Arquivo do mês: maio 2012

O #PROGRESSO É PRECISO, MAS TAMBÉM PRECISAMOS DO TAIM

Os recursos utilizados pela humanidade, são extraídos da natureza, explorados por empresas privadas e distribuídos à humanidade com alto valor econômico agregado. O responsávelpor preservar estes recursos é a humanidade, que os utiliza. Segundo a ONU, parte da solução está na chamada “dissociação do uso dos recursos naturais e o impacto ambiental do crescimento econômico”. Isto quer dizer que se quisermos conquistar a tão almejada “economia verde” é necessário baixar muito a emissão de carbono e respeitar muito mais o ambiente natural, reduzir o consumo, produzir e usar a energia de formas mais inteligentes. Conversamos sobre energia, consumismo e sustentabilidade com o professor Cássio Stein Moura, Doutor em física e coordenador do bacharelado na Faculdade de Física da PUCRS. (trecho da conversa) Professor Cássio- “Cada pessoa é um consumidor em potencial, que consome energia e suprimentos que a natureza fornece. Há alguns séculos a população era pequena e o consumo era pequeno, e esse problema não existia. Atualmente com a população passando dos 6 bilhões de pessoas, com economia de mercado capitalista, os indivíduos consomem mais. Por este motivo é que o principal problema passa pela mentalidade das pessoas. O Brasil possui muitos recursos naturais. É um dos países mais ricos do mundo neste âmbito. Cerca de 92% da energia é produzida em hidrelétricas, que são menos poluidoras do que outras formas de energia. As hidrelétricas poluem também, pois destroem grandes áreas de vegetação, fauna e flora da região, produzem muito gás metano mas de qualquer forma são menos impactantes que as termoelétricas. O Brasil usa muito carvão, que é muito poluente, apesar da industria carvoeira dizer que existem filtros que protegem cerca de 99% dos poluentes que passam na chaminé. Mas é aquele 1% que são partículas extremamente pequenas que os filtros não conseguem segurar, que atravessam membranas do corpo humano e que podem atingir regiões delicadas do corpo. Então aqueles 99% talvez não sejam tão nocivos quanto aqueles 1%. Existe um projeto do Governo Federal hoje, de trocar essas usinas a carvão por usinas a gás. O Brasil é um grande produtor de gás, inclusive, devemos louvar parcialmente a Petrobras, por que a cerca 5 anos atrás, 50% do gás que o Brasil extraia era simplesmente queimado nas plataformas, por que não havia forma de aproveitar. A Petrobras que é a maior empresa de combustíveis fósseis do pais conseguiu resolver parte do problema e hoje, menos de 10% do gás está sendo queimado.É um absurdo importar gás do país vizinho, por falta de tecnologia, sendo que a gente produz mais que o país vizinho. De qualquer forma, a grande matriz energética do Brasil ainda são os combustíveis fósseis, representados pela gasolina e pelo óleo diesel, do qual o Brasil já produz praticamente tudo que consome. Mas as usinas eólicas são um grande exemplo. Logo que foi lançado o preço do kWh era muito alto, mas agora ele já esta competindo com a energia hidrelétrica. Ainda não atinge 1% da matriz energética, mas está crescendo. O Ceará é o maior estado produtor.
Mas tanto a energia eólica quanto a hidrelétrica dependem do clima e quando a energia hidroelétrica não consegue suprir a demanda, a termoelétrica entra em funcionamento. Ela funciona como uma energia de reserva. Portanto no horário entre 18 e 20 horas é o período em que estamos poluindo mais. Existe ainda a energia nuclear que é produzida em Angra I e Angra II, e está em andamento a instalação de Angra III, no estado do Rio de Janeiro. Assim o estado produzirá quase toda a sua energia elétrica e ainda poderá exportar. Muitos chamam a energia nuclear de energia limpa por que não gera monóxido de carbono nem dióxido de carbono, portanto não contribui com o efeito estufa. Mas ela não deixa de ser um lixo radioativo que será uma herança para nossos filhos. Atualmente muito se fala em sustentabilidade, é uma palavra que está na moda, mas é uma palavra a ser definida. Quando falamos em sustentabilidade ambiental a pergunta é: será que o macro tem a ver com o micro? O grande problema ambiental que está havendo hoje em nosso planeta se deve principalmente ao micro, ao ser individual, à pessoa. Primeiro é preciso analisar se: “preciso ou não preciso desse bem que desejo adquirir”. Quando adquirimos um bem temos que ter consiência. Por exemplo, uma garrafinha de água mineral: a água veio de onde? O plástico que tem ali? O pigmento da tinta? O invólucro? A tampinha? O forro da tampinha? Todos estes vieram de uma indústria que usou recursos naturais, que usou energia pra transformar estes recursos e te trazer aquela água que tu vais tomar em 10 minutos e vais descartar a embalagem. É um consumo que é natural para nós: consome-se a água e põe-se a garrafinha no lixo. A pergunta é: será que eu tenho que tomar esta água realmente? Será que uma água de filtro não é tão boa como a água mineral? Devemos nos questionar sempre: será que tenho que ter um novo celular? Será que tenho que trocar de carro todo ano?
O macro tem a ver com o micro, a economia e sustentabilidade começa pelo que a gente faz em casa, desde separar o lixo, a desligar uma lâmpada. Acredito que a solução para todos os problemas é a educação, por que a criança não é educada a consumir conscientemente. Ela é educada a consumir.” foto: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1048221&page=3

Taim pode inviabilizar parques eólicos no Estado

A Metade Sul gaúcha, que pretende sediar diversos parques eólicos nos próximos anos em municípios como Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí, precisará reforçar sua estrutura de transmissão para que a energia gerada ingresse no sistema elétrico nacional. No entanto, um problema que será enfrentado é o fator ambiental, já que a região possui importantes ecossistemas como, por exemplo, a Reserva do Taim.

O sinal de alerta foi acionado quando, recentemente, a empresa EDP Renováveis do Brasil solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação da autorização do seu projeto eólico em Santa Vitória do Palmar. A agência permitiu a desistência, que teve como justificativa a inviabilidade de construir uma linha de transmissão devido a questões ambientais. A estrutura teria cerca de 100 quilômetros de extensão e ligaria o parque eólico à subestação de energia Quinta, na cidade de Rio Grande. Em abril, o presidente da EDP Renováveis Brasil, Miguel Setas, havia afirmado que a meta era colocar o projeto de Santa Vitória do Palmar para concorrer em algum leilão promovido pelo governo federal, para comercializar sua energia e sair do papel até 2014. O parque teria cerca de 80 MW de capacidade (em torno de 2% da demanda média do Rio Grande do Sul).

Apesar das dificuldades que fizeram a EDP abandonar a intenção de realizar uma linha na região, a Aneel confirmou para o dia 6 de junho um leilão de transmissão que contempla entre outras obras, justamente, empreendimentos a serem construídos entre Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, assim como uma conexão com Nova Santa Rita. No total, está prevista a implantação de 490 quilômetros em linhas dentro do Estado.

O diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, adianta que a estatal participará dessa disputa em parceria com o Grupo CEEE. A Eletrosul será líder do consórcio, provavelmente com uma participação de 51%. Apesar da decisão de concorrer no certame, Custódio admite a preocupação quanto ao licenciamento ambiental para instalar uma linha de transmissão na Reserva do Taim. “É um risco real”, salienta. Ele relata que existe a possibilidade de o Ibama negar a licença para uma obra dessa espécie na região. Isso, possivelmente, inviabilizaria também a implementação dos parques eólicos em Santa Vitória do Palmar, porque, além do Taim, o município é rodeado pelo mar e pela lagoa Mirim.
Eletrosul possui projetos de geração na região

Em Santa Vitória do Palmar, a Eletrosul pretende construir o Complexo Eólico Geribatu, que terá 129 aerogeradores alcançando a capacidade instalada de 258 MW. Esse deverá ser o maior parque eólico da América Latina. Ainda na região, a companhia irá executar o Complexo Eólico Chuí, com capacidade de 144 MW. Cada MW eólico implementado representa um investimento superior a R$ 1 milhão.

A empresa já vendeu a energia dessas usinas em leilões e, por contrato, elas terão que entrar em operação até fevereiro de 2014. O diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, comenta que, caso seja impossível realizar a linha de transmissão na Reserva do Taim e os parques eólicos, a companhia não deverá sofrer penalidades quanto a atrasos no prazo ou cancelamento dos projetos, pois se tratará de um motivo de força maior.

Mesmo considerando complicada a instalação da linha de transmissão na Reserva do Taim, o diretor ressalta que esse tipo de obra não representa grandes impactos e recorda que há uma estrada que atravessa o local. Ele acrescenta que o aproveitamento do enorme potencial eólico da Metade Sul gaúcha será muito importante para todo o País.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, defende que a situação da geração e transmissão de energia, de maneira geral dentro do setor elétrico, precisa ser melhor combinada. “Não adianta fazer uma usina afastada do ponto de consumo e sem condições de escoar essa energia”, argumenta.

Ele destaca que o cenário ambiental pode aumentar os custos de transmissão e, em algumas ocasiões, obrigar que os trajetos das linhas sejam maiores do que os previstos devido a alguns obstáculos naturais. Nesse sentindo, se os riscos ou os valores envolvidos com os empreendimentos no Estado (que serão ofertados no próximo leilão) forem altos, a disputa poderá atrair o interesse apenas de empresas estatais.

Fonte: Jornal do Comércio


A preservação do Taim tem sido a menor das preocupações, e quando a reserva acabar, quem vai contar como era?
foto: http://www.naestrada.fot.br/blog/?p=550

foto: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1048221&page=3

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#POLÊMICA DO LIXO DE POA: PREFEITURA CONTRATA SEM LICITAÇÃO

Prefeitura de Porto Alegre faz um segundo contrato sem licitação pública para atender o lixo da capital

Em abril desse ano, o site Máfia do Lixo afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), iria assinar um contrato sem licitação pública com a empresa gaúcha TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, que já é contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para realizar a coleta seletiva da capital gaúcha.

O leitor pode visitar o site Máfia do Lixo e ler a matéria que tem por título “Prefeitura de Porto Alegre faz mais um contrato sem licitação pública via DMLU”.

Nessa quinta-feira, 24 de maio de 2012, o Diário Oficial de Porto Alegre, em sua Edição No. 4267, publicou o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, referente ao Processo Administrativo No.005.000910.12.0, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e por contratada a empresa privada TRANSPORTES R N FREITAS LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis, no município de Porto Alegre”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço, com PREÇO de R$ 143.084,52 (cento e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), POR MÊS. Quem assina o EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012 é o Diretor-Geral, em exercício, Carlos Vicente B. Gonçalves.

O coronel Carlos Vicente B. Gonçalves substitui o diretor-geral coronel Mário Monks, que está afastado da autarquia municipal, por motivos de saúde, conforme o Ato 014 de 31/01/2012, documento esse publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, que informa o seu provável retorno para 30 de maio de 2012.

Somente com esse CONTRATO EMERGENCIAL 3/2012, sem licitação pública, a empresa TRANSPORTES R N FREITAS LTDA vai receber do DMLU de Porto Alegre o montante de R$ 858.507,12 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sete reais e doze centavos).

Em pleno ano eleitoral, o DMLU de Porto Alegre assina assim o seu segundo contrato sem concorrência pública. A autarquia está em vistas de assinar de imediato um terceiro instrumento sem licitação pública.

O primeiro contrato sem licitação pública na área do lixo, assinado durante a gestão do prefeito Fortunati a frente da Prefeitura de Porto Alegre, ocorreu em 14 de dezembro de 2011.

O ato administrativo ocorreu quando o DMLU escolheu a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, para operar a coleta de lixo domiciliar, pelo sistema tradicional, via caminhões coletores com compactadores de resíduos, e uma equipe formada por um motorista e três garis, em cada veículo.

Recentemente a empresa Revita foi notificada pelo DMLU por descumprimento do contrato emergencial.

Ruas inteiras de um bairro na capital gaúcha não tiveram a coleta de lixo domiciliar. A empresa Revita Ambiental deixou de fazer a coleta de lixo noturna por “problemas de pessoal” (faltas de garis). O lixo somente foi coletado no dia seguinte.

A empresa argumentou “que o acúmulo de lixo (segunda e terça são os dias mais pesados) nas ruas de Porto Alegre e as dificuldades crescentes com o trânsito de veículos estão deixando os garis extenuados e que no dia seguinte eles faltam ao serviço”.

Ora, é inacreditável que tenha a empresa privada formulado uma resposta dessas para justificar o descumprimento de contrato, instrumento esse desconhecido do contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre e que origina um custo mensal para os cofres públicos em algo perto de R$ 1.800.000,00.

Essas explicações públicas, de falta de garis, já vêm ocorrendo desde a época da empresa Qualix Ambiental (depois mudou o nome para Sustentare) que teve seu contrato rescindido em dezembro do ano passado.

Cabe lembrar, que as sucessivas ocorrências de faltas de coleta de lixo domiciliar em ruas e avenidas de Porto Alegre, contribuíram para que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendasse ao DMLU a rescisão do contrato da Qualix-Sustentare firmado em 2007.

Fonte: http://www.mafiadolixo.com/categoria/denuncias/

Grupo de facebook retrata a realidade das ruas da capital

Fotos: facebook grupo FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE

#ACESSIBILIDADE: MÃOS NA RODA PARA ULTRAPASSAR #OBSTÁCULOS NA CIDADE

Acessibilidade
Porto Alegre é a cidade com mais rampas de acesso a deficientes físicos (23,3%) e Fortaleza, a com o menor percentual (1,6%). Apesar de um percentual acima do nacional, a acessibilidade na capital gaúcha ainda é restrita.

Morador de Porto Alegre, com alto percentual de acessibilidade, enfrenta dificuldade para chegar ao trabalho (Foto: Felipe Truda/G1)

O Dia de um cadeirante:
O G1 acompanhou o dia de um cadeirante na quinta (24) do bairro Farrapos, um dos mais movimentados de Porto Alegre, até o Centro. “Quando precisamos ir aos bairros, enfrentamos os obstáculos. E posso dizer tranquilamente que em todos os bairros há problemas”, avalia Dilceu Flores Júnior, de 40 anos, 32 deles sobre uma cadeira de rodas.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/norte-e-nordeste-concentram-esgoto-ceu-aberto-no-pais-segundo-ibge.html

Rio tem só 8,9% das calçadas com rampas
Estudo mostra que cidades brasileiras não estão adaptadas para cadeirantes. Média nacional é 4,7%. Niterói é a mais bem colocada no ranking do estado, com 34,6%

As cidades brasileiras estão mais iluminadas, mas a anos-luz de garantir a cadeirantes o direito de ir e vir em segurança. No Rio de Janeiro, cidade que será sede da Rio+20, maior encontro ambiental do planeta mês que vem, somente 8,9% das calçadas possuem rampas de acesso para pessoas com deficiência, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados do Censo de 2010.

O estudo avaliou dez itens no entorno dos domicílios urbanos, como arborização, coleta de lixo, saneamento, pavimentação de vias e iluminação, entre outros. A preocupação com a acessibilidade é baixa em todo o País. A média nacional é 4,7%. Entre os 92 municípios fluminenses, Niterói ficou em primeiro lugar, com 34,6% de rampas.

fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/rio-tem-s%C3%B3-8-9-das-cal%C3%A7adas-com-rampas-1.445567

MS tem 2º maior índice de entornos com rampa pra cadeirantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Esatatísticas divulgou hoje (28/05) mais uma etapa do Censo Demográfico 2010, desta vez sobre características urbanísticas do entorno dos domícílios.

O detalhamento aqui apresentado é inédito e cobre aspectos importantes da infraestrutura urbana, com destaque para duas importantes dimensões – a circulação e o meio ambiente. Assim, foram selecionadas as seguintes características urbanísticas: identificação dos logradouros, iluminação pública, pavimentação, arborização nos logradouros públicos, bueiro/boca de lobo, lixo acumulado em vias públicas, esgoto a céu aberto, meio-fio/guia, calçada e rampa para cadeirante.

MS TEM A 2ª MAIOR PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS QUE TEM NO SEU ENTORNO, RAMPA PARA CADEIRANTES

Segundo o Censo Demográfico 2010, MS tem o 2º maior percentual no ranking nacional com 14,6%

Rank. UF Total de domicílios Total de domicílios com existência no entorno de Rampa para cadeirante % DOMIC. RAMPA CADEIRANTE
1º DF 743.138 121.648 16,37
2º MS 643.373 90.488 14,06
3º PR 2.773.342 269.787 9,73
4º RS 3.005.977 229.591 7,64
5º RJ 4.755.924 269.712 5,67
6º SP 11.792.539 609.037 5,16
7º ES 884.316 44.638 5,05
8º SC 1.569.342 70.280 4,48
9º AC 139.509 5.967 4,28
10º SE 436.157 16.769 3,84
11º MG 5.123.781 184.056 3,59
12º GO 1.686.684 59.696 3,54
13º AL 627.762 20.528 3,27
14º MT 736.955 23.739 3,22
15º RR 91.947 2.484 2,7
16º RN 707.101 15.190 2,15
17º AM 646.615 12.766 1,97
18º AP 124.868 2.461 1,97
19º PI 565.713 9.072 1,6
20º TO 312.605 4.900 1,57
21º PB 824.144 10.976 1,33
22º PE 1.822.810 24.313 1,33
23º RO 331.072 4.267 1,29
24º BA 2.742.971 34.177 1,25
25º PA 1.320.336 15.195 1,15
26º CE 1.746.873 19.924 1,14
27º MA 1.108.354 12.278 1,11

fonte: http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=86772

Blog do Onyx

Gasolina a R$ 1,59 faz motoristas formarem fila na Capital

Ação tenta mostrar ao consumidor a alta carga tributária paga pelos brasileiros

Em busca de gasolina mais barata, cerca de 30 motoristas entraram na fila na manhã desta sexta-feira para abastecer. Com o combustível vendido a R$ 1,59 o litro, descontados 45% em tributos, percentual calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O preço da gasolina com os impostos é de cerca de R$ 2,89.

A ação do Dia da Liberdade de Impostos organizada, em Porto Alegre, pela Instituto Liberdade (IL) e pela Associação da Classe Média (ACLAME), com o apoio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), da Organização Ordem Livre e da CDL, tem como objetivo chamar a atenção da população para a alta carga tributária que incide em todos os produtos que consumimos.

Mesmo antes do início do abastecimento, às 10h da manhã, motoristas já formava fila…

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#ESGOTOS A CÉU ABERTO ALCANÇAM 44,5% DAS RESIDÊNCIAS DAS MAIORES #CIDADES DO BRASIL

Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto das grandes cidades
Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios.
Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)
O índice médio de coleta de esgoto nas 81 maiores cidades do Brasil é de 57% do que é produzido pela população.
Apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. Do esgoto coletado, somente cerca de 37,9% é tratado (Fonte: SNIS 2009 – Ministério das Cidades).
Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde (Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2004).
O Brasil é o 9º colocado no ranking mundial “da vergonha” com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (Fonte: Estudo Progress on Sanitation and Drinking Water – OMS/UNICEF, 2010).

Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.

O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%.

fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/belem-encabeca-ranking-de-esgoto-ceu-aberto-das-grandes-cidades.html

HOJE É O DIA DO CONTRIBUINTE: BRASILEIROS COMEMORAM PAGANDO EM MÉDIA 40% DE IMPOSTOS NA CESTA BÁSICA

Protesto no dia do contribuinte: Pagamos mais 48% de impostos na conta de luz

Esta sexta-feira, 25 de maio, é o “Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte” – data dedicada a brasileiros como eu e você, que trabalha 145 dias de cada ano para pagar impostos, totalizando cinco meses de esforço laboral que vão para o governo, de acordo com cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Ser contribuinte aqui no Brasil, que está entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, e que, dentre estes, apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos prestados à população, é não ter motivos para comemoração nesse “Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte”. Temos o nosso dia, mas não temos o respeito!

É um absurdo saber que chegamos a pagar quase 40% só de impostos na compra de produtos da nossa cesta básica, como margarina, biscoito, sabonete, papel higiênico e pasta de dente; e  que na conta de luz pagamos mais de 48% de tributos embutidos além do consumo. Sendo que, em retorno, não temos serviços de qualidade em áreas como saúde, educação e segurança.  Realmente é um absurdo!

PROTESTOS
“A arrecadação de impostos no Brasil atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os tributos pagos por cada cidadão devem ser revestidos em serviços públicos de qualidade. Mas, infelizmente, esta não é uma realidade em nosso país, onde se paga impostos altos e ainda é preciso desembolsar mais dinheiro por um plano de saúde, para só então poder usufruir de um serviço mais qualificado e com garantia de atendimento. Isso é uma vergonha!” .
Mauro Roberto da Silva – Presidente do Sindicado dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) e Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).

“O País precisa melhorar a qualidade nos gastos públicos. Somente assim, será possível  sair desta posição nada agradável, em relação ao Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes).  A sociedade pode ajudar neste processo, acompanhando melhor como os gestores estão aplicando os recursos públicos”.

Moisés Meireles – Diretor Financeiro do Sindafisco, especialista na Gestão Tributária e Financeira, e Disseminador da Educação Fiscal pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Governo Federal.

fonte: http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,109485,protesto-no-dia-do-contribuinte-pagamos-mais-48-de-impostos-na-conta-de-luz

CÓDIGO FLORESTAL: PRESIDENTE VETOU 12 ARTIGOS

Com tantas pessoas qualificadas no governo,depois de vários meses em meio tantas discuções em torno do código florestal, até agora ainda não foi criada uma versão admissível que apresente uma resolução confiável. Será que não existem profissionais qualificados no país que possam elaborar um código florestal aceitável?

Presidente Dilma vetou 12 artigos do novo Código Florestal
Cortes ao texto foram apresentados por ministros do governo Dilma.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, informou nesta sexta-feira (25) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

O prazo para Dilma sancionar o texto vencia nesta sexta (25). Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira, informou Adams.

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/presidente-dilma-vetou-12-artigos-do-novo-codigo-florestal.html

Em que momento da gestão pública deste país serão observadas as diferenças regionais? Cada região de cada estado tem peculiaridades diferenciadas que devem ser observadas em tomadas de decisões como no o caso do código florestal. A região amazônica é totalmente diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo. Um mesmo código florestal é impossível ser aplicado em regiões tão diferentes.
Prefeito de Tapera (RS), Ireneu Orth, relatou casos de cidades pequenas como a dele em que os cidadão procuram o prefeito com seus relatos e preocupaçôes: “o que devo fazer se possuo apenas quatro hectares de terras e neles correm duas sangas? Devo vender e vir para a cidade? Neste caso preciso que a prefeitura me dê uma casinha popular, e para o meu sustento? Talvez eu venda drogas”…
imagem: http://chargedodiemer.blogspot.com.br/2010/06/charge-06-blog-do-codigo-florestal.html

 

Código Florestal: para municipalistas, versão da Câmara é menos ruim

Mais de 90% dos prefeitos brasileiros são favoráveis ao projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele explicou que mais de quatro mil Municípios são essencialmente agrícolas, e o Código fará com que percam de 30% a 40% de área de produção. Mas, a versão aprovada no Senado causará impacto ainda maior.

Apesar de não concordar com o texto, o movimento municipalista julga a versão dos deputados menos ruim. Por isso, durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski solicitou que o texto seja sancionado sem vetos. Em matéria do jornal Estado de São Paulo de quinta-feira, 24 de maio, o presidente da CNM fala sobre os principais impactos do texto que altera o Código.

“A situação das prefeituras com a nova lei, especialmente as pequenas, não será boa”, prevê Ziulkoski. Ele destaca que a diminuição da área de produção – que deverá atingir a maioria dos Municípios com economia concentrada em agricultura e pecuária – é um dos aspectos  mais preocupantes. De acordo com o presidente da CNM, a medida causará impacto financeiro de duas formas: a primeira é com a redução da área que diminui a produção e baixa o nível de emprego. E a segunda impactará na arrecadação do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cálculo
“A parte do ICMS que volta para os Municípios é calculada sobre o que o Município produz. A maior parte deles são agropecuários e não tem o beneficiamento, normalmente feito em cidade vizinha. A área diminui e reduzem a produção e o dinheiro circulando em cidades onde a prefeitura já não tem de onde tirar recursos”, avalia o líder municipalista.

Outra preocupação é em relação à regularização das áreas. Para Ziulkoski, o maior problema será para os pequenos produtores, pois a burocracia é enorme e quem vai poder se regularizar é o grande proprietário, que tem dinheiro para contratar técnico.

Partilha
“O governo acena sempre, mas nunca tem um centavo. Vai cair no colo dos prefeitos, como sempre”, reitera. “Os produtores são multados e o dinheiro vai para o Estado e a União. Não fica nada para as prefeituras, para ajudar na fiscalização e no apoio aos produtores que querem regularizar”, salienta o representante dos Municípios brasileiros.

fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado

PORTO ALEGRE TERÁ NOVO SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO

Porto Alegre está criando um novo modelo de coleta e transporte de lixo que deverá ser licitado no segundo semestre deste ano como mostra o Jornal Metro de hoje na capital. A cidade também deverá contar com mais 1,2 mil contêineres.

A capital enfrenta hoje um sério problema com o lixo, como o próprio Prefeito José Fortunatti já afirmou, Porto Alegre não comporta o recolhimento de todo o lixo que produz.
Segundo mostra a capa do Jornal Metro de hoje, a prefeitura vem tomando providências em relação ao lixo.
Alguns bairros são um verdadeiro lixão, onde as coletas são desorganizadas e sem horários definidos, e todo o lixo que fica nas ruas é revirado e bagunçado por catadores que normalmente trabalham a noite.
O grupo de facebook FLAGRE O LIXO DA SUA CIDADE http://www.facebook.com/groups/lixonasruasdobrasil/ vem mostrando dia após dia a realidade das ruas da capital, com o lixo em todos os bairros. Neste grupo cada cidadão mostra através de fotografias, como é o lixo na sua rua. Este grupo poderia servir como um serviço de utilidade pública para Porto Alegre e servir de exemplo para muitas cidades do Brasil.

Contêineres:

Os mesmos Contêineres que deveriam ser utilizados pra o lixo úmido, têm diversas utilidades, menos para depósito do lixo úmido. A maioria das pessoas se quer sabe que o lixo seco deve ser depositado em outra lixeira que não nos contêineres.
Estes contêineres que atrapalham o trânsito, já foram flagrados boiando pelas ruas em dias de alagamento, servem de abrigo para moradores de rua, servem de banheiro e até mesmo de motel como ja foi relatado neste blog. Porto Alegre precisa pensa melhor nos lugares de depósito de lixo, os contâiners ja provaram que não foram boa idéia.

CARTILHA APRESENTA CENÁRIO DE #MUDANÇAS #CLIMÁTICAS PARA O BRASIL


Alguém sabe o quanto deve durar uma fotografia digital?
Alguém sabe o quanto ainda irá durar os recursos naturais do planeta?
Não seria essa hora de mudar os hábitos? A hora de pensar no planeta.

Inpe e Rede Clima lançam cartilha para a RIO+20
Publicação apresenta os temas que serão discutidos durante a conferência e os cenários de mudanças climáticas projetados para o Brasil

São Paulo – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) produziram uma cartilha educativa, intitulada O futuro que queremos – economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
Voltada ao público em geral, a publicação apresenta os conceitos de economia verde e sustentabilidade e a importância da erradicação da pobreza, que são temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.
A cartilha também traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e o conceito de “pegada ecológica” (metodologia usada para medir os rastros deixados pelos humanos no planeta a partir de seus hábitos).
A publicação apresenta ao leitor os cenários de mudanças climáticas projetadas para o Brasil para o século 21, as atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas, apoiados pelo Inpe.
A cartilha está disponível para download em versão para internet.
fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/inpe-e-rede-clima-lancam-cartilha-para-a-rio-20

#BIKES RECICLÁVEIS: GARRAFAS PET AGORA PODEM VIRAR BICICLETAS

ImageGarrafas PET viram bicicletas

As garrafas PET são feitas de material reciclado e podem ser transformado em diversos utilitários depois de descartadas. A novidade agora são “bikes”!

Criado no Brasil, o projeto do artista plástico Juan Muzzi é resultado de anos de pesquisa e testes. O autor da idéia, já patenteada como a primeira bicicleta reciclável do mundo, conta que “a bicicleta é mais resistente, flexível e barata porque o plástico não enferruja e a fabricação transforma resíduos em um novo produto”.

São necessárias duas mil garrafas plásticas para a confecção de uma bicicleta, e a montagem leva nada menos que 2 minutos, veja o vídeo.

Juan está trabalhando agora em uma cadeira de rodas reciclável. Vamos aguardar pra conhecer outra criação genial do artista.

Fonte: Planejamento Urbano Emergencial: http://www.facebook.com/pages/Planejamento-Urbano-Emergencial/166137580099093

Saiba mais: http://www.muzzicycles.com.br/

VEJA O VÍDEO COM A MONTAGEM DA BICICLETA: