Arquivo do mês: julho 2012

A #Gestão ideal para os #Resíduos #Sólidos

Cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não elaboraram seus planos de gestão em resíduos sólidos. Até o próximo dia 02 de agosto os municípios que não entregaram seus projetos ficarão sem receber recursos federais.

No Rio Grande do Sul a Comissão de Saúde e Meio Ambiente através da subcomissão de Resíduos Sólidos realizou diversas audiências públicas regionais de orientação e constituição dos trabalhos. À frente desta organização o coordenador e relator desta subcomissão, deputado Jurandir Maciel nos concedeu uma entrevista e detalhou o que é, na sua opinião, uma gestão ideal para os resíduos sólidos.

Movimento Municipalista- Deputado, como seria uma gestão ideal para o lixo?

Deputado Jurandir-  “O caminho ideal é que todo resíduo sólido  produzido pela população seja encaminhado somente à aterros sanitários licenciados e com o devido cuidado geológico definido por profissionais. Aterros que não estejam localizados próximos a mananciais, descartando o risco de contaminação da água”.

Dentro do plano nacional de resíduos sólidos estão contemplados encaminhamentos a materiais que até então na têm destinos corretos, como é o caso dos lixos eletrônicos, os quais já renderam ao Brasil o título de maior produtor do mundo. Para dar destino ao lixo eletrônico foi criada a “política reversa” do lixo, explica Jurandir, em que o produtor destes materiais é responsável pelo recolhimento do mesmo: Por exemplo, os fabricantes de geladeiras deverão realizar o recolhimento de geladeiras quando assim for solicitado. O mesmo deverá acontecer com pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, computadores, entre outros.

Segundo o deputado Jurandir, a maior parte do lixo produzido, cerca de 95% em volume e peso, é o lixo produzido pela população, em residências, bares, restaurantes, mercados, hotéis, enfim, é o chamado lixo não contaminante e ele deve ser devidamente separado no local onde é produzido. Neste caso, é importante que a população colabore com a separação correta.

E em terceiro lugar, a gestão ideal para o lixo, segundo o deputado, inclui uma nova construção social com a inserção dos catadores. Neste processo, os catadores tem uma nova configuração, a verdadeira forma que é preconizada pelo plano nacional de resíduos sólidos, que determina que os municípios devem promover a inserção social desta classe. “Em nosso relatório está bem claro que isso deve ser feito no ponto de vista familiar em primeiro lugar, de identificação das condições educacionais, sociais e familiares. Promovendo esta identificação, passa-se para o resgate habitacional, para que eles tenham um local adequado de morar, de preferência perto às usinas de reciclagem, também para que sua casa não se torne um pátio de separação de lixo”.

Conforme explicou o deputado Jurandir Maciel: O item resgate educacional é contemplado desde a alfabetização até o aprimoramento desta aprendizagem que contempla a formação profissional destes trabalhadores. De forma que os catadores possam realmente interagir com os resíduos de tal sorte que eles tenham conhecimento de toda a cadeia e de toda forma de destinação e cuidados com o lixo e que eles possam ser agentes ambientais fornecedores de conhecimento cultural na sociedade.

E para completar, que os catadores recebam proteção previdenciária, assistência de governo através da formalização profissional. Inclusive, já foi encaminhado junto à câmara federal, já passou por todas as comissões faltando pouco para a sua aprovação. A partir daí, efetivamente os catadores irão possuir status profissional. A nomenclatura escolhida foi a de catador, escolhida por eles, é assim que querem ser chamados, explica.

O plano nacional de resíduos sólidos contempla também exigências às usinas de reciclagem. Os galpões das usinas deverão ter os padrões arquitetônicos apropriados, elaborados por especialistas, com equipamentos adequados, “não somente com aquelas prensas hidráulicas que já mutilaram diversas pessoas”. As usinas precisam de equipamentos com estrutura tecnológica adequados que não retirem mão de obra mas que tirem estas pessoas das condições sub-humanas de trabalho a que são submetidas atualmente, finaliza.

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Maioria dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011.

Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

fonte: http://www.doeseulixo.org.br/ultimas-noticias/maioria-dos-estados-e-municipios-nao-tem-plano-de-gestao-de-residuos-solidos/

Procon atende pedido da OAB e suspende venda de linhas de celulares no RS

Procon atende pedido da OAB e suspende venda de linhas de celulares no RS.

Procon de Porto Alegre vai proibir venda de celulares

 

O Procon de Porto Alegre vai proibir a venda de novas linhas de telefonia móvel pré e pós pagas e determinar que todas as operadoras descontem das próximas faturas valor correspondente ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e da internet. A decisão atende representação encaminhada ontem ao órgão pela Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que relacionou 500 reclamações de consumidores para pedir a medida. As queixas referem-se sobretudo a zonas sem sinal, interrupção dos serviços e cobranças indevidas.

 

A diretora executiva do Procon da capital gaúcha, Flávia do Canto Pereira, definirá nos próximos dias os detalhes da medida cautelar que será enviada às empresas na segunda-feira. “Vamos estabelecer um prazo para a suspensão (das vendas) e multa por eventual desobediência.”

Representando as empresas do setor, o SindiTelebrasil afirmou, em comunicado, que “Porto Alegre é uma das capitais com uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura, incluindo as antenas de telefonia móvel”.

BNDES destinará R$ 412 milhões para obras de saneamento básico em quatro estados

Projetos contemplados no Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Ceará fazem parte do PAC

Na última terça-feira (10), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimos no valor total de R$ 412 milhões para obras de saneamento básico no Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Ceará. Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Rio Grande do Sul, receberá R$ 220,1 milhões, ficando com a maior fatia do empréstimo. Os recursos serão destinados à ampliação do abastecimento de água em Arroio do Sal, Capão da Canoa, Nova Prata, Torres e Xangri-lá.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) receberá R$ 85,2 milhões para as obras de ampliação dos sistemas integrados de abastecimento de água dos municípios de Amélia Rodrigues, Andorinha e Santo Estevão. Além disso, os recursos também serão usados para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caravelas.

Do valor total financiado, R$ 81,5 milhões irão para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A empresa realizará a ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas cidades de Jacarezinho, Mandaguaçu e São João do Ivaí e dos sistemas de esgotamento sanitário de Bela Vista do Paraíso, Mandaguaçu, Marmeleiro, Paraíso do Norte, Rio Negro e Santa Terezinha do Itaipu. Além disso, serão implantados sistemas de esgoto nos municípios de Centenário do Sul, Salto do Lontra, Tamarana e Terra Roxa.

Por fim, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) receberá R$ 28,4 milhões para a ampliação do ramal sul do sistema integrado de abastecimento de água da Serra do Ibiapaba. O valor também será utilizado para a construção de estações elevatórias, adução e armazenamento de água em Carnaubal, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Ubajara, Betânia, Imbuçu, Nova Veneza, Janeiro, Pituba e Sussuanha.

fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/infra-estrutura/bndes-destinara-r-412-milhoes-para-obras-de-saneamento-basico-262503-1.asp

#Celular: Parlamentares gaúchos contestam a má qualidade de sinais na telefonia móvel

A telefonia no Brasil está tão precária que além das altas tarifas cobradas, o brasileiro ainda enfrenta problemas de sinal ao usar o celular. No Rio Grande do Sul, uma frente parlamentar na ALERGS (Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul) está questionando a ANATEL sobre os freqüentes problemas enfrentados pelos consumidores. A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia e OAB propõe a suspensão da venda de celulares no Estado alegando que um produto que não oferece garantia não pode ser comercializado.
Devido a falta de suporte muitas ligações precisam ser refeitas, e diante da realidade brasileira, isso inclui uma tarifa ainda maior. Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil. São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.
O parlamento gaúcho inclui uma possível implantação de uma CPI para que o problema seja definitivamente solucionado.
Fonte: Telefonia no Brasil: A Tarifa mais cara do mundo – Pesquisa desenvolvida pelo Deputado Federal Ronaldo Nogueira.

OAB e Frente em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia propõe suspensão de venda de celulares no RS

Iniciativa visa garantir plenitude de sinal aos usuários. Operadoras tem 10 dias para apresentarem medidas de esclarecimento.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, em conjunto com a OAB-RS, participou de audiência pública na sede da Ordem dos Advogados, para discutir os frequentes problemas enfrentados pelos consumidores gaúchos, de baixa qualidade do sinal de telefonia e a ausência do mesmo em diversos pontos críticos no Estado. A reunião contou com a participação do PROCON, Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e representantes das operadores licenciadas para atuar no RS. O presidente da OAB-RS Cláudio Lamachia, e o Coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ernani Polo (PP), reiteraram a péssima qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no RS. Lamacchia citou exemplos de repetidas ausências de sinal de telefonia em diversos municípios visitados com seccionais da Ordem dos Advogados, o que vem prejudicando imensamente os trabalhos advocatícios e também o uso efetivo dos consumidores em geral. Lamachia solicitou às operadoras que apresentem, em 10 dias, argumentos e soluções para os “pontos cegos” de sinal, que elaborem um plano de publicidade para esclarecimento aos consumidores sobre localidades onde não há sinal e que também criem mecanismos de garantia para a devolução de valores aos consumidores lesados por inoperância dos serviços. “ Se a situação não for resolvida com proposições concretas ajuizaremos ação para interromper a comercialização de celulares no Estado, pois entendemos que não haverá consumidores para comprar um produto que não tem garantia de funcionamento pleno. Esta situação passou dos limites”, afirmou Cláudio Lamacchia.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Cosumidores de Energia Elétrica e Telefonia acertou com o presidente da OAB-RS a realização de audiência pública na AL-RS para o aprofundamento da questão. “ Queremos encontrar em conjunto com as operadoras as soluções para a melhoria dos serviços aos consumidores, que são lesados e não possuem contrapartida. São pesados os investimentos em mídia para a venda de aparelhos e linhas, mas não vemos investimentos na melhoria dos sinais. Se for necessário modificar legislações, também apoiaremos esta medida. Quantas ligações temos que refazer para concluir um assunto porque o sinal cai por falta de suporte? E pagamos todas estas ligações refeitas. Estamos dispostos a ir fundo nesta pauta, solicitando a interrupção de venda de aparelhos. Se o assunto não avançar, não está descartada até mesmo uma CPI, para o levantamento de informações via parlamento gaúcho”, diz o deputado Ernani Polo.

Os representantes das operadoras argumentaram que a legislação para a implantação de novas antenas, tanto na capital como no interior, ainda é muito burocrática, impedindo a agilização dos serviços e os investimentos em melhoria dos sinais.

O representante do Sindicato Nacional das Operadoras de Telefonia e Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) apresentou estudo apontando que, no país, uma conta média de telefone é tributada em mais de 45%. Luiz de Melo Júnior apontou que são 255 milhões de linhas de telefone no Brasil, sendo cerca de 14,7 milhões no RS. Outro ponto apontado é que a taxa “FISTEL”, encaminhada pelas operadoras à Anatel, chegou, em 2011, ao montante de R$ 3,6 bilhões de reais, sendo que 10% deste valor ( R$ 316 milhões) fica com a agência e o restante com o governo federal. Luiz de Melo Júnior também afirmou que a Anatel está preparando norma para medição dos serviços em telefonia no Brasil.

O deputado Ernani Polo também agendou audiência na ANATEL para a próxima semana, junto com a OAB-RS, para esclarecer os argumentos apresentados pelas operadoras e também buscar informações sobre o montante repassado ao órgão regulador, quais os recursos para investimentos previstos, o porquê das “apagões” verificados no Estado e outras questões.

Fonte: http://www.ernanipolo.com.br/publicacao-415-news2.fire

Brasileiro utiliza menos o #celular e paga as mais altas #tarifas

“Para a minha surpresa e indignação, descobri que a minha conta é alta não por causa do grande volume de ligações, mas porque em nosso país a tarifa
é abusiva. Pela mesma quantidade de ligações, minha conta seria várias vezes menor em outro país”.

A Telefonia móvel no Brasil tem tarifa mais cara do mundo

O brasileiro paga a segunda tarifa mais cara do mundo para utilizar o telefone móvel, ficando atrás somente da África do Sul. Com tarifas tão altas, o consumidor brasileiro é também aquele que menos utiliza este serviço.

Para falar 200 minutos em um celular pré pago no Brasil o custo médio é de R$ 270,00 enquanto na Rússia o mesmo tempo de utilização custa R$ 46,00 e na China R$ 32,00 já na Índia este mesmo tempo falando ao celular sairia pelo preço de R$ 8,00 um valor trinta e oito vezes menor que no Brasil.

São 200 milhões de habitantes para 250 milhões de celulares, 82% são pré pagos, e são também os que possuem taxas ainda maiores, em média R$1,35 por minuto, enquanto na Índia a média por minuto custa R$0,04.

Indignado com suas contas de telefone e considerando que as maiorias dos brasileiros estavam na mesma situação o deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) buscou diversas  informações e está preparando uma CPI das telefônicas junto ao Congresso Nacional. Para Nogueira “as grandes operadoras manipularam o mercado de forma que pudessem elevar artificialmente suas margens, impedindo com isso a competição no setor”.

O deputado Nogueira está concluído um estudo que apontará diversos dados da sua pesquisa sobre telefonia e que irá esclarecer como funciona este mercado, negligências da agência reguladora e as consequências para o consumidor e para a nação e os indícios do que pode ter sido, segundo Nogueira, o maior sistema de transferência de riqueza da população para um restrito grupo de empresas.

Fonte:  Dados fornecidos pela pesquisa do Deputado Ronaldo Nogueira que será lançada em breve.