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#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

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#BRASIL: 5,4 BILHÕES DE LITROS DE ESGOTO SEM TRATAMENTO SÃO JOGADOS NO AMBIENTE TODOS OS DIAS

Há 10 anos dirigentes de 189 países reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, para elaborar a Declaração do Milênio que definiu os objetivos da humanidade. Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. No ano passado, a ONU lançou um novo Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; segundo ele o saneamento básico, pelo menos no Brasil, tem mudado pouco. Estamos a passos lentos, ainda lançamos ao ambiente 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento. Um estudo do Instituto Trata Brasil revelou que houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto nas 79 maiores cidades do país e de 5% no tratamento do esgoto produzido. Esse índice é baixíssimo quando consideramos o volume de esgoto que se joga diariamente no ambiente, sem tratamento algum. Esse esgoto todo gera contaminação do solo, rios, mananciais e praias, com impactos diretos à saúde da população. Fonte: http://www.tratabrasil.org.br

A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.
No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam – e ainda estão – obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontra-se abaixo do nível de pobreza.
Outros desafios confrontam a humanidade: quase 11 milhões de crianças morrem anualmente antes de completar 5 anos. Isso equivale a mais de 29 mil mortes por dia, na sua maioria por causas que poderiam ter sido evitadas. Aqueles que sobrevivem sofrem as conseqüências de outras graves carências, como a desnutrição, a falta de acesso à atenção à saúde e à educação, e têm maior probabilidade de ser vítimas da exploração, da violência e do HIV/aids.
Um estudo da Universidade de Bristol e do London School of Economics, que teve apoio do UNICEF, concluiu que mais de 1 milhão de crianças – mais da metade da população infantil dos países em desenvolvimento – sofrem pelo menos uma forma grave de privação. Por exemplo:

* Uma a cada três crianças no mundo em desenvolvimento – ou mais de 500 milhões de meninas e meninos – carece de qualquer forma de acesso a saneamento básico, e uma em cada cinco não tem acesso à água potável.

*Mais de 140 milhões de crianças nos países em desenvolvimento – dos quais 13% têm entre 7 e 18 anos de idade – nunca foram à escola.

*A aids já causou a morte de um ou ambos os pais de cerca de 15 milhões de crianças em todo o mundo. Desses, 12 milhões vivem na África ao sul do Saara. Estima-se que, até o final desta década, o número de órfãos em decorrência da aids superará os 25 milhões (UNAIDS, julho de 2004).

Para começar a dar uma resposta a essas crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2002 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômicos sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.
Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome

ODM 2: Atingir o ensino básico universal

ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil

ODM 5: Melhorar a saúde materna

ODM 6: Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças

ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

ODM 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm