Arquivo da categoria: autonomia

Prefeituras correm contra o tempo para cumprir a Lei de Resíduos Sólidos

Os prefeitos que assumirem seus mandatos em 2013 terão grandes desafios para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que, entre outras coisas, torna obrigatório o fim dos lixões até 2014. Além disso, a partir de agora, para receber recursos do governo federal para as ações de saneamento, os municípios precisam apresentar um plano de gestão de resíduos. Entretanto, apenas 10% deles terminaram ou estão finalizando seus planos.

Para que os municípios cumpram os prazos da lei, o deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) defende que o governo federal e os estados homologuem os equipamentos e as tecnologias autorizadas na área de tratamento de resíduos. Ele argumenta que alguns municípios apresentam planos que depois são barrados nos órgãos ambientais estaduais e federais.

Mourão acrescenta que um outro ponto que precisa de envolvimento municipal: o retorno dos resíduos para as indústrias. “Sem os municípios, não vai se conseguir implantar a política da logística reversa, pois a indústria vai ter dificuldade de buscar esse material”, observou.

Convênios – O gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, reforça a importância do plano de gestão. “Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, disse.

O presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, avalia que os municípios precisam de mais tempo para finalizar seus planos de gestão. Mesmo aqueles que já começaram e estão trabalhando em conjunto com cidades vizinhas precisam correr para cumprir a meta de acabar com os lixões.

“Eventualmente, haverá consórcios para desenvolver infraestrutura para atender a mais de um município, e isso tudo leva muito tempo, porque depende de autorização legislativa, tem que tramitar em todas as câmaras dos municípios envolvidos”, disse Buarque.
Clique no link abaixo e escute também o depoimento do presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, para a Rádio Câmara:

http://www.anamma.com.br/mostra-clipping.php?id=29

FONTE: ANAMMA

SOLUÇÕES LOCAIS PARA PROBLEMAS GLOBAIS

Quase todas as cidades brasileiras vivem o grande desafio a sustentabilidade. Lixões gigantescos que são o cenário de degradação ambiental e humana, contaminação do solo, do ar e da água por atividades econômicas com pouca sustentabildade, gestão precária de recursos hídricos, problemas de saneamento e tratamento de afluentes poluídos, desmatamento descontrolado, falta de energia, entre outras situações comuns  que precisam de solução urgente, vão muito além de um problema de gestão do marketing.

(Foto: sierraclub.typepad.com)

Para agravar este contexto a maior parte (90% a 95%) dos impostos arrecadados não permanecem dentro dos municípios que geraram as riqueza e que precisam dar conta do impacto ambienta causado pela geração destas riquezas.

Os municípios e seus munícipes conhecem os problemas de perto, e dão os melhores exemplos, no Brasil e no mundo, de como solucioná-los. Na conferência da ONU, Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que irá acontecer em junho,  a contribuição dos prefeitos, vereadores, líderes comunitários, pequenos produtores rurais, e pequenos empresários, para a solução de grandes problemas globais de meio ambiente e padrões de consumo é de alta relevância.

A atenção de todos os pesquisadores sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável se volta para dentro das cidades e para os micro universos que, no caso do Brasil, clamam por mais recursos e mais autonomia.

O comentário do publicitário Nizan Guanaes, abaixo transcrito, confirma a tendência de necessidade de darmos mais poder e recursos para os municípios.

(publicado no Jornal do Comércio)

O debate municipal é global

O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade de São Paulo

por Nizan Guanaes

Este é o século das cidades. Das grandes cidades. E, portanto, a era dos prefeitos. Dos grandes prefeitos. O prefeito de uma metrópole como o Rio de Janeiro é uma personalidade global. É um estadista.

Já, já veremos nascer uma ONU das cidades. E os G-8 e G-20 das cidades terão tanto poder quanto os agrupamentos de países.

Alguns políticos brasileiros já perceberam isso. Se entrasse na política hoje, eu olharia a carreira de Eduardo Paes, o primeiro prefeito global do País. O
homem que colocou o sarrafo da administração municipal lá em cima. Até porque o sarrafo dele é olímpico.

Vejo isso no dia a dia, pois vivo entre Rio e São Paulo. E o que se discute no Rio é o que se discute em Londres, Nova Iorque e Melbourne. O Rio caminha a
passos largos para ser a metrópole do século XXI. As metas de sustentabilidade do Rio são ambiciosas, claras e factíveis.

São Paulo, que é a cidade maior do país, não pode e não deve ficar para trás, discutindo na próxima campanha eleitoral aquela lenga-lenga de sempre. É obvio  que os problemas são os “de sempre”. Só que as soluções mudaram, e novos problemas surgiram.

Qualidade de vida hoje em São Paulo é morar perto de onde você trabalha. Só que para isso os nossos candidatos a prefeito devem procurar ouvir a Marisa
Moreira Salles e o pessoal do Arq.Futuro, e não apenas as pesquisas de opinião, porque o eleitor não pode antecipar necessidades que não sabe que tem.

Porque não dá pra querer comandar São Paulo sem ouvir o Phillipe Starck. Que, aliás, trabalha uma semana por mês na cidade.

Está na hora de termos um plano urbano audacioso e à altura de São Paulo. Algo que traduza e produza a energia e a ambição desta cidade. Um Faria Lima 2.

Que tal chamar o Alexandre Hohagen, do Facebook, o Fabio Coelho, do Google, e usar a capacidade da internet para repensar os serviços públicos e a organização urbana?

A maior empresa americana de pensar fora da caixa, a Ideo, trabalha hoje em São Paulo, seu time é de munícipes do futuro prefeito e vive ajudando as maiores  empresas brasileiras a serem mundiais, pensarem de outra forma: inspiraria o debate municipal.

Não é bom ouvir a Cisco, a HP, a Microsoft e a Apple sobre como melhorar o trânsito? Porque a tecnologia pode tirar muito mais gente do trânsito do que a
velha engenharia de trânsito. Que tal construirmos um tecnoanel em paralelo ao Rodoanel? E se dermos isenção de impostos para as pessoas trabalharem à noite?  Por exemplo, não pagam IPTU. É claro que eu já comecei a falar bobagem. Mas falar bobagem é o primeiro passo para chegar a coisas diferentes e  revolucionárias.

Um dos grandes passos é mudarmos do marketing político para o marketing público. O marketing político pensa o eleitor, o marketing público vai além e pensa o  cidadão. O marketing político faz a campanha, o marketing público ajuda a pensar políticas públicas. Ou seja, o marketing tradicional pensa na venda, o  marketing moderno, na experiência de comprar, no problema, na fidelização.

São Paulo é a cidade mais energética do País. O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade. Seu “cluster” financeiro comanda nossa
integração crescente e lucrativa com os fluxos de capital globais. Seus serviços de alta qualidade atraem gente do Brasil todo e de muitos países para seus
hospitais, seus ativos culturais e muito mais.

Temos que tirar a arte dos museus e colocá-la nas ruas. Revigorar o nosso centro. Revolucionar a educação desta cidade e botá-la pra concorrer com Xangai e  Bangalore.

Enfim, tocar fogo no debate municipal. Para que os mais jovens assistam aos programas eleitorais.

Em outubro São Paulo vai eleger seu líder global: o prefeito de São Paulo, o homem que vai nos representar no planeta em plena era das cidades. Que vai
conversar com Michael Bloomberg e com o prefeito de Londres. Que vai decidir quantas horas da minha vida eu vou passar no trânsito, o síndico deste mega
prédio de 11 milhões de pessoas (um Portugal).

Não há nada de municipal neste debate municipal. Ele é global. É bom os eleitores não esquecerem isso. E os candidatos e seus homens de marketing também.

Autor: Nizan Guanaes
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90284