Maior autonomia dos municípios pode favorecer cidades gaúchas nos casos de seca, afirma deputada Zilá

Deputada Zilá (PSDB/RS) fala sobre municipalismo, autonomia municipal e bons exemplos.

Conversamos com a Deputada Zilá Breitenbach (PSDB – RS) sobre municipalismo, soluções locais e autonomia dos municípios.  Ela já foi prefeita do município de Três Passos e nos fala sobre como buscou e implementou bons exemplos de outros municípios. A deputada é uma entusiasta pela formação de uma Frente Parlamentar do Municipalismo na ALERGS, que pode ajudar os municípios a focarem mais em suas necessidades e realidades.

MM – Como a Autonomia Municipal pode ajudar no avanço e no desenvolvimento do Estado?

Deputada Zilá – As regiões do estado do Rio Grande do Sul, juntamente com seus Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) possuem planos para o desenvolvimento municipal, e estes planejamentos de gestão têm um foco regionalizado de ações e de prioridades de governo. O que está faltando é uma ligação entre estes planejamentos. Os governos federal e estadual fazem os seus planos e os municípios são obrigados a se adaptar, independente de suas peculiaridades regionais.

Vemos tantos projetos que não têm nada a ver com algumas realidades municipais sendo implantados nos municípios por que o prefeito também se vê em uma ”saia justa”, pois se ele não buscar aquele dinheiro que ele foi desafiado a buscar, seja via emendas, ou sejam através de outras ações. Este prefeito não faze nada. Então ele vai desenvolvendo, muitas vezes ações que não fazem parte do seu planejamento.

A falta de autonomia municipal, na minha opinião, vem impedindo uma construção mais forte do municipalismo. Além dos municípios não terem autonomia financeira eles não tem autonomia administrativa. Por exemplo, se o município não tiver ações estratégicas para o programa saúde da família ele não recebe aquele recurso. Os prefeitos não têm a liberdade de escolher quais os programas querem realizar em seus municípios, eles têm que seguir o que é imposto à eles.

Maior Autonomia Municipal poderia favorecer municípios e o Estado em casos de seca, atualmente somente 13% está sendo investido. Nestes casos não existe planejamento a curto, médio ou a longo prazo. É sempre no “afogadilho” que resolvemos as coisas, quando acontecem as secas começam as distribuições de suplementos, mas nada tem planejamento, se os municípios tivessem mais autonomia suas verbas e seus orçamentos não ficariam tão engessados.

Os prefeitos recebem os recursos do Estado e da União já com destino certo, e é obrigação cumprir o que o Estado determina. Com isso os prefeitos muitas vezes deixam de aplicar um plano estratégico que realmente pudesse atender suas prioridades.

Deveria ser avaliado as condições de população, área territorial, situações sócio econômicas, para a partir daí, tomar-se a decisão sobre quais os projetos são compatíveis para aquele município. Acredito que dessa forma avançaríamos muito mais e teríamos um trabalho mais forte. Aqui no Estado, nós temos organizações atuantes, temos a Famurs e temos as associações regionais. Essas associações regionais se fortaleceram muito, elas têm metas e objetivos bem definidos, são associações regionais fortes, mas ainda está faltando haver uma integração de todas estas entidades. Aqui mesmo na Assembléia a gente vê claramente isso, quando acontecem votações de projetos de interesse do municipalismo as organizações não comparecem, nem mesmo os prefeitos comparecem. Deveria haver maior mobilização das entidades organizadas.

Ontem mesmo tivemos uma grande conquista aqui na assembleia que foi a criação da Microregião Celeiro . Bem no início do governo Tarso encaminhamos este projeto e ele foi rejeitado pelo governo na íntegra, mas não desanimei. Com o apoio do secretário estadual de planejamento João Motta, a Famurs e nossa associação regional a Amuceleiro, elaboramos um novo projeto e agora recebemos esta aprovação.

MM – Uma Frente Parlamentar pode fortalecer o municipalismo?

Deputada Zilá – Uma Frente Parlamentar Municipalista, unida às forças que já existem, que são as associações regionais, a Famurs, poderá impulsionar ainda mais a luta dos municípios.

Uma frente não é regimental, não tem apoio institucional da Assembleia Legislativa, ela é uma ação que o deputado faz. Esta ação bem trabalhada, bem divulgada e construída poderá alavancar e muito o trabalho que já vem sendo realizado e com uma maior participação envolvimento da Assembléia Legislativa. Muitos avanços vem sendo alcançados na Comissão de Assuntos Municipais, mas eu percebo que ainda falta maior integração, por que os projetos de interesse municipal e regional devem ser melhor debatidos e melhor organizados, tanto o debate sobre saúde, educação, meio ambiente agricultura, enfim, uma frente parlamentar poderá envolver mais aqueles que irão obter os reflexos das leis. Se estas discussões não forem organizadas elas não avançam.

A Frente Parlamentar, inicialmente, precisa fazer um diagnóstico com o seguinte questionamento: De que forma os prefeitos estão vendo a presença e as ações do Estado e da União na construção do desenvolvimento de cada um dos municípios e suas regiões?

Tenho a certeza que estamos no caminho certo, somente precisamos descobrir o caminho para melhorar e a gente sabe que tem que melhorar. Principalmente no que diz respeito a União. Veja o exemplo das grandes marchas dos prefeitos à Brasília. Muitas vezes os prefeitos não ficam no foco, cada um vai atrás das suas emendas e acabam se dispersando. Os mais de 5 mil prefeitos do Brasil não conseguem reformas por que não trabalham como uma única força. Nós somente iremos obter os resultados desejados quando fizermos uma grande pressão. Enquanto essas reformas não acontecem, os municípios cada vez mais são penalizados, por que o pedacinho do bolo da distribuição das receitas é cada vez menor. E em um Estado endividado como o nosso ficamos apenas no cumprimento do que é obrigação e dessa forma não tem como fazer uma ação propositiva. Eu acredito que uma Frente Parlamentar, além de fazer um bom diagnóstico e levantar todas as questões que estão no gargalo, poderá avançar muito no desenvolvimento dos municípios. Afinal, são 5.565 municípios em todo o país trabalhando e elegendo deputados e não estão conseguindo reformas. Todos não estamos sabendo usar a força que temos, precisamos de uma política mais focada.

Neste momento de eleições municipais uma Frente Parlamentar Municipalista é muito oportuna ,ela poderá levar para o próximo governo as necessidades e os gargalos da sociedade gaúcha.

Os governos criam programas e quem tem que executar são os municípios. Quando o programa é implantado é uma festa, vai ter dinheiro, vai ser uma maravilha! Depois que a comunidade recebeu os programas e se acostumou com ele, aí a verba começa a diminuir e na maioria das vezes a responsabilidade fica para o município. Um exemplo bem clássico é a área da saúde em que os procedimentos estão cada vez mais caros, o SUS está cada vez mais defasado nas suas tabelas e a dificuldade de conseguir profissionais é cada vez maior em função dos baixos recursos.

MM- Soluções locais e bons exemplos municipais tem sido valorizados?

Deputada Zilá – Todo projeto deve ser avaliado e reorganizado para que ele não se perca no meio ando caminho. Na minha região, noroeste do Estado, tínhamos um grande projeto, que já serviu de modelo para todo o Brasil, que era o tratamento de resíduos sólidos.

Quando fui prefeita de Três Passos levei este projeto para diversas capitais do Brasil, mostrando como municípios pequenos podem encontrar soluções. Este é um exemplo de que bons projetos precisam de continuidade.

Na prefeitura de Três Passos valorizei experiências de outros municípios. Fomos buscar novas experiências no Brasil todo, fui para o Estado do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, entre outros, para ver de perto suas boas ideias. Mesmo que em algumas ocasiões percebesse que aquela ideia não se adaptava ao meu município. Mesmo assim sempre podemos aproveitar algo e trouxemos muitos bons exemplos.

A partir de experiências exitosas, e alguns aperfeiçoamentos e adaptações necessárias, é possível obter resultados ainda melhores. Esta é uma questão fundamental que a Frente Parlamentar deve abordar.

Outro problema é quando bons exemplos de projetos terminam ao findar o mandato. Uma Frente Parlamentar pode fazer este trabalho de incentivo para que haja continuidade, proferindo grandes debates ela poderá se inserir nas reuniões regionais de prefeitos e os projetos que nos Coredes possuem para elevar o desenvolvimento das regiões.

Fonte: regiaoceleiro.com.br

O PLC (Projeto de Lei Complementar) que cria a Microregião Celeiro foi aprovado, na última terça-feira (12) e segue para sanção do governador.  Com a criação da Microrregião serão implementadas ações articuladas entre Estado, prefeituras e diferentes entidades da comunidade, dos 21 municípios da região visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Veja mais detalhes no site da deputada Zilá: http://deputadazila.com.br/blog/?p=2918
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s