Arquivo da categoria: autonomia municipal

Seja 2015, faça você mesmo! #amor #fraternidade #tudonovodenovo

3597246-781336Acreditem, seremos soterrados pelo lixo.

Você já reparou quanto lixo produz durante 1 dia?

Quantas sacolas plásticas cheias de lixo leva para a rua por semana?

O caminhão da coleta leva para onde? Você sabe?

Já parou pra pensar quantos destes produtos são realmente reciclados?

E os veículos? Móveis? Geladeiras?

Tantas coisas são descartadas.

Caminhão de coleta não elimina o problema.

Está se formando uma grande montanha de lixo no planeta. Não é raro encontrar carros abandonados nas ruas da cidade.

Algum dia um guincho leva para um grande depósito que não para de crescer.

Cresce na velocidade em que os pátios das fábricas são “trolhados” por mais e mais carros novos.

Nesse novo ano de 2015 pare para pensar, reutilize, reforme, use a sua criatividade!

Proponha-se a fazer uma decoração alternativa em sua casa e personalizar seus objetos.

Family playing hide and seekPense que em 50 anos você ainda terá espaço para caminhar nas ruas e o calor não será tão forte.

Plante uma árvore, ensine o seu filho a brincar de esconde-esconde, faça você mesmo!!

O Planeta é o seu lar, cuide dele!

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#Saúde: Interior do Estado precisa de mais investimentos

ambulancioterapia“Ambulancioterapia” é o termo que serve para descrever o método adotado pelas prefeituras do interior do Estado que mandam pacientes para tratamentos especializados em Porto Alegre (POA)

A falta de investimentos na saúde nos municípios do interior faz com que as prefeituras busquem, cada vez mais, atendimento na capital. Desta forma as filas dos hospitais em Porto Alegre aumentam a cada dia.

Para 2013, o Governo do estado anunciou que 12% do orçamento será destinado para a saúde. O que está faltando é maior investimento na implantação de melhores sistemas de saúde no interior do estado em macrorregiões. Isso evitará o deslocamento de pacientes por dezenas e centenas de quilômetros até Porto Alegre. Este movimento envolve uma série de outros problemas como os frequentes acidentes nas estradas envolvendo ambulâncias, morte de pacientes durante o tempo de transporte, investimentos nestas conduções e tantos outros casos como é o caso das superlotações dos hospitais da capital e baixa qualidade nos atendimentos.

Jurandir Maciel

Ato de instalação de Comissões para legislatura 2013 na Assembléia Legislativa/RS

O deputado gaúcho, Jurandir Maciel (PTB/RS), conhecido como o deputado da Saúde na Assembléia Legislativa vem lutando para a implantação de um novo Plano Estadual de Saúde que irá contemplar os municípios descentralizando os atendimentos da capital. Na tarde de ontem (14/02) foram definidos os nomes titulares das comissões que irão atuar em cada área na legislação de 2013. Jurandir Maciel foi titulado como membro da Comissão de Saúde, que segundo o parlamentar “será o viés para a concretização de seus planos para melhoria do atendimento da saúde”.

 

Publicação da Prefeitura de Porto Alegre em Diário Oficial aponta a falta de gestão nos serviços de limpeza urbana da capital

O Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 4346, de segunda-feira, 17 de Setembro de 2012, traz uma publicação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU que aponta a falta de gestão de resíduos na capital gaúcha.

A Prefeitura de Porto Alegre publica nesse veículo de comunicação oficial do Município, o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 – Processo 001.001942.07.7 -, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e por contratada a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, do grupo Fernando Cavendish, cujo objeto trata da execução de serviços de capina nas vias públicas no Município.

Transcrevo exatamente o contido no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346:

“Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 21/2012 no percentual de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento), referente ao período de 17-04-2011 a 16-04-2012, pelo CESO/SMOV, com vigência a partir de 17-04-2012 até 16-04-2012, que passará de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) para R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado. MODALIDADE: Concorrência 2/2007 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039781400-400.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 12 de setembro de 2012 – CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral em exercício”.

Há informações sublineares na publicação acima, as quais apontam a falta de gestão de resíduos em Porto Alegre.

Em primeiro lugar, há um “grosseiro” erro de informação do DMLU de Porto Alegre, quando afirma que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tem por vigência o período de “17-04-2012” até “16-04-2012”.

A vigência dita pelo DMLU ocorre a partir do dia 17 de abril de 2012 e vai até o dia “anterior” de 16 de abril de 2012.

Inacreditável que tenha ocorrido um erro grosseiro na publicação do aumento de preço do serviço de capina do Município de Porto Alegre.

Não se pode admitir que publicações oficiais que tratem do dinheiro público tenham erros de digitação. 

Isso aponta para a falta de revisão do documento assinado pelo diretor geral substituto (dito em exercício) da autarquia municipal responsável pela limpeza urbana da cidade de Porto Alegre. O titular do DMLU já está afastado pelo menos há oito meses, o que em outra oportunidade vamos comentar o tema.

Mas o leitor poderá até relevar o erro grosseiro na vigência do preço reajustado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), isso se não soubesse dos sucessivos problemas administrativos que mostram a falta de gestão de resíduos do governo do prefeito José Fortunati (PDT).

Essa publicação já deveria ter acontecido há mais tempo. Ela ocorre na véspera de um novo contrato de emergência, sem licitação pública, nos serviços de limpeza urbana do município de Porto Alegre.

Ao analisar o preço da capina de Porto Alegre, se tem que o aumento percentual concedido de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento) é sobre o período de tempo entre 17-04-2011 a 16-04-2012.

O novo preço do contrato é conhecido dos contribuintes da taxa do lixo da cidade de Porto Alegre, em 12 de setembro de 2012, ou seja, quase cinco meses após a data limite da vigência do preço anterior.

Isso fez com que a empresa privada Delta Construções S/A tenha operado os serviços de capina nas ruas e avenidas de Porto Alegre, a partir de 17 de abril de 2012, ainda com o preço de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos) até a data de publicação do novo valor reajustado, que corresponde a R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Ora, a Prefeitura de Porto Alegre afirma no EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição 4346, que o preço de R$ 444,62 tem por vigência o total de 12 meses, a partir de 17-04-2012.

Isso significa que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU deverá pagar as diferenças de valores de preços à empresa Delta Construções S/A, a contar de 17 de abril desse ano, até a data de publicação do reajuste do valor contratual, ou seja, 12 de setembro de 2012, considerando os serviços prestados em quilômetros capinados de vias públicas da capital gaúcha.

Esses valores a serem pagos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana a empresa DELTA Construções S/A deverão sofrer a “correção”, cujos índices são desconhecidos em contrato.

A Prefeitura de Porto Alegre tem omitido em seus editais de concorrência públicas na área do lixo, as “compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento”.

Os dois exemplos que hoje temos são as concorrências dos serviços de capina e da coleta e transporte de resíduos, cujos certames foram suspensos pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Exatamente sobre esse foco, recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com o que consta no Processo de Agravo de Instrumento de número 70048437602, diz que “o instrumento convocatório em questão, em que pese ter suprimido a atualização financeira dos valores a serem pagos pela contratação em face da estabilidade da moeda, trazida pela instauração do Plano Real, deixou de prever as compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento, em verdadeira inobservância ao previsto na Lei de Licitações, especificamente em seu art. 40, XIV, al. ‘d’”.

Certamente a empresa DELTA Construções S/A, que vê agora o seu contrato de prestação de serviço de capina em fase final de vigência, deverá ingressar na Justiça do Rio Grande do Sul requerendo todas as “compensações financeiras por atrasos nos pagamentos de valores contratuais no período de vigência de 60 meses do instrumento assinado com a Prefeitura de Porto Alegre”.

Finalmente cabe ainda comentar, que o contrato com a empresa Delta Construções S/A termina agora em seguida, e a Prefeitura de Porto Alegre não realizou uma nova licitação pública, deixando de contratar uma nova empresa privada para substituir a atual prestadora do serviço de capina.

Mais um contrato de emergência será realizado no governo Fortunati. Será o quarto contrato sem licitação pública a ser firmado na atual administração do Município de Porto Alegre, na área de resíduos.

Falta de gestão de resíduos é a reposta para tudo isso. E quem acaba pagando a conta são os contribuintes do Município de Porto Alegre.

Fonte: Máfia do Lixo

A #Gestão ideal para os #Resíduos #Sólidos

Cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não elaboraram seus planos de gestão em resíduos sólidos. Até o próximo dia 02 de agosto os municípios que não entregaram seus projetos ficarão sem receber recursos federais.

No Rio Grande do Sul a Comissão de Saúde e Meio Ambiente através da subcomissão de Resíduos Sólidos realizou diversas audiências públicas regionais de orientação e constituição dos trabalhos. À frente desta organização o coordenador e relator desta subcomissão, deputado Jurandir Maciel nos concedeu uma entrevista e detalhou o que é, na sua opinião, uma gestão ideal para os resíduos sólidos.

Movimento Municipalista- Deputado, como seria uma gestão ideal para o lixo?

Deputado Jurandir-  “O caminho ideal é que todo resíduo sólido  produzido pela população seja encaminhado somente à aterros sanitários licenciados e com o devido cuidado geológico definido por profissionais. Aterros que não estejam localizados próximos a mananciais, descartando o risco de contaminação da água”.

Dentro do plano nacional de resíduos sólidos estão contemplados encaminhamentos a materiais que até então na têm destinos corretos, como é o caso dos lixos eletrônicos, os quais já renderam ao Brasil o título de maior produtor do mundo. Para dar destino ao lixo eletrônico foi criada a “política reversa” do lixo, explica Jurandir, em que o produtor destes materiais é responsável pelo recolhimento do mesmo: Por exemplo, os fabricantes de geladeiras deverão realizar o recolhimento de geladeiras quando assim for solicitado. O mesmo deverá acontecer com pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, computadores, entre outros.

Segundo o deputado Jurandir, a maior parte do lixo produzido, cerca de 95% em volume e peso, é o lixo produzido pela população, em residências, bares, restaurantes, mercados, hotéis, enfim, é o chamado lixo não contaminante e ele deve ser devidamente separado no local onde é produzido. Neste caso, é importante que a população colabore com a separação correta.

E em terceiro lugar, a gestão ideal para o lixo, segundo o deputado, inclui uma nova construção social com a inserção dos catadores. Neste processo, os catadores tem uma nova configuração, a verdadeira forma que é preconizada pelo plano nacional de resíduos sólidos, que determina que os municípios devem promover a inserção social desta classe. “Em nosso relatório está bem claro que isso deve ser feito no ponto de vista familiar em primeiro lugar, de identificação das condições educacionais, sociais e familiares. Promovendo esta identificação, passa-se para o resgate habitacional, para que eles tenham um local adequado de morar, de preferência perto às usinas de reciclagem, também para que sua casa não se torne um pátio de separação de lixo”.

Conforme explicou o deputado Jurandir Maciel: O item resgate educacional é contemplado desde a alfabetização até o aprimoramento desta aprendizagem que contempla a formação profissional destes trabalhadores. De forma que os catadores possam realmente interagir com os resíduos de tal sorte que eles tenham conhecimento de toda a cadeia e de toda forma de destinação e cuidados com o lixo e que eles possam ser agentes ambientais fornecedores de conhecimento cultural na sociedade.

E para completar, que os catadores recebam proteção previdenciária, assistência de governo através da formalização profissional. Inclusive, já foi encaminhado junto à câmara federal, já passou por todas as comissões faltando pouco para a sua aprovação. A partir daí, efetivamente os catadores irão possuir status profissional. A nomenclatura escolhida foi a de catador, escolhida por eles, é assim que querem ser chamados, explica.

O plano nacional de resíduos sólidos contempla também exigências às usinas de reciclagem. Os galpões das usinas deverão ter os padrões arquitetônicos apropriados, elaborados por especialistas, com equipamentos adequados, “não somente com aquelas prensas hidráulicas que já mutilaram diversas pessoas”. As usinas precisam de equipamentos com estrutura tecnológica adequados que não retirem mão de obra mas que tirem estas pessoas das condições sub-humanas de trabalho a que são submetidas atualmente, finaliza.

O LIXO VAI ACABAR NOS LIQUIDANDO SE NÃO TOMARMOS CONSCIÊNCIA

ENTREVISTA

Deputado Paulo Borges, o “homen do tempo” e campeão de votos, fala de lixo, sustentabilidade e mobilidade urbana

“Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. O lixo vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.” Deputado estadual Paulo Borges (Foto: Movimento Municipalista)

Sustentabilidade está ligada a soluções locais e à maior autonomia dos municípios na busca de alternativas para mobilidade urbana, limpeza e reciclagem de lixo e até mesmo a produção de energia. Conversarmos com o Deputado Estadual Paulo Borges sobre estas questões. Ele nos falou de sua iniciativa de compor uma frente parlamentar municipalista do Rio Grande do Sul, e de como ouvindo mais os políticos locais se pode gerar soluções mais eficientes para cada região, valorizando os bons exemplos de municípios que tem muito a ensinar sobre suas boas práticas.

MM – De que maneira uma Frente Parlamentar municipalista pode ajudar os município?

A educação do lixo:  O lixo demanda de soluções, em grandes cidades o problema é ainda maior. Hoje em Porto Alegre, a capital dos gaúchos, não existem nem se quer lugares apropriados para depositar o lixo antes mesmo dele ser recolhido, muito menos uma política de reciclagem destes resíduos.
Se cada um fizer a sua parte, podemos ajudar a minimizar os problemas causados pelo lixo. Na escola os professores ensinam as crianças, em casa os pais dão o exemplo com a separação correta e nas ruas a prefeitura tem a sua responsabilidade de fornecer lixeiras e um sistema eficiente de recolhimento.
Foto tirada pelo próprio deputado Paulo Borges de flagrante de lixo acumulado na Av. Bento Gonçalves, em Porto Alegre.

PB – A Frente parlamentar tem uma força muito grande aqui dentro da assembléia legislativa, não somente no Rio Grande do Sul mas também em todo o Brasil. Eu sou presidente de uma delas e por isso tenho essa experiência. Sou presidente da frente parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose no Estado, que hoje é um grande problema aqui no Rio Grande do Sul. Eu acredito que depois que criamos esta frente começaram a diminuir os índices, por que uma série de pesquisas está trazendo grandes resultados, em um Estado onde a tuberculose é campeã. Por isso que eu acredito muito em uma frente parlamentar. E uma frente parlamentar municipalista para tratar assuntos específicos dos municípios é uma idéia genial. Nós já estamos encaminhando alguns pedidos, temos um tramite aqui na assembléia para a criação desta frente parlamentar e obviamente depois deste passo, conseguiremos reunir boa parte da sociedade para os encontros, assim como eu já faço na Frente Parlamentar de combate ao câncer e a tuberculose. Uma Frente Parlamentar causa um efeito magnífico, por que as pessoas que já trabalham com esse conteúdo, ou mesmo pessoas da sociedade civil que tem interesse em trazer pra gente as dificuldades do seu município poderão participar deste debate, a gente obviamente vai trabalhar em grupos de pessoas que entendem deste processo, inclusive a gente faz questão de formar esta frente parlamentar com pessoas que dominam o assunto para que a gente comece a achar soluções.

MM – Em que sentido a Autonomia municipal pode avançar?

Ônibus com “porta bikes”: E para aqueles que moram muito longe do trabalho e que poderia fazer um trecho do caminho de bicicleta? A Solução é simples, fácil e barata, em Los Angeles, os ônibus têm suporte para carregar bicicletas, esta solução facilita a vida dos ciclistas e traz uma solução quando o mesmo é surpreendido por uma chuva por exemplo.  (Foto: movimentomunicipalista.wordpress)

PB – Os municípios estão um pouco abandonados pela união e pra funcionar bem todos dependem do bom andamento dos municípios, em todos os sentidos. Mas o que acontece hoje, é que a política está muito concentrada no macro e no que o governo federal pode fazer para resolver os problemas das pessoas. Eu acho que as coisas devem ser resolvidas localmente. A autonomia municipal deve existir, mas deve ser real, não somente fictícia e as pessoas tem que poder participar das decisões do seu município. Os partidos devem respeitar a situação local do político local, por que o político local é quem sabe muito bem as necessidades do povo que mora lá. Nós não temos como influenciar, ou dizer como um município do Rio Grande do Sul tem que trabalhar sua política local, eles é que sabem, eles é que tem que nos dar esta aula. Isso que é importante para conseguirmos consagrar realmente a autonomia dos municípios.

MM – De que maneira a autonomia pode ajudar os municípios a avançarem nas questões ligadas à Sustentabilidade?

Ônibus trem: Soluções criativas para os maiores problemas das cidades. Que tal um trem que anda sobre os carros? Na China está sendo projetado um “ônibus trem”, ele demanda de cerca de 70% menos investimento que a construção de metrôs, circula tão rápido quanto um e não atrapalha a circulação de veículos no trânsito.
Denominado “3D Express Coach”, o ônibus é alto e possui entre suas rodas um espaço livre de duas pistas para que os carros possam passar por baixo. Ele mede mais de 4 m de altura e é alimentado por energia elétrica e solar, o que dá um caráter sustentável  ecologicamente ao projeto. A rodonave que poderíamos chamar de ônibus-túnel pode acelerar a 60 km/h e carregar acima de 1200 passageiros. Os seus 6 metros de largura permitem que carros que não ultrapassem 2 m de altura passem por baixo (lado a lado) enquanto os passageiros entram e saem pelo teto nas estações.
Fonte: www.biosferatv.com.br

PB – A sustentabilidade pode avançar de várias maneira, primeiro é com pessoas competentes. Os municípios hoje tem um problema de gestão fabuloso. A política move o mundo, mas a política não pode ser genérica é preciso ter conhecimento dos fatos. Sobre sustentabilidade muito se fala, mas se executa pouco. Porto Alegre, por exemplo, tem problemas brutais em diversos setores, e o lixo é um deles. Se fala muito que se deve tratar bem o lixo, que a gente deve saber que o é o lixo orgânico, o que é o lixo seco, mas me parece que o governo não consegue trabalhar esta questão sob a forma da educação, desde as crianças até os adultos. Eu tenho um filho de três anos que está na escolinha, que é particular, lá eles desenvolvem este trabalho de conscientização ambiental nas crianças. O que é um trabalho fácil de ser aplicado na rede municipal. Meu filho sabe diferenciar o lixo seco do orgânico, ele sabe como este lixo deve ser separado, e ele exige isso dentro da nossa casa, ele reclama quando a gente não separa do jeito que ele aprendeu na escola. Então passa pela educação, pela educação infantil e nas escolas particulares já acontece isto. Falta uma ação gerencial do ensino municipal, e deve-se começar no município, que é onde as pessoas moram, para tratar melhor este lixo. Chega-se ao cúmulo, e assisti isto em um programa de televisão, de pessoas que não tem o costume de ter vaso sanitário em casa, de usarem um saquinho para fazer suas necessidades e jogá-lo pela janela. E quem junta isto? Isso é medieval. Na verdada isto é falta de educação. Para mim o cidadão não precisaria pagar uma fortuna para ter educação de qualidade. O município tem obrigação de dar educação e trabalhar em cima da sustentabilidade, como já acontece em algumas escolas particulares.  O lixo das cidades é um bom assunto para ser debatido em uma frente parlamentar municipalista, o lixo.  É impressionante o  quanto tem de lixo depositado em lugares inadequados, eu ando muito aqui em Porto Alegre, eu vejo e fotografo, paro o carro e fotografo e coloco as fotos no meu blog. Eu acredito em bons exemplos, coisas que deram certo em outros lugares. A gente tem que trazer estes bons exemplos no Brasil e no mundo para cá. Quando a gente abre um espaço para debate aí a gente tem espaço para funcionar. Atrai até mesmo os jornalistas e quando a gente começa a atrair a imprensa é por que o assunto está problemático. No momento que a gente provoca as pessoas elas vêm e trazem material e querem debater. As pessoas são um pouco acomodadas em relação ao primeiro passo, mas depois que alguém der o primeiro passo as coisas começam a tomar forma. Assim se  começa a criar uma situação em que a sociedade pensa, a  sociedade quer participar só falta uma oportunidade. O lixo é uma questão cruel, ele vai acabar nos liquidando se não tomarmos consciência.  O lixo de Porto Alegre hoje, nos causa vários transtornos, começando por não colocar o lixo certo no lugar certo. Na hora que o caminhão passa ele deve recolher o lixo certo. Ele precisa ser depositado no lugar certo para ser recolhido. O caminhão, muitas vezes, recolhe no dia certo o lixo errado. Se cada um não fizer isso dentro da sua casa também não vai ajudar o município. Outro problema grave são os alagamentos que estão ligados diretamente ao lixo. As garrafas PET podem ser encontradas aos quilos dentro de bueiros totalmente entupidos e a gente sabe que com este lixo vai inundar. A mesma pessoa que jogou a garrafa PET é a mesma pessoa que vai reclamar por que está inundando, por que seu carro está boiando ou por que não consegue atravessar para pegar um ônibus. Em Porto Alegre, a gente ainda convive, na minha opinião infelizmente, com as carroças recolhendo lixo, estes catadores nem sabem que destino dar a este lixo ou de que forma vão tratar este lixo. Pelo menos quando passa o caminhão a gente sabe que este lixo terá um destino certo. Sem contar com o quanto estas carroças atrapalham o trânsito da cidade. Eu mesmo tiro muitas fotos com meu celular, de carroças cheias de lixo para todos os lados trancando as ruas.

MM – Quanto aos resíduos da construção civil?

PB – Outro grande problema que a gente encontra são os resíduos da construção civil. A construção civil hoje está em plena ascensão. E a quebra destes materiais geram resíduos sólidos, em uma quantidade enorme, existem lugares que tem usinas de reciclagem destes resíduos sólidos que transformam este material para ser usado novamente pela construção civil, e Porto Alegre demanda deste serviço.

MM – Uma Frente Parlamentar pode contribuir com o Meio Ambiente?

PB – A gente precisa errar o mínimo possível, e para isso nada melhor do que irmos buscar exemplo com experiências que deram certo e usar como benefício. Acertando com o erro dos outros se perde menos tempo. Para isso é preciso de profissionais com conhecimento e qualificação. Faltam programas que nos tragam soluções ambientais, se o governo não tem uma solução, se as empresas não tem uma solução, a população tem que tomar a frente.

CÓDIGO FLORESTAL: PRESIDENTE VETOU 12 ARTIGOS

Com tantas pessoas qualificadas no governo,depois de vários meses em meio tantas discuções em torno do código florestal, até agora ainda não foi criada uma versão admissível que apresente uma resolução confiável. Será que não existem profissionais qualificados no país que possam elaborar um código florestal aceitável?

Presidente Dilma vetou 12 artigos do novo Código Florestal
Cortes ao texto foram apresentados por ministros do governo Dilma.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, informou nesta sexta-feira (25) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

O prazo para Dilma sancionar o texto vencia nesta sexta (25). Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira, informou Adams.

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/presidente-dilma-vetou-12-artigos-do-novo-codigo-florestal.html

Em que momento da gestão pública deste país serão observadas as diferenças regionais? Cada região de cada estado tem peculiaridades diferenciadas que devem ser observadas em tomadas de decisões como no o caso do código florestal. A região amazônica é totalmente diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo. Um mesmo código florestal é impossível ser aplicado em regiões tão diferentes.
Prefeito de Tapera (RS), Ireneu Orth, relatou casos de cidades pequenas como a dele em que os cidadão procuram o prefeito com seus relatos e preocupaçôes: “o que devo fazer se possuo apenas quatro hectares de terras e neles correm duas sangas? Devo vender e vir para a cidade? Neste caso preciso que a prefeitura me dê uma casinha popular, e para o meu sustento? Talvez eu venda drogas”…
imagem: http://chargedodiemer.blogspot.com.br/2010/06/charge-06-blog-do-codigo-florestal.html

 

Código Florestal: para municipalistas, versão da Câmara é menos ruim

Mais de 90% dos prefeitos brasileiros são favoráveis ao projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele explicou que mais de quatro mil Municípios são essencialmente agrícolas, e o Código fará com que percam de 30% a 40% de área de produção. Mas, a versão aprovada no Senado causará impacto ainda maior.

Apesar de não concordar com o texto, o movimento municipalista julga a versão dos deputados menos ruim. Por isso, durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski solicitou que o texto seja sancionado sem vetos. Em matéria do jornal Estado de São Paulo de quinta-feira, 24 de maio, o presidente da CNM fala sobre os principais impactos do texto que altera o Código.

“A situação das prefeituras com a nova lei, especialmente as pequenas, não será boa”, prevê Ziulkoski. Ele destaca que a diminuição da área de produção – que deverá atingir a maioria dos Municípios com economia concentrada em agricultura e pecuária – é um dos aspectos  mais preocupantes. De acordo com o presidente da CNM, a medida causará impacto financeiro de duas formas: a primeira é com a redução da área que diminui a produção e baixa o nível de emprego. E a segunda impactará na arrecadação do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cálculo
“A parte do ICMS que volta para os Municípios é calculada sobre o que o Município produz. A maior parte deles são agropecuários e não tem o beneficiamento, normalmente feito em cidade vizinha. A área diminui e reduzem a produção e o dinheiro circulando em cidades onde a prefeitura já não tem de onde tirar recursos”, avalia o líder municipalista.

Outra preocupação é em relação à regularização das áreas. Para Ziulkoski, o maior problema será para os pequenos produtores, pois a burocracia é enorme e quem vai poder se regularizar é o grande proprietário, que tem dinheiro para contratar técnico.

Partilha
“O governo acena sempre, mas nunca tem um centavo. Vai cair no colo dos prefeitos, como sempre”, reitera. “Os produtores são multados e o dinheiro vai para o Estado e a União. Não fica nada para as prefeituras, para ajudar na fiscalização e no apoio aos produtores que querem regularizar”, salienta o representante dos Municípios brasileiros.

fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado