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Pelo menos 18% do #salariomínimo de cada trabalhador é investido em #transportepúblico em Porto Alegre

Agora, em Porto Alegre, as passagens de ônibus custam R$ 2,95, enquanto o salário mínimo alcança R$ 724,00. Na soma da ida e da volta do trabalho, o transporte custa para o trabalhador R$ 5,90.

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Essa imagem é rotina para os portoalegrenses que pagam R$ 2,95 pelo transporte público

Aqueles que trabalham 5 dias úteis no mês, gastam em média 22 passagens de ida e 22 de volta,  o que resulta na soma de R$ 129,80. Isso representa  18% do salário mínimo.

Considerando 22 dias úteis e 8 horas trabalhadas, cada pessoa investe mais de uma hora/dia somente para pagar o transporte, já que uma hora trabalhada equivale a R$ 4,11.

Ok! Mas em quais condições o trabalhador investe esses 18% de sua renda?

Ônibus lotados, sem segurança, pessoas em pé no corredor com motoristas que não respeitam o excesso de velocidade.

Aí eu faço duas perguntas:

1-      Por que o motorista de carro é obrigado a usar sinto de segurança para a sua proteção e para não ser multado?

2-      Por que quem utiliza o transporte público pode ficar em pé no corredor, sem a menor segurança?

Qual é a diferença?

Somente consigo visualizar um comum entre essas duas perguntas, que é a segurança das pessoas.

Fique atento!

Você que é eleitor, sabe o que o seu parlamentar está fazendo por você em relação ao transporte público?

O vereador Pedro Ruas (P-SOL) está coletando assinaturas para instalação de uma CPI, e até o momento somente 10 vereadores apoiaram a sua proposta. Veja matéria no Jornal do Comércio de hoje: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158757

O legislativo da capital conta com 36 parlamentares.

Fique de olho, este ano, teremos novas eleições, muitos vereadores irão concorrer a vagas na Assembléia Legislativa. Acompanhe a política perto de você e ajude a mudar!

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Multas para quem joga lixo no chão, em Porto Alegre, começam a valer em abril

lixoCódigo de #Limpeza Urbana entra em vigor quarta sem aplicação de #regras que pesarão no #bolso

Se você costuma comer um lanche e descartar a embalagem no chão, ou depositar a caliça da obra em um terreno baldio, além de demonstrar falta de educação, estará cometendo infrações passíveis de multa. É o que prevê o novo Código Municipal de Limpeza Urbana, que será sancionado hoje pelo prefeito de Porto Alegre José Fortunati. A lei só começará a ser aplicada a partir de 7 de abril.

No primeiro trimestre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalhará no planejamento das ações. A lei deverá ser implementada por regiões da cidade — ainda não foi definida onde a fiscalização terá início. Os detalhes sobre o código serão divulgados à população a partir do dia 3 de fevereiro. De acordo com o diretor-geral do DMLU, André Carús, não está prevista a distribuição de cartilhas informativas impressas justamente para evitar que o material seja descartado em via pública.

— A lei tem de ter efeito educativo. A população tem de se sentir inibida a descartar o resíduo — afirma.

No Rio, projeto diminuiu em 60% o lixo nas ruas

As infrações são divididas em categorias, conforme a gravidade: leve, média, grave e gravíssima (veja ao lado). Hoje, 35 fiscais realizam, mediante denúncia, a fiscalização e autuação do depósito irregular de lixo na Capital. Com a nova legislação, as multas ficam mais caras. Se o infrator não pagar, ficará com o nome sujo na praça.

— Sempre houve multa, mas além de ser irrisória, não tinha mecanismo legal que amparasse o DMLU a cobrar. Essa lei deve mudar a crença na fiscalização — diz Flávia Bernardes, coordenadora em exercício do departamento de fiscalização da entidade.

Após cinco meses, o Projeto Lixo Zero foi capaz de diminuir em quase 60% a quantidade de resíduos nas ruas em algumas regiões do Rio de Janeiro. Vinicius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, atribui os bons resultados à atuação intensiva do grupo de fiscalização junto à Guarda Municipal.

Para autuar estrangeiros, a solução foi firmar convênio com a Polícia Federal para impedir a saída na alfândega. Para brasileiros, quem não paga a multa tem o nome inscrito no Serasa.

*Colaborou Lara Ely

Valores previstos por descarte irregular de lixo, conforme a gravidade da infração

LEVE
R$ 263,82
— Jogar no chão papéis, invólucros, embalagens ou assemelhados.
— Fazer triagem ou catação no lixo disposto na rua.
— Acondicionar resíduos orgânicos em sacos plásticos com capacidade superior a cem litros.
— Veículos que vendem alimentos de consumo imediato sem recipientes de resíduos orgânicos e recicláveis, com capacidade para comportar sacos de no mínimo 40 litros.

MÉDIA
R$ 527,65
— Não acondicionar resíduos em sacolas plásticas antes da coleta.
— Não separar o lixo domiciliar em resíduos orgânico e recicláveis.
— Falta de recipientes que garantam a separação do lixo para clientes em estabelecimentos comerciais.
— Deixar de manter limpa a área de atuação — no caso de feirantes, artesãos, agricultores ou expositores —, acondicionando os resíduos em sacos plásticos.

GRAVE
R$ 2.110,60
— Desrespeitar os dias e turnos estabelecidos pelo DMLU para a coleta dos lixos orgânico e reciclável.
— Depositar resíduos sólidos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de lixo orgânico.
— Jogar em qualquer área pública ou terreno resíduos sólidos de qualquer natureza (até cem litros).
— Varrer a sujeira de dentro do prédio, de terrenos ou calçadas para a rua.

GRAVÍSSIMA
R$ 4.221,21
— Descarte de materiais cortantes ou pontiagudos em embalagem inadequada (o objetivo é evitar ferimentos aos garis).
— Descarte em logradouros públicos de resíduos decorrentes de decapagens, desmatamentos ou obras.
— Depositar em riachos, arroios, córregos, lagos e rios resíduos que causem prejuízo à limpeza ou ao ambiente.
— Danificar equipamentos de coleta automatizada.

O CALENDÁRIO
Fase de planejamento: de 9 de janeiro a 2 de fevereiro
Fase de divulgação da lei e sensibilização da população: de 3 de fevereiro a 6 de abril
Aplicação da lei: a partir de 7 de abril

COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO?
Serão montadas blitze em pontos específicos da cidade. Os agentes devem se aproximar do infrator, informar da multa e pedir que ele se identifique com documentos e e-mail. Na hora, o cidadão recebe o tíquete manual e, depois, será enviado um e-mail com o valor a ser pago. A prefeitura não tem verbas para comprar equipamentos eletrônicos para imprimir a multa na hora, como no Rio. O apoio da Brigada Militar poderá ser solicitado.

O QUE ACONTECE SE A MULTA NÃO FOR PAGA?
É transformada em dívida ativa. O infrator fica impedido de retirar documentos na prefeitura, como certidões negativas, exigidas na compra de um apartamento, por exemplo.

SE O MEU CÃO FIZER COCÔ NA CALÇADA?
O dono do mascote pode ser multado em R$ 263,82. É bom sempre lembrar de sair de casa com uma sacola na mão para os passeios com os pets.

Fonte: ZH

#Saúde: Interior do Estado precisa de mais investimentos

ambulancioterapia“Ambulancioterapia” é o termo que serve para descrever o método adotado pelas prefeituras do interior do Estado que mandam pacientes para tratamentos especializados em Porto Alegre (POA)

A falta de investimentos na saúde nos municípios do interior faz com que as prefeituras busquem, cada vez mais, atendimento na capital. Desta forma as filas dos hospitais em Porto Alegre aumentam a cada dia.

Para 2013, o Governo do estado anunciou que 12% do orçamento será destinado para a saúde. O que está faltando é maior investimento na implantação de melhores sistemas de saúde no interior do estado em macrorregiões. Isso evitará o deslocamento de pacientes por dezenas e centenas de quilômetros até Porto Alegre. Este movimento envolve uma série de outros problemas como os frequentes acidentes nas estradas envolvendo ambulâncias, morte de pacientes durante o tempo de transporte, investimentos nestas conduções e tantos outros casos como é o caso das superlotações dos hospitais da capital e baixa qualidade nos atendimentos.

Jurandir Maciel

Ato de instalação de Comissões para legislatura 2013 na Assembléia Legislativa/RS

O deputado gaúcho, Jurandir Maciel (PTB/RS), conhecido como o deputado da Saúde na Assembléia Legislativa vem lutando para a implantação de um novo Plano Estadual de Saúde que irá contemplar os municípios descentralizando os atendimentos da capital. Na tarde de ontem (14/02) foram definidos os nomes titulares das comissões que irão atuar em cada área na legislação de 2013. Jurandir Maciel foi titulado como membro da Comissão de Saúde, que segundo o parlamentar “será o viés para a concretização de seus planos para melhoria do atendimento da saúde”.

 

Maioria dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011.

Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

fonte: http://www.doeseulixo.org.br/ultimas-noticias/maioria-dos-estados-e-municipios-nao-tem-plano-de-gestao-de-residuos-solidos/

Brasileiro utiliza menos o #celular e paga as mais altas #tarifas

“Para a minha surpresa e indignação, descobri que a minha conta é alta não por causa do grande volume de ligações, mas porque em nosso país a tarifa
é abusiva. Pela mesma quantidade de ligações, minha conta seria várias vezes menor em outro país”.

A Telefonia móvel no Brasil tem tarifa mais cara do mundo

O brasileiro paga a segunda tarifa mais cara do mundo para utilizar o telefone móvel, ficando atrás somente da África do Sul. Com tarifas tão altas, o consumidor brasileiro é também aquele que menos utiliza este serviço.

Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil.

São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.

Indignado com suas contas de telefone e considerando que as maiorias dos brasileiros estavam na mesma situação o deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) buscou diversas  informações e está preparando uma CPI das telefônicas junto ao Congresso Nacional. Para Nogueira “as grandes operadoras manipularam o mercado de forma que pudessem elevar artificialmente suas margens, impedindo com isso a competição no setor”.

O deputado Nogueira está concluído um estudo que apontará diversos dados da sua pesquisa sobre telefonia e que irá esclarecer como funciona este mercado, negligências da agência reguladora e as consequências para o consumidor e para a nação e os indícios do que pode ter sido, segundo Nogueira, o maior sistema de transferência de riqueza da população para um restrito grupo de empresas.

Fonte:  Dados fornecidos pela pesquisa do Deputado Ronaldo Nogueira que será lançada em breve.

#MOBILIDADE URBANA: A #TROCA DO CARRO PELA #BICICLETA É EXEMPLO DE PAÍSES DE PRIMEIRO #MUNDO

Iniciativas convencem europeus e americanos a trocarem o carro pela bicicleta

Veja as ideias que beneficiaram ciclistas e motoristas em várias partes do mundo

Amsterdã: Estacionamento à vontade

A população da Holanda não passa de 17 milhões de pessoa, dois milhões a menos do que a região metropolitana de São Paulo e é modelo na integração do transporte no mundo todo.

Hipergaragem: Estação central de trem de Amsterdã, com 10 mil vagas para bicicleta
A Holanda é o país ocidental que mais usa a bicicleta no dia a dia. Uma das explicações para essa popularidade é a integração promovida, desde a década de 1970, entre o uso de bikes e o de transporte público. Cerca de 40% dos usuários de trem vão até as estações pedalando, pegam o trem, desembarcam e pedalam de novo até o trabalho. Estima-se que em 2020 metade dos passageiros faça o mesmo. Para isso, haja estacionamento. Os arredores da estação central de Amsterdã têm garagens com cerca de 10 mil vagas. Na principal, a Fietsflat, cabem 2.500. Tudo é dividido em seções, linhas e 3 andares. Afinal, na volta do trabalho é preciso encontrar a bike, certo?
Políticas e Resultados
• Desde os anos 70, a cidade reduz vagas e aumenta o preço de estacionamento para carros no centro
• Viagens de bike eram 25% do total em 1970. Em 2005, 37%
• 77% dos cidadãos com mais de 20 anos têm ao menos uma bicicleta, e metade pedala diariamente
• Acidentes com ciclistas diminuíram em 40% entre as décadas de 1980 e de 2000

Portland: Segurança no cruzamento

Portland é uma metrópole em pequena escala e tem construído uma reputação internacional por suas realizações no desenvolvimento de um sistema de transporte urbano mais sustentável.

Prioridade: Espaço para bikes nos cruzamentos de Portland reduziu acidentes em 31%
Em 2008, dois ciclistas morreram em Portland, nos EUA, atropelados na ciclofaixa por um carro que virava à direita. Cerca de 70% dos acidentes de bike na cidade acontecem em cruzamentos. Por causa disso, a cidade, campeã do pedal no país dos carros, criou 14 bike boxes iguais aos da foto. Ao sinal vermelho, os motoristas param atrás da área verde, exclusiva de bikes, ou ganham multa de US$ 242 (como o carro preto da foto). Em dois anos, a presença de ciclistas nesses cruzamentos subiu 32%, e o índice de conflitos com motoristas caiu 31%.
Políticas e Resultados
• Cidade tem projetos de incentivo ao uso de bicicletas detalhados até 2030
• 80% das crianças na escola recebem educação sobre segurança para pedalar
• Construiu 200 km de ciclovias entre 1996 e 2006. Hoje, são 466 km
• Uso de bikes para ir ao trabalho dobrou entre 1990 e 2000

Copenhague: Sinalização especial

Copenhague, a capital real da Dinamarca, tem mais de 1,1 milhões de habitantes. A Roda de Copenhague é um novo emblema para a mobilidade urbana sustentável. Inteligente, sensível e elegante, ela se transforma bicicletas comuns rapidamente em híbridos e-bikes que permitem aos ciclistas para capturar a energia dissipada durante o ciclismo.

Tudo azul: Em Copenhague, a cor azul chama a atenção para a rota dos ciclistas
Uma marca registrada dos cruzamentos de Copenhague, capital da Dinamarca, são as faixas azuis usadas para demarcar a rota de quem pedala. Mesmo com ciclovias e ciclofaixas à vontade, não há como evitar o encontro de carros e bicicletas nesses trechos. Então, a cidade usa a cor vibrante para chamar a atenção de motoristas para os ciclistas e evitar acidentes. Outra medida de segurança usada nos cruzamentos é dar sinal verde para os ciclistas antes — outro modo de priorizar os ciclistas, em relação aos automóveis.
Políticas e Resultados
• Um terço do orçamento municipal de transportes é voltado para o ciclismo
• De 1995 a 2006, a quilometragem pedalada subiu 44% e os acidentes graves caíram 60%
• 20% do total de viagens são feitas de bike. No dia a dia para o trabalho, elas são 32%
• Uso de bikes entre pessoas com mais de 40 anos aumentou de 25% para 38% entre 1998 e 2005

Odense: Campanhas pró-bike

Apesar de seus poucos mais de 160 mil habitantes, Odense é a terceira maiorcidade do país. Odense também ocupa uma posição de destaque entre as cidades propícias para o ciclismo no mundo.

Mochila e capacete: Campanhas incentivam crianças de Odense, na Dinamarca, a ir pedalando para a escola
A experiência de países europeus mostra que campanhas de incentivo ao uso de bicicletas são parte fundamental das políticas de estímulo às pedaladas. Na Dinamarca, por exemplo, a ONG Federação dos Ciclistas criou uma gincana nacional, que acontece uma vez por ano durante duas semanas, para incentivar crianças a irem de bicicleta para a escola, distribuindo prêmios para as que têm mais alunos pedalando. Em Odense, 26% do total de viagens são feitas de bicicleta. Entre os alunos do ensino fundamental, esse índice sobe para 43%.
Políticas e Resultados
• Não é possível atravessar o centro de carro. Nas adjacências, estacionar automóveis é caro, bicicletas, grátis
• A cidade subsidia equipamentos de segurança e distribui frutas e doces para ciclistas
• De 1984 a 2002, o uso de bikes na cidade cresceu 80%
• Elas são usadas em um quarto do total de viagens

Berlim: Aluguel simples e barato

Berlim, capital da Alemanha, Com os seus 3.4 milhões de habitantes é a cidade com a maior população do país. Uma das capitais europeias mais planas, Berlim tem ciclovias e leis exclusivas para os usuários de bicicleta há duas décadas.

Call Bike: Aluguel quintuplicou em Berlim, com sistema moderno nas estações
Sistemas de compartilhamento de bicicletas — que permitem alugá-las num ponto para deixá-las em outro — são mais uma ferramenta importante para popularizar as pedaladas como transporte urbano. A cidade de Berlim, uma das metrópoles que mais investe em bikes no mundo, tem uma das versões mais modernas desse sistema. A Deutsche Bahn, empresa de trens alemã, instalou 3.000 magrelas como as da foto nas estações da capital. O cidadão desbloqueia a bike por celular e paga com cartão de crédito. Para complementar, dá para planejar a rota por ciclovias, no celular, com dados sobre conexões com transportes, velocidade média e tempo de viagem.
Políticas e Resultados
• Em 72% das ruas da cidade a velocidade máxima é de 30 km/h
• Verbas para incentivar uso de bikes aumentaram 4 vezes de 2000 a 2009
• Viagens de bicicleta subiram de 7% para 10% do total entre 1992 e 1998
• Acidentes fatais com ciclistas caíram 30% entre 1998 e 2004.

fonte: http://www.mobilize.org.br/noticias/2229/iniciativas-convencem-europeus-e-americanos-a-trocarem-o-carro-pela-bicicleta.html

O LIXO VAI ACABAR NOS LIQUIDANDO SE NÃO TOMARMOS CONSCIÊNCIA

ENTREVISTA

Deputado Paulo Borges, o “homen do tempo” e campeão de votos, fala de lixo, sustentabilidade e mobilidade urbana

“Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. O lixo vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.” Deputado estadual Paulo Borges (Foto: Movimento Municipalista)

Sustentabilidade está ligada a soluções locais e à maior autonomia dos municípios na busca de alternativas para mobilidade urbana, limpeza e reciclagem de lixo e até mesmo a produção de energia. Conversarmos com o Deputado Estadual Paulo Borges sobre estas questões. Ele nos falou de sua iniciativa de compor uma frente parlamentar municipalista do Rio Grande do Sul, e de como ouvindo mais os políticos locais se pode gerar soluções mais eficientes para cada região, valorizando os bons exemplos de municípios que tem muito a ensinar sobre suas boas práticas.

MM – De que maneira uma Frente Parlamentar municipalista pode ajudar os município?

A educação do lixo:  O lixo demanda de soluções, em grandes cidades o problema é ainda maior. Hoje em Porto Alegre, a capital dos gaúchos, não existem nem se quer lugares apropriados para depositar o lixo antes mesmo dele ser recolhido, muito menos uma política de reciclagem destes resíduos.
Se cada um fizer a sua parte, podemos ajudar a minimizar os problemas causados pelo lixo. Na escola os professores ensinam as crianças, em casa os pais dão o exemplo com a separação correta e nas ruas a prefeitura tem a sua responsabilidade de fornecer lixeiras e um sistema eficiente de recolhimento.
Foto tirada pelo próprio deputado Paulo Borges de flagrante de lixo acumulado na Av. Bento Gonçalves, em Porto Alegre.

PB – A Frente parlamentar tem uma força muito grande aqui dentro da assembléia legislativa, não somente no Rio Grande do Sul mas também em todo o Brasil. Eu sou presidente de uma delas e por isso tenho essa experiência. Sou presidente da frente parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose no Estado, que hoje é um grande problema aqui no Rio Grande do Sul. Eu acredito que depois que criamos esta frente começaram a diminuir os índices, por que uma série de pesquisas está trazendo grandes resultados, em um Estado onde a tuberculose é campeã. Por isso que eu acredito muito em uma frente parlamentar. E uma frente parlamentar municipalista para tratar assuntos específicos dos municípios é uma idéia genial. Nós já estamos encaminhando alguns pedidos, temos um tramite aqui na assembléia para a criação desta frente parlamentar e obviamente depois deste passo, conseguiremos reunir boa parte da sociedade para os encontros, assim como eu já faço na Frente Parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose. Uma Frente Parlamentar causa um efeito magnífico, por que as pessoas que já trabalham com esse conteúdo, ou mesmo pessoas da sociedade civil que tem interesse em trazer pra gente as dificuldades do seu município poderão participar deste debate, a gente obviamente vai trabalhar em grupos de pessoas que entendem deste processo, inclusive a gente faz questão de formar esta frente parlamentar com pessoas que dominam o assunto para que a gente comece a achar soluções.

MM – Em que sentido a Autonomia municipal pode avançar?

Ônibus com “porta bikes”: E para aqueles que moram muito longe do trabalho e que poderia fazer um trecho do caminho de bicicleta? A Solução é simples, fácil e barata, em Los Angeles, os ônibus têm suporte para carregar bicicletas, esta solução facilita a vida dos ciclistas e traz uma solução quando o mesmo é surpreendido por uma chuva por exemplo.  (Foto: movimentomunicipalista.wordpress)

PB – Os municípios estão um pouco abandonados pela união e pra funcionar bem todos dependem do bom andamento dos municípios, em todos os sentidos. Mas o que acontece hoje, é que a política está muito concentrada no macro e no que o governo federal pode fazer para resolver os problemas das pessoas. Eu acho que as coisas devem ser resolvidas localmente. A autonomia municipal deve existir, mas deve ser real, não somente fictícia e as pessoas tem que poder participar das decisões do seu município. Os partidos devem respeitar a situação local do político local, por que o político local é quem sabe muito bem as necessidades do povo que mora lá. Nós não temos como influenciar, ou dizer como um município do Rio Grande do Sul tem que trabalhar sua política local, eles é que sabem, eles é que tem que nos dar esta aula. Isso que é importante para conseguirmos consagrar realmente a autonomia dos municípios.

MM – De que maneira a autonomia pode ajudar os municípios a avançarem nas questões ligadas à Sustentabilidade?

Ônibus trem: Soluções criativas para os maiores problemas das cidades. Que tal um trem que anda sobre os carros? Na China está sendo projetado um “ônibus trem”, ele demanda de cerca de 70% menos investimento que a construção de metrôs, circula tão rápido quanto um e não atrapalha a circulação de veículos no trânsito.
Denominado “3D Express Coach”, o ônibus é alto e possui entre suas rodas um espaço livre de duas pistas para que os carros possam passar por baixo. Ele mede mais de 4 m de altura e é alimentado por energia elétrica e solar, o que dá um caráter sustentável  ecologicamente ao projeto. A rodonave que poderíamos chamar de ônibus-túnel pode acelerar a 60 km/h e carregar acima de 1200 passageiros. Os seus 6 metros de largura permitem que carros que não ultrapassem 2 m de altura passem por baixo (lado a lado) enquanto os passageiros entram e saem pelo teto nas estações.
Fonte: www.biosferatv.com.br

PB – A sustentabilidade pode avançar de várias maneira, primeiro é com pessoas competentes. Os municípios hoje tem um problema de gestão fabuloso. A política move o mundo, mas a política não pode ser genérica é preciso ter conhecimento dos fatos. Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. Porto Alegre, por exemplo, tem problemas brutais em diversos setores, e o lixo é um deles. Se fala muito que se deve tratar bem o lixo, que a gente deve saber que o é o lixo orgânico, o que é o lixo seco, mas me parece que o governo não consegue trabalhar esta questão sob a forma da educação, desde as crianças até os adultos. Eu tenho um filho de três anos que está na escolinha, que é particular, lá eles desenvolvem este trabalho de conscientização ambiental nas crianças. O que é um trabalho fácil de ser aplicado na rede municipal. Meu filho sabe diferenciar o lixo seco do orgânico, ele sabe como este lixo deve ser separado, e ele exige isso dentro da nossa casa, ele reclama quando a gente não separa do jeito que ele aprendeu na escola. Então passa pela educação, pela educação infantil e nas escolas particulares já acontece isto. Falta uma ação gerencial do ensino municipal, e deve-se começar no município, que é onde as pessoas moram, para tratar melhor este lixo. Chega-se ao cúmulo, e assisti isto em um programa de televisão, de pessoas que não tem o costume de ter vaso sanitário em casa, de usarem um saquinho para fazer suas necessidades e jogá-lo pela janela. E quem junta isto? Isso é medieval. Na verdada isto é falta de educação. Para mim o cidadão não precisaria pagar uma fortuna para ter educação de qualidade. O município tem obrigação de dar educação e trabalhar em cima da sustentabilidade, como já acontece em algumas escolas particulares.  O lixo das cidades é um bom assunto para ser debatido em uma frente parlamentar municipalista, o lixo.  É impressionante o  quanto tem de lixo depositado em lugares inadequados, eu ando muito aqui em Porto Alegre, eu vejo e fotografo, paro o carro e fotografo e coloco as fotos no meu blog. Eu acredito em bons exemplos, coisas que deram certo em outros lugares. A gente tem que trazer estes bons exemplos no Brasil e no mundo para cá. Quando a gente abre um espaço para debate aí a gente tem espaço para funcionar. Atrai até mesmo os jornalistas e quando a gente começa a atrair a imprensa é por que o assunto está problemático. No momento que a gente provoca as pessoas elas vêm e trazem material e querem debater. As pessoas são um pouco acomodadas em relação ao primeiro passo, mas depois que alguém der o primeiro passo as coisas começam a tomar forma. Assim se  começa a criar uma situação em que a sociedade pensa, a  sociedade quer participar só falta uma oportunidade. O lixo é uma questão cruel, ele vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.  O lixo de Porto Alegre hoje, nos causa vários transtornos, começando por não colocar o lixo certo no lugar certo. Na hora que o caminhão passa ele deve recolher o lixo certo. Ele precisa ser depositado no lugar certo para ser recolhido. O caminhão, muitas vezes, recolhe no dia certo o lixo errado. Se cada um não fizer isso dentro da sua casa também não vai ajudar o município. Outro problema grave são os alagamentos que estão ligados diretamente ao lixo. As garrafas PET podem ser encontradas aos quilos dentro de bueiros totalmente entupidos e a gente sabe que com este lixo vai inundar. A mesma pessoa que jogou a garrafa PET é a mesma pessoa que vai reclamar por que está inundando, por que seu carro está boiando ou por que não consegue atravessar para pegar um ônibus. Em Porto Alegre, a gente ainda convive, na minha opinião infelizmente, com as carroças recolhendo lixo, estes catadores nem sabem que destino dar a este lixo ou de que forma vão tratar este lixo. Pelo menos quando passa o caminhão a gente sabe que este lixo terá um destino certo. Sem contar com o quanto estas carroças atrapalham o trânsito da cidade. Eu mesmo tiro muitas fotos com meu celular, de carroças cheias de lixo para todos os lados trancando as ruas.

MM – Quanto aos resíduos da construção civil?

PB – Outro grande problema que a gente encontra são os resíduos da construção civil. A construção civil hoje está em plena ascensão. E a quebra destes materiais geram resíduos sólidos, em uma quantidade enorme, existem lugares que tem usinas de reciclagem destes resíduos sólidos que transformam este material para ser usado novamente pela construção civil, e Porto Alegre demanda deste serviço.

MM – Uma Frente Parlamentar pode contribuir com o Meio Ambiente?

PB – A gente precisa errar o mínimo possível, e para isso nada melhor do que irmos buscar exemplo com experiências que deram certo e usar como benefício. Acertando com o erro dos outros se perde menos tempo. Para isso é preciso de profissionais com conhecimento e qualificação. Faltam programas que nos tragam soluções ambientais, se o governo não tem uma solução, se as empresas não tem uma solução, a população tem que tomar a frente.

#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

#DIA DO MEIO AMBIENTE: QUAL A QUALIDADE DA #ÁGUA QUE BEBEMOS?

Conheça o caminho da água que bebemos a partir do Gravataí, um dos rios que deságuam no Guaíba

Confira o video no site:  zerohora.clicrbs.com.br/rs/

#POLÊMICA DO LIXO DE POA: PREFEITURA CONTRATA SEM LICITAÇÃO

Prefeitura de Porto Alegre faz um segundo contrato sem licitação pública para atender o lixo da capital

Em abril desse ano, o site Máfia do Lixo afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), iria assinar um contrato sem licitação pública com a empresa gaúcha TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, que já é contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para realizar a coleta seletiva da capital gaúcha.

O leitor pode visitar o site Máfia do Lixo e ler a matéria que tem por título “Prefeitura de Porto Alegre faz mais um contrato sem licitação pública via DMLU”.

Nessa quinta-feira, 24 de maio de 2012, o Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição No. 4267, publicou o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, referente ao Processo Administrativo No.005.000910.12.0, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e por contratada a empresa privada TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis, no município de Porto Alegre”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço, com PREÇO de R$ 143.084,52 (cento e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), POR MÊS. Quem assina o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012 é o Diretor-Geral, em exercício, Carlos Vicente B. Gonçalves.

O coronel Carlos Vicente B. Gonçalves substitui o diretor-geral coronel Mário Monks, que está afastado da autarquia municipal, por motivos de saúde, conforme o Ato 014 de 31/01/2012, documento esse publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, que informa o seu provável retorno para 30 de maio de 2012.

Somente com esse CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, sem licitação pública, a empresa TRANSPORTES R N FREITAS LTDA vai receber do DMLU de Porto Alegre o montante de R$ 858.507,12 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sete reais e doze centavos).

Em pleno ano eleitoral, o DMLU de Porto Alegre assina assim o seu segundo contrato sem concorrência pública. A autarquia está em vistas de assinar de imediato um terceiro instrumento sem licitação pública.

O primeiro contrato sem licitação pública na área do lixo, assinado durante a gestão do prefeito Fortunati a frente da Prefeitura de Porto Alegre, ocorreu em 14 de dezembro de 2011.

O ato administrativo ocorreu quando o DMLU escolheu a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, para operar a coleta de lixo domiciliar, pelo sistema tradicional, via caminhões coletores com compactadores de resíduos, e uma equipe formada por um motorista e três garis, em cada veículo.

Recentemente a empresa Revita foi notificada pelo DMLU por descumprimento do contrato emergencial.

Ruas inteiras de um bairro na capital gaúcha não tiveram a coleta de lixo domiciliar. A empresa Revita Ambiental deixou de fazer a coleta de lixo noturna por “problemas de pessoal” (faltas de garis). O lixo somente foi coletado no dia seguinte.

A empresa argumentou “que o acúmulo de lixo (segunda e terça são os dias mais pesados) nas ruas de Porto Alegre e as dificuldades crescentes com o trânsito de veículos estão deixando os garis extenuados e que no dia seguinte eles faltam ao serviço”.

Ora, é inacreditável que tenha a empresa privada formulado uma resposta dessas para justificar o descumprimento de contrato, instrumento esse desconhecido do contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre e que origina um custo mensal para os cofres públicos em algo perto de R$ 1.800.000,00.

Essas explicações públicas, de falta de garis, já vêm ocorrendo desde a época da empresa Qualix Ambiental (depois mudou o nome para Sustentare) que teve seu contrato rescindido em dezembro do ano passado.

Cabe lembrar, que as sucessivas ocorrências de faltas de coleta de lixo domiciliar em ruas e avenidas de Porto Alegre, contribuíram para que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendasse ao DMLU a rescisão do contrato da Qualix-Sustentare firmado em 2007.

Fonte: http://www.mafiadolixo.com/categoria/denuncias/

Grupo de facebook retrata a realidade das ruas da capital

Fotos: facebook grupo FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE