deixando de contratar uma nova empresa privada para substituir a atual prestadora do serviço de capina.

Mais um contrato de emergência será realizado no governo Fortunati. Será o quarto contrato sem licitação pública a ser firmado na atual administração do Município de Porto Alegre, na área de resíduos.

Falta de gestão de resíduos é a reposta para tudo isso. E quem acaba pagando a conta são os contribuintes do Município de Porto Alegre.

Fonte: Máfia do Lixo

Prefeituras correm contra o tempo para cumprir a Lei de Resíduos Sólidos

Os prefeitos que assumirem seus mandatos em 2013 terão grandes desafios para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que, entre outras coisas, torna obrigatório o fim dos lixões até 2014. Além disso, a partir de agora, para receber recursos do governo federal para as ações de saneamento, os municípios precisam apresentar um plano de gestão de resíduos. Entretanto, apenas 10% deles terminaram ou estão finalizando seus planos.

Para que os municípios cumpram os prazos da lei, o deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) defende que o governo federal e os estados homologuem os equipamentos e as tecnologias autorizadas na área de tratamento de resíduos. Ele argumenta que alguns municípios apresentam planos que depois são barrados nos órgãos ambientais estaduais e federais.

Mourão acrescenta que um outro ponto que precisa de envolvimento municipal: o retorno dos resíduos para as indústrias. “Sem os municípios, não vai se conseguir implantar a política da logística reversa, pois a indústria vai ter dificuldade de buscar esse material”, observou.

Convênios – O gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, reforça a importância do plano de gestão. “Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, disse.

O presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, avalia que os municípios precisam de mais tempo para finalizar seus planos de gestão. Mesmo aqueles que já começaram e estão trabalhando em conjunto com cidades vizinhas precisam correr para cumprir a meta de acabar com os lixões.

“Eventualmente, haverá consórcios para desenvolver infraestrutura para atender a mais de um município, e isso tudo leva muito tempo, porque depende de autorização legislativa, tem que tramitar em todas as câmaras dos municípios envolvidos”, disse Buarque.
Clique no link abaixo e escute também o depoimento do presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, para a Rádio Câmara:

http://www.anamma.com.br/mostra-clipping.php?id=29

FONTE: ANAMMA

Maioria dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011.

Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

fonte: http://www.doeseulixo.org.br/ultimas-noticias/maioria-dos-estados-e-municipios-nao-tem-plano-de-gestao-de-residuos-solidos/

#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

CARTILHA APRESENTA CENÁRIO DE #MUDANÇAS #CLIMÁTICAS PARA O BRASIL


Alguém sabe o quanto deve durar uma fotografia digital?
Alguém sabe o quanto ainda irá durar os recursos naturais do planeta?
Não seria essa hora de mudar os hábitos? A hora de pensar no planeta.

Inpe e Rede Clima lançam cartilha para a RIO+20
Publicação apresenta os temas que serão discutidos durante a conferência e os cenários de mudanças climáticas projetados para o Brasil

São Paulo – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) produziram uma cartilha educativa, intitulada O futuro que queremos – economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
Voltada ao público em geral, a publicação apresenta os conceitos de economia verde e sustentabilidade e a importância da erradicação da pobreza, que são temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.
A cartilha também traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e o conceito de “pegada ecológica” (metodologia usada para medir os rastros deixados pelos humanos no planeta a partir de seus hábitos).
A publicação apresenta ao leitor os cenários de mudanças climáticas projetadas para o Brasil para o século 21, as atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas, apoiados pelo Inpe.
A cartilha está disponível para download em versão para internet.
fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/inpe-e-rede-clima-lancam-cartilha-para-a-rio-20

DESTINO DO #LIXO: PROBLEMA QUE CRESCE MAIS QUE AS SOLUÇÕES NO #BRASIL

Pesquisa aponta 1% no aumento de municípios com coleta seletiva de 2010 até 2011
Considerando que 40% da coleta seletiva no país é feita nas regiões sul e sudeste e apenas 10% nas demais regiões, o aumento na geração de lixo em São Paulo ainda é um dos menores problemas. Por outro lado, o menor dos problemas é um problema gigantesco e absurdamente mal resolvido. As políticas públicas de destinação de lixo ainda são retrógradas para o desenvolvimento do país.
O avanço da destinação de resíduos no Brasil foi de 9,7% em 8 anos (de 2000 a 2008). O problema a ser superado, como trata o texto ao lado, deverá levar mais de 80 anos se o avanço continuar neste ritmo.
Podemos ver diáriamente na novela da tv Globo “Avenida Brasil” como é a vida nos lixões (apesar de que a realidade não é tão bonita quanto a novela). Milhares de pessoas vivem do lixo, e isso não é trabalho escravo na visão do governo.
Inumeros são os problemas causados pela destinação incorreta do lixo, como é o caso da dengue, em que milhares de reais são gastos por ano em campanhas publicitárias de combate ao mosquito, enquanto milhões de larvas estão se criando em lixões e esgotos a céu aberto.
Quem sabe daqui a 80 anos todos estes problemas serão sanados…

60% dos municípios brasileiros não dão destino adequado aos resíduos sólidos

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais apresentado nesta semana, em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no País seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010, percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do País foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.

Fonte: http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/4847/60_dos_municipios_brasileiros_nao_dao_destino_adequado_aos_residuos_solidos/

http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/4847/60_dos_municipios_brasileiros_nao_dao_destino_adequado_aos_residuos_solidos/

COLETA SELETIVA CRESCEU DE 8,2% PARA 17,9% EM 8 ANOS

Mesmo confirmando que o aumento de municípios que realizam coleta seletiva é considerado baixo, IBGE insiste que o país teve melhora em todas as regiões.
Foram 9,7 pontos percentuais em 8 anos de 8,2% em 2000 para 17,9%, em 2008. Então, para alcançarmos 100% de municípios com coleta seletiva faltam pouco mais de 80 anos? É isso? Significa que a minha geração, nem a próxima irão ver este feito?
imagem: http://migre.me/92MeR

Atlas Saneamento 2011: saneamento básico melhora em todas as regiões do país, mas diferenças ainda existem
O Atlas de Saneamento 2011, que o IBGE lança hoje, 19 de outubro de 2011, revela que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, entre 2000 e 2008 houve um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil.
O Atlas faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.
Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve um aumento no número de municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de municípios brasileiros que ofereciam este serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o município. Observou-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois este serviço estava concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1998&id_pagina=1

#FLAGRE O #LIXO DA SUA CIDADE

Mural do lixo

Este grupo do FACEBOOK teve a iniciativa de fazer o mural do lixo. http://www.facebook.com/groups/lixonasruasdobrasil/

Clique aqui e veja a apresentação de slides do Flickr.

foto de Felipe Beazutti

Muitas cidades têm lixo pelas ruas e recicla muito pouco do que as pessoas jogam fora, isto é um problema. Se você também está indignado com o que se faz do lixo na sua rua, no seu bairro e na sua cidade poste uma foto disto neste grupo. Vamos fazer um grande mural do lixo nas ruas do Brasil.

foto de Leticia Demoly de Mellos

Faça uma foto com o celular, com a máquina fotográfica, mas não deixe de registrar. Colaboradores de diversos lugares estão participando.

Essa iniciativa pode mudar a realidade de sua cidade, mas ela precisa crescer e para isso é nescessário reunir forças.

foto de Patrícia Zenatti

Bons exemplos também são muito bem vindos, compartilhe modelos de reciclagem, reutilização de materiais, visita a outros países que possam servir de espelho. Toda participação será replicada, participe desta discussão tão comum entre as cidades brasileiras e vamos fazer a diferença!

Prefeito debatem #desenvolvimento sustentável no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

CARTA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nós, Prefeitas e Prefeitos, tornamos pública esta Carta, resultante dos debates realizados no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos em Brasília, de 27 a 29 de março de 2012.
Entendemos que o papel de destaque assumido pelo Brasil no cenário internacional precisa ser melhor internalizado, de forma que os municípios tenham maior proatividade na formulação e implementação de políticas públicas que interferem diretamente no cotidiano das nossas cidades. A Constituição de 1988 definiu o município como ente federado, conferindolhe, de maneira única no mundo, autonomia político-administrativa. Essa conquista precisa ser aprofundada. Assim, o movimento municipalista busca alcançar crescente protagonismo das autoridades locais nos processos decisórios.
Esta Carta é um instrumento de orientação e estímulo à erradicação a miséria, ao fortalecimento do empreendedorismo local e à formulação de novas políticas para a promoção da sustentabilidade no município em todos seus aspectos: econômico, social e ambiental.
O objetivo é estabelecer o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, bemestar social e proteção ambiental, firmando, assim, um conceito de desenvolvimento mensurável não apenas pelo crescimento do PIB.
Dessa forma, convocamos todas as cidadãs e os cidadãos, as organizações da sociedade, empresas, governos locais, parlamentares, União, estados e municípios a participar ativamente, em âmbito local, regional, nacional e internacional, do processo de desenvolvimento sustentável de seu território, orientados por novos paradigmas de produção e consumo.
Nosso desafio é dialogar com a promoção do desenvolvimento local sustentável, dando ênfase ao fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos urbanos ou rurais, compreendendo a importância das empresas de grande porte, mas preconizando novos paradigmas de inclusão e sustentabilidade, apontando para a conformação de cidades sustentáveis, considerando-se a inexorável transferência das populações para as áreas urbanas.
O desenvolvimento sustentável dos territórios requer novas estratégias, voltadas para o fortalecimento e articulação dos atores locais e para a expansão de suas iniciativas, abrindo-lhes espaços para sua participação protagonista. Tal estratégia, flexível e adaptável às características de cada território, precisa contemplar vários eixos de ação, apontar para políticas que atendam às necessidades e oportunidades que aí se apresentam, mobilizando e integrando todos os esforços, públicos e privados para a construção de uma nova realidade social, política, econômica, ambiental e cultural. O mundo vive um momento desafiador. A crise financeira e o atual modelo de desenvolvimento comprometem os recursos naturais e beneficiam uma minoria da população, impacta negativamente na qualidade de vida e colocando em risco o futuro do planeta. Assim, e no intuito de permitir que os municípios brasileiros colaborem com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, destacamos alguns desafios:

1 – Inclusão produtiva dos cidadãos como condição para a erradicação da pobreza extrema.

Além de medidas de inclusão por transferência de renda aos menos favorecidos e da melhoria de seu acesso aos serviços públicos, é necessário investir na ampliação do mercado de trabalho e na formalização dos pequenos empreendimentos, dando-lhes maior condição de sobrevida. Entre outras prioridades, nessa direção, é preciso colocar em prática ações de capacitação profissional e técnica, não apenas para a inserção no mercado de trabalho formal, mas também para fortalecer o empreendedorismo, buscando facilitar o acesso de jovens e mulheres, buscando sempre respeitar variáveis socioambientais. Devemos garantir aos mais excluídos o direito de acesso ao transporte público urbano e metropolitano, seja pela melhoria da oferta, seja pela redução de tarifas, permitindo-lhes acesso aos demais direitos. A Mobilidade Urbana Sustentável para todos, com menor impacto ambiental é nosso desafio;

2 – Promoção de qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável

Os municípios devem colocar em prática planos de resíduos sólidos, com coleta seletiva, redução, reutilização e reciclagem dos mesmos, ao mesmo tempo em que adotam novas tecnologias para a produção e para o destino final dos rejeitos. Precisam, ainda, exercer os direitos e deveres de gestão ambiental do seu território, assumindo competências de outorga do licenciamento ambiental, quando couber, e de preservação do meio ambiente, desenvolvendo planos de manejo de águas e de prevenção de desastres e criando áreas de preservação também no ambiente urbano;

3 – Constituição, pelo poder público, de bom ambiente para o desenvolvimento local sustentável

É dever dos municípios assumir a condição de indutores e reguladores do desenvolvimento em seu território, favorecendo a adoção de práticas econômicas e processos produtivos inovadores. Para isso, é necessário buscar a
inclusão produtiva das pessoas, reorganizando a legislação local para facilitar o desenvolvimento dessas atividades, facilitando a formalização dos empreendedores individuais.
É importante também promover desoneração e desburocratização e utilizar as compras públicas como instrumento de fortalecimento da oferta local de produtos e serviços, oportunizando a participação dos micro e pequenos empreendedores e os agricultores familiares, sob critérios de sustentabilidade. Tudo isso com segurança sanitária e adequada organização do espaço urbano, tratando de maneira diferente os diferentes, promovendo as tecnologias de
baixo impacto ambiental e a inovação, fortalecendo os mecanismos de acesso ao crédito e às atividades de economia solidária e abrindo novas oportunidades econômicas, como são os casos das chamadas “economia criativa” e “economia verde”.

4 – Fortalecimento do papel dos municípios como locus do serviço público direto ao cidadão e revisão do pacto federativo.

É preciso rever os mecanismos de financiamento da ação pública que geram distorções importantes na capacidade dos municípios de atenderem as demandas do serviço público, criando situações díspares entre os mesmos, particularmente para os municípios populosos e com baixa capacidade econômico-financeira e com grande vulnerabilidade socioeconômica, como é o caso do chamado g100. Para esse tipo de município, há necessidade de se adotar mudanças nas regras federativas relacionadas à distribuição de atribuições e recursos e, ao mesmo tempo, desenvolver ações urgentes de caráter compensatório, privilegiando-os em políticas públicas desenvolvidas
pela União ou pelos estados. Trata-se também, de fortalecer os municípios com a transferência aos mesmos das responsabilidades de ação direta sobre o município, com a correspondente transferência de recursos, pois é no território que as demandas se materializam;

5 – Governança do desenvolvimento local sustentável
O desenvolvimento local sustentável não é atributo exclusivo do governo local, pois demanda uma articulação de outros atores. Mas, para que ocorra essa participação, é preciso criar instrumentos que permitam sua expressão, como conselhos ou outros, democratizando a ação pública. Também, em vários aspectos desse desenvolvimento, faz-se necessária a articulação de unidades federativas distintas, seja entre municípios ou entre estes e estados e/ou União. Isso deve acontecer por meio de parcerias e consórcios públicos para a gestão de atividades de interesse comum, em áreas como infraestrutura, saneamento básico, defesa do meio ambiente, saúde e educação.

Brasília, 29 de março de 2012.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

fonte: http://www.fnp.org.br/Documentos/DocumentoTipo98.pdf