#RIO+20: países emergentes, economia de mercado, valor agregado, lucratividade, quem irá sobreviver sem sustentabilidade?

Mesmo faltando alguns meses para o início da conferência do RIO+20 já tem gente sugerindo que nela se tratará de “falsas soluções”. Vale lembrar que demonizar o “lucro”, o “livre mercado”e a “economia” e fazê-los de bode expiatório para todas as desigualdades de nossas sociedades é um dos recursos argumentativos mais fracos e conhecidos de quem quer sabotar um debate sério sobre soluções reais para problemas de verdade, que estão muito acima de imbróglios ideológicos ultrapassados, que podem levam somente a polarização de posições sectárias.

por Luciano Medina Martins

A necessidade de reorganizarmos a produção e o consumo, para que a atividade econômica seja ambientalmente sustentável, justifica-se pela noção de que de que sem sustentabilidade ambiental não sobreviveremos; e, se sobrevivermos, o legado por nós deixado não será muito promissor.

Não ter rentabilidade e lucro, ou extinguir os recursos necessários para que as economias produzam renda e sobrevivam são pontas do mesmo fenômeno. A economia de ganhos em escala, das grandes plantas industriais e altamente impactantes para o meio ambiente, dos modelos econômicos intervencionistas e planificados ou dos conglomerados de oligopólios privados dependentes da boa relação com governos e órgãos reguladores, estão sendo questionados, pela realidade do desgaste do meio ambiente, quanto a sua eficiência, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto econômico e social.

O que se percebe no Brasil, onde os oligopólios dependentes do oxigênio fornecido por governos fortes, políticas intervencionistas e centralizadoras, é que ambos modelos; privado oligopolista ou estatal oligopolista, tem que ser profundamente repensados para que a sociedade consiga produzir alimentos, energia e habitação para todos nas próximas décadas e séculos.

A realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, a Rio+20, poderá ser o palco a nos revelar o que já sabemos virtualmente: o quanto difícil é debater sobre soluções simples, locais e sustentáveis em um país acostumado a centralização de decisões de administração pública e a centralização de recursos vindos de impostos; a não ouvir os agentes locais e suas realidades; e a desprezar modelos econômicos autônomos que não estejam ligados ao grande investimento governamental vindo da autoridade central.

A entrevista de Marcelo Durão, abaixo transcrita, é um exemplo das dificuldades que se irá encontrar na RIO+20, e que podem engessar o debate. De um lado, esquerdistas que demonizam o lucro e o mercado, como se esses fossem seres de outro planeta que querem devorar os humanos; e do outro lado, ruralistas endividados por monoculturas centenárias que demonizam os ambientalistas e seus protestos. No meio do fogo cruzado das velhas esquerdas e direitas, teremos ambientalistas, economistas da sustentabilidade, pesquisadores sobre meio ambiente, entre outras matizes de movimentos verdes que vieram depois de Lutzemberger.

Pacto Federativo e o desenvolvimento sustentável
O caso de amor e ódio do Brasil com a economia sustentável tem um viés tributário determinante. As soluções locais, microregionalizadas, municipalizadas, autônomas e menos dependentes de decisões centralizadas, ou centralizadoras, e de tecnologia muito cara, tem como principal obstáculo a inversão da pirâmide arrecadatória, que também se convencionou chamar de “quebra do pacto federativo”. Ou seja, os municípios brasileiros ficam com a menor parte dos impostos arrecadados, esta parcela é de menos de 10% , enquanto 60% fica com a União Federal, e por volta de 30% é retida pelos Estados federados. Sem recursos e com muitas obrigações quanto a saúde, educação infantil, urbanização e mobilidade os municípios, e as comunidades que formam as municipalidades, ficam sem recursos para investir e fomentar soluções locais e sustentáveis.

É natural que os melhores especialistas sobre as culturas e realidades locais estejam junto a estas comunidades, mas, sem recursos, dependem da boa vontade de um governo central dominado por prerrogativas políticas que se sobrepõe a tudo e a todos, nenhuma discussão sobre soluções para o desenvolvimento sustentável da economia consegue dissipar a pesado aparelhamento partidário dos governos e ao muro intransponível da centralização de recursos.

Uma das tarefas mais árduas do debate sobre o desenvolvimento sustentável recai sobre todos os movimentos municipalistas do Brasil. Estes movimentos precisam estar atentos a enorme oportunidade que surge com a Rio+20 de tornar o debate sobre a autonomia dos municípios uma parte do próprio debate sobre a economia sustentável no Brasil.

Prefeitos, munícipes e ativistas dos movimentos municipalistas precisam se organizar em torno do debate sobre o desenvolvimento sustentável ou simplesmente o debate na Rio+20 será dominada por movimentos que tem pouca relação com os processos da economia real e com propostas factíveis de avanço nos modelos de produção e consumo que hoje dominam nossa economia. E isto seria no mínimo lamentável.

(Fonte: brasilfatosedados.wordpress.com)

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United Nations Conference on Sustainable Development

Qual será a tônica do debate do Rio+20: sustentabilidade e economia de mercado, ou sustentabilidade e intervencionismo econômico?

Crise ambiental não será resolvida pelo mercado, diz representante do MST 

Do portal Sul 21

O representante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro, Marcelo Durão, defendeu que os problemas ecológicos, do ambiente, do trabalho e das cidades não são resolvidos pelo mercado ou pelas “falsas soluções” que ele apresenta.

Durão explicou que os movimentos sociais do campo pretendem fazer na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo, no Rio, uma reflexão sobre as causas estruturais do sistema econômico que vigora hoje no mundo e como elas afetam os territórios, tanto nas cidades quanto no campo.

Durante a cúpula, que se estenderá de 15 a 23 de junho, as diversas organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e internacionais planejam apresentar experiências concretas que os povos vêm fazendo em todo o mundo. “E que, para nós, são as verdadeiras soluções de preservação ambiental e de respeito (ao meio ambiente), que socializam a riqueza e fazem uma lógica totalmente diferente da que está sendo proposta pela Rio+20, que pretende resolver os problemas pelo mercado”.

Durão assegurou que a contribuição das ONGs que participarão da Cúpula dos Povos será de crítica na Rio+20. “Vamos tentar propor outro paradigma, outra sociedade e outra visão para a solução dos problemas ambientais e de acúmulo e concentração de riqueza”. Ele não tem dúvida de que existem soluções diferentes e que não passam, necessariamente, pela elaboração de grandes acordos, como os que estão sendo feitos entre chefes de Estado e grandes corporações.
A ideia é mostrar soluções que envolvam a sociedade civil na prática. Instituições do Cerrado brasileiro, por exemplo, querem demonstrar a experiência das cisternas comunitárias; os agricultores familiares pretendem apresentar experiências da agroecologia, que se contrapõem ao agronegócio. “Não só ficar na crítica, mas mostrar que existem soluções concretas para os problemas que estão aí”.

Membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20, pelo lado brasileiro, Durão revelou que alguns temas já definidos para debates coletivos na Cúpula dos Povos são direitos humanos e territoriais (campo e cidade); bens comuns; agricultura e soberania alimentar; soberania energética e indústria; valores e paradigmas.
A Cúpula dos Povos pretende lançar um documento geral, além dos temáticos, ao fim do evento. “Os objetivos nossos são tentar uma agenda global unificada, tanto de luta, de mobilização, quanto de denúncia das falsas soluções, e uma rearticulação global, nos moldes do que a gente conseguiu fazer na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)” – tratado de comércio proposto pelos Estados Unidos em 1994, com o objetivo de eliminar barreiras alfandegárias entre os 34 países da região.

Marcelo Durão disse ainda que a proposta agora é articular as organizações, com a finalidade de pensar questões maiores que ultrapassem a cúpula. “A Cúpula dos Povos é um processo dentro de tudo que a gente tem feito. Existe a clara noção de que o evento não se encerrará em si mesmo, mas terá continuidade”.

Para a Via Campesina, a expectativa é pessimista em relação à Rio+20. Durão apontou as grandes corporações como os principais vilões da crise financeira, iniciada em 2008, e da atual crise econômica que se expande na Europa, na medida em que conseguem colocar seus interesses acima (dos interesses) do Estado. Para ele, as estratégias formuladas têm como única meta centralizar e acumular riqueza nas grandes corporações. Essas estratégias, acrescentou, não visam, de fato, a solucionar problemas como os que estão ocorrendo no mundo, entre eles as mudanças das leis trabalhista e ambiental.

“A mudança do Código Florestal vai possibilitar o desmatamento e a entrada do agronegócio em 8 mil hectares que ainda estão intocáveis”, disse. Ele classificou como cilada um dos temas que serão abordados na Rio+20, que é a economia verde. “Você tenta travestir de verde o mau e velho capitalismo”.
Segundo Durão, trata-se das mesmas estratégias do passado, “só que, agora, com foco ambiental e climático”. No fundo, permanecem as metas de descentralização e acúmulo de riquezas, às quais se somam elementos voltados à sustentabilidade, como fontes renováveis de energia, serviços ambientais, sequestro de carbono, declarou. “Essas estratégias que permeiam as empresas, como educação ambiental para uma comunidade que está sendo atingida por mineração, por exemplo, não solucionam o problema ambiental”.

Na visão do representante da Via Campesina e do MST/RJ, a Rio+20 pode ser um grande sucesso “para as grandes corporações e as empresas”. Ele considera que a grande diferença entre a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1992, também no Rio de Janeiro) e a Rio+20 é que, na primeira, o diálogo e os questionamentos eram feitos diretamente entre os chefes de Estado, nações e a sociedade. “A sociedade está de fora. Hoje, o diálogo é entre chefes de Estado e nações com grandes corporações”.
Com informações da Agência Brasil

Autor: Da Redação do Sul 21

Fonte: http://sul21.com.br/jornal/2012/03/crise-ambiental-nao-sera-resolvida-pelo-mercado-diz-representante-do-mst/

Links relacionados: http://sustainabledevelopment.osu.edu/

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