Arquivo do mês: junho 2014

Municipalismo em marcha

547511_408371029175524_1878938084_nComeçou no início da semana, em Brasília, a marcha anual dos prefeitos, até aqui sem resultados satisfatórios. O movimento tem levado ao centro do poder político as reivindicações de mais de 5 mil municípios, sobrecarregados de responsabilidades e esvaziados de recursos. Há muito tempo, eu vinha me manifestando pelo rádio e pela televisão sugerindo mais exigência e definição dos prefeitos, resignados com o comportamento voraz e autoritário da União.
A questão municipalista é bem conhecida, mas repetidamente restrita a debates muito tímidos. A vigente e sufocante centralização de recursos na União tem retirado a autonomia dos Estados e municípios, negando a construção de políticas públicas regionais, como a prestação dos serviços de saúde, educação e segurança adequados aos impostos que são pagos. Além disso, a maioria dos municípios já investe mais de 20% na área, alguns chegando a 32%, superando as determinações constitucionais.

É preciso trabalhar para inverter a pirâmide tributária, distribuindo mais recursos onde as responsabilidades estão concentradas, acabando com esta vigente matriz invertida, concentradora dos recursos em Brasília. É injusto que a União, quando resolve desonerar impostos, transfira o prejuízo aos municípios, como no IPI, minguando ainda mais a receita das cidades, sem a compensação no Fundo de Participação dos Municípios.

A centralização econômica é autoritária e antidemocrática. Põe os municípios à mercê da vontade política do centro do poder. Da distribuição de tratores e patrolas à inauguração de escolas, a maioria das obras e investimentos é do governo federal e o ganho político também. É o jogo. E os Estados e municípios nada podem sozinhos.

Neste ano eleitoral, a Marcha dos Prefeitos precisa mostrar sua força. O governo federal, cada vez mais rico e poderoso, e os municípios, cada vez mais pobres e subjugados. É preciso que o governo federal se sensibilize com esta situação injusta e estabeleça relação mais democrática. Precisamos de maior autonomia tributária e descentralização política, com o fim das imposições de cima para baixo. Que os prefeitos deixem de ser submissos. O municipalismo é uma das soluções para melhorar o Brasil.

LASIER MARTINS
Jornalista
http://www.lasiermartins.com.br

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