Arquivo do dia: maio 25, 2012

Blog do Onyx

Gasolina a R$ 1,59 faz motoristas formarem fila na Capital

Ação tenta mostrar ao consumidor a alta carga tributária paga pelos brasileiros

Em busca de gasolina mais barata, cerca de 30 motoristas entraram na fila na manhã desta sexta-feira para abastecer. Com o combustível vendido a R$ 1,59 o litro, descontados 45% em tributos, percentual calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O preço da gasolina com os impostos é de cerca de R$ 2,89.

A ação do Dia da Liberdade de Impostos organizada, em Porto Alegre, pela Instituto Liberdade (IL) e pela Associação da Classe Média (ACLAME), com o apoio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), da Organização Ordem Livre e da CDL, tem como objetivo chamar a atenção da população para a alta carga tributária que incide em todos os produtos que consumimos.

Mesmo antes do início do abastecimento, às 10h da manhã, motoristas já formava fila…

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#ESGOTOS A CÉU ABERTO ALCANÇAM 44,5% DAS RESIDÊNCIAS DAS MAIORES #CIDADES DO BRASIL

Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto das grandes cidades
Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios.
Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)
O índice médio de coleta de esgoto nas 81 maiores cidades do Brasil é de 57% do que é produzido pela população.
Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).
Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).
O Brasil é o 9º colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.

O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%.

fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/belem-encabeca-ranking-de-esgoto-ceu-aberto-das-grandes-cidades.html

HOJE É O DIA DO CONTRIBUINTE: BRASILEIROS COMEMORAM PAGANDO EM MÉDIA 40% DE IMPOSTOS NA CESTA BÁSICA

Protesto no dia do contribuinte: Pagamos mais 48% de impostos na conta de luz

Esta sexta-feira, 25 de maio, é o “Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte” – data dedicada a brasileiros como eu e você, que trabalha 145 dias de cada ano para pagar impostos, totalizando cinco meses de esforço laboral que vão para o governo, de acordo com cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Ser contribuinte aqui no Brasil, que está entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, e que, dentre estes, apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos prestados à população, é não ter motivos para comemoração nesse “Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte”. Temos o nosso dia, mas não temos o respeito!

É um absurdo saber que chegamos a pagar quase 40% só de impostos na compra de produtos da nossa cesta básica, como margarina, biscoito, sabonete, papel higiênico e pasta de dente; e  que na conta de luz pagamos mais de 48% de tributos embutidos além do consumo. Sendo que, em retorno, não temos serviços de qualidade em áreas como saúde, educação e segurança.  Realmente é um absurdo!

PROTESTOS
“A arrecadação de impostos no Brasil atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os tributos pagos por cada cidadão devem ser revestidos em serviços públicos de qualidade. Mas, infelizmente, esta não é uma realidade em nosso país, onde se paga impostos altos e ainda é preciso desembolsar mais dinheiro por um plano de saúde, para só então poder usufruir de um serviço mais qualificado e com garantia de atendimento. Isso é uma vergonha!” .
Mauro Roberto da Silva – Presidente do Sindicado dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) e Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).

“O País precisa melhorar a qualidade nos gastos públicos. Somente assim, será possível  sair desta posição nada agradável, em relação ao Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes).  A sociedade pode ajudar neste processo, acompanhando melhor como os gestores estão aplicando os recursos públicos”.

Moisés Meireles – Diretor Financeiro do Sindafisco, especialista na Gestão Tributária e Financeira, e Disseminador da Educação Fiscal pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Governo Federal.

fonte: http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,109485,protesto-no-dia-do-contribuinte-pagamos-mais-48-de-impostos-na-conta-de-luz

CÓDIGO FLORESTAL: PRESIDENTE VETOU 12 ARTIGOS

Com tantas pessoas qualificadas no governo,depois de vários meses em meio tantas discuções em torno do código florestal, até agora ainda não foi criada uma versão admissível que apresente uma resolução confiável. Será que não existem profissionais qualificados no país que possam elaborar um código florestal aceitável?

Presidente Dilma vetou 12 artigos do novo Código Florestal
Cortes ao texto foram apresentados por ministros do governo Dilma.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, informou nesta sexta-feira (25) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

O prazo para Dilma sancionar o texto vencia nesta sexta (25). Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira, informou Adams.

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/presidente-dilma-vetou-12-artigos-do-novo-codigo-florestal.html

Em que momento da gestão pública deste país serão observadas as diferenças regionais? Cada região de cada estado tem peculiaridades diferenciadas que devem ser observadas em tomadas de decisões como no o caso do código florestal. A região amazônica é totalmente diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo. Um mesmo código florestal é impossível ser aplicado em regiões tão diferentes.
Prefeito de Tapera (RS), Ireneu Orth, relatou casos de cidades pequenas como a dele em que os cidadão procuram o prefeito com seus relatos e preocupaçôes: “o que devo fazer se possuo apenas quatro hectares de terras e neles correm duas sangas? Devo vender e vir para a cidade? Neste caso preciso que a prefeitura me dê uma casinha popular, e para o meu sustento? Talvez eu venda drogas”…
imagem: http://chargedodiemer.blogspot.com.br/2010/06/charge-06-blog-do-codigo-florestal.html

 

Código Florestal: para municipalistas, versão da Câmara é menos ruim

Mais de 90% dos prefeitos brasileiros são favoráveis ao projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele explicou que mais de quatro mil Municípios são essencialmente agrícolas, e o Código fará com que percam de 30% a 40% de área de produção. Mas, a versão aprovada no Senado causará impacto ainda maior.

Apesar de não concordar com o texto, o movimento municipalista julga a versão dos deputados menos ruim. Por isso, durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski solicitou que o texto seja sancionado sem vetos. Em matéria do jornal Estado de São Paulo de quinta-feira, 24 de maio, o presidente da CNM fala sobre os principais impactos do texto que altera o Código.

“A situação das prefeituras com a nova lei, especialmente as pequenas, não será boa”, prevê Ziulkoski. Ele destaca que a diminuição da área de produção – que deverá atingir a maioria dos Municípios com economia concentrada em agricultura e pecuária – é um dos aspectos  mais preocupantes. De acordo com o presidente da CNM, a medida causará impacto financeiro de duas formas: a primeira é com a redução da área que diminui a produção e baixa o nível de emprego. E a segunda impactará na arrecadação do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cálculo
“A parte do ICMS que volta para os Municípios é calculada sobre o que o Município produz. A maior parte deles são agropecuários e não tem o beneficiamento, normalmente feito em cidade vizinha. A área diminui e reduzem a produção e o dinheiro circulando em cidades onde a prefeitura já não tem de onde tirar recursos”, avalia o líder municipalista.

Outra preocupação é em relação à regularização das áreas. Para Ziulkoski, o maior problema será para os pequenos produtores, pois a burocracia é enorme e quem vai poder se regularizar é o grande proprietário, que tem dinheiro para contratar técnico.

Partilha
“O governo acena sempre, mas nunca tem um centavo. Vai cair no colo dos prefeitos, como sempre”, reitera. “Os produtores são multados e o dinheiro vai para o Estado e a União. Não fica nada para as prefeituras, para ajudar na fiscalização e no apoio aos produtores que querem regularizar”, salienta o representante dos Municípios brasileiros.

fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado