Arquivo do dia: abril 4, 2012

#FACEBOOK: JUSTIÇA BRASILEIRA TENTA #CENSURAR CONTEÚDO POLÍTICO NAS #MIDIASSOCIAIS

É possível censurar as mídias sociais e controlar o conteúdo político compartilhado nelas?

Censurar por si só já é um ato arbitrário, seja ele tomado pelo legislativo, executivo ou pela justiça. Entretanto, tentar censurar a mídias sociais mostra o completo desconhecimento, falta de familiarideade e tato com as redes sociais na internet e a maneira como as pessoas se comunicam através delas.

Tentar controlar o conteúdo que um político tem no seu Facebook, Twitter, YouTube ou WordPress é o mesmo que querer controlar o que este político fala ao encontrar seus amigos em um shopping, ou quando encontra eleitores a caminho da padaria.

Não existe legislação específica para as mídias sociais no Brasil, quere por “paralelismo jurídico”decidir sobre Twitter e Facebook na mesma base que se decide sobre um canal de TV ou de rádio é como comparar as regras da fórmula 1 com as regras de trânsito, afinal temos carros e uma via por onde passam estes carros, mas não é tão simples assim.

As redes sociais aproximam os políticos de seus eleitores, através delas é possível que políticos saibam mais sobre as necessidades de seus representados. Por outro lado também os políticos podem prestar mais rapidamente contas do que fazem nos seus cargos por suas comunidades.

A liberdade de expressão política nas mídias sociais não pode estar condicionada a uma época, como querem os tribunais eleitorias brasileiros.  Na verdade nem mesmo é possível realmente controlar com algum grau de eficiência o conteúdo político. Ditaduras ferrenhas, como a chinesa, não conseguem controlar as redes sociais na web, mas gastam milhões tentando. O mais assustador é a tentativa, é perceber que o poder institucional tradicional está assustado com a enorme capacidade de troca de informações possibilitada pelas redes sociais e que tenta reagir a isso, com a delicadeza usual: censurando, proibindo, multando, e, até ameaçando com prisão e cerceamento de direitos políticos.

(abaixo reportagem publicada no portal R7)

Justiça Eleitoral manda prefeito retirar “propaganda” do Facebook

Decisão é a primeira depois que o TSE vetou o Twitter durante a fase de pré-campanha

Intimado pela Justiça Eleitoral a retirar de seu perfil no Facebook informações sobre sua atuação à frente da Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, o prefeito Max Lemos (PMDB) anunciou por meio de assessores que cumprirá a decisão, mas manteve conteúdo semelhante no site do município.

Pré-candidato à reeleição, o peemedebista se reuniria com advogados nesta terça-feira (3) para decidir se recorreria ou não da decisão do juiz Jansen Amadeu do Carmo Madeira que atingiu sua página na rede social.

Inicialmente, Lemos pediu mais prazo, além das 48 horas determinadas pelo magistrado, para tirar do ar o material vetado pela decisão. A promotoria Márcia Araújo Pinto, autora do pedido acolhido pelo Judiciário, afirmou que vai checar a home page da prefeitura para verificar se também ali há propaganda eleitoral antecipada na internet.

A decisão foi a primeira posterior à determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que restringiu o uso do Twitter por pré-candidatos antes de 5 de julho, data em que começa oficialmente a campanha eleitoral.

O juiz Carmo Madeira atendeu a um pedido da promotora, da 138ª Promotoria de Justiça Eleitoral. Ela considerou que o conteúdo do perfil do prefeito no Facebook constituía propaganda eleitoral antecipada.

O magistrado determinou que Lemos retire do seu perfil na rede social comentários e notícias sobre sua administração e proibiu que volte a veiculá-los. A subsecretária de Comunicação de Queimados, Audrey Andrade, ressaltou que as postagens do prefeito na rede social “não são de hoje” e ocorrem “ao longo do ano”. Não teriam, portanto, segundo ela, caráter eleitoral.

Site oficial

A página de Lemos no Facebook, com 4.990 amigos, mantinha referências a iniciativas da administração municipal, escritas de maneira coloquial, com jeito de conversa. Havia até um post, com foto de Lemos, sobre a “entrega de mais 500 apartamentos no condomínio Valdariosa, com os deputados Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira”, assinado pelo vereador Joilde Pirikito. Em comunicado no site, o prefeito afirmou sua disposição de cumprir a decisão.

“Como todos sabem, sou obediente à lei, à Justiça e tenho profundo respeito ao trabalho do Ministério Público. Por isso, como ainda há muitas dúvidas e interpretações diversas a respeito da decisão do TSE sobre uso das redes sociais em ano eleitoral, estarei, por medida de precaução, interrompendo temporariamente meus posts aqui no FB [Facebook] e no Twitter. Sei que esse tem sido um canal importante para a população falar comigo em tempo real, me alertar sobre problemas e eu resolvê-los com mais rapidez. Tenho fé que isso será por pouco tempo. Afinal, o mundo mudou. A forma de se comunicar também! Abraços a todos. Max”, escreveu o prefeito em sua página.

Para a promotora, no entanto, mesmo que o prefeito já fizesse as postagens anteriormente, as coisas mudam em ano eleitoral.

— Temos de preservar a igualdade das eleições. Os outros pretensos candidatos estão proibidos de fazer propaganda. A regra vale para todos.

Ela contou que agiu a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e esclareceu que a decisão atinge apenas o perfil do prefeito no Facebook.

— Confesso que não vi a página da prefeitura.

A punição para descumprimento da decisão é pagamento de multa.

Autor: Agência Estado/AE
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/justica-eleitoral-manda-prefeito-retirar-propaganda-do-facebook-20120403.html

SOLUÇÕES LOCAIS PARA PROBLEMAS GLOBAIS

Quase todas as cidades brasileiras vivem o grande desafio a sustentabilidade. Lixões gigantescos que são o cenário de degradação ambiental e humana, contaminação do solo, do ar e da água por atividades econômicas com pouca sustentabildade, gestão precária de recursos hídricos, problemas de saneamento e tratamento de afluentes poluídos, desmatamento descontrolado, falta de energia, entre outras situações comuns  que precisam de solução urgente, vão muito além de um problema de gestão do marketing.

(Foto: sierraclub.typepad.com)

Para agravar este contexto a maior parte (90% a 95%) dos impostos arrecadados não permanecem dentro dos municípios que geraram as riqueza e que precisam dar conta do impacto ambienta causado pela geração destas riquezas.

Os municípios e seus munícipes conhecem os problemas de perto, e dão os melhores exemplos, no Brasil e no mundo, de como solucioná-los. Na conferência da ONU, Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que irá acontecer em junho,  a contribuição dos prefeitos, vereadores, líderes comunitários, pequenos produtores rurais, e pequenos empresários, para a solução de grandes problemas globais de meio ambiente e padrões de consumo é de alta relevância.

A atenção de todos os pesquisadores sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável se volta para dentro das cidades e para os micro universos que, no caso do Brasil, clamam por mais recursos e mais autonomia.

O comentário do publicitário Nizan Guanaes, abaixo transcrito, confirma a tendência de necessidade de darmos mais poder e recursos para os municípios.

(publicado no Jornal do Comércio)

O debate municipal é global

O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade de São Paulo

por Nizan Guanaes

Este é o século das cidades. Das grandes cidades. E, portanto, a era dos prefeitos. Dos grandes prefeitos. O prefeito de uma metrópole como o Rio de Janeiro é uma personalidade global. É um estadista.

Já, já veremos nascer uma ONU das cidades. E os G-8 e G-20 das cidades terão tanto poder quanto os agrupamentos de países.

Alguns políticos brasileiros já perceberam isso. Se entrasse na política hoje, eu olharia a carreira de Eduardo Paes, o primeiro prefeito global do País. O
homem que colocou o sarrafo da administração municipal lá em cima. Até porque o sarrafo dele é olímpico.

Vejo isso no dia a dia, pois vivo entre Rio e São Paulo. E o que se discute no Rio é o que se discute em Londres, Nova Iorque e Melbourne. O Rio caminha a
passos largos para ser a metrópole do século XXI. As metas de sustentabilidade do Rio são ambiciosas, claras e factíveis.

São Paulo, que é a cidade maior do país, não pode e não deve ficar para trás, discutindo na próxima campanha eleitoral aquela lenga-lenga de sempre. É obvio  que os problemas são os “de sempre”. Só que as soluções mudaram, e novos problemas surgiram.

Qualidade de vida hoje em São Paulo é morar perto de onde você trabalha. Só que para isso os nossos candidatos a prefeito devem procurar ouvir a Marisa
Moreira Salles e o pessoal do Arq.Futuro, e não apenas as pesquisas de opinião, porque o eleitor não pode antecipar necessidades que não sabe que tem.

Porque não dá pra querer comandar São Paulo sem ouvir o Phillipe Starck. Que, aliás, trabalha uma semana por mês na cidade.

Está na hora de termos um plano urbano audacioso e à altura de São Paulo. Algo que traduza e produza a energia e a ambição desta cidade. Um Faria Lima 2.

Que tal chamar o Alexandre Hohagen, do Facebook, o Fabio Coelho, do Google, e usar a capacidade da internet para repensar os serviços públicos e a organização urbana?

A maior empresa americana de pensar fora da caixa, a Ideo, trabalha hoje em São Paulo, seu time é de munícipes do futuro prefeito e vive ajudando as maiores  empresas brasileiras a serem mundiais, pensarem de outra forma: inspiraria o debate municipal.

Não é bom ouvir a Cisco, a HP, a Microsoft e a Apple sobre como melhorar o trânsito? Porque a tecnologia pode tirar muito mais gente do trânsito do que a
velha engenharia de trânsito. Que tal construirmos um tecnoanel em paralelo ao Rodoanel? E se dermos isenção de impostos para as pessoas trabalharem à noite?  Por exemplo, não pagam IPTU. É claro que eu já comecei a falar bobagem. Mas falar bobagem é o primeiro passo para chegar a coisas diferentes e  revolucionárias.

Um dos grandes passos é mudarmos do marketing político para o marketing público. O marketing político pensa o eleitor, o marketing público vai além e pensa o  cidadão. O marketing político faz a campanha, o marketing público ajuda a pensar políticas públicas. Ou seja, o marketing tradicional pensa na venda, o  marketing moderno, na experiência de comprar, no problema, na fidelização.

São Paulo é a cidade mais energética do País. O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil tem tudo a ver com a cidade. Seu “cluster” financeiro comanda nossa
integração crescente e lucrativa com os fluxos de capital globais. Seus serviços de alta qualidade atraem gente do Brasil todo e de muitos países para seus
hospitais, seus ativos culturais e muito mais.

Temos que tirar a arte dos museus e colocá-la nas ruas. Revigorar o nosso centro. Revolucionar a educação desta cidade e botá-la pra concorrer com Xangai e  Bangalore.

Enfim, tocar fogo no debate municipal. Para que os mais jovens assistam aos programas eleitorais.

Em outubro São Paulo vai eleger seu líder global: o prefeito de São Paulo, o homem que vai nos representar no planeta em plena era das cidades. Que vai
conversar com Michael Bloomberg e com o prefeito de Londres. Que vai decidir quantas horas da minha vida eu vou passar no trânsito, o síndico deste mega
prédio de 11 milhões de pessoas (um Portugal).

Não há nada de municipal neste debate municipal. Ele é global. É bom os eleitores não esquecerem isso. E os candidatos e seus homens de marketing também.

Autor: Nizan Guanaes
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90284