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#POLÊMICA DO LIXO DE POA: PREFEITURA CONTRATA SEM LICITAÇÃO

Prefeitura de Porto Alegre faz um segundo contrato sem licitação pública para atender o lixo da capital

Em abril desse ano, o site Máfia do Lixo afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), iria assinar um contrato sem licitação pública com a empresa gaúcha TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, que já é contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para realizar a coleta seletiva da capital gaúcha.

O leitor pode visitar o site Máfia do Lixo e ler a matéria que tem por título “Prefeitura de Porto Alegre faz mais um contrato sem licitação pública via DMLU”.

Nessa quinta-feira, 24 de maio de 2012, o Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição No. 4267, publicou o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, referente ao Processo Administrativo No.005.000910.12.0, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e por contratada a empresa privada TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis, no município de Porto Alegre”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço, com PREÇO de R$ 143.084,52 (cento e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), POR MÊS. Quem assina o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012 é o Diretor-Geral, em exercício, Carlos Vicente B. Gonçalves.

O coronel Carlos Vicente B. Gonçalves substitui o diretor-geral coronel Mário Monks, que está afastado da autarquia municipal, por motivos de saúde, conforme o Ato 014 de 31/01/2012, documento esse publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, que informa o seu provável retorno para 30 de maio de 2012.

Somente com esse CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, sem licitação pública, a empresa TRANSPORTES R N FREITAS LTDA vai receber do DMLU de Porto Alegre o montante de R$ 858.507,12 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sete reais e doze centavos).

Em pleno ano eleitoral, o DMLU de Porto Alegre assina assim o seu segundo contrato sem concorrência pública. A autarquia está em vistas de assinar de imediato um terceiro instrumento sem licitação pública.

O primeiro contrato sem licitação pública na área do lixo, assinado durante a gestão do prefeito Fortunati a frente da Prefeitura de Porto Alegre, ocorreu em 14 de dezembro de 2011.

O ato administrativo ocorreu quando o DMLU escolheu a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, para operar a coleta de lixo domiciliar, pelo sistema tradicional, via caminhões coletores com compactadores de resíduos, e uma equipe formada por um motorista e três garis, em cada veículo.

Recentemente a empresa Revita foi notificada pelo DMLU por descumprimento do contrato emergencial.

Ruas inteiras de um bairro na capital gaúcha não tiveram a coleta de lixo domiciliar. A empresa Revita Ambiental deixou de fazer a coleta de lixo noturna por “problemas de pessoal” (faltas de garis). O lixo somente foi coletado no dia seguinte.

A empresa argumentou “que o acúmulo de lixo (segunda e terça são os dias mais pesados) nas ruas de Porto Alegre e as dificuldades crescentes com o trânsito de veículos estão deixando os garis extenuados e que no dia seguinte eles faltam ao serviço”.

Ora, é inacreditável que tenha a empresa privada formulado uma resposta dessas para justificar o descumprimento de contrato, instrumento esse desconhecido do contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre e que origina um custo mensal para os cofres públicos em algo perto de R$ 1.800.000,00.

Essas explicações públicas, de falta de garis, já vêm ocorrendo desde a época da empresa Qualix Ambiental (depois mudou o nome para Sustentare) que teve seu contrato rescindido em dezembro do ano passado.

Cabe lembrar, que as sucessivas ocorrências de faltas de coleta de lixo domiciliar em ruas e avenidas de Porto Alegre, contribuíram para que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendasse ao DMLU a rescisão do contrato da Qualix-Sustentare firmado em 2007.

Fonte: http://www.mafiadolixo.com/categoria/denuncias/

Grupo de facebook retrata a realidade das ruas da capital

Fotos: facebook grupo FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE

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o #primeiro socorro à vítima é o mais importante nos #acidentes

Excelente a iniciativa do HPS (Hospital Pronto Socorro), juntamente com a Secretaria de Saúde e prefeitura de Porto Alegre. Preparar a população para situações de urgência e emergência, afinal, não é o SAMU o primeiro a chegar em casos de acidentes. Os civis que fazem os primeiros contatos com as vítimas, normalmente não sabem como agir e em muitos casos acabam prejudicando a vítima na intenção de ajudar. O que estou me perguntando é por que a prefeitura irá cobrar esta taxa de 50,00 reais se poderia popularizar este projeto e fazer melhor.

HPS oferece curso de primeiros socorros à população

Estão abertas as inscrições para mais um Curso Básico de Primeiros Socorros promovido pelo Hospital de Pronto Socorro (HPS). São 50 vagas, e os interessados podem comparecer na Direção Científica, 6º andar, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h. O valor da taxa é R$ 50.

O curso tem como objetivo capacitar o maior número de pessoas a prestar atendimento básico a vítimas de traumas e outras situações de urgência. Os temas a serem abordados são avaliação e manejo da vítima de trauma, choque elétrico/queimaduras, ferimentos, intoxicações, acidentes com animais peçonhentos, desmaios/convulsões, acidente vascular cerebral (AVC), infarto agudo do miocárdio (IAM) e parada cardiorrespiratória.

A aula será no dia 24 de março, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30, no auditório do HPS, no 3º andar. Os instrutores são profissionais do hospital, e a coordenação do curso é do médico João Carlos Guaragna. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3289-7709.

fonte:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=150254&HPS+OFERECE+CURSO+DE+PRIMEIROS+SOCORROS+A+POPULACAO

imagem:http://2.bp.blogspot.com/_8tuGmAdZaIE/TGDKXrdtBuI/AAAAAAAAAIU/ATn5Vcw6FSQ/s1600/primeiros_socorros.png