#PRESIDENTE DILMA É VAIADA PELOS PREFEITOS

CLIQUE AQUI E VEJA OS PREFEITOS VAIANDO A PRESIDENTE DILMA HOJE EM BRASÍLIA.

A responsabilidade fiscal gera uma grande pressão sobre os prefeitos. O único lado negativo é que essa pressão se aplica somente aos prefeitos que recebem uma pequena parcela do FPM (Fundo de Participaçãos dos Municípios), pagam mais do que poderiam para a saúde e o magistério, imploram por emendas parlamentares para a realização de obras nos municípios, enquanto dos governos estaduais e federal pouco se sabe sobre prestações de contas.
A vaia dos prefeitos para a presidente hoje, muito tem a ver com a insatisfação dos gestores públicos municipais com a atual gestão do governo federal. Muitas são as cobranças e pequeno é o retorno dos impostos dos contribuintes para que possam investir e cumprir com suas responsabilidades legais.

Prefeitos estão em Brasília para discussão da crise fiscal

Cerca de 5 mil pessoas particpam hoje em Brasília para o início da XV edição da marcha dos prefeitos.
Durante a participação da presidente Dilma Rousseff na abertura oficial, prefeitos vaiaram seu discurso.

Na tarde de ontem, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou uma prévia das principais pautas em debate até a próxima quinta-feira e não poupou críticas ao governo federal pela “crise fiscal das prefeituras”.

Na ocasião, Ziulkoski afirmou que, caso a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja cumprida à risca, mais da metade dos 5.253 prefeitos do País, cerca de 3 mil, terá as contas contestadas e pode até mesmo se tornar inelegível nos próximos dois anos. O motivo, segundo ele, é a crise fiscal instaurada pelo aumento das atribuições e o baixo crescimento das receitas.

O assunto não é novidade, mas a entidade projeta cenários ainda piores no último ano de mandato de uma parcela significativa dos gestores municipais. Mais de 1,4 mil cidades brasileiras devem chegar ao dia 31 de dezembro com os saldos de 61 mil obras empenhadas, em 32 ministérios, sem ressarcimento integral.

De acordo com o levantamento divulgado pela CNM, o rombo do reajuste dos salários mínimos, do piso nacional do magistério e dos restos a pagar devidos pela União, além dos programas federais subfinanciados e a dívida previdenciária, gera um impacto negativo calculado em R$ 61,9 bilhões nos cofres municipais. Por outro lado, o acréscimo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de apenas R$ 8,2 bilhões em 2012.

“Temos várias situações que levam a um estrangulamento financeiro. A metade dos prefeitos irá transgredir as leis de responsabilidade fiscal. Isso nos preocupa muito, pois há uma diferença entre aqueles que cometeram algum tipo de dolo e os que vão ser punidos em consequência do que o governo federal e o Congresso Nacional vêm praticando”, contesta.

Ziulkoski ainda destaca que os municípios dispõem de apenas 15% do montante arrecadado em tributos, enquanto mais de 60% são destinados à União. Mesmo assim, as prefeituras são responsáveis por boa parte dos investimentos em saúde, educação, segurança e saneamento.

Segundo o dirigente municipalista, um relatório que detalha a situação deve ser entregue à presidente Dilma Rousseff e a busca por uma solução para a falta de repasses federais será o ponto central da marcha dos prefeitos neste ano.
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93420

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