A #Gestão ideal para os #Resíduos #Sólidos

Cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não elaboraram seus planos de gestão em resíduos sólidos. Até o próximo dia 02 de agosto os municípios que não entregaram seus projetos ficarão sem receber recursos federais.

No Rio Grande do Sul a Comissão de Saúde e Meio Ambiente através da subcomissão de Resíduos Sólidos realizou diversas audiências públicas regionais de orientação e constituição dos trabalhos. À frente desta organização o coordenador e relator desta subcomissão, deputado Jurandir Maciel nos concedeu uma entrevista e detalhou o que é, na sua opinião, uma gestão ideal para os resíduos sólidos.

Movimento Municipalista- Deputado, como seria uma gestão ideal para o lixo?

Deputado Jurandir-  “O caminho ideal é que todo resíduo sólido  produzido pela população seja encaminhado somente à aterros sanitários licenciados e com o devido cuidado geológico definido por profissionais. Aterros que não estejam localizados próximos a mananciais, descartando o risco de contaminação da água”.

Dentro do plano nacional de resíduos sólidos estão contemplados encaminhamentos a materiais que até então na têm destinos corretos, como é o caso dos lixos eletrônicos, os quais já renderam ao Brasil o título de maior produtor do mundo. Para dar destino ao lixo eletrônico foi criada a “política reversa” do lixo, explica Jurandir, em que o produtor destes materiais é responsável pelo recolhimento do mesmo: Por exemplo, os fabricantes de geladeiras deverão realizar o recolhimento de geladeiras quando assim for solicitado. O mesmo deverá acontecer com pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, computadores, entre outros.

Segundo o deputado Jurandir, a maior parte do lixo produzido, cerca de 95% em volume e peso, é o lixo produzido pela população, em residências, bares, restaurantes, mercados, hotéis, enfim, é o chamado lixo não contaminante e ele deve ser devidamente separado no local onde é produzido. Neste caso, é importante que a população colabore com a separação correta.

E em terceiro lugar, a gestão ideal para o lixo, segundo o deputado, inclui uma nova construção social com a inserção dos catadores. Neste processo, os catadores tem uma nova configuração, a verdadeira forma que é preconizada pelo plano nacional de resíduos sólidos, que determina que os municípios devem promover a inserção social desta classe. “Em nosso relatório está bem claro que isso deve ser feito no ponto de vista familiar em primeiro lugar, de identificação das condições educacionais, sociais e familiares. Promovendo esta identificação, passa-se para o resgate habitacional, para que eles tenham um local adequado de morar, de preferência perto às usinas de reciclagem, também para que sua casa não se torne um pátio de separação de lixo”.

Conforme explicou o deputado Jurandir Maciel: O item resgate educacional é contemplado desde a alfabetização até o aprimoramento desta aprendizagem que contempla a formação profissional destes trabalhadores. De forma que os catadores possam realmente interagir com os resíduos de tal sorte que eles tenham conhecimento de toda a cadeia e de toda forma de destinação e cuidados com o lixo e que eles possam ser agentes ambientais fornecedores de conhecimento cultural na sociedade.

E para completar, que os catadores recebam proteção previdenciária, assistência de governo através da formalização profissional. Inclusive, já foi encaminhado junto à câmara federal, já passou por todas as comissões faltando pouco para a sua aprovação. A partir daí, efetivamente os catadores irão possuir status profissional. A nomenclatura escolhida foi a de catador, escolhida por eles, é assim que querem ser chamados, explica.

O plano nacional de resíduos sólidos contempla também exigências às usinas de reciclagem. Os galpões das usinas deverão ter os padrões arquitetônicos apropriados, elaborados por especialistas, com equipamentos adequados, “não somente com aquelas prensas hidráulicas que já mutilaram diversas pessoas”. As usinas precisam de equipamentos com estrutura tecnológica adequados que não retirem mão de obra mas que tirem estas pessoas das condições sub-humanas de trabalho a que são submetidas atualmente, finaliza.

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