#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

United Nations Conference on Sustainable Development

por Luciano Medina Martins                                                                                                                         A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável. 

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