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MAPA DO #SANEAMENTO NO #BRASIL: OBRAS PARALISADAS, OBRAS NEM INICIADAS

foto: arquivososriosdobrasil.blogspot.com.br

Auditoria do Saneamento básico aponta diversas irregularidades

A análise do relatório anual de contas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades apontou diversas irregularidades. Os exames deste processo foram realizados no período de 07/04/2011 a 10/06/2011, por meio de testes, análises e consolidação de informações coletadas ao longo do exercício a partir da apresentação do processo de contas pela Unidade Auditada.

Paralisia

Foram identificadas inúmeras obras paralisadas, e elevado o número de contratos com obras ainda não iniciadas, sobretudo os firmados em exercícios anteriores a 2010, cerca de 3.969 contratos de repasse.

O percentual de obras Paralisadas é de 6,85% com repasses do OGU da ordem de R$ 1,894 bilhões. Também, verifica-se a elevada quantidade de 3.929 contratos firmados em anos anteriores a 2010 (36,62%) e que continuam com as obras não iniciadas comprometendo repasses da ordem de R$ 3,627 bilhões inscritos em Restos a Pagar. A SNSA não opera diretamente transferências de recursos. Estas transferências são operacionalizadas por terceiros como é o caso da Caixa Econômica Federal, que se encarregam das liberações de recursos, fiscalização das aplicações e das prestações de contas.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental não dispõe, em sua estrutura organizacional, de unidade própria de controle interno. Órgãos de governo como estes demandam de auditorias específicas e mais rigorosas e focadas no controle de gestão. A equipe que realizou a auditoria, mesmo com dificuldade de acesso,  coletou informações sobre o controle interno da SNSA demandados pelo TCU.

 Clique aqui ou no documento abaixo e confira o certificado da auditoria na original e na íntegra.

#REDUZIR #REUTILIZAR #RECICLAR: QUAL SERÁ O LEGADO QUE FICARÁ PARA NOSSOS FILHOS?

A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.
#Reduzir #Reutilizar #Reciclar
A lógica dos 3 R's está Sob o viés da responsabilidade social. Embora para a sociedade consumista isso possa parecer impossível, vamos recordar o que foi discutido no Fórum Mundial da Água que aconteceu no mês em Marselha, na França: "800 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO NÃO TÊM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas", o que afirmou o professor Genebaldo Dias (professor de Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB)) é que “muitos países desenvolvidos já lidam hoje com conflitos por água, alimento, energia e até por espaço”. Na opinião do professor, é preciso concentrar esforços na gestão destes conflitos. Então, se não houver concientização urgente as guerras por recursos naturais serão inevitáveis.

Consumo de recursos naturais pode triplicar até 2050, diz ONU

O consumo mundial de recursos naturais, como minérios e combustíveis fósseis, pode triplicar até 2050 e causar um catastrófico impacto sobre o ambiente, alerta um relatório divulgado pela ONU, que pede aos países que ajam com rapidez para evitá-lo.

O documento, apresentado pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em Nova York, analisa o consumo atual dos recursos do planeta e estuda as medidas realizadas pelo mundo para reduzir a relação entre esse consumo e o crescimento econômico.

A humanidade poderia consumir até 2050 “cerca de 140 mil toneladas de minérios, combustíveis fósseis e biomassa por ano, um número que triplica o atual, a não ser que a taxa de crescimento econômico se dissocie da do consumo de recursos naturais”, indica o relatório.

“A humanidade pode e deve fazer mais com menos”, ressalta o estudo do Pnuma, que explica que atualmente os habitantes dos países desenvolvidos consomem, em média, 16 toneladas per capita por ano desses recursos essenciais, enquanto um cidadão da Índia consome quatro toneladas por ano.

Diante desses números, “tanto com o crescimento da população mundial como da prosperidade, especialmente nos países em vias de desenvolvimento, a perspectiva de níveis muito maiores aos atuais supera em muito o que é sustentável”, assinalam os autores do texto.

“Chegou o momento de reconhecer os limites dos recursos naturais disponíveis para apoiar o desenvolvimento humano e o crescimento econômico”, sustenta o texto, que acrescenta que “o mundo já está ficando sem recursos acessíveis e de alta qualidade de materiais tão essenciais como petróleo, cobre e ouro”.

SOLUÇÃO

A solução está na chamada “dissociação do uso dos recursos naturais e o impacto ambiental do crescimento econômico”, ressaltou o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, na quinta-feira, ao apresentar o relatório na sede das Nações Unidas.

“Essa dissociação faz sentido em todos os âmbitos: econômico, social e ambiental”, acrescentou Steiner, para quem esse processo é “parte da transição rumo a uma economia verde, baixa em emissões de carbono e eficiente respeito aos recursos”.

Ele explicou que se trata de buscar uma economia que “gere empregos decentes e erradique a pobreza de um modo que mantenha a pegada do homem dentro das capacidades planetárias”, para o que são necessárias “mudanças significativas nas políticas públicas, o comportamento empresarial e os padrões de consumo”.

“Será necessário mais inovação, inclusive uma inovação radical”, indicam os autores do relatório, que encoraja os países em vias de desenvolvimento a “mudar sua ideia do que significa o desenvolvimento em um mundo de poucos recursos” e destaca certos avanços obtidos em países como Alemanha, Japão e China, além da África do Sul.

Para conseguir o impulso da economia verde, os responsáveis do texto advertem que é “urgente reconsiderar os vínculos entre o uso de recursos e da prosperidade econômica, baseada em um investimento em massa em inovação tecnológica, financeira e social”.

“Deve-se pelo menos congelar o consumo per capita nos países ricos e ajudar as nações em vias de desenvolvimento a seguirem um caminho mais sustentável”, destaca o documento. “Nos lugares mais densamente povoados, diminui o consumo per capita de recursos em contraposição a áreas pouco povoadas”, acrescenta.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/915296-consumo-de-recursos-naturais-pode-triplicar-ate-2050-diz-onu.shtml

A GUERRA DO LIXO EM PORTO ALEGRE

por Luciano Medina Martins

A prefeitura encheu alguns dos bairros da cidade com contêineres para lixo orgânico, que pode ser transformado em biomassa que serve até mesmo para a produção de energia, o que não é feito em Porto Alegre. Mesmo assim, e o lixo seco?

Esta praça cheia de lixo é em uma das regiões mais nobres da cidade, na av. Dom Pedro II. Em maior ou menos escala todos os bairros de Porto Alegre estão vendo a GUERRA DO LIXO. A prefeitura deveria gerar recursos a partir do lixo, mas o que vemos e descaso e conivência com a degradação humana e ambiental.(Foto: Luciano Medina Martins)

A capital gaúcha está virando um grande lixão e cenário de uma absurda violação dos direitos humanos e do ambiente urbano. Os catadores, que na sua maioria não tem carteira assinada e trabalham quase em regime de escravidão, lutam pelas partes mais valiosas do lixo que a prefeitura, pelo visto, faz questão de deixar a disposição deles nas ruas da cidade.

Descaso do poder público? Conivência com empresas que lucram muito com a venda de materiais recicláveis (lixo)? Descompromisso com os direitos humanos, com os direitos do trabalhador e com a obrigação da prefeitura de dar um destino adequado aos resíduos sólidos produzidos pelos moradores da cidade?

O fato é que materiais de alto valor econômico, que pertencem aos moradores, e são “disponibilizados” para a prefeitura, ao invés de gerarem recursos para o município são deliberadamente deixados nas ruas da cidade, onde são espalhados por catadores “informais”, que recolhem somente o que tem maior valor, e o resto fica ali, por dias, meses, anos ou para sempre.

Latas de lixo, contêineres, sacos pretos, sacos brancos, é muito comum encontrar catadores revirando, espalhando e escolhendo. Eles, assim como os moradores, são vítimas do descaso, da falta de cumprimento da lei e das responsabilidades do poder público municipal.

Estamos em uma verdeira guerra do lixo em que exércitos de catadores disputam um espólio que não lhes pertence na busca por sobrevivência e incentivados por intermediários que estão enriquecendo, tudo isso as custas da degradação humana e ambiental da cidade de Porto Alegre.